Cultura Europeia

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    22-Nov-2015

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<ul><li><p>CULTURA EUROPIA: UMA NOVA RETRICA DE EXCLUSO? </p><p>Verena Stolcke </p><p>Por toda parte e, alis, tanto em sua socieda de de origem quanto na sociedade que </p><p>o acolhe, ele (o imigrante) obriga a repensar inteiramente a questo dos fundamentos </p><p>legtimosda cidadania e da relao entre Estado e Nao, ou nacionalidade. Presena </p><p>ausente, ele nos obriga a questionar no apenas as reaes de rejeio que, tomando-se o </p><p>Estado como expresso da Nao, se justificam ao pretender fundamentar a cidadania </p><p>sobre a comunidade de lngua e de cultura (se no de raa), mas tambm a generosidade </p><p>assimilacionista que, confiante em que o Estado, munido da educao, saber produzir a </p><p>Nao, poderia dissimular um chauvinismo do universal. P. BOURDIEU. (1991), </p><p>Introduction , in A. SAYAD, L'immigration ou les paradoxes de 1'alterit. Paris, Eds. </p><p>Universitaires, p. 9. </p><p>"A cultura no pode ser hoje exclusivamente francesa, inglesa, alem e nem sequer </p><p>europia, mas plural, mestia e bastarda, fruto do intercmbio e da osmose, fecundada pelo </p><p>contato com mulheres e homens pertencentes a horizontes distantes e diversos. " Juan </p><p>GOYTISOLO, El Pas, 25 de. janeiro de 1993. </p><p>A integrao na Europa ocidental um processo de duas faces. Enquanto os limites </p><p>internos da Europa se tornam progressivamente mais permeveis, as fronteiras externas so </p><p>fechadas. Mecanismos legais mais rigorosos so criados para excluir aqueles que vm a ser </p><p>chamados de imigrantes extracomunitrios, enquanto os partidos de direita ganham apoio </p><p>eleitoral com o slogan "fora os estrangeiros". Existe uma expectativa de que as identidades </p><p>nacionais europias possam dar lugar a uma identidade pan-europia, enquanto os no-</p><p>europeus, em particular os do Sul mais pobre (e recentemente tambm os do Leste), que </p><p>procuram abrigo no Norte mais rico, tm se tornado indesejveis, estranhos desprezados, </p><p>aliengenas. E os imigrantes extracomunitrios que j esto "em nosso meio" so alvo de </p><p>crescente hostilidade e violncia, enquanto a direita alimenta os temores populares com </p><p>uma retrica de excluso que exalta a identidade nacional e a singularidade cultural. </p><p>Enquanto isso, o antigo bloco oriental est imerso num sangrento processo de </p><p>fragmentao poltica baseada na singularidade cultural e seus fragmentos buscam a </p><p>autonomia poltica. Nos Blcs, os novos e antigos conflitos de poder esto na base de </p></li><li><p>trgicos confrontos, mascarados por apelos a diferenas tnicas histricas, nas quais fica </p><p>perigosamente obscuro o verdadeiro significado de etnia. Os esforos das comunidades </p><p>tnicas do Leste europeu para se tornarem Estados, da mesma forma que o "problema" da </p><p>imigrao no processo de construo do superestado europeu, so ambos expressos em um </p><p>idioma poltico inspirado pela suposio de que as identidades tnica e cultural </p><p>compartilhadas so os pr-requisitos para o acesso ao Estado e cidadania. Esse </p><p>ressurgimento dos nacionalismos surpreende muitos de ns como um anacronismo do </p><p>mundo moderno. </p><p>A cultura e a identidade cultural, idias que pareciam uma obsesso peculiar apenas </p><p>de antroplogos, tornaram-se amplamente difundidas nos ltimos amos. Alm disso, cada </p><p>vez com mais freqncia, as manchetes dos jornais e os polticos invocam o termo </p><p>xenofobia, aliado a racismo, para caracterizar a violncia contra os imigrantes </p><p>extracomunitrios. Acredito que isso seja pelo menos uma indicao de que so bem pouco </p><p>claros os fundamentos ideolgicos da disseminao do sentimento anti-imigrante. Em uma </p><p>primeira tentativa de avaliar a extenso e o significado do crescimento da hostilidade anti-</p><p>imigrante, o Parlamento Europeu de fato concluiu, em 1985, que "Um novo tipo de </p><p>espectro assombra agora a poltica europia: a xenofobofilia, que descreve a xenofobia </p><p>como um ressentimento ou sentimento latente, uma atitude que precede o fascismo ou o </p><p>racismo e pode preparar o terreno para ambos, mas no atingida em si mesma pela </p><p>competncia da lei e da preveno legal."