Demonstra es Financeiras Anuais completas 2017) ?· e a PSP Investments, um dos maiores fundos de pensão…

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    21-Jan-2019

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<ul><li><p>Demonstraes Financeiras Anuais Completas </p><p>Viabahia Concessionria de Rodovias S.A. 31 de dezembro de 2017 com Relatrio dos Auditores Independentes </p><p> Relatorio da Administrao Relatrio dos auditores independentes sobre as demonstraes financeiras Demonstraes Financeiras referentes aos exerccios findos em 31 de dezembro de 2017 e 31 de </p><p>dezembro de 2016 Parecer do Conselho Fiscal </p></li><li><p>VIABAHIA CONCESSIONRIA DE RODOVIAS S/A </p><p>RELATRIO DA ADMINISTRAO 2017 </p><p>Aos Acionistas </p><p> com grande satisfao que submetermos apreciao de V.Sas. o Relatrio da Administrao referente ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2017 (DFP17). As informaes financeiras e operacionais abaixo so apresentadas de acordo com as normas e pronunciamentos da Comisso de Valores Mobilirios CVM. </p><p>Este relatrio deve ser analisado em conjunto com as demonstraes financeiras e seus anexos. </p><p>Mensagem do Diretor Presidente </p><p>Em 2017, a VIABAHIA Concessionria de Rodovias S/A completou 8 anos desde a sua constituio, iniciando em 2018, seu 9 ano como operador rodovirio dos 680,6km pelos quais responsvel. Atingiram-se importantes marcos, com grandes planos e futuro promissor a sua frente. </p><p>Aps grande empenho e esforo das equipes, conseguiu-se dar entrada no processo de Reviso Quinquenal junto a Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), rgo federal responsvel pela regulao do contrato de concesso, tendo sido a primeira concessionria de rodovias no Brasil a iniciar tal processo. A Reviso Quinquenal um mecanismo previsto contratualmente com a inteno de adequar o contrato e seu plano de investimentos s atuais necessidades dos usurios e comunidades adjacentes s nossas rodovias, com foco na fluidez de trfego, conforto e segurana para o usurio. Tal reviso iniciada em 2017 compe explicativa para a reduo no volume de investimentos, bastante divergente daqueles verificados em anos anteriores, fato tambm verificado em outras concessionrias. </p><p>De fato, verificaram-se fortes indicadores de recuperao da economia brasileira, como por exemplo a retomada da produo industrial, o reaquecimento dos ndices ligados a atividade comercial, a reaproximao da taxa de inflao a sua meta, o anncio de reviso da prpria meta de inflao de 4,5% a.a. para 4,0% a.a. nos prximas dois anos e o ndice Ibovespa retornando a patamares pr-crise financeira de 2008. Entretanto, a reduzida oferta de crdito para projetos de infraestrutura, as incertezas em torno dos grandes grupos construtores nacionais e a elevao do Risco-Brasil na percepo dos investidores estrangeiros limitaram uma recuperao mais significativa no mercado de concesses, este j prejudicado por contratos com condies e prazos demasiadamente otimistas e para os quais o Governo brasileiro vem trabalhando por uma soluo. A proposio da MP 752/2016, hoje aprovada e convertida na Lei 13.448/2017, que define termos para devoluo amigvel de projetos em dificuldades, e da MP 800/2017, a chamada MP das Rodovias, so evidncias desse esforo. </p><p>Dentre os destaques de 2017 pode-se citar: </p><p> Concluso das obras referente nova ponte sobre o rio Paraguau, na BR-116; Reduo de 15% no nmero de vtimas fatais em relao aquele verificado em 2016; Programa Ser Voluntrio, que totalizou mais de 544 horas de jornada de trabalho destinadas a trabalhos </p><p>voluntrios em comunidades dentro do complexo virio administrado pela VIABAHIA. </p><p>Reconhecidamente, trata-se de um conjunto de conquistas modesto frente a todo trabalho desenvolvido em 2017, a dedicao e ao empenho com os quais seguiremos trabalhando ao longo de 2018 na busca por consolidar-se como referncia nacional em gesto rodoviria, com base nas melhores prticas