CTR Itaborai - Ata da Audiência Pública

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    01-Dec-2015

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<ul><li><p> 1</p><p>TRANSCRIO </p><p>AUDINCIA PBLICA </p><p>CENTRO DE TRATAMENTO DE RESDUOS </p><p>CTR Itabora </p><p>12 de Maro de 2009 </p><p>ITABORA </p><p> N D I C E </p><p> 02 Abertura: Presidente Antonio Carlos Gusmo </p><p> 06 ESTRE Ambiental Dr. Pedro </p><p>15 Professor Cludio Fernando Mahler </p><p>22 Analista Ambiental Dyrton Belas </p><p>30 Promotor de Justia da Tutela Coletiva do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro Dr. Tiago Gomes </p><p>35 Pedido de uso da palavra: Vereadores </p><p>42 Perguntas e Respostas </p><p>78 Encerramento: Presidente Antonio Carlos Gusmo </p></li><li><p> 2</p><p>TRANSCRIO </p><p>AUDINCIA PBLICA </p><p>CENTRO DE TRATAMENTO DE RESDUOS </p><p>CTR Itabora </p><p>12 de Maro de 2009 </p><p>ITABORA </p><p> (Tempo Total: 21045) </p><p> Abertura Presidente: Antonio Carlos Gusmo </p><p>Presidente: Antonio Carlos Gusmo: Ento, meus amigos, meu nome Antonio Carlos Gusmo. Eu sou presidente, aqui, da Audincia Pblica, hoje, na qual vamos discutir esses empreendimento que uma central pra tratamento de resduos, realizado aqui, no Municpio de Itabora. </p><p>Ento, a audincia pblica, ela faz parte do procedimento de licenciamento ambiental, e o procedimento de licenciamento ambiental, o primeiro momento do licenciamento, quando o empreendedor pede ao rgo ambiental do Estado que, na ocasio, ainda, era a FEEMA, hoje chama-se INEA, pede uma licena prvia, para o Estado responder a ele se aquele empreendimento tem ou no viabilidade ambiental naquela regio. E foi o procedimento tomado pela empresa que est pretendendo implantar essa atividade, aqui, em Itabora. </p><p>E como parte desse processo de licenciamento, o rgo ambiental elabora uma Instruo Tcnica, um Termo de Referncia, e entrega ao empreendedor dizendo que ele tem que fazer um estudo mais detalhado, um estudo mais minucioso dos impactos que aquele empreendimento pode fazer na regio. </p><p>E esse tipo de atividade, que h uma legislao que diz que tem que ser feito esse estudo, a empresa cumpriu essa etapa e entregou esse estudo na FEEMA, que criou um </p></li><li><p> 3</p><p>grupo de trabalho pra analisar esse estudo, e chega no determinado momento, no qual a legislao determina que deve-se fazer uma audincia pblica. </p><p>E essa audincia pblica, pode ser solicitada pela sociedade, ou por quem tem legitimidade pra solicitar, ela marcada, divulgada, e o momento em que a sociedade apresentada ao empreendimento. </p><p>Ento, hoje, n[os, aqui, estamos reunidos com esse objetivo. Qual? </p><p>Que vocs sejam informados como esse empreendimento, quais so os seus impactos, quais so suas caractersticas... E, pra isso, vocs vo estar na presena do empreendedor, da empresa que quer fazer esse negcio aqui, de quem elaborou o estudo de impacto ambiental, a empresa de consultoria, o INEA, que quem tem a competncia de dar ou no a licena pretendida, que essa primeira fase, que se chama licena prvia, que a primeira fase do licenciamento. E, a partir de hoje, todos, ainda, tm um prazo de 10 dias pra encaminharem suas sugestes, encaminharem seus comentrios... Porque, a partir de hoje, as informaes de vocs comeam a ser consideradas e apreciadas junto com toda a documentao que a FEEMA tinha, na poca, que hoje o INEA. </p><p>Eu estou vendo, aqui, um salo, um ambiente muito agradvel, com muitas pessoas, uma representatividade forte, muitos representantes daqui, de vocs, na regio; tem deputados, vereadores, presentes. Estou vendo, aqui, o Ministrio Pblico, o CREA, Secretrios de Governo... Portanto, a audincia pblica uma demonstrao do interesse, do conhecimento e da participao de vocs, que o objeto dessa ferramenta de licenciamento esse mesmo, apresentar o projeto sociedade. Certo? </p><p>Ento, eu queria convidar pra participar, aqui, da mesa, inicialmente, a