DO CONFESSIONAL AO INTERRELIGIOSO: O SAGRADO E A ... ?· um diálogo entre as tradições religiosas…

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    10-Nov-2018

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<ul><li><p>DO CONFESSIONAL AO INTERRELIGIOSO: O SAGRADO E A </p><p>DIVERSIDADE RELIGIOSA, NOVAS PERSPECTIVAS </p><p> SANTOS, Eli Corra dos1 - ASSINTEC/SEED - PR </p><p> NIZER, Carolina do Rocio2 - DEB/SEED - PR </p><p> Grupo de Trabalho - Ensino Religioso </p><p>Agncia Financiadora: Secretaria de Estado da Educao do Paran Resumo O objetivo deste trabalho apresentar um relato da experincia pedaggica nas Escolas Pblicas do Estado do Paran com a disciplina de Ensino Religioso, discutindo as nuanas da passagem epistemolgica do modelo confessional para a nova perspectiva inter-religiosa. Neste sentido, o presente texto est divido em dois momentos. O primeiro trata da ruptura na legislao com a proposta proselitista e a possibilidade de superao deste modelo pelo enfoque inter-religioso onde a disciplina de Ensino Religioso passa a ter um carter de rea de conhecimento que tem como objetivo fomentar o conhecimento que favorea o repdio a toda forma de discriminao e o respeito diversidade cultura e religiosa, definindo, no caso do Estado do Paran, como objeto de estudo o Sagrado, pois o mesmo contempla o trabalho com as diversas tradies religiosas nas instituies escolares. No segundo momento apresentaremos as aes realizadas pela Secretaria de Estado da Educao do Paran por meio da sua equipe pedaggica, tais como: produo de diretrizes curriculares, material didtico, formao continuada de professores que atuam na disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Pblicas do Estado, bem como demais eventos que compem a formao do professor, na busca pela implementao e efetivao do Ensino Religioso como disciplina escolar conforme prope o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96). Assim, os principais desafios da disciplinas de Ensino Religioso superar as tradicionais aulas de religio e de valores e inserir contedos que tratem da rica diversidade cultural e religiosa do Brasil e do Mundo contribuindo desta maneira com a formao da bsica do cidado e o exerccio da cidadania. Palavras-chave: Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso. Sagrado. Respeito Diversidade. </p><p> 1 Mestrando em Geografia da Religio e pesquisador do Ncleo Paranaense de Pesquisa em Religio (NUPPER) UFPR. Especialista em Filosofia PUC/PR. Formado em Filosofia Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) . Tcnico pedaggico da Associao Inter-religiosa de Educao (ASSINTEC). E-mail: eloi_correa@seed.pr.gov.br 2 Especialista em Psicopedagogia - Faculdades Curitiba. Formada em Histria Universidade Tuiuti do Paran. Tcnica da Educao Bsica na disciplina de Ensino Religioso na Secretaria de Estado da Educao do Paran. E-mail: carolnizer@seed.pr.gov.br </p></li><li><p>29044 </p><p>Introduo </p><p>A disciplina de Ensino Religioso no Brasil em seu processo histrico marcada pela </p><p>forte influncia colonizadora. Neste sentido, nas diversas legislaes e abordagens </p><p>metodolgicas que regeram a disciplina esteve se pautado em um modelo confessional e </p><p>proselitista. Embora no perodo do Brasil colnia no se identifique a nomenclatura de Ensino </p><p>Religioso, a incluso deste tema na educao brasileira e que se perpetuou at a Constituio </p><p>da Repblica de 1891, possvel identificar atividades de evangelizao que tinha como meta </p><p>da educao aulas voltadas para o ensino da doutrina catlica com o objetivo de induzir os </p><p>povos indgenas ao abandono das suas crenas e dos seus costumes, levando-os a submisso </p><p>dos preceitos e sacramentos da Igreja Catlica Apostlica Romana, como podemos identificar </p><p>no documento Ratio Studiorum que diz: </p><p>Cada um dos ministrios mais importantes da nossa Companhia ensinar ao prximo todas as disciplinas convenientes ao nosso Instituto, de modo a lev-lo ao conhecimento e amor do Criador e Redentor nosso, tenha