EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 019/ ?· Edital de Licitação Modalidade Convite nº 019/2013 Envelope…

  • Published on
    14-Dec-2018

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

EDITAL DE LICITAO CONVITE N 019/2013 O Municpio de marmeleiro, atravs de sua Comisso Permanente de Licitao, designada pela Portaria 4.305 de 02 de janeiro de 2013, com a devida autorizao expedida pelo Prefeito Municipal de Marmeleiro, regida pela Lei Federal n 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alteraes, torna pblica a realizao de Licitao na Modalidade CONVITE, objetivando a contratao de empresa para aquisio de material de laboratrio para realizao de exames para retirar conforme a necessidade, nas condies fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a presente licitao do tipo MENOR PREO EM REGIME DE VALOR UNITRIO DO ITEM. Os envelopes A contendo a documentao para habilitao e envelopes B, contendo a proposta de preos dos interessados devero ser entregue Av. Macali, 255, na sala da Diviso de Compras e Licitaes at o dia 18/04/2013, s 14:00 horas, quando sero abertos, junto sala de reunies da Administrao desta Prefeitura Municipal, na data e horrio acima citados. No sero consideradas as propostas em atraso. 2 OBJETO: 2.1 - A presente licitao tem por objeto a seleo de propostas, visando contratao de empresa para aquisio de materiais para exames laboratoriais, para retirar conforme necessidade, sendo:

Item Qtde un. de

medida Descrio Valor

Un Valor Total

01 06 Kit

Acido Urico enzimtico colorimtrico linearidade at 20mg/dL com 200 testeskIT

45,60 273,60

02 20 Caixa

Adesivos para coleta tipo stopper, sendo quatro para uso infantil

22,00 440,00

03 02 Frasco Albumina bovina 22% COM 10ML 131,33 262,66 04 10 Frasco Anticoagulante EDTA 5% com 100ml 21,67 216,70 05 12 Frasco Anticoagulante Fluoreto para glicose com 100ml 40,67 488,04 06 03 Kit ASO ltex com controles com 100 testes 106,67 320,01 07 02 Kit Bilirrubina colorimtrica com padro 72,00 144,00 08

20 Kit Colesterol enzimtico-colorimetrico linearidade 500mg/dL com 500 testes

78,00 1.560,00

09 01 Kit Conjunto colorao de GRAM com 4x500ml 45,67 45,67 10 01 Kit Conjunto Colorao de Ziehl Nelseen 50,67 50,67 11 12 Kit Creatinina cintico-enzimatico 200 testes 39,33 471,96 12 04 Caixa Filtro para fezes com 100 unidades 63,00 252,00 13 05 Unidade Fita impressora para BIO2000 37,50 187,50 14 03 Kit FR ltex com controles com 100 testes 62,67 188,01 15

04 Kit Gama GT cintico colorimtrico linearidade at 300 U/L com 50 testes

70,00 280,00

16 04 Unidade Garrote adulto 27,33 109,32 17 02 Unidade Garrote peditrico 31,00 62,00 18 04 Frasco Giemsa com 500ml 45,33 181,32 19

10 Kit Glicose Enzimtica lineraridade at 500mg/dL com 500 testes

61,97 619,70

20 03 Caixa

Indicador Biolgico para autoclave com 50 testes, dever ser em frasco nico (Tira+Meio)

440,00 1.320,00

21 20 Caixa

Laminas para microscopia lisa 26x76mm caixa com 50 unidades

3,50 70,00

22 05 Caixa Laminulas 22x22mm com 100 unidades 3,80 19,00 23 08 Frasco May Grunwald com 500ml 28,67 229,36 24 01 Unidade Micropipeta volume fixo 200ul 126,67 126,67 25 01 Unidade Micropipeta volume fixo 20ul 126,67 126,67 26 01 Unidade Micropipeta volume fixo 50ul 126,67 126,67 27 03 Unidade Oculos de segurana com lente incolor 22,00 66,00 28 04 Kit PCR ltex com controles com 100 testes 83,00 332,00 29 05 Caixa Pipeta Pasteur plstica 3ml caixa com 500 unidades 27,67 138,35 30 15 Unidade Pipeta sorolgica 05ml 1/100 3,83 57,45 31 15 Unidade Pipeta sorolgica 10ml 1/100 4,50 67,50 32 15 Unidade Pipeta sorolgica 2ml 1/100 4,27 64,05 33 15 Pacote Ponteiras amarelas cap 200ul pcte com 1000unidades 14,67 220,05 34 500 Unidade Potes para coleta de fezes 0,32 160,00 35 2.000 Unitrio Potes para coleta Urina estril 80ml 0,42 840,00 36 03 Kit Sangue Oculto nas fezes sem dieta com 20 testes 112,67 338,01 37 02 Frasco Soro Anti A com 10 ml 26,33 52,66 38 02 Frasco Soro Anti AB com 10 ml 26,33 52,66 39 02 Frasco Soro Anti B com 10 ml 26,33 52,66 40 02 Frasco Soro Anti D (RH) monoclonal com 10ml 47,33 94,66 41 02 Frasco Soro de Coombs com 10ml 36,67 73,34 42