nossa secretria, que j se convidou, inclusive, j sentou mesa, a Aline. </p><p>Muito obrigado. Vocs so muito espontneos! </p><p>Convidar o nosso colega, que o chefe, presidente, diretor do grupo de trabalho que est analisando esse empreendimento, que o qumico, analista ambiental Dyrton Belas. Por favor. </p><p>O nosso representante da empresa que fez o pedido do licenciamento. Me desculpa, mas, eu no sei o nome da pessoa que vai representar... Sr Pedro. </p><p>O representante da empresa que fez o estudo de impacto ambiental, que o professor Cludio Mahler. </p><p>Queria, tambm, ter a honra de convidar o Promotor de Justia da Tutela Coletiva de Itabora, Dr. Tiago Gonalves Veras Gomes. Importante a presena do Ministrio Pblico conosco, que veio com a sua equipe de apoio, do grupo de apoio do [GATE 0:05:39]. </p><p>Muito obrigado, Dr. Tiago! </p></li><li><p> 4</p><p>Queria convidar, tambm, o representante da Prefeitura, na figura do Secretrio [JANOR 0:05:56], que cuidar do meio ambiente. </p><p>E queria, tambm, com muita honra e muito prazer, elogiando, inclusive, a presena e a participao de todos os polticos da regio, mencionar, aqui, eu gostaria que ele se apresentasse no podemos colocar todos na mesa, se no, ficaria... O barco ia adernar, aqui. mas, os nossos vereadores: Geraldo Saraiva. Cad o Geraldo Saraiva? </p><p>Muito obrigado! </p><p>Elson Paes. </p><p>Muito obrigado! </p><p>Severino Bill. </p><p>Muito obrigado! </p><p>Levi do Mercado. </p><p>Marcos Arajo. Vereador Marcos Arajo. </p><p>Obrigado! </p><p>Delclcio Machado. </p><p>Muito obrigado, Delclcio! </p><p>O nosso colega, Carlinhos da Farmcia. </p><p>Vereador Valdir Batista. </p><p>E, tambm, queria agradecer a presena do nosso Deputado Estadual, Sabino. </p><p>Muito obrigado! </p><p>Ento o procedimento da audincia... </p><p>Desculpa. Essa lista me foi fornecida. Eu estou sendo indelicado ou injusto com alguma autoridade presente, aqui? </p><p>Eu estou vendo o colega... </p><p>Voz Masculina no identificada 1: Caio, Vereador Joo Caio. </p><p>Presidente: Antonio Carlos Gusmo: Caio? </p><p>Cad o nosso colega? </p></li><li><p> 5</p><p>Desculpa vereador. </p><p>Queria, tambm, registrar a presena do engenheiro Adalto, do CREA, que eu j estou localizando, aqui... Sempre presente nas audincias... Do grupo de Apoio Tcnico do Ministrio Pblico... Obrigado s colegas e aos colegas! </p><p>Ento, como o procedimento da audincia? </p><p>Inicialmente, o empreendedor, vai explicar o seu projeto, vai explicar o empreendimento. </p><p>Em seguida, a empresa que fez o estudo do impacto ambiental vai apresentar o estudo pra vocs verificarem como foi feito o relatrio de impacto ambiental e vocs escutarem. </p><p>Ao entrarem, aqui, nesse salo, vocs receberam um prospecto, um folheto, que tem uma ficha de perguntas no seu interior. As perguntas dever ser feitas nessa linha, porque vo fazer parte do processo administrativo desse licenciamento. </p><p>A audincia pblica, ela gravada, e, depois, toda essa gravao reproduzida, mas, tambm, ficamos com as manifestaes dentro do processo. Est certo? </p><p>E, a partir de hoje, ainda, h um prazo de dez dias para que sejam encaminhadas as manifestaes e comentrios decorrentes, aqui, da audincia pblica. </p><p>Ento, esse o procedimento. </p><p>Depois, do empreendedor, de quem fez o estudo do impacto, o colega Dyrton, do INEA, apresenta como est sendo feito o procedimento administrativo. E, depois, ns abrimos pras perguntas e a participao de vocs. Certo? </p><p>Ento, inicialmente, eu convidaria a todos pra que ns ouvssemos e executssemos o Hino Nacional Brasileiro. </p><p>Muito obrigado! </p><p>Execuo do Hino Nacional Brasileiro [0:09:46 a 0:13:02] </p><p>Ento, iniciando, aqui, as apresentaes, eu passo a palavra ao nosso colega o Dr. Pedro, que vai apresentar, pela ESTRE Ambiental, o empreendimento. </p></li><li><p> 6</p><p>ESTRE Ambiental Dr. Pedro: Boa noite a todos! </p><p>Meu prazo 15 minutos, no