o Provincial como dever seu zelar com todo empenho para que aos nossos esforos to multiformes no campo escolar corresponda plenamente o fruto que exige a graa da nossa vocao. (FRANA, 1952, p. 15). </p><p>Essa proposio foi alterada sob influncia do positivismo no Brasil Repblica, </p><p>buscando neutralidade religiosa, mas que j denotava um impulso contrrio ao proselitismo </p><p>catequtica. Estabeleceu-se um debate entre os defensores do ensino confessional e os </p><p>partidrios do princpio republicano da educao laica. Esta questo foi parcialmente </p><p>resolvida na Constituio da Era Vargas ao propor: O Ensino Religioso ser de matrcula </p><p>facultativa e ministrado de acordo com os princpios da confisso religiosa do aluno </p><p>manifestada pelos pais e responsveis e constituir matria dos horrios normais das escolas </p><p>pblicas (BRASIL, 1934). </p><p>Desta forma procurou-se por meio do carter facultativo salvaguardar o direito de </p><p>liberdade de crena para estudantes no catlicos e por outro lado garantiu-se a permanncia </p><p>da disciplina na educao pblica ainda que de maneira confessional. Visto que, aqueles </p><p>indivduos que no eram adeptos da religio hegemnica do momento histrico, participando </p><p>ou no das aulas de Ensino Religioso no tinham sua opo religiosa contemplada nas </p><p>instituies escolares que frequentavam. </p><p>Os primeiros flegos da ruptura entre o modelo confessional e a possibilidade do </p><p>modelo inter-religioso comeam a aparecer na dcada de 60, quando o carter confessional foi </p></li><li><p>29045 </p><p>suprimido da Constituio de 1967, ainda que apenas na legislao porque na prtica as aulas </p><p>continuavam sendo confessionais e relegadas a diletantes voluntrios oriundos das igrejas </p><p>crists. </p><p>A possibilidade de uma virada epistemolgica, metodolgica e pedaggica se </p><p>concretizou com a nova redao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996 e </p><p>na correo de sua redao, em 1997, pela Lei 9.475 em seu artigo 33 da LDBEN que </p><p>prescreve: </p><p>Art. 33 O Ensino Religioso, de matrcula facultativa, parte integrante da formao bsica do cidado e constitui disciplina dos horrios normais das escolas pblicas de Educao Bsica assegurado o respeito diversidade religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. </p><p>1 Os sistemas de ensino regulamentaro os procedimentos para a definio dos contedos do Ensino Religioso e estabelecero as normas para a habilitao e admisso de professores. </p><p>2 Os sistemas de ensino ouviro entidade civil, constituda pelas diferentes denominaes religiosas, para a definio dos contedos do ensino religioso. </p><p>A legislao aponta para a necessidade de se substituir o modelo confessional pelo </p><p>mtodo inter-religioso e aconfessional, onde a disciplina de Ensino Religioso tratada como </p><p>rea de conhecimento e adota prticas e metodologias escolarizantes, ou seja, seus contedos </p><p>e mtodos desenvolvem-se no sentido da escolarizao do Ensino Religioso. </p><p>A mudana na lei subtraiu os aspectos confessionais da disciplina rompendo com o </p><p>modelo que a vinculava a catequese, cristianizao ou quaisquer tipos de doutrinao religiosa </p><p>e ou ideologizao. Com essa mudana legal, os profissionais da educao e gestores se </p><p>colocaram a tarefa e desafio de repensar os paradigmas que regulavam o Ensino Religioso at </p><p>ento. </p><p>A experincia pedaggica do Ensino Religioso no Estado do Paran </p><p>A partir das questes apontadas anteriormente, surgiram grandes debates no meio </p><p>acadmico e educacional, retomando o problema da liberdade religiosa devido presso das </p><p>tradies religiosas e da sociedade civil organizada. Nesse contexto, e com a nova redao da </p><p>LDB, o Ensino Religioso perdeu sua funo catequtica, pois com a manifestao do </p><p>pluralismo religioso na sociedade brasileira, o modelo curricular, centrado na doutrinao </p><p>passou a ser intensamente questionado. </p></li><li><p>29046 </p><p>Um momento marcante