internacionais e nos mais elevados padres no que se refere a tica, governana e sustentabilidade. </p><p>Por fim, deve-se reconhecer e agradecer, primeiramente, aos nossos colaboradores, que com garra e talento contriburam constante e significativamente para atingir os objetivos definidos; a todos nossos parceiros, os quais nos apoiaram com sua colaborao, prestao de servios e compartilhamento de expertises; aos agentes pblicos, que tem se esforado tanto quanto ns mesmos na inteno de ajustar o contrato de concesso, a fim </p></li><li><p>de prover os melhores servios possveis aos nossos usurios, aos quais somos gratos por toda confiana e por utilizarem nossa rodovia. </p><p>Temos certeza de que todos seguiro contribuindo para novas conquistas, novos aprendizados, novas parcerias, com muita dedicao e orgulho fazendo com que 2018 seja o ano marcado pela excelncia. </p><p>Jose Pedro Guerreiro Bartolomeu </p><p>Diretor Presidente </p><p>Apresentao </p><p>A VIABAHIA Concessionria de Rodovias S/A foi constituda em 11 de maio de 2009, aps o Consrcio RODOBAHIA ter logrado xito no leilo referente ao Edital n 001/2008, promovido pela Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). </p><p>Como sociedade de propsito especfico (SPE), a VIABAHIA tem como objetivo exclusivo a atividade de explorao da infraestrutura e prestao de servio pblico de recuperao, operao, manuteno, monitorao, conservao, implantao de melhorias e ampliao do sistema rodovirio (descrito na tabela abaixo), pelo prazo de 25 anos, obtendo remunerao mediante cobrana de Tarifa de Pedgio e outras fontes de receitas de acordo com os termos definidos no Contrato de Concesso. </p><p>Rodovia Referncia de Incio do </p><p>Trecho Concedido Referncia de Fim do </p><p>Trecho Concedido Extenso </p><p>Rodovia Santos Dumont / BR-116/BA Limite do Municpio de Feira de Santana/BA </p><p>Divisa estadual BA/MG 554,1km </p><p>Rodovia Eng. Vasco Filho / BR-324/BA Limite do Municpio de </p><p>Salvador/BA Limite do Municpio de Feira de Santana/BA </p><p>113,2km </p><p>BA-526 Entrada BR-324 Entrada BA-528 9,3km </p><p>BA-528 Entrada BA-526 Acesso Base Naval de </p><p>Aratu 4,0km </p><p>Os referidos trechos foram efetivamente concedidos a partir de 20 de outubro de 2009 mediante assinatura do Termo de Arrolamento e Transferncia, a partir do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) transfere o sistema rodovirio e o inventrio da rodovia Concessionria. </p><p>Em 2015, iniciaram-se as negociaes entre o Grupo Isolux Corsn, acionista majoritria da Companhia poca, e a PSP Investments, um dos maiores fundos de penso do Canad, pela aquisio do brao responsvel pelo desenvolvimento e gesto de projetos de concesso rodoviria com presena geogrfica em 5 pases, ao qual a VIABAHIA pertencia. No mesmo ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) aprovaram formalmente a transferncia do controle acionrio indireto na Companhia, fazendo com que os 80,8% pertencentes Isolux fossem transferidas para o controle da PSP. Em 21 de janeiro de 2016, a Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anuiu proposta de alterao societria, vindo a ser concretizada em 29 de abril de 2016, com a constituio da ROADIS Transportation, veculo da PSP Investments para investimentos em ativos de concesso rodoviria e ferroviria. </p><p>Atualmente, a PSP Investments a nica acionista da ROADIS Transportation, que por sua vez detm 94,7% do capital social da VIABAHBIA. </p></li><li><p>Destaques 2017 </p><p>Atendimentos ao Usurio </p><p>Ao longo do trecho concessionados, existem quinze (15) bases de Servio de Atendimento ao Usurios (SAUs), equipadas com banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais, de onde o usurio pode solicitar atendimento mdico e mecnico de emergncia havendo necessidade. Nosso time de operaes permanece disponvel 24 horas por dia para prestar todo tipo de apoio operacional que o usurio venha a necessitar, contando com a mais completa lista de equipamentos, que contam com guinchos leves, guinchos pesados, unidades de atendimento pr-hospitalar, unidades de apoio paramdico, caminhes de combate a incndio, veculos especiais para de captura de animais que prestam apoio na remoo de animais ao longo de toda a rodovia. </p><p>Em 2017, registrou-se uma reduo de 8,7% no nmero de acidentes em relao a 2016, e uma reduo 12,6% face a 2015, sendo que em se tratando de acidentes com vtimas fatais verificou-se reduo de 15,0%. Acima disso, houve uma reduo de 34,2% em 2017 no nmero de atendimentos realizados, totalizando 59.118. A </p><p>3.5543.301</p><p>3.014</p><p>-16,2%</p><p>-7,1%-8,7%</p><p>2015 2016 2017</p><p>Evoluo Nmero de Acidentes por Ano</p><p>Acidentes Taxa de Crescimento (%)</p><p>143 147 125 </p><p>-28,1%</p><p>2,8%-15,0%</p><p>2015 2016 2017</p><p>Evoluo Nmero de Acidentes Fatais por Ano</p><p>Fatais Taxa de Crescimento (%)</p></li><li><p>VIABAHIA est profundamente comprometida com a preservao da vida do usurio e dos habitantes das comunidades que compem o seu sistema rodovirio. Estamos constantemente investindo em treinamento, reciclagem e aprimoramento das equipes operacionais, promovendo campanhas de conscientizao de motoristas e em infraestrutura diretamente ligadas segurana de todos, como passarelas, melhorias e manuteno de sinalizao vertical e horizontal. Para os prximos anos, nosso foco ser focar investimentos em tecnologia, como reposio das cmeras do circuito fechado de televiso (CFTV) por outras de maior resoluo e, consequentemente, maior alcance, instalao de fibra tica ao longa da rodovia e construo dos postos de pesagem fixa (PPFs), garantindo maior segurana e satisfao de todos. </p><p> Certificaes </p><p>Em 2017 a concessionaria passou por auditoria de atualizao de certificao das normas ISO 9001 e ISO 14001, realizada por auditoria externa, obtendo a recomendao de certificao nas duas normas, em sua verso mais atual - 2015. O processo refora o compromisso que a VIABAHIA tem em melhorar continuamente seus processos conforme exigncias das normas, como melhorar suas ferramentas e mtodos de gesto, atendendo s diretrizes de sua Poltica de Qualidade e Meio Ambiente. A Companhia utiliza o Sistema de Gesto Integrado (SGI), com o objetivo de garantir a qualidade da infraestrutura e dos servios, buscando ser referncia, no gerenciamento rodovirio do Nordeste, atravs da modernizao das rodovias sob sua concesso, proteo do meio ambiente, adoo de padres de qualidade, segurana e conforto que atendam aos interesses das partes relacionadas. </p><p>Prmio IdeiaXeque </p><p>O Prmio IdeiaXeque surgiu da iniciativa de instituir-se um programa de inovao contnua, com foco em estimular ideias criativas entre os colaboradores da VIABAHIA, visando a melhoria dos processos e/ou a criao de novas solues e estratgias, a fim de trazer valor aos colaboradores, usurios, comunidades adjacentes rodovia e acionista. A 1 Edio foi promovida no segundo semestre de 2017, resultando na inscrio de 84 ideias, das quais com 13 foram premiadas. Dentre os destaques, pode-se citar: </p><p> Implantao, promoo e utilizao de energias renovveis. </p><p> Reduo do consumo de gua e sistema de deteco de fauna. </p><p> Aplicativo proprietrio para celular com georeferenciamento, pagamento da tarifa de pedgio e interao entre usurio e Concessionria. </p><p>Trfego e Arrecadao </p><p>Em 2017, houve uma recuperao no trfego em aproximadamente 3,6%, devido ao aumento do fluxo de caminhes das categorias 7, 8 e 9, no transporte de gros vindos da regio do Oeste baiano. Desde do ano de 2016, a Bahia vem aumentando sua produo agrcola e impulsionando o trfego em nosso sistema rodovirio. Para 2018 acreditamos que o volume de trfego pode sofrer impactos positivos, decorrentes da recente modernizao do porto de Salvador entregue em outubro 2017, o qual dobra a sua capacidade. </p></li><li><p>A arrecadao em 2017, foi R$ 306,8 milhes, comparado a 2016 R$ 245,9 milhes, houve um aumento em 24,8%, decorrente do aumento