(1) Conseqentemente, o termo foi incorporado, </p><p>sem qualquer tentativa posterior de afastar sua ambigidade, nos debates do Parlamento </p><p>Europeu. Foi essa inovao terminolgica que me fez pensar se no haveria algo novo e </p><p>distinto para a retrica de excluso, na qual est expresso o sentimento antiimigrante da </p><p>Europa Ocidental. </p><p>Ao mesmo tempo, alguns cientistas sociais identificaram a emergncia de "um novo </p><p>estilo de racismo".(2) Mas eles sugeriram, no obstante, que embora o discurso anti-</p><p>imigrante da direita poltica parea formulado em uma linguagem tendente a evitar a idia </p><p>de "raa", mesmo assim ele constitui uma espcie de racismo, um "racismo sem raa".(3) </p><p>Nesta apresentao desejo porm discutir o fato de que um engano interpretar a </p><p>retrica e a violncia anti-imigrante simplesmente como racismo disfarado. evidente que </p><p>este no um simples debate acadmico, mas uma das polticas de reforma que precisamos </p></li><li><p>planejar. Quero sugerir que o discurso anti-imigrante da poltica de direita nos anos oitenta </p><p>revela uma importante mudana conceitual, afastando-se do racismo tradicional em direo </p><p>a um fundamentalismo cultural que se baseia em certos pressupostos que do apoio s </p><p>modernas noes de cidadania, identidade nacional e estado-nao. A interpretao dessa </p><p>mudana como uiva busca estratgica de respeitabilidade poltica por parte da direita, com </p><p>vistas condenao do racismo pelos anti-racistas, no explica de fato a natureza especfica </p><p>desse novo discurso. Tentarei responder a duas questes inter-relacionadas: que espcie de </p><p>retrica de excluso essa e a razo dessa nova retrica. </p><p>J no incio dos anos oitenta, Dummet identificava na Gr-Bretanha uma mudana </p><p>nas justificativas para a rejeio e a discriminao de imigrantes, ao apontar a "tendncia a </p><p>atribuir as tenses sociais presena de imigrantes com culturas estranhas, e no ao </p><p>racismo".(4) </p><p>Em geral, desde os anos setenta, o sentimento popular europeu vem manifestando </p><p>uma crescente propenso a atribuir a culpa de todos os males scio-econmicos - </p><p>desemprego, falta de moradia, aumento da delinqncia, deficincia dos servios sociais - </p><p>aos imigrantes, simplesmente por sua presena, pois no possuem "nossos" valores </p><p>culturais e morais.(5) A mdia e os defensores de uma interrupo na imigrao tm </p><p>alimentado o antagonismo popular contra os imigrantes, inflacionando a magnitude </p><p>quantitativa do "problema". A despeito da reconhecida necessidade do trabalho imigrante </p><p>para compensar as to lastimadas conseqncias econmicas das baixas taxas de natalidade </p><p>na Europa e do envelhecimento de sua populao, que ameaam o Estado de Bem-Estar, </p><p>as aluses a um "dilvio imigratrio", "exploso emigratria", servem para intensificar </p><p>difusos temores. Acrescente-se a isso a freqente explicao convencional do motivo pelo </p><p>qual, em primeiro lugar, essas pessoas so compelidas a emigrar, isto , apresentando a </p><p>"exploso populacional" do Terceiro Mundo como resultado de sua prpria imprevidncia. </p><p>Em outras palavras, o "problema" no somos "ns", mas sim "eles". "Ns" somos a </p><p>medida da boa vida que "eles" ameaam solapar. "Eles" so o bode expiatrio dos </p><p>problemas scio-econmicos, embora o crescente desemprego e a crise de moradia no </p><p>tenham sido obviamente causados pelos imigrantes. Essa linha de argumentao no </p><p>apenas mascara as razes poltico-econmicas da recesso econmica e do crescimento da </p><p>desigualdade entre Norte e Sul. Ela to persuasiva porque atrai e reflete a noo </p><p>profundamente arraigada de que os estrangeiros, estranhos desvalidos, no esto </p></li><li><p>habilitados a partilhar dos recursos "nacionais", como por