na histria do Ensino Religioso no Paran aconteceu com a </p><p>fundao da Associao Inter-religiosa de educao e cultura (ASSINTEC), nos anos de 71 </p><p>e 72 por um pequeno grupo de carter ecumnico3. Em 2013 a instituio faz quarenta anos de </p><p>existncia a percorreu uma trajetria paralela s transformaes legais e pedaggicas que </p><p>organizaram a disciplina de Ensino Religioso nas escolas do Paran. Algumas vezes a </p><p>instituio esteve na vanguarda se antecipando demanda didtico pedaggicas da disciplina </p><p>e em outras vezes teve que se adequar as alteraes legais. </p><p>Assim como o Ensino Religioso no Brasil passou por etapas confessionais, </p><p>multiconfessionais, leigo e por fim torna-se inter-religioso, a ASSINTEC tambm se </p><p>transformou neste percurso, passando da confessionalidade a inter-religiosidade. Neste </p><p>sentido, mesmo no perodo de sua criao, a instituio rompeu com paradigmas ao propor </p><p>um dilogo entre as tradies religiosas crists, o que foi um grande avano para poca. </p><p> importante ressaltar que, atualmente, a ASSINTEC uma entidade civil, livre, </p><p>equitativa, democrtica e aberta a todas as manifestaes culturais, religiosas, espirituais e </p><p>msticas. Est organizada em uma diretoria composta de membros de diversas tradies </p><p>religiosas e, tambm, de uma equipe pedaggica constituda por professores com formao na </p><p>rea do Ensino Religioso. </p><p>Sua finalidade colaborar com as secretarias estadual e municipal de educao na </p><p>efetivao do Ensino Religioso Escolar de acordo com a legislao vigente, bem como, </p><p>promover o dilogo inter-religioso e a mobilizao das diversas tradies religiosas, msticas </p><p>e filosficas na disponibilizao de informaes sobre o sagrado como foco do fenmeno </p><p>religioso, contribuindo, assim, para a organizao dos contedos do Ensino Religioso. </p><p>No final de 2005, a Secretaria de Estado da Educao (SEED), movida pelos </p><p>questionamentos oriundos deste processo de discusso realizada entre a SEED, Ncleos </p><p>Regionais de Ensino (NRE), Escolas e Professores, encaminhou os questionamentos ao </p><p>Conselho Estadual de Educao (CEE), que em 10/02/2006 aprovou a Deliberao n. 01/06, </p><p>que visa instituir novas normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino do </p><p>Paran. </p><p> 3 Ecumnico: adj. Relativo a toda a terra habitada ou habitvel; universal. Este termo comumente usado para se referir a atos que renem lideranas Catlicas e Evanglicas, contudo, na etimologia da palavra significa toda e qualquer rea habitada por humanos, ou seja, faz referncia a todos os seres humanos, conceito muito prximo ao termo laico (ver informtico 33). </p></li><li><p>29047 </p><p>Os avanos delineados a partir desta Deliberao so notveis, como o repensar do </p><p>objeto da rea, o compromisso com a formao docente, a considerao da diversidade </p><p>religiosa no Estado, a necessidade do dilogo/estudo na escola sobre as diferentes leituras do </p><p>Sagrado na sociedade. Cumpre destacar que essa disciplina de ensino tem por base a </p><p>diversidade expressa nas diferentes expresses religiosas. Assim sendo, o foco no Sagrado e </p><p>em diferentes manifestaes, possibilitam a reflexo sobre a realidade contida na pluralidade </p><p>desse assunto, numa perspectiva de compreenso sobre si (sua religiosidade) e a do outro, na </p><p>diversidade universal do conhecimento humano e de suas diferentes formas de ver o Sagrado. </p><p>Etimologicamente, o termo Sagrado se origina do termo latim sacrtus e do ato </p><p>sagrar. Como adjetivo, refere-se ao atributo de algo venervel, sublime inviolvel e puro </p><p>(DCE, 2008, p. 47). Para Eliade (2001, p. 17), que fundamenta teoricamente as Diretrizes </p><p>Curriculares de Ensino Religioso, o Sagrado uma experincia denominada de hierofania, ou </p><p>seja, a manifestao de algo diferente de uma realidade que no pertence ao nosso mundo </p><p> em objetos que fazem parte integrante do nosso mundo natural, profano. </p><p>O homem ocidental