Dissertação André Galvão - 1 universidade catÓlica de pernambuco prÓ-reitoria acadÊmica coordenaÇÃo…

  • Published on
    16-Dec-2018

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<p>1</p> <p>1</p> <p>UNIVERSIDADE CATLICA DE PERNAMBUCO PR-REITORIA ACADMICA </p> <p>COORDENAO GERAL DE PS-GRADUAO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO </p> <p>ANDR GALVO VASCONCELOS DE ALMEIDA </p> <p> (RE)ESTABILIZAO DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS: observaes sobre o precedente judicial </p> <p>luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann </p> <p>Recife 2014 </p> <p>2</p> <p>2</p> <p>ANDR GALVO VASCONCELOS DE ALMEIDA </p> <p>(RE)ESTABILIZAO DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS: observaes sobre o precedente judicial </p> <p>luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann </p> <p> Dissertao apresentada ao programa de Mestrado da Universidade Catlica de Pernambuco (UNICAP) como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Direito. Linha de pesquisa: Processo e Dogmtica. Orientador: Prof. Dr. Joo Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira </p> <p>Recife 2014 </p> <p>3</p> <p>3</p> <p>ANDR GALVO VASCONCELOS DE ALMEIDA </p> <p>(RE)ESTABILIZAO DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS: observaes sobre o precedente judicial luz da teoria dos sistemas de </p> <p>Niklas Lhumann. </p> <p> Dissertao apresentada ao programa de Mestrado da Universidade Catlica de Pernambuco (UNICAP) como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Direito. Linha de pesquisa: Processo e Dogmtica. Orientador: Prof. Dr. Joo Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira </p> <p>Dissertao defendida e aprovada em 22 de Maio de 2014 pela banca examinadora constituda pelos Professores: </p> <p>______________________________________ Dr. Joo Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira </p> <p>(UNICAP/UFPE) </p> <p>_____________________________________________ Lcio Grassi de Gouveia </p> <p>(UNICAP) </p> <p>_____________________________________________ Artur Stamford da Silva </p> <p>(UFPE) </p> <p>4</p> <p>4</p> <p>Para Daniela, uma altrusta nata que sempre me estimulou a ingressar na vida acadmica e dividiu comigo as agruras desse caminho to difcil de percorrer. Sozinho e fora do seu contexto, eu nada seria e a lugar nenhum iria. </p> <p>5</p> <p>5</p> <p>AGRADECIMENTOS </p> <p> Agradeo a minha famlia que me deu foras para chegar a este momento to </p> <p>importante em minha vida, em especial, a meus pais. Fora vital. Apoio incondicional. </p> <p>Garantiram-me a retaguarda para eu pudesse seguir meu caminho. Seus exemplos de tica e </p> <p>de solidariedade iro comigo para alm da vida. </p> <p>Agradeo especialmente a Daniela Moser, uma companheira para todas as horas e </p> <p>minha principal interlocutora, que esteve presente desde a primeira fagulha de pensamento at </p> <p>a ltima palavra deste trabalho. </p> <p>Meus agradecimentos Universidade Catlica de Pernambuco. Do mais singelo </p> <p>funcionrio ao Coordenador do Curso, pois, de uma forma ou de outra, todos foram </p> <p>importantes durante minha trajetria. </p> <p>Fao um agradecimento especial tambm ao professor Joo Paulo Allain Teixeira, pela </p> <p>disponibilidade e dedicao nas orientaes que deram origem a este trabalho. Qualquer aluno </p> <p>do professor Joo Paulo descobre que ensinar no apenas uma simples transmisso de </p> <p>informaes; fazer parte de um processo comunicativo que busque uma contnua construo </p> <p>e desconstruo de ideias e pensamentos; ter a conscincia de que no existe monoplio do </p> <p>conhecimento e de que a pedagogia apenas exercida plenamente quando se transforma em </p> <p>instrumento de emancipao intelectual, porque o pensamento ltimo sempre o penltimo e </p> <p>o que nos sobra apenas a capacidade de nos desenvolvermos e darmos continuidade a esse </p> <p>processo. </p> <p>Agradeo tambm ao brilhante e sempre generoso professor Artur Stamford da Silva, </p> <p>pela acolhida no centro de pesquisa Moinho Jurdico da UFPE e pela oportunidade de fazer </p> <p>parte do seu grupo de estudos sobre a obra de Niklas Luhmann. A convivncia com o </p> <p>professor Artur e com os demais colegas do grupo foi imprescindvel para a minha </p> <p>compreenso do pensamento luhmanniano. </p> <p>Um agradecimento especial ao professor Lcio Grassi de Gouveia, pela confiana e </p> <p>estmulo depositado no meu desenvolvimento acadmico. A disciplina por ele comandada no </p> <p>PPGD da Unicap, Sistemtica e Hermenutica Processual, nos prova que no h mais como </p> <p>6</p> <p>6</p> <p>pensar em dogmtica jurdica sem uma vinculao inarredvel ao estudo da teoria do direito. </p> <p>A todos os professores que compem o corpo docente do Programa de Ps-Graduao </p> <p>em Direito da Universidade Catlica de Pernambuco, pelo exemplo de profissionalismo e pelo </p> <p>comprometimento com o ensino jurdico. </p> <p>Sou grato, ainda, a todos os juristas citados no presente trabalho. Sem suas obras, o </p> <p>caminho trilhado para a consecuo desta pesquisa seria impossvel. </p> <p>Por fim, agradeo a meus colegas turma, em especial queles de primeira hora, to </p> <p>importantes nos momentos mais difceis desta caminhada. </p> <p>Andr Galvo de Almeida </p> <p>7</p> <p>7</p> <p>Quanto futuro ser necessrio para que se possa viver sensatamente no presente, isso </p> <p>constitui uma varivel essencialmente evolutiva, e a reside o ponto onde as mudanas nas </p> <p>necessidades sociais invadem o direito (Niklas Luhmann1 ). </p> <p>1LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Vol. II. Traduo Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 166.