exemplo o trabalho, </p><p>principalmente quando esses recursos esto, aparentemente, tornando-se escassos. </p><p>Convenientemente, esquece-se que os imigrantes em geral realizam trabalhos recusados </p><p>pelos nacionais. Se existe falta de trabalho, por que a intolerncia e a agressividade no se </p><p>voltam contra os prprios concidados? Tal questo nunca levantada. </p><p>Um argumento citado para justificar o ressentimento contra os imigrantes o de </p><p>que, alm de tudo, "eles" so diferentes culturalmente, em vez de questionar qual a </p><p>peculiaridade de "nossa" cultura que nos faz rejeit-los. </p><p>No final dos anos sessenta, a direita j exaltava a "cultura britnica" e a </p><p>"comunidade nacional", abstraindo categorias raciais e negando que a hostilidade contra as </p><p>comunidades imigrantes tivesse alguma relao com o racismo. As pessoas naturalmente </p><p>preferiam viver entre os de "sua espcie" do que em uma sociedade multicultural, atitude </p><p>considerada como reao natural presena de pessoas de cultura e origem diferentes. Um </p><p>dos mais ferrenhos defensores desse ponto de vista assim colocou: "A conscincia nacional </p><p> o ltimo recurso para as lealdades incondicionais e a aceitao de deveres e </p><p>responsabilidades, com base na identificao pessoal com a comunidade nacional, que </p><p>supe deveres cvicos e patriotismo."(6) Um grande nmero de imigrantes destruiria a </p><p>"homogeneidade da nao". Uma sociedade multirracial (sic) desencadearia inevitavelmente </p><p>um conflito social, colocando em risco os valores e a cultura da maioria branca.(7) No final </p><p>dos anos setenta, o discurso de excluso do partido tri era tambm inspirado em </p><p>expresses de temor pela integridade da comunidade, modo de vida, tradio e lealdade </p><p>nacionais ameaados pelos imigrantes.(8) Um exemplo desse esprito nacionalista a to </p><p>citada frase de Margaret Thatcher em 1978: "O povo est realmente um tanto temeroso de </p><p>que este pas possa ser inundado por pessoas de uma cultura diferente. E, vocs sabem, o </p><p>carter britnico tem feito tanto pela democracia, pela lei, e fez tanto pelo mundo todo, </p><p>que, se houver o temor de que possa ser submergido, o povo reagir de maneira hostil aos </p><p>que chegam."(9) </p><p>O maior contingente de imigrantes que chegou Gr-Bretanha no ps-guerra vinha </p><p>das colnias e, como tal, gozava do status de sdito britnico. Um dos principais benefcios </p><p>do status de sdito britnico consistia em livrar-se do controle de imigrao.(l0) No </p><p>entanto, o Commonwealth Immigrants Act de 1962 transformou em imigrantes os </p></li><li><p>cidados da Comunidade Britnica que no fossem brancos, aplicando-lhes controles </p><p>especiais de imigrao. O British Nationality Act aprovado pelo governo conservador em </p><p>1983 restringiu ainda mais o acesso cidadania britnica. Dizia que devem tornar-se </p><p>cidados britnicos aqueles cidados do Reino Unido e das colnias que possurem </p><p>estreitos vnculos com o Reino Unido. De maneira geral, isso inclui as pessoas nascidas, </p><p>adotadas, naturalizadas ou registradas no Reino Unido, ou ento cujos pais ou avs </p><p>possuem tais qualificaes.(11) Essa lei acabou com a separao entre cidadania e lei de </p><p>imigrao, concluindo o processo de "alienao" dos imigrantes, ao convert-los </p><p>formalmente em estrangeiros. Ficou fixado em lei o apelo da direita para preservar das </p><p>culturas estrangeiras a "nao" britnica, com seus valores e seu estilo de vida </p><p>compartilhados. Aqueles que vinham sendo hostilizados como "sditos negros" passaram a </p><p>ser excludos como "aliengenas culturais".