moderno experimenta um certo mal-estar diante de inmeras formas de manifestaes do sagrado: difcil para ele aceitar que, para certos seres humanos, o sagrado possa manifesta-se em pedras ou rvores, por exemplo. Mas, como no tardaremos a ver, no se trata de uma venerao da pedra como pedra, de um culto da rvore como rvore. A pedra sagrada, a rvore sagrada no so adoradas como pedra ou como rvore, mas justamente porque so hierofanias, porque revelam algo que j no nem pedra, nem rvore, mas o sagrado. (ELIADE, 2001, p. 18). </p><p>Assim, para a DCE de Ensino Religioso (2008) as formas de interpretar o Sagrado so </p><p>entendidas como resultado das representaes construdas historicamente no mbito das </p><p>diversas culturas e tradies religiosas e filosficas. Ou seja, nas instituies escolares no se </p><p>pretende vivenciar a manifestao do Sagrado e nem aceitar os ensinamentos das tradies </p><p>religiosas, trata-se de conhecer e problematizar. </p><p>Para auxiliar na compreenso do objeto de estudo da disciplina foi definido para as </p><p>instituies escolares, trs contedos basilares, conhecidos como contedos estruturantes que </p><p>so: Paisagem Religiosa, Universo Simblico Religioso e Texto Sagrado, os mesmos no </p><p>devem ser entendidos isoladamente, uma vez que esto relacionados. </p><p>Cumpri observar que tais contedos estruturantes no tm tradio no currculo de Ensino Religioso e o que se pretende romper com os contedos que, historicamente, tm sido tratados nesta disciplina, j que esses no mais contemplam as especificidades da disciplina, pondo em risco o sentindo fundamental da educao (BIACA, 2006). </p></li><li><p>29048 </p><p>Os contedos estruturantes so referencias para compreenso do Sagrado e so eles </p><p>que orientaram na organizao dos contedos bsicos da disciplina. Para melhor compreenso </p><p>de como est estruturado os contedos da disciplina de Ensino Religioso para as escolas </p><p>pblicas do estado, apresenta-se o seguinte esquema: </p><p>SAGRADO</p><p>Contedos Estruturantes</p><p>Paisagem Religiosa</p><p>Universo Simblico Religioso Texto Sagrado</p><p>Contedos Bsicos</p><p>6 anoOrganizao Religiosa</p><p>Lugares SagradosTextos Sagrados orais </p><p>ou escritosSmbolos Religiosos</p><p>7 anoTemporalidade Sagrada</p><p>Festas ReligiosasRitos</p><p>Vida e Morte</p><p>Figura 1 - Contedos da disciplina de Ensino Religioso. </p><p>Fonte: Organizado pelos autores, com base em Biaca (2006). </p><p>Com isso, a disciplina pretende contribuir para o reconhecimento e respeito s </p><p>diferentes expresses religiosas advindas da elaborao cultural dos povos, bem como </p><p>possibilitar o acesso s diferentes fontes da cultura sobre o fenmeno religioso. </p><p>O Ensino Religioso e o processo de escolarizao </p><p>No se pode negar a trajetria histrica do Ensino Religioso no Brasil, mas diante da </p><p>sociedade atual, esta disciplina requer uma nova forma de ser vista e compreendida no </p><p>currculo escolar. </p><p>Tendo em vista que o conhecimento religioso insere-se como patrimnio da </p><p>humanidade, e em conformidade com a legislao brasileira que trata do assunto, o Ensino </p><p>Religioso. Em seu currculo pressupe promover aos educandos a oportunidade de processo </p></li><li><p>29049 </p><p>de escolarizao fundamental para se tornarem capazes de entender os movimentos religiosos </p><p>especficos de cada cultura, possuir o substrato religioso, de modo a colaborar com a </p><p>formao da pessoa. A sociedade civil, hoje, reconhece como direito os pressupostos desse </p><p>conhecimento no espao escolar, bem como a valorizao da diversidade em todas as suas </p><p>formas, pois a sociedade brasileira composta por grupos muito diferentes. </p><p>O Ensino Religioso, tratado nesta perspectiva, contribuiu tambm para superar a </p><p>desigualdade tnico-religiosa e garantir o direito Constitucional de liberdade de crena e </p><p>expresso, conforme Art. 5, inciso VI, da Constituio Brasileira. Porm, isso se deu na </p><p>medida em que a disciplina...</p></li></ul>