</p> <p>8</p> <p>8</p> <p>RESUMO Como reao hipercomplexidade que tomou conta da sociedade (ps)moderna acntrica (ou melhor, policntrica), as palavras do legislador passaram a ter carter cada vez mais vago e impreciso, dando margem de liberdade ao juiz na realizao do direito. Essas tcnicas legislativas representam verdadeiros poros/aberturas do sistema jurdico na busca por uma maior dinamicidade e adaptabilidade realidade social. Transfere-se o dogma da segurana jurdica estrita cerrada nos cdigos, para a ideia de justia construda no mbito processual. Embora importante, essa abertura pode provocar o efeito colateral de produzir decises cada vez mais dspares, aumentando a possibilidade de que casos iguais tenham tratamento diferente, gerando imprevisibilidade, desconfiana e, sobretudo, violao ao princpio da igualdade. Alm disso, com a interiorizao das contingncias sociais em alto nvel, o sistema jurdico torna-se potencialmente mais complexo e vem apresentando dificuldades em sua capacidade de reduo de complexidade, generalizao congruente de expectativas normativas e, consequentemente, produo de comunicao (jurdica) diferenciada. Assim, luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, busca-se demostrar a importncia dos precedentes judiciais no sistema jurdico brasileiro, de modo que passariam a figurar como instrumentos de fortalecimento do direito como meio de comunicao simbolicamente generalizado aptos a promover a reestabilizao das expectativas normativas, restaurando a confiana e a unidade do sistema jurdico e, representando, ao mesmo tempo, estabilidade e dinamicidade, consistncia jurdica e adequao social. Palavras-chave: Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. (Re)estabilizao de expectativas normativas. Precedentes judiciais. Consistncia jurdica e adequao social. </p> <p>9</p> <p>9</p> <p> ABSTRACT </p> <p> As a reaction to the hyper complexity that gripped acentric (or rather, polycentric) (post) modern society, the words of the legislator began to have character increasingly vague and imprecise, giving leeway to the judge in carrying out the law. These legislative techniques represent true pores/openings of the legal system in the search for greater dynamism and adaptability to social reality. Transfer the dogma of strict tight legal security codes, to the idea of "justice" built in the process context. While important, this opening may cause "side effect" of producing disparate decisions, raising the possibility that similar cases have different treatment, generating unpredictability, mistrust and especially violation of the principle of equality. Moreover, with the internalization of social contingencies at a high level, the legal system becomes potentially more complex and is having difficulties in their ability to complexity reduction, consistent generalization of normative expectations and, consequently, differentiated production of communication (legal). In the light of the theory of Niklas Luhmann, we seek to demonstrate the importance of judicial precedents in the Brazilian legal system, which would appear as able to promote (re) stabilization of normative expectations symbolically generalized media, restoring confidence and the legal system unit, representing at the same time, stability and dynamics, legal consistency and social adequacy. Keywords: Niklas Luhmann's Systems theory. Normative expectations (re) stabilization. Judicial precedents. Dynamic stability. Legal consistency and social adequacy. </p> <p>10</p> <p>10</p> <p>ABSTRACTO Como reaccin a gran complexidad que se apoder de la sociedad (post) moderna acntrica (o ms bien, policntrico), las palabras del legislador comenz a tener carcter cada vez ms vaga e imprecisa, dando margen para que el juez en el ejercicio de la ley. Estas tcnicas legislativas representan verdaderos poros/aberturas del sistema legal en la bsqueda de un mayor dinamismo y capacidad de adaptacin a la realidad social. Transferir el dogma de cdigos estrictos de seguridad legales ajustados a la idea de la "justicia", construida en el contexto procesal. Aunque importante, esta apertura puede causar "efectos secundarios" de producir decisiones cada vez ms dispares, que plantea la posibilidad de que los casos similares tienen un tratamiento diferente, generando imprevisibilidad, la desconfianza y en especial la violacin del principio de igualdad. Adems, con la internalizacin de las contingencias sociales a un nivel alto, el sistema legal se convierte en potencialmente ms complejo y est teniendo dificultades en su capacidad para la reduccin de la complejidad, la generalizacin consistente de expectativas normativas y, en consecuencia, la produccin de la comunicacin (legal) diferenciada. As, a la luz de la teora de Niklas Luhmann, buscamos demostrar la