05 Caixa Teste de gravidez HCG 20mUI/mL tiras individuais soro/urina caixa com 50 tiras

56,00 280,00

43 20 Frasco

Tiras reagentes para urina com densidade frascos com 100 tiras

26,67 533,40

44 06 Kit Transaminase TGO/AST cintico UV com 200 testes 74,33 445,98 45 06 Kit Trasaminase TGP/ALT cintico UV com 200 testes 74,33 445,98 46

25 Kit Triglicerideos enzimtico colorimtrico linearidade at 1.100mg/dL com 200 testes

147,33 3.683,25

47 400 Unidade

Tubos coleta a vcuo com EDTA peditrico capacidade de 2ml

0,41 164,00

48 2.500 Unidade Tubos coleta a vcuo EDTA capacidade de 4ml 0,40 1.000,00 49 2000 Unitrio Tubos de hemlise plsticos com tampa 0,05 100,00 50 03 Unidade Tubos de plstico da bomba do BIO 2000 92,50 277,50 51 06 Frascos Tubos microhematcrito com 500 17,00 102,00 52

1.000 Unidade Tubos para coleta a vcuo com fluoreto para glicose capacidade de 4ml

0,44 440,00

53 2.000 Unidade

Tubos para coleta a vacuo com gel separador sem anticoagulante capacidade de 10ml

0,85 1.700,00

54 4000 unidade Tubos plsticos 15 x 100mm cap 10ml 0,17 680,00 55

03 Kit Uria enzimtico colorimtrico linearidade at 300mg/dL com 250 testes

90,33 270,99

56 04 Kit VDRL pronto para uso 33,33 133,32

Total 21.037,34 3 - CONDIES PARA PARTICIPAO NA LICITAO: 3.1 - Podero participar da presente licitao, os convidados por esta repartio pblica e os demais interessados que manifestem interesse com antecedncia de at 24 (vinte e quatro) horas da apresentao das propostas e que possuam inscrio no cadastro de licitantes da Prefeitura Municipal de Marmeleiro com certificado fornecido pela mesma vlida na data de abertura da presente licitao, o qual dever ser apresentado juntamente com sua documentao para habilitao e nas demais condies previstas neste Edital. 3.2 - No podero participar da presente licitao os interessados que estejam cumprindo as sanes previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93. 3.3 - No podero participar desta licitao empresas em consrcio. 3.4 A participao nesta Licitao implica na aceitao integral e irrestrita das condies estabelecidas neste Edital. 4 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES A e B, e DA CARTA DE CREDENCIAMENTO: 4.1 - Os envelopes A e B, contendo respectivamente a documentao para habilitao e proposta de preos, devero ser entregues na data, horrio e local indicados no prembulo deste Edital, devidamente fechados, constando na face os seguintes dizeres: A) Prefeitura Municipal de Marmeleiro Edital de Licitao Modalidade Convite n 019/2013 Envelope A - Documentos para habilitao Proponente: _____________(nome da empresa) B) Prefeitura Municipal de Marmeleiro Edital de Licitao Modalidade Convite n 019/2013 Envelope B - Proposta de Preos Proponente: _____________(nome da empresa) 4.2 - Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar o procedimento licitatrio, dever formalizar uma Carta de Credenciamento, conforme modelo 1 em anexo, a qual dever ser entregue Comisso Permanente de Licitaes na data de abertura dos envelopes A e B. 5 - DOCUMENTOS REFERENTE A HABILITAO: 5.1- Os envelopes contendo a documentao para habilitao das empresas interessadas; dever conter os documentos abaixo relacionados, em uma nica via, sem rasuras ou borres. 5.1.1 Relativos Habilitao Jurdica: 5.1.1.1 Registro Comercial, junto ao rgo competente, no caso de empresa individual. 5.1.1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no rgo competente, para as sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores. 5.1.1.3 Inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova de diretoria em exerccio.

5.1.1.4 decreto ou autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir.

5.1.2 Quanto Regularidade Fiscal: 5.1.2.1 Comprovante de inscrio da empresa Licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ). 5.1.2.2 Comprovante de inscrio da empresa Licitante, no Cadastro de Contribuintes Estadual. 5.1.2.3 Comprovante de regularidade da empresa Licitante (CND) perante as esferas Federal, Estadual e Municipal. 5.1.2.4 Certido Negativa de Dbito da empresa Licitante, perante o INSS, expedida pela Previdncia Social. 5.1.2.5 Certificado de Regularidade da empresa Licitante, quanto ao FGTS CRF, expedido pela Caixa Econmica Federal; 5.1.2.6 Prova de regularidade junto Justia do Trabalho CNDT - Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas.