Dr. Gusmo? </p><p>15 minutos, no ? </p><p>Bem vindos a essa nossa Audincia Pblica! </p><p> Muito obrigado pela presena! </p><p>Eu vou ser conciso na minha apresentao. Ns temos um prazo, aqui, estabelecido, que um prazo, relativamente, curto. </p><p>Eu vou tentar trazer pros senhores, de uma maneira rpida, o que o nosso empreendimento, e a nossa experincia da empresa em fazer esse tipo de empreendimento em outras regies do Brasil. </p><p>O CTR de Itabora... </p><p>O CRT de Itabora, ento, a empresa responsvel por esse empreendimento Centro de Tratamento de Resduos em Itabora. O CTR de Itabora, ele est sendo conduzido pela ESTRE. </p><p>ESTRE Ambiental uma empresa que opera h 10 anos nesse sistema de tratamento e disposio de resduos. Nos temos, hoje, 5 centros de tratamento e disposio de resduos j funcionando. Ns operamos metade dos resduos de Buenos Aires, e a ESTRE uma empresa que, hoje, gerencia e opera em torno de 20 mil toneladas por dia de resduos. um valor muito alto. </p><p>Metade da Cidade de So Paulo gerenciada pela ESTRE Ambiental, hoje. Metade dos resduos gerados na Cidade de So Paulo gerenciado pela ESTRE Ambiental. </p><p>Importante detalhar, aqui, nesses 10 anos, ns conseguimos certificar todas as nossas unidades no sistema ISO 14000. isso d garantia, isso d um norte ao processo, isso d muita responsabilidade. Apesar de toda responsabilidade que dada pelos rgos ambientais, ns fomos alm, ns conseguimos em todas as nossas unidades a ISO 14000. </p><p>Eu vou apresentar pra vocs, inicialmente, o qu que , o que se pretende fazer, aqui, em Itabora. </p><p>Ns temos, aqui, um sistema, uma unidade que ns vamos colocar 6 filtros de sistemas de tratamento e disposio de resduos. Ento, tem o Aterro Sanitrio; ns temos a Reciclagem de Resduos Reaproveitveis resduos urbanos; ns temos a Reciclagem de Resduos da Construo Civil entulhos e material de demolio; ns temos a Bioremediao de solos contaminados e resduos contaminados com hidrocarboneto; ns temos a Unidade de Blendagem de Resduos, onde ns vamos fazer, a, uma mistura, um blend pra poder transformar esse material em combustvel pra fornos de </p></li><li><p> 7</p><p>cimento; e temos a Unidade de Tratamento de Resduos do Sistema de Sade, atravs de um sistema de alta travagem. </p><p>A nossa gleba tem 2 milhes e 600 mil metros quadrados 260 hectares desse, aproximadamente, 40% ns vamos utilizar em nossas atividades de tratamento e disposio de resduos. O restante da gleba, ns vamos manter como rea de preservao permanente, rea com vegetao nativa, e vamos fazer, em torno dessa rea, de forma a no ter nenhum tipo de aproximao com vizinhana, com moradores... Ns vamos manter, dentro do nosso prprio terreno, esse isolamento. </p><p>Essa fotografia que eu estou mostrando um dos empreendimentos da ESTRE. Ele muito semelhante ao que ns vamos fazer, aqui, em Itabora. Ento, ns temos, aqui, um aterro sanitrio, que opera h 10 anos; ns temos, aqui, os outros sistemas que ns pretendemos colocar, aqui, igualzinho em Itabora. </p><p>Ento, uma unidade que ns estamos trazendo pra c uma unidade que a gente j opera e trabalha h, aproximadamente, 10 anos. Portanto, ns temos experincia. Sabemos que aqueles pontos que poderiam trazer algum tipo de impacto ambiental, ao longo do tempo, ns fomos corrigindo esses impactos ambientais, como vocs vo poder ver ao longo dessa apresentao. </p><p>Ento, isso. J falamos o qu que importante, aqui. </p><p>O aterro vai ter 54 milhes de metros cbicos de capacidade para recebimento de resduos. Se ns recebermos em torno de 3 a 4 mil toneladas por dia, ns vamos ter, a, 34 anos de vida til do aterro. </p><p>O sistema de aterro sanitrio, ele no , como muitas pessoas pensam, parecido ou semelhante a um lixo. Ele , totalmente, diferente. So obras distintas, e tem uma proteo, uma preocupao ambiental, totalmente, distintas. </p><p>O aterro sanitrio, ele dotado de sistemas de proteo ambiental. Ento, tem que ser um terreno escolhido, com