importancia de los precedentes judiciales en el sistema jurdico brasileo, que aparecera como medios simblicamente generalizados capaz de promover la (re) estabilizacin de las expectativas normativas, restaurando la confianza y la unidad del sistema legal, que representa al mismo tiempo, la estabilidad y la dinmica, la coherencia jurdica y la adecuacin social. Palabras clave: Teora de sistemas de Niklas Luhmann. (Re) estabilizacin de las expectativas normativas. Precedentes judiciales. Coherencia jurdica y la adecuacin social. </p> <p>11</p> <p>11</p> <p>LISTA DE ABREVIATURAS </p> <p>CF Constituio Federal </p> <p>LICC Lei de Introduo ao Cdigo Civil </p> <p>CC Cdigo Civil </p> <p>CPC Cdigo de Processo Civil </p> <p>12</p> <p>12</p> <p>SUMRIO </p> <p> INTRODUO........................................................................................................... 12 </p> <p> 1 NOTAS ACERCA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS </p> <p>LUHMANN................................................................................................................. 16 1.1 A diferenciao social......................................................................................... 16 1.2 A sociedade de comunicao.............................................................................. 20 1.3 Sistema e ambiente na sociedade complexa........................................................ 24 1.4 O sistem jurdico e sua funo............................................................................. 34 </p> <p>2 A EVOLUO DO SISTEMA JURDICO............................................................. 45 2.1 O Estado liberal e o dogma da onipotncia do legislador .................................. 45 2.1.1 A escola da exegese................................................................................. 49 2.1.2 Flexibilizao do princpio da legalidade, o ps-segunda guerra </p> <p>mundial e a hipercomplexidade da sociedade: um espao propcio para o protagonismo judicial........................................................................... 52 </p> <p> 2.2 O protagonismo judicial e o juiz no centro do sistema jurdico: non liquet........ 55 </p> <p>3 ABERTURA COGNITIVA E FECHAMENTO OPERACIONAL DA DECISO JURDICA: O JUIZ ENQUANTO OBSERVADOR DA REALIDADE PROCESSUAL................................................................................... 50 </p> <p> 3.1 A observao da prova........................................................................................ 64 3.2 A deciso como (des)apropriadora de sentido.................................................... 69 </p> <p>4 PRECEDENTES JUDICIAIS E A (RE)ESTABILIZAO DAS EXPECTATIVAS NORMATIVAS ......................................................................... 73 </p> <p> 4.1 Precedente judicial e (des)confiana sistmica.................................................. 74 4.2 Precedente como intrumento de fortalecimento da comunicao (jurdica) </p> <p>diferenciada......................................................................................................... 83 4.3 Estabilidade e adaptabilidade como caractersticas do precedente judicial........ 89 </p> <p> 4.3.1 Instrumentos de superao do precedente como garantia a sua mobilidade e adaptabilidade.................................................................... </p> <p> 90 </p> <p> 4.3.2 Estabilidade dinmica do precedente....................................................... 98 5 CONSIDERAES FINAIS..................................................................................... 104 6 REFERNCIAS.......................................................................................................... 108 </p> <p>12 </p> <p>12</p> <p>INTRODUO </p> <p>No caminho para atingir a frmula ideal de constituio da sociedade e resoluo de </p> <p>conflitos, buscamos organizao atravs de um sistema feudal, procuramos explicao na </p> <p>relao divina sob o domnio da igreja, depositamos a centralizao do poder no sistema </p> <p>personificado da monarquia e, julgando romper com o transcendentalismo e com a </p> <p>arbitrariedade de sistemas anteriores, buscamos no positivismo iluminista a soluo para os </p> <p>males da sociedade. </p> <p>Com a chegada da sociedade moderna (ou ps-moderna, como preferem alguns) e sua </p> <p>hipercomplexidade, nos deparamos com a insuficincia dos modelos tradicionais de absoro </p> <p>e resoluo dos conflitos sociais e, consequentemente, o questionamento da lei como nico </p> <p>instrumento de regulao de condutas e estabilizao de expectativas normativas. Nesse </p> <p>cenrio, virmos surgir um poder teoricamente capaz de acompanhar os anseios dessa nova </p> <p>sociedade globalizada: o novo poder judicirio. </p> <p>Nesse contexto, a dogmtica torna-se cada vez mais desestruturada fazendo surgir </p> <p>tcnicas de produo legislativa que conferem a lei caracterstica cada vez mais vaga e </p> <p>imprecisa, com significado ambguo e polissmico. Com isso, o juiz, antes um ser </p> <p>inanimado que apenas seguia pronturios e programas de subsunes legais, limitando-se </p> <p>apenas a exprimir a vontade do legislador, ou seja, sendo apenas a boca pela qual fala a lei </p> <p>(bouche de la loi); hoje est no centro d...</p>