de 3,6% no volume de trfego, e principalmente, do reajuste de 21,62% na tarifa de pedgio. </p><p>Estratgia e Gesto </p><p>Governana Corporativa </p><p>Diretoria Executiva, Conselho de Administrao e Conselho Fiscal </p><p>A diretoria executiva de uma empresa o rgo de representao da Companhia, competindo-lhe praticar os atos necessrios administrao e conduo dos negcios sociais da Companhia, quais sejam indicados por lei ou pelo Estatuto Social. Nossa diretoria composta por dois membros eleitos pelo Conselho de Administrao. Este ltimo, por sua vez, composto por 7 membros eleitos no remunerados, destituveis atravs de Assembleia Geral. O mandato dos membros do Conselho de Administrao de at 2 anos, com possibilidade de reeleio. </p><p>89.071 83.524 86.490 </p><p>-6,1% -6,2%</p><p>3,6%</p><p>2015 2016 2017</p><p>Evoluo Trfego (VEQ mil)</p><p>Trfego (VEQ mil) Taxa de Crescimento</p><p>239.830 245.896 </p><p>306.823 </p><p>3,2% 2,5%</p><p>24,8%</p><p>2015 2016 2017</p><p>Evoluo Faturamento </p><p>Receita Operacional mil Taxa de Crescimento</p></li><li><p> DIRETORIA EXECUTIVA </p><p>Nome Atribuies Data de Eleio Prazo </p><p>Jos Pedro Guerreiro Bartolomeu Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro Diretor de Relao com Investidores </p><p>02/02/2018 2 anos </p><p>Hederverton Andrade Santos Diretor Institucional Diretor de Desenvolvimento de Negcios </p><p>28/04/2017 2 anos </p><p> CONSELHO DE ADMINISTRO </p><p>Nome Cargo Data de Eleio Prazo </p><p>Jos Pedro Guerreiro Bartolomeu Presidente do Conselho de Administrao 19/02/2018 2 anos </p><p>Eduard Soler Babot Membro de Conselho de Administrao 08/08/2016 2 anos </p><p>Javier Alvarez Laorga Membro de Conselho de Administrao 08/08/2016 2 anos </p><p>Jos Antonio Labarra Blanco Membro de Conselho de Administrao 28/04/2017 2 anos </p><p>Hederverton Andrade Santos Membro de Conselho de Administrao 28/04/2017 2 anos </p><p>Maria Esther Ayuso Gil Membro de Conselho de Administrao 19/02/2018 2 anos </p><p>Ana Lorente Garca-Barbn Membro de Conselho de Administrao 19/02/2018 2 anos </p><p>Por sua vez, o Conselho Fiscal, instaurado nos termos do art. 161, 2. da Lei. N 6.404/76 em 28 de abril de 2017, composto por trs membros efetivos mais dois suplentes, em carter no-permanente nos casos previstos em lei. Os membros efetivos e seus suplentes exercero seus cargos at a primeira assembleia geral ordinria que se realizar aps a sua eleio, com possibilidade de reeleio. </p><p> CONSELHO FISCAL </p><p>Nome Cargo Data de Eleio Prazo </p><p>Reinaldo Cardoso da Silveira Presidente do Conselho Fiscal 28/04/2017 1 ano </p><p>Manoela Cristina Silva Almeida Membro do Conselho Fiscal 28/04/2017 1 ano </p><p>Ademir Jos Scarpin Membro do Conselho Fiscal 31/10/2017 1 ano </p><p>Marcelo Freitas Pereira Suplente do Conselho Fiscal 28/04/2017 1 ano </p><p>Joo Fernando Scarpin Suplente do Conselho Fiscal 28/04/2017 1 ano </p><p>ACE Auditoria, Compliance e tica </p><p>Diante da relevncia de suas atividades para o desenvolvimento do setor rodovirio, especialmente no estado da Bahia, a Diretoria Executiva da VIABAHIA decidiu, em 30 de agosto de 2016, implantar departamento Auditoria, Compliance e tica (ACE). O principal objetivo desta iniciativa promover e aprimorar sua atuao com base nos mais elevados padres ticos, conduzindo e desenvolvendo novos negcios com cordialidade, integridade, transparncia, empenho e conscincia socioambiental, observando as normas e leis que se aplicam ao negcio, sobretudo Lei 12.846/2013. </p><p>Em 30 de janeiro 2017, foram aprovados o (i) Cdigo de Conduta e Polticas da VIABAHIA e (ii) o Programa de Compliance, com a finalidade de disseminar e incentivar a cultura de integridade e combate corrupo, fraude e suborno em todo e qualquer relacionamento. Adicionalmente, potenciais riscos ao nome, imagem e reputao da Companhia so consideravelmente mitigados, alm de promover o combate corrupo no mundo corporativo. </p><p>Dentre as iniciativas, podemos...</p></li></ul>