Decreto Nº 068/12/ Portaria Nº 124 e 124-1/12/ Edital Nº 005/12/ Edital de Convocação Nº 006/12

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    14-Mar-2016

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Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal. Nomeia Comisso Permanente de Licitao; Dispe sobre a designao de Servidora Pblica Municipal e d outras providncias; Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo relacionado na referida classificao final. Torna pblico a convocao de candidato habilitado, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo pblico na Secretaria Municipal da Sade: Psiclogo CAPS II EAD 40h (Sede) do quadro de pessoal.

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  • Jacobina-BA

    Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

    JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA14 DE MARO DE 2012

    ANO VEDIO 469

    Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

    Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOS OFICIAIS

    Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

    Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

    O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

    Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONTAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

    Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

    do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

    Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

    Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

    INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES

    LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA14 DE MARO DE 20122

    DECRETO N 068, DE 12 DE MARO DE 2012.

    Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    D E C R E T A: Art. 1 - Fica exonerado a pedido, o servidor publico municipal, Jonas da Luz Oliveira, Professor N-4, matrcula 1205, lotado no Colgio Municipal Armando Xavier de Oliveira, neste municpio.

    Art. 2 - A Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacobina proceder s anotaes respectivas na ficha funcional e conseqente arquivo.

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 01 de maro de 2012, revogadas as disposies em contrrio.

    Gabinete da Prefeita, 12 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

    Roberval Henrique FerreiraSecretrio da Administrao Geral.

    PORTARIA N. 124, DE 07 DE MARO DE 2012. Nomeia Comisso Permanente de Licitao.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor. RESOLVE:

    Art. 1 - Fica nomeada a Comisso Permanente de Licitao, composta pelos seguintes membros:

    Presidente - Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Membro - Geiza Freire BarbosaMembro Adriana de Souza Alves Valois Membro - Cristiane Silva de Souza

    Art. 2 - O Presidente da comisso desempenhar o encargo de pregoeiro e os demais membros de equipe de apoio.

    Art. 3 - Para suplentes da Comisso Permanente de Licitao, referida no artigo 1 desta Portaria, ficam nomeados os seguintes membros:

    Benedito Jos Oliveira SenaOrlangilda Maia Brito SilvaIlka Tatiana de Souza Castro Vieira

    Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as Portarias de ns 001, de 02 de janeiro de 2012 e Portaria 060, de 17 de fevereiro de 2012.

    Registre-se. Publique-se Cumpra-se.

    Gabinete da Prefeita, em 07 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

    PORTARIA N. 124-1, DE 10 DE MARO DE 2012.Dispe sobre a designao de Servidora Pblica Municipal e d outras providncias.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    Considerando os argumentos expostos no Oficio de n 026/2012/46.ZE/TRE-BA.

    R E S O L V E: Art. 1 - Fica designada a Servidora Pblica Municipal Ivanete Felix Haine, lotada na Secretaria Municipal da Educao, Cultura e Esporte, para prestar seus servios no Cartrio Eleitoral 46 Zona Eleitoral, da

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Atos Normativos

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    PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA

    14 DE MARO DE 2012 3Comarca de Jacobina, sob a Coordenao do Juzo Eleitoral da 46 Zona, pelo perodo de 01 (um) ano .

    Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

    Gabinete da Prefeita, em 10 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita.

  • EDITAL N 005/2012

    HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 004/2012, PUBLICADO EM 05 DE MARO DE 2012, EDIO 463, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE JACOBINA-BAHIA.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no desempenho de suas atribuies legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n 001/2012, publicado em 14 de fevereiro de 2012, edio 455, no Dirio Oficial do Municpio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov.br.CONSIDERANDO, os resultados apresentados pela Comisso Organizadora do Processo Seletivo Simplificado;CONSIDERANDO, a relao final de classificao, publicada em 05 de maro de 2012, edio 463 e Errata ao Edital 004/2012, publicada em 08 de maro de 2012, Edio 465, no Dirio Oficial do Municpio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov.br. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Jacobina, Estado da Bahia, Edital n 001/2012 que HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo relacionado na referida classificao final. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de 02 (dois) anos, a contar da data da publicao do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual perodo mediante Decreto do Executivo Municipal. As vagas existentes ou as que vierem a existir no prazo de validade do Presente Processo Seletivo Simplificado sero preenchidas, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificao dos candidatos.

    Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

    Gabinete da Prefeita, 13 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita.

    EDITAL DE CONVOCAO N. 006/2012

    EDITAL DE CONVOCAO N. 006/2012, de candidato classificado no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital n 007/2009, publicado no Dirio Oficial do Municpio, em 06 de julho de 2009.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituio Federal, as Legislaes Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital n 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Dirio Oficial do Municpio, TORNA PBLICO A CONVOCAO DE CANDIDATO HABILITADO, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo pblico na Secretaria Municipal da Sade: Psiclogo CAPS II EAD 40h (Sede) do quadro de pessoal, conforme o resultado Final Oficial, devidamente publicado no Dirio Oficial do Municpio www.jacobina.ba.io.org.br, Edio n 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologao do respectivo resultado, publicada no Dirio Oficial do Municpio www.jacobina.ba.io.org.br, Edio n 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidncia do disposto no item de nmero 93(noventa e trs) do Processo Seletivo Municipal Edital 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Psiclogo CAPS II EAD 40h (Sede), Edital de Convocao de n 002/2012, publicado em 26 de janeiro de 2012, passa convocar o aprovado por ordem de seqncia e classificao. O convocado dever comparecer, durante o perodo de 16, 19, 20, 21 e 22 de maro de 2012, das 08:00 s 14:00h, na Coordenao de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulrio de avaliao mdica, item 91,e, apresentao dos documentos constantes no item 10.j) do Edital n07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqentes a convocao, perder os direitos de sua classificao, consoante estabelecido no item 93 do Edital n 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina Ba.

    Gabinete da Prefeita, em 14 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

    Roberval Henrique FerreiraSecretrio da Administrao Geral

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Atos Administrativos

    PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA14 DE MARO DE 20124

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    5ANEXO I

    PSICLOGO CAPS II EAD 40H (SEDE)

    1. Itala Carneiro Bezerra

    Gabinete da Prefeita, em 14 de maro de 2012.

    Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

    Roberval Henrique FerreiraSecretrio da Administrao Geral

    PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA

    14 DE MARO DE 2012 5

    2012-03-13T15:33:03+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017613/3/2012 15:33:03 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017613/3/2012 15:33:03 -03:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017613/3/2012 15:33:03 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017613/3/2012 15:33:03 -03:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado