DO CONFESSIONAL AO INTERRELIGIOSO: O SAGRADO E A ... ?· um diálogo entre as tradições religiosas…

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    10-Nov-2018

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  • DO CONFESSIONAL AO INTERRELIGIOSO: O SAGRADO E A

    DIVERSIDADE RELIGIOSA, NOVAS PERSPECTIVAS

    SANTOS, Eli Corra dos1 - ASSINTEC/SEED - PR

    NIZER, Carolina do Rocio2 - DEB/SEED - PR

    Grupo de Trabalho - Ensino Religioso

    Agncia Financiadora: Secretaria de Estado da Educao do Paran Resumo O objetivo deste trabalho apresentar um relato da experincia pedaggica nas Escolas Pblicas do Estado do Paran com a disciplina de Ensino Religioso, discutindo as nuanas da passagem epistemolgica do modelo confessional para a nova perspectiva inter-religiosa. Neste sentido, o presente texto est divido em dois momentos. O primeiro trata da ruptura na legislao com a proposta proselitista e a possibilidade de superao deste modelo pelo enfoque inter-religioso onde a disciplina de Ensino Religioso passa a ter um carter de rea de conhecimento que tem como objetivo fomentar o conhecimento que favorea o repdio a toda forma de discriminao e o respeito diversidade cultura e religiosa, definindo, no caso do Estado do Paran, como objeto de estudo o Sagrado, pois o mesmo contempla o trabalho com as diversas tradies religiosas nas instituies escolares. No segundo momento apresentaremos as aes realizadas pela Secretaria de Estado da Educao do Paran por meio da sua equipe pedaggica, tais como: produo de diretrizes curriculares, material didtico, formao continuada de professores que atuam na disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Pblicas do Estado, bem como demais eventos que compem a formao do professor, na busca pela implementao e efetivao do Ensino Religioso como disciplina escolar conforme prope o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96). Assim, os principais desafios da disciplinas de Ensino Religioso superar as tradicionais aulas de religio e de valores e inserir contedos que tratem da rica diversidade cultural e religiosa do Brasil e do Mundo contribuindo desta maneira com a formao da bsica do cidado e o exerccio da cidadania. Palavras-chave: Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso. Sagrado. Respeito Diversidade.

    1 Mestrando em Geografia da Religio e pesquisador do Ncleo Paranaense de Pesquisa em Religio (NUPPER) UFPR. Especialista em Filosofia PUC/PR. Formado em Filosofia Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) . Tcnico pedaggico da Associao Inter-religiosa de Educao (ASSINTEC). E-mail: eloi_correa@seed.pr.gov.br 2 Especialista em Psicopedagogia - Faculdades Curitiba. Formada em Histria Universidade Tuiuti do Paran. Tcnica da Educao Bsica na disciplina de Ensino Religioso na Secretaria de Estado da Educao do Paran. E-mail: carolnizer@seed.pr.gov.br

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    Introduo

    A disciplina de Ensino Religioso no Brasil em seu processo histrico marcada pela

    forte influncia colonizadora. Neste sentido, nas diversas legislaes e abordagens

    metodolgicas que regeram a disciplina esteve se pautado em um modelo confessional e

    proselitista. Embora no perodo do Brasil colnia no se identifique a nomenclatura de Ensino

    Religioso, a incluso deste tema na educao brasileira e que se perpetuou at a Constituio

    da Repblica de 1891, possvel identificar atividades de evangelizao que tinha como meta

    da educao aulas voltadas para o ensino da doutrina catlica com o objetivo de induzir os

    povos indgenas ao abandono das suas crenas e dos seus costumes, levando-os a submisso

    dos preceitos e sacramentos da Igreja Catlica Apostlica Romana, como podemos identificar

    no documento Ratio Studiorum que diz:

    Cada um dos ministrios mais importantes da nossa Companhia ensinar ao prximo todas as disciplinas convenientes ao nosso Instituto, de modo a lev-lo ao conhecimento e amor do Criador e Redentor nosso, tenha o Provincial como dever seu zelar com todo empenho para que aos nossos esforos to multiformes no campo escolar corresponda plenamente o fruto que exige a graa da nossa vocao. (FRANA, 1952, p. 15).

    Essa proposio foi alterada sob influncia do positivismo no Brasil Repblica,

    buscando neutralidade religiosa, mas que j denotava um impulso contrrio ao proselitismo

    catequtica. Estabeleceu-se um debate entre os defensores do ensino confessional e os

    partidrios do princpio republicano da educao laica. Esta questo foi parcialmente

    resolvida na Constituio da Era Vargas ao propor: O Ensino Religioso ser de matrcula

    facultativa e ministrado de acordo com os princpios da confisso religiosa do aluno

    manifestada pelos pais e responsveis e constituir matria dos horrios normais das escolas

    pblicas (BRASIL, 1934).

    Desta forma procurou-se por meio do carter facultativo salvaguardar o direito de

    liberdade de crena para estudantes no catlicos e por outro lado garantiu-se a permanncia

    da disciplina na educao pblica ainda que de maneira confessional. Visto que, aqueles

    indivduos que no eram adeptos da religio hegemnica do momento histrico, participando

    ou no das aulas de Ensino Religioso no tinham sua opo religiosa contemplada nas

    instituies escolares que frequentavam.

    Os primeiros flegos da ruptura entre o modelo confessional e a possibilidade do

    modelo inter-religioso comeam a aparecer na dcada de 60, quando o carter confessional foi

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    suprimido da Constituio de 1967, ainda que apenas na legislao porque na prtica as aulas

    continuavam sendo confessionais e relegadas a diletantes voluntrios oriundos das igrejas

    crists.

    A possibilidade de uma virada epistemolgica, metodolgica e pedaggica se

    concretizou com a nova redao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996 e

    na correo de sua redao, em 1997, pela Lei 9.475 em seu artigo 33 da LDBEN que

    prescreve:

    Art. 33 O Ensino Religioso, de matrcula facultativa, parte integrante da formao bsica do cidado e constitui disciplina dos horrios normais das escolas pblicas de Educao Bsica assegurado o respeito diversidade religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

    1 Os sistemas de ensino regulamentaro os procedimentos para a definio dos contedos do Ensino Religioso e estabelecero as normas para a habilitao e admisso de professores.

    2 Os sistemas de ensino ouviro entidade civil, constituda pelas diferentes denominaes religiosas, para a definio dos contedos do ensino religioso.

    A legislao aponta para a necessidade de se substituir o modelo confessional pelo

    mtodo inter-religioso e aconfessional, onde a disciplina de Ensino Religioso tratada como

    rea de conhecimento e adota prticas e metodologias escolarizantes, ou seja, seus contedos

    e mtodos desenvolvem-se no sentido da escolarizao do Ensino Religioso.

    A mudana na lei subtraiu os aspectos confessionais da disciplina rompendo com o

    modelo que a vinculava a catequese, cristianizao ou quaisquer tipos de doutrinao religiosa

    e ou ideologizao. Com essa mudana legal, os profissionais da educao e gestores se

    colocaram a tarefa e desafio de repensar os paradigmas que regulavam o Ensino Religioso at

    ento.

    A experincia pedaggica do Ensino Religioso no Estado do Paran

    A partir das questes apontadas anteriormente, surgiram grandes debates no meio

    acadmico e educacional, retomando o problema da liberdade religiosa devido presso das

    tradies religiosas e da sociedade civil organizada. Nesse contexto, e com a nova redao da

    LDB, o Ensino Religioso perdeu sua funo catequtica, pois com a manifestao do

    pluralismo religioso na sociedade brasileira, o modelo curricular, centrado na doutrinao

    passou a ser intensamente questionado.