condies, com qualidade praquilo, o tipo do solo, o aqfero da regio... Enfim, tudo isso tem que levar em considerao na escolha do terreno. A ESTRE demorou alguns anos a busca do terreno dessa regio leste d regio metropolitana do Rio de Janeiro, at que encontrasse um terreno que tivesse condies ambientais adequadas, qualidades ambientais adequadas pra se implantar o empreendimento. </p><p>Ento, apesar da qualidade ambiental j existente, pr-existente no local, ns precisamos implementar, a, diversas obras de proteo ambiental. No caso do aterro sanitrio, vocs viram naquele slide anterior que eu fao uma preparao do solo, eu fao em parte do terreno. Eu fao uma compactao do solo de forma que qualquer lquido que caia ali, ele no se infiltre no terreno, ele demore alguns anos muitos anos mesmo pra poder ultrapassar essa camada de solo compactado. Sobre esse solo compactado , eu coloco um manta de polietileno de alta densidade. </p><p>Isso aqui, no slide, que eu estava mostrando, no aterro, vocs vejam que tudo ao fundo do aterro forrado com essa manta, 2 milmetros de manta. Isso significa que eu vou ter uma impermeabilizao, totalmente, do solo. </p></li><li><p> 8</p><p>Essa manta, posteriormente, ela coberta por terra. Ela soldada; existe uma solda dupla, de forma que eu no tenha risco nenhum de que nesse local haja um rompimento, infiltrao de lquido percolado. E essa manta recebe uma camada de solo compactado de mais 80 centmetros. Ento, eu fao um grande sanduche: solo, manta, solo. E, a, s em cima disso, que eu vou comear a colocar lixo. </p><p>Aqui, um sistema j pronto. Um sistema de drenagem onde eu j comecei a drenagem de lquidos percolados, pronto pra receber resduos. Ento, vejam que essa preocupao, mostro esse pacote, a manta do lado, de forma que eu nunca vou ter problema de infiltrao [? 0:21:14] no solo; nunca vou degradar no aqfero do solo. </p><p>E como que eu posso comprovar isso? </p><p>Porque eu tenho esses sistemas no entorno, que eu vou mostrar, daqui a pouco, so poos que eu instalo em diversas regies, e vou retirando gua desse aqfero e vou analisando periodicamente. A cada trs meses eu analiso pra verificar se houve algum tipo de infiltrao, de contaminao. Ns estamos h mais de 10 anos e isso nunca aconteceu. </p><p>Isso aqui ser uma drenagem de gases de liquido percolado. O lixo, quando colocado sobre o terreno, ele vai sofrendo um processo de degradao. Ele vai degradando e vai gerando lquido e vai gerando gases. Ento, eu, pra ter um bom impedimento, eu tenho que captar o lquido e gases. </p><p>Aqui est o sistema de drenagem todo instalado. </p><p>Aqui, esse sistema de drenagem lquido de gases o corao do empreendimento. Se ele for bem feito, eu no vou ter infiltrao, eu no vou ter risco de emanao de gases na minha regio de entorno. </p><p>Outro aspecto importante no aterro o sistema de drenagem de guas pluviais. Vejam que so obras robustas, so obras que tm, a, uma capacidade de drenagem muito eficiente e muito elevada, de forma que nada das guas de chuva que caiam em cima do aterro, elas infiltram. Elas so retiradas e, com isso, eu elimino qualquer tipo de escorregamento macio de resduos. </p><p>Esse um tipo de obra que ns usamos nos nossos empreendimentos. So caixas de retenes de slidos. Quando chove, aquela enxurrada carregando aquele material percolado, ela vem, ela passa por aqui, h uma sedimentao desse material, e a gua, quando sai, j sai limpa e no leva pros rios, pras drenagens aquele material que vai provocando um assoreamento dos rios e corpos dgua. </p><p>Os gases tm que ser retirados, porque, se no, eles causa, ali, o problema de rompimento do aterro e causa problema de cheiro na regio do entorno. Ento, o que eu fao? </p><p>Eu coloco um sistema de drenagem adequado e, hoje, eu j estou numa outra fase do meu empreendimento. Eu disse pra vocs que tinha impactos ambientais que tinham no </p></li><li><p> 9</p><p>nosso empreendimento, que, ao...</p></li></ul>