(12) </p><p> certo que a entrada e a instalao de imigrantes extracomunitrios na Europa </p><p>levanta uma questo acerca do que constitui o moderno estado-nao e o que se concebe </p><p>como pr-requisito para o acesso cidadania. Diferenas de tradio em relao a polticas </p><p>nacionais, como ocorre por exemplo entre Gr-Bretanha e Frana, moldaram. diferentes </p><p>experincias de imigrao, bem como distintas polticas e atitudes em relao aos </p><p>imigrantes. No entanto, nos anos oitenta j possvel detectar uma crescente confluncia </p><p>entre os dois pases quanto retrica de excluso da direita. Voltaremos a esse assunto. </p><p>Para a direita nacionalista britnica, o problema estava em conter a ameaa que o </p><p>novo afluxo de sditos com culturas aliengenas parecia apresentar prpria integridade da </p><p>"nao". A soluo foi transform-los legalmente em estrangeiros. Na Frana, nos anos </p><p>oitenta, o principal problema poltico residia em lidar com a extenso dos direitos polticos </p><p>e sociais aos imigrantes "no meio deles", como estrangeiros culturalmente diferentes. Os </p><p>imigrantes na Frana, com exceo daqueles provenientes das Antilhas antes dos anos </p><p>setenta, geralmente eram e ainda so estrangeiros, no importando que sejam originrios de </p><p>ex-colnias. As polticas francesas de cidadania e de imigrao j eram intimamente ligadas </p><p>desde o sculo XIX.(13) Dentro da Frana, a separao entre nacionais e imigrantes, vistos </p><p>como estrangeiros, j estava de fato claramente delineada na primeira verdadeira Lei de </p><p>Nacionalidade, de 1983. No caso da Frana, tem sido identificada uma mudana ideolgica </p><p>na retrica de excluso por parte da direita em elaborao desde meados dos anos </p><p>setenta.(14) A Nova Direita na Frana comeou por orquestrar sua ofensiva antiimigrante </p></li><li><p>assumindo o que Taguieff chama de "um racismo diferencial", uma doutrina que exalta a </p><p>diferena cultural irredutvel e essencial das comunidades de imigrantes no-europeus, cuja </p><p>presena condenada por ameaar a identidade nacional original do pas "hospedeiro". Um </p><p>elemento essencial dessa retrica de excluso o repdio ao "mtissage culturel ", em </p><p>benefcio da preservao incondicional de sua prpria pretensa identidade biocultural </p><p>original. Em contraste com a expresso anterior, "racismo inigualitrio" (de Taguieff), e em </p><p>lugar de inferiorizar o "outro", exalta-se a absoluta e irredutvel diferena do "eu", a </p><p>incomensurabilidade de diferentes identidades culturais. Um conceito chave dessa nova </p><p>doutrina a noo de "enracinement" (enraizamento). Para preservar tanto a identidade </p><p>francesa quanto a dos imigrantes em sua diversidade, estes deveriam permanecer em seus </p><p>pases de origem, ou retornar para eles. Cada vez mais, a identidade coletiva passou a ser </p><p>definida em termos de etnia, cultura, herana, tradio, memria e diferenas, a despeito de </p><p>referncias ocasionais a "sangue" e "raa". Conforme argumentou Taguieff, o "racismo </p><p>diferencial" constitui uma estratgia estabelecida pela Nova Direita, para mascarar o que se </p><p>tornou um "racismo clandestino".(15) </p><p>Tanto na Frana quanto na Gr-Bretanha existe, com efeito, uma tendncia a </p><p>atribuir essa nova retrica de excluso a uma espcie de dialtica poltico-ideolgica entre a </p><p>condenao ao racismo pelos anti-racistas e as tentativas da direita de disfarar os subtons </p><p>racistas de seus programas anti-imigrantes.(16) Embora expressa em um idioma poltico </p><p>diferente, essa nova retrica de excluso tende, no obstante, a ser interpretada como </p><p>racista. </p><p>Por outro lado, eu gostaria de sugerir que o racismo tradicional e a nova retrica de </p><p>excluso, uma espcie de fundamentalismo cultural de direita, constituem duas ideologias </p><p>distintas, tanto poltica quanto conceitualmente. A diferena entre elas reside na maneira </p><p>como aqueles que so seu alvo so conceituados em termos scio-polticos, ou seja: se so </p><p>concebidos como membros naturalmente inferiores ou como estranhos, aliengenas para a </p><p>nao (polity), seja esta um Estado, um Imprio ou uma Comunidade de Naes. O que </p><p>distingue o racismo dessa nova espcie de fundamentalismo cultural de direita a maneira </p><p>pela qual essas doutrinas concebem tais supostos causadores de conflitos scio-polticos. O </p><p>fundamentalismo cultural justifica a excluso de estrangeiros, est...</p></li></ul>