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    Um momento marcante na histria do Ensino Religioso no Paran aconteceu com a

    fundao da Associao Inter-religiosa de educao e cultura (ASSINTEC), nos anos de 71

    e 72 por um pequeno grupo de carter ecumnico3. Em 2013 a instituio faz quarenta anos de

    existncia a percorreu uma trajetria paralela s transformaes legais e pedaggicas que

    organizaram a disciplina de Ensino Religioso nas escolas do Paran. Algumas vezes a

    instituio esteve na vanguarda se antecipando demanda didtico pedaggicas da disciplina

    e em outras vezes teve que se adequar as alteraes legais.

    Assim como o Ensino Religioso no Brasil passou por etapas confessionais,

    multiconfessionais, leigo e por fim torna-se inter-religioso, a ASSINTEC tambm se

    transformou neste percurso, passando da confessionalidade a inter-religiosidade. Neste

    sentido, mesmo no perodo de sua criao, a instituio rompeu com paradigmas ao propor

    um dilogo entre as tradies religiosas crists, o que foi um grande avano para poca.

    importante ressaltar que, atualmente, a ASSINTEC uma entidade civil, livre,

    equitativa, democrtica e aberta a todas as manifestaes culturais, religiosas, espirituais e

    msticas. Est organizada em uma diretoria composta de membros de diversas tradies

    religiosas e, tambm, de uma equipe pedaggica constituda por professores com formao na

    rea do Ensino Religioso.

    Sua finalidade colaborar com as secretarias estadual e municipal de educao na

    efetivao do Ensino Religioso Escolar de acordo com a legislao vigente, bem como,

    promover o dilogo inter-religioso e a mobilizao das diversas tradies religiosas, msticas

    e filosficas na disponibilizao de informaes sobre o sagrado como foco do fenmeno

    religioso, contribuindo, assim, para a organizao dos contedos do Ensino Religioso.

    No final de 2005, a Secretaria de Estado da Educao (SEED), movida pelos

    questionamentos oriundos deste processo de discusso realizada entre a SEED, Ncleos

    Regionais de Ensino (NRE), Escolas e Professores, encaminhou os questionamentos ao

    Conselho Estadual de Educao (CEE), que em 10/02/2006 aprovou a Deliberao n. 01/06,

    que visa instituir novas normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino do

    Paran.

    3 Ecumnico: adj. Relativo a toda a terra habitada ou habitvel; universal. Este termo comumente usado para se referir a atos que renem lideranas Catlicas e Evanglicas, contudo, na etimologia da palavra significa toda e qualquer rea habitada por humanos, ou seja, faz referncia a todos os seres humanos, conceito muito prximo ao termo laico (ver informtico 33).

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    Os avanos delineados a partir desta Deliberao so notveis, como o repensar do

    objeto da rea, o compromisso com a formao docente, a considerao da diversidade

    religiosa no Estado, a necessidade do dilogo/estudo na escola sobre as diferentes leituras do

    Sagrado na sociedade. Cumpre destacar que essa disciplina de ensino tem por base a

    diversidade expressa nas diferentes expresses religiosas. Assim sendo, o foco no Sagrado e

    em diferentes manifestaes, possibilitam a reflexo sobre a realidade contida na pluralidade

    desse assunto, numa perspectiva de compreenso sobre si (sua religiosidade) e a do outro, na

    diversidade universal do conhecimento humano e de suas diferentes formas de ver o Sagrado.

    Etimologicamente, o termo Sagrado se origina do termo latim sacrtus e do ato

    sagrar. Como adjetivo, refere-se ao atributo de algo venervel, sublime inviolvel e puro

    (DCE, 2008, p. 47). Para Eliade (2001, p. 17), que fundamenta teoricamente as Diretrizes

    Curriculares de Ensino Religioso, o Sagrado uma experincia denominada de hierofania, ou

    seja, a manifestao de algo diferente de uma realidade que no pertence ao nosso mundo

    em objetos que fazem parte integrante do nosso mundo natural, profano.

