EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2018 CRF/AM Imprensa Convite 01... · PROPOSTA DE PREÇO…

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    20-Jan-2019

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<p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>EDITAL DE LICITAO CARTA CONVITE N 01/2018 CRF/AM </p> <p>O CONSELHO REGIONAL DE FARMCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, </p> <p>INSCRITO NO CNPJ N 34.513.770/0001-50, COM SEDE NA RUA RIO MADEIRA, </p> <p>420 (CONJUNTO VIEIRALVES) NOSSA SENHORA DAS GRAAS CEP 69053-030, </p> <p>COMUNICA A REALIZAO DESTE PROCESSO LICITATRIO, DESTINADO A </p> <p>CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA A PRESTAO DE SERVIOS </p> <p>DE ASSESSORIA DE COMUNICAO E IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS NA LEI FEDERAL N </p> <p>8.666/93 E ALTERAES, LEIS N. 8.883 DE 08.06.94, N. 9.648 DE 27.05.98, SENDO </p> <p>QUE A ENTREGA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAO DE HABILITAO E </p> <p>PROPOSTA DE PREO DEVER SER EFETUADA AT: </p> <p>DATA: 28/05/2018 </p> <p>HORRIO: 14:00 horas </p> <p>LOCAL: Conselho Regional de Farmcia do Estado do Amazonas </p> <p>Endereo: Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossas Senhora das Graas </p> <p>CEP 69.053-030 </p> <p>1. DO OBJETO </p> <p>1.1 Constitui objeto desta licitao a Contratao de pessoa jurdica para a prestao de </p> <p>servios de assessoria de comunicao e imprensa. </p> <p>1.2 Os servios objeto da presente licitao constam no anexo II (projeto bsico) deste </p> <p>edital. </p> <p>2 . DAS CONDIES DE PARTICIPAO NA LICITAO </p> <p>2.1 Poder participar desta licitao qualquer pessoa jurdica, desde que satisfaa as </p> <p>exigncias fixadas neste edital e apresente os documentos nele exigidos. </p> <p>2.2 No podero participar da presente licitao as pessoas jurdicas que: </p> <p>a) forem declaradas inidneas para licitar ou contratar com qualquer rgo da Administrao </p> <p>direta ou indireta federal, estadual ou municipal; </p> <p>b) possurem scios, diretores ou conselheiros que integrem os quadros do CRF/AM; </p> <p>c) forem formadas por consrcios ou grupos de empresas que tambm participem desta </p> <p>licitao; </p> <p>d) estejam sob falncia, concurso de credores, dissoluo, liquidao ou cumprindo pena de </p> <p>suspenso, que lhes tenha sido aplicada pelo CRF/AM; </p> <p>2.3 No ser permitida a apresentao de proposta por um mesmo representante para mais </p> <p>de uma empresa licitante. </p> <p>mailto:crfamrr.tesouraria@gamil.com</p> <p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>2.4 vedada a manuteno, aditamento ou prorrogao de contrato de prestao de </p> <p>servios com empresa que venha a contratar empregados que sejam cnjuges, companheiros </p> <p>ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro grau, inclusive, de </p> <p>ocupantes de cargos de direo e assessoramento, de membros ou servidores vinculados ao </p> <p>CRF/AM. </p> <p>3. DA PROPOSTA COMERCIAL </p> <p>3.1 As propostas comerciais devero ser emitidas por computador, em papel timbrado da </p> <p>licitante, em lngua portuguesa, redigidas com clareza, sem alternativas, emendas, rasuras, </p> <p>acrscimos ou entrelinhas, datadas, assinadas na ltima folha e rubricadas em todas as </p> <p>pginas pelo(s) representante(s) legal (is) da licitante ou seu procurador, nos termos do </p> <p>Estatuto ou Contrato Social da pessoa jurdica, por instrumento particular de procurao </p> <p>com firma reconhecida ou por instrumento pblico, e devero conter: </p> <p>a) o nome ou a razo social do proponente, nmero do CNPJ, endereo completo, nmero </p> <p>do telefone de contato, fax e endereo eletrnico; </p> <p>b) nmero da conta