    O homem ocidental moderno experimenta um certo mal-estar diante de inmeras formas de manifestaes do sagrado: difcil para ele aceitar que, para certos seres humanos, o sagrado possa manifesta-se em pedras ou rvores, por exemplo. Mas, como no tardaremos a ver, no se trata de uma venerao da pedra como pedra, de um culto da rvore como rvore. A pedra sagrada, a rvore sagrada no so adoradas como pedra ou como rvore, mas justamente porque so hierofanias, porque revelam algo que j no nem pedra, nem rvore, mas o sagrado. (ELIADE, 2001, p. 18).

    Assim, para a DCE de Ensino Religioso (2008) as formas de interpretar o Sagrado so

    entendidas como resultado das representaes construdas historicamente no mbito das

    diversas culturas e tradies religiosas e filosficas. Ou seja, nas instituies escolares no se

    pretende vivenciar a manifestao do Sagrado e nem aceitar os ensinamentos das tradies

    religiosas, trata-se de conhecer e problematizar.

    Para auxiliar na compreenso do objeto de estudo da disciplina foi definido para as

    instituies escolares, trs contedos basilares, conhecidos como contedos estruturantes que

    so: Paisagem Religiosa, Universo Simblico Religioso e Texto Sagrado, os mesmos no

    devem ser entendidos isoladamente, uma vez que esto relacionados.

    Cumpri observar que tais contedos estruturantes no tm tradio no currculo de Ensino Religioso e o que se pretende romper com os contedos que, historicamente, tm sido tratados nesta disciplina, j que esses no mais contemplam as especificidades da disciplina, pondo em risco o sentindo fundamental da educao (BIACA, 2006).

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    Os contedos estruturantes so referencias para compreenso do Sagrado e so eles

    que orientaram na organizao dos contedos bsicos da disciplina. Para melhor compreenso

    de como est estruturado os contedos da disciplina de Ensino Religioso para as escolas

    pblicas do estado, apresenta-se o seguinte esquema:

    SAGRADO

    Contedos Estruturantes

    Paisagem Religiosa

    Universo Simblico Religioso Texto Sagrado

    Contedos Bsicos

    6 anoOrganizao Religiosa

    Lugares SagradosTextos Sagrados orais

    ou escritosSmbolos Religiosos

    7 anoTemporalidade Sagrada

    Festas ReligiosasRitos

    Vida e Morte

    Figura 1 - Contedos da disciplina de Ensino Religioso.

    Fonte: Organizado pelos autores, com base em Biaca (2006).

    Com isso, a disciplina pretende contribuir para o reconhecimento e respeito s

    diferentes expresses religiosas advindas da elaborao cultural dos povos, bem como

    possibilitar o acesso s diferentes fontes da cultura sobre o fenmeno religioso.

    O Ensino Religioso e o processo de escolarizao

    No se pode negar a trajetria histrica do Ensino Religioso no Brasil, mas diante da

    sociedade atual, esta disciplina requer uma nova forma de ser vista e compreendida no

    currculo escolar.

    Tendo em vista que o conhecimento religioso insere-se como patrimnio da

    humanidade, e em conformidade com a legislao brasileira que trata do assunto, o Ensino

    Religioso. Em seu currculo pressupe promover aos educandos a oportunidade de processo

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    de escolarizao fundamental para se tornarem capazes de entender os movimentos religiosos

    especficos de cada cultura, possuir o substrato religioso, de modo a colaborar com a

    formao da pessoa. A sociedade civil, hoje, reconhece como direito os pressupostos desse

    conhecimento no espao escolar, bem como a valorizao da diversidade em todas as suas

    formas, pois a sociedade brasileira composta por grupos muito diferentes.

    O Ensino Religioso, tratado nesta perspectiva, contribuiu tambm para superar a

    desigualdade tnico-religiosa e garantir o direito Constitucional de liberdade de crena e

    expresso, conforme Art. 5, inciso VI, da Constituio Brasileira. Porm, isso se deu na

    medida em que a disciplina...