bancria do proponente, nmero e nome da agncia do respectivo banco; </p> <p>c) preos unitrio e global para a prestao dos servios, preferencialmente em algarismos e </p> <p>por extenso, prevalecendo o ltimo em caso de divergncia, tendo em vista o perodo </p> <p>contratual de 7 (sete) meses, apresentado em moeda corrente do pas, devendo, estar </p> <p>inclusos todos os impostos, taxas, contribuies e demais encargos incidentes. </p> <p>3.2 A proposta comercial dever conter o nmero do CNPJ que emitir a(s) nota(s) fiscal </p> <p>(is)/fatura(s) durante a execuo do contrato. A nota de empenho ou ordem de pagamento </p> <p>ser emitida com o CNPJ fornecido na proposta comercial. A conta bancria dever ter </p> <p>como titular o detentor do CNPJ da proposta comercial. </p> <p>3.3 No sero admitidos preos com mais de duas casas aps a vrgula. Caso uma proposta </p> <p>apresente preo nessas condies, os valores excedentes sero desconsiderados. </p> <p>3.4 Caso a adjudicao no possa ocorrer dentro do perodo de validade da proposta, por </p> <p>motivo de fora maior, o CRF/AM poder solicitar a prorrogao geral da validade da </p> <p>proposta por igual perodo. </p> <p>3.5 Com a apresentao da proposta, a licitante atesta que no h fato impeditivo de sua </p> <p>participao na licitao. </p> <p>3.6 Aberta a proposta, no poder a licitante desistir da mesma, salvo por motivo justo e </p> <p>comprovado, decorrente de fato superveniente e aceito pelo CRF/AM, no sendo admitidos </p> <p>adendos sobre seu contedo ou alteraes nas condies estabelecidas. </p> <p>3.7 Os valores podero ser corrigidos na periodicidade mnima anual, em conformidade </p> <p>com os ndices divulgados do IGP-M, calculado pela Fundao Getlio Vargas. </p> <p>4. DA HABILITAO </p> <p>mailto:crfamrr.tesouraria@gamil.com</p> <p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>4.1 O envelope de habilitao dever conter, obrigatoriamente, os documentos abaixo </p> <p>relacionados, com vigncia plena na data limite para o protocolo dos envelopes. Os </p> <p>documentos podero ser apresentados em original ou por qualquer processo de cpias </p> <p>autenticada por cartrio competente. </p> <p>HABILITAO JURDICA </p> <p>a) Atos constitutivos (Requerimento do Empresrio, Contrato Social etc), no caso de pessoa </p> <p>jurdica, devidamente registrado, no caso de sociedades civis, acompanhado da </p> <p>documentao de eleio de seus administradores e da prova de constituio da diretoria em </p> <p>exerccio, e, no caso de sociedades comerciais e cooperativas, estatuto ou contrato social, </p> <p>devidamente registrado na Junta Comercial, acompanhado da (s) ltima(s) alterao(es) </p> <p>referente(s) ao objeto e administrao da empresa ou a ltima alterao consolidada; </p> <p>b) Registro comercial em caso de empresa individual de responsabilidade limitada; </p> <p>c) Decreto de autorizao, em se tratando de sociedade estrangeira em funcionamento no </p> <p>pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, </p> <p>quando a atividade assim o exigir. </p> <p>HABILITAO FISCAL E TRABALHISTA </p> <p>a) prova de inscrio no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica (CNPJ) da Receita Federal; </p> <p>b) prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo </p> <p>ao domiclio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o </p> <p>objeto contratual; </p> <p>c) Prova de regularidade para com a Fazenda Pblica Federal: </p> <p>- Certido negativa de dbitos relativos s Contribuies Previdencirias e s de Terceiros, </p> <p>fornecida pela Secretaria da Receita Federal; </p> <p>- Certido conjunta negativa de dbitos relativos a tributos federais e Dvida ativa da </p> <p>Unio, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da </p> <p>Fazenda Nacional; </p> <p>- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servios (FGTS), </p> <p>fornecido pela Caixa Econmica Federal; </p> <p>- Certido negativa de dbitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa, </p> <p>expedida pela Justia do Trabalho da sede do estabelecimento prestador dos servios. </p> <p>d) Prova de regularidade com a Fazenda Pblica Estadual </p> <p>- Certido negativa de dbitos tributrios expedida pela Unidade da Federao brasileira em </p> <p>que sediado o estabelecimento prestador dos servios; </p> <p>e) Prova de regularidade com a Fazenda Pblica Municipal; </p> <p>mailto:crfamrr.tesouraria@gamil.com</p> <p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>- Certido negativa de dbitos tributrios expedida pelo Municpio em que sediado o </p> <p>estabelecimento prestados dos servios. </p> <p>Os documentos relacionados no item acima, obtidos por meio da internet, no necessitam de </p> <p>autenticao, mas sua aceitao ficar condicionada verificao de autenticidade nos </p> <p>respectivos endereos dos rgos emissores. </p> <p>HABILITAO TCNCIA </p> <p>a) Registro ou inscrio na entidade profissional competente, quando cabvel; </p> <p>b) 1 (um) atestado de capacidade tcnica expedido por pessoa jurdica de direito pblico ou </p> <p>privado, que comprove a prestao de servios semelhantes aos exigidos atravs do presente </p> <p>edital; </p> <p>c) Comprovao do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para </p> <p>entrega da proposta, profissional de nvel superior ou outro devidamente reconhecido pela </p> <p>entidade competente; </p> <p>d) comprovao, fornecida pelo rgo licitante, de que recebeu os documentos, e, quando </p> <p>exigido, de que tomou conhecimento de todas as informaes e das condies locais para o </p> <p>cumprimento das obrigaes objeto da licitao (protocolo de entrega anexo I); </p> <p>e) Os documentos relacionados acima no podero ser substitudos por qualquer tipo de </p> <p>protocolo. </p> <p>4.2 - Se a documentao de habilitao no estiver completa e correta ou contrariar qualquer </p> <p>dispositivo deste edital e seus anexos, a licitante ser inabilitada. </p> <p>4.3 - Uma vez includo no processo, nenhum documento ser devolvido, exceto os originais </p> <p>se substitudos por cpias autenticadas </p> <p>l. </p> <p>CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIO </p> <p>DA REPBLICA </p> <p>a) declarao de atendimento exigncia contida no art. 27, inciso V, da Lei Federal n </p> <p>8.666/93, assinada pelo representante legal da empresa proponente, de acordo com o modelo </p> <p>apresentado nos anexo III deste edital. O nmero do CNPJ contido na declarao dever ser </p> <p>o mesmo do estabelecimento que emitir a(s) nota(s) fiscal (is)/fatura(s) durante a execuo </p> <p>do contrato. </p> <p>5. DA IMPUGNAO AOS TERMOS DO EDITAL </p> <p>5.1 - Qualquer pessoa poder impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, </p> <p>protocolizando o pedido at 05 (cinco) dias teis antes da data fixada para a abertura dos </p> <p>envelopes de habilitao, no endereo do CRF/AM, na Rua Rio Madeira n 420, Conj. </p> <p>Vieiralves Bairro Nossa Sra. das Graas CEP 69.053-030, na cidade de MANAUS/AM, </p> <p>mailto:crfamrr.tesouraria@gamil.com</p> <p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>ou atravs do email compras@crfam.org.br, cabendo ao CRF/AM decidir em at 3 (trs) </p> <p>dias teis. </p> <p>5.2 - Decair do direito de impugnar os termos do edital de licitao perante a administrao </p> <p>o licitante que no o fizer at o segundo dia til que anteceder a abertura dos envelopes de </p> <p>habilitao, as falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hiptese em que tal </p> <p>comunicao no ter efeito de recurso. </p> <p>5.3 - A impugnao feita tempestivamente pelo Licitante no o impedir de participar do </p> <p>processo licitatrio, ao menos at o trnsito em julgado, dependendo da deciso a ela </p> <p>pertinente. </p> <p>5.4 Acolhida a petio contra o ato convocatrio, ser designada nova data para a </p> <p>realizao do certame. </p> <p>6 - DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS </p> <p>6.1 - A solicitao de esclarecimentos de dvidas a respeito das condies do edital e de </p> <p>outros assuntos relacionados a presente licitao dever ser efetuada pelas licitantes </p> <p>interessadas em participar do certame atravs do e-mail compras@crfam.org.br ou atravs </p> <p>do protocolo do CRF/AM, at o segundo dia til que anteceder a data estabelecida para o </p> <p>abertura dos envelopes contendo a proposta e a documentao. </p> <p>6.2 - A resposta do CRF/AM ao pedido de esclarecimento formulado ser divulgada </p> <p>mediante publicao em nota na pgina da web do CRF/AM, no endereo </p> <p>www.crfam.org.br, ficando as licitantes interessadas a participar do certame obrigadas a </p> <p>acess-lo para obteno das informaes prestadas. </p> <p>7 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAO E PROPOSTA </p> <p>7.1 - As licitantes interessadas devero apresentar os documentos de habilitao e proposta </p> <p>comercial em envelopes distintos, opacos, hermeticamente fechados, contendo em sua parte </p> <p>externa, alm de sua razo social ou denominao e endereo, os seguintes dizeres: </p> <p>a) No envelope contendo a proposta: </p> <p>CONSELHO REGIONAL DE FARMCIA DO ESTADO DO AMAZONAS </p> <p>CARTA CONVITE 01/2018 </p> <p>ENVELOPE N 01 PROPOSTA COMERCIAL </p> <p>b) No envelope contendo a documentao: </p> <p>CONSELHO REGIONAL DE DO ESTADO DO AMAZONAS </p> <p>CARTA CONVITE 01/2018 </p> <p>ENVELOPE N 02 DOCUMENTAO DE HABILITAO </p> <p>7.2 - Os envelopes contendo a documentao e a proposta comercial devero ser entregues </p> <p>na sede do CRF/AM, localizado na Rua Rio Madeira n 420, Conj. Vieiralves Bairro Nossa </p> <p>Sra. das Graas CEP 69.053-030, na cidade de MANAUS/AM, at as 14h00 do dia 28 </p> <p>de maio de 2018. </p> <p>mailto:crfamrr.tesouraria@gamil.com</p> <p>Servio Pblico Federal </p> <p>Conselho Regional de Farmcia dos Estados do Amazonas CRF AM Rua Rio Madeira, 420 (Conjunto Vieiralves) Nossa Senhora das Graas CEP: 69053-030 </p> <p>Fone: 3584-4087 / 3584-4042 / Fax: 3584-4087 - Manaus - Amazonas </p> <p>E-mail: crfamrr.tesouraria@gamil.com </p> <p>7.3 - Ocorrendo decretao de feriado ou outro fato superveniente de carter pblico, que </p> <p>impea a realizao deste evento no horrio e data acima mencionados, a entrega dos </p> <p>envelopes ficar automaticamente prorrogada para o primeiro dia til subseqente, </p> <p>independentemente de nova comunicao. </p> <p>7.4 - Os envelopes no protocolados ou protocolados fora do prazo estipulado para entrega </p> <p>sero automaticamente desconsiderados e devolvidos, intactos, no ato da abertura dos </p> <p>demais envelopes. </p> <p>7.5 - O CRF-AM no se responsabilizar por documentao e proposta entregues em local e </p> <p>forma diversos do especificado. </p> <p>8 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES </p> <p>8.1 - A sesso pblica de abertura dos envelopes de documentao e proposta ser realizada </p> <p>a partir das 14:00 horas do dia 28/05/2018, na sede do CRF/AM, situado na Rua Rio </p> <p>Madeira n 420, Conj. Vieiralves Bairro Nossa Sra. das Graas CEP 69.053-030, na cidade </p> <p>de MANAUS/AM, na sala do plenrio. </p> <p>8.2 - No incio de cada sesso, cada licitante poder se fazer representar por seu titular ou </p> <p>pessoa devidamente credenciada, munida de instrumento de pr...</p>