5.1.3 Declaraes

5.1.3.1 Declarao do proponente de que no pesa sobre si, declarao de inidoneidade expedida por rgo da Administrao Pblica de qualquer esfera de governo, de acordo com o anexo II. 5.1.3.2 Declarao de cumprimento pela empresa Licitante, da obrigao prevista da Lei n 9.854, de 27 de outubro de 1.999, conforme anexo IV. 5.1.3.3 Declarao de Inexistncia de Fatos Impeditivos, conforme anexo V. 5.2 - TERMO DE RENNCIA (modelo anexo III) emitido pela empresa Licitante, que poder ser entregue juntamente com a documentao solicitada no item 5.1 ou diretamente Comisso de Licitao pelo representante credenciado pela empresa Licitante. 5.3 Ser considerado pela Comisso, o prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados da data da respectiva emisso, para as certides nas quais o mesmo no constar. 5.4 Caso a proponente apresente certides emitidas via Internet a aceitao das mesmas ficar condicionada a consulta pelo mesmo sistema. 5.5 Os documentos necessrios habilitao do proponente podero ser apresentadas em original ou por qualquer processo de cpia autenticada por cartrio competente.

6.2 A PROPOSTA DE PREOS DEVER:

6.2.1 a Proposta de Preos dever ser apresentada obrigatoriamente na forma impressa e assinada, em papel A4 constando os dados do fornecedor e representante legal, endereo e informaes para contato; sem rasuras ou entrelinhas que dificultem sua anlise, de preferncia encadernadas ou grampeadas de modo que no existam folhas soltas.

6.2.2 - e opcionalmente na forma eletrnica, atravs de programa fornecido pelo Municpio diretamente no Departamento de Licitaes ou atravs de solicitao pelo e-mail compras@marmeleiro.pr.gov.br, acompanhado de cpia do Contrato Social e Comprovante de inscrio da empresa Licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ.

Dever constar

a) especificao do produto ou servio cotado;

b) preo unitrio por item do objeto licitado, com at 02 (duas) casas decimais, valor unitrio e valor total, expressos em moeda corrente nacional, no superior ao preo mximo estabelecido no Anexo I;

c) prazo de validade no inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentao, ficando estabelecido que na omisso ser considerado aceito este prazo;

d) nome e assinatura do Representante Legal da empresa ou Procurador. Nota 1: nos preos propostos estaro previstos, alm do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do Prego, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, frete, embalagem etc. Nota 2: A Instalao do programa na forma eletrnica para alimentao do sistema na apurao dever ser retirado junto ao Departamento de Licitaes da Prefeitura Municipal, onde ser entregue em CD o arquivo para instalao do mesmo.

6.2.2 No preenchimento da proposta devero, obrigatoriamente, ser informadas as ESPECIFICAES e as MARCAS dos produtos ofertados.

6.2.3 No sero admitidos valores superiores ao mximo estimado no Anexo I Termo de Referncia.

6.2.4 A apresentao da proposta implicar na plena aceitao, por parte da licitante, das condies estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

6.2.5 Sero desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste ato convocatrio ou da legislao em vigor.

6.2.6 O CNPJ/MF e ou CPF a ser indicado nos documentos da proposta de preo e da habilitao, dever ser o mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente fornecer o objeto da presente licitao.

6.2.7 Em caso de divergncia entre informaes contidas em documentao impressa e na proposta especfica, prevalecero s da proposta. Ocorrendo divergncia entre o valor unitrio e total para os itens do objeto do edital, ser considerado o primeiro.

6.2.8 Os preos propostos sero de exclusiva responsabilidade da licitante, no lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alterao, sob alegao de erro, omisso ou qualquer outro pretexto.

6.2.9 A proposta de preos ser considerada completa, abrangendo todos os custos com o fornecimento do objeto licitado, como despesas e encargos inerentes ao produto at sua entrega no local fixado neste Edital.

6.2.10 Em nenhuma hiptese poder ser alterada a proposta apresentada, seja quanto ao preo, condies de pagamento, prazos ou outra condio que importe em modificao dos termos originais ofertados. 7 - PROCEDIMENTOS: 7.1 - Sero abertos os envelopes A, contendo a documentao relativa habilitao dos proponentes e procedida a sua apreciao.

7.2 - Sero considerados inabilitados os proponentes que no apresentarem os documentos exigidos no item 5 (cinco) deste Edital. 7.3 - Os envelopes B, contendo a proposta de preos, sero devolvidos fechados aos proponentes considerados inabilitados, desde que no tenha havido recurso ou aps a sua denegao. 7.4 - Sero abertos os envelopes B, contendo a proposta de preos dos proponentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposio de recurso, ou tenha havido desistncia expressa, ou aps o julgamento dos recursos interpostos. 7.5 - Ser verificada a conformidade de cada proposta com os requisitos exigidos no item 6 (seis) deste Edital, promovendo-se a desclassificao das propostas desconformes e incompatveis. 7.6 - Julgamento e classificao das propostas de acordo com o estabelecido no item 8 (oito) deste Edital. 8 - CRITRIO DE JULGAMENTO: 8.1 - Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, sero classificadas as propostas pela ordem crescente dos preos apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o menor preo unitrio do item, respeitando-se o critrio de aceitabilidade dos preos, fixado no item 9 (nove) deste Edital. 8.2 - Havendo empate entre duas ou mais propostas e aps obedecido o disposto no pargrafo 2 do artigo 3 da Lei 8.666/93, a classificao se far por sorteio, em ato publico, para o qual todos os proponentes sero convocados. 8.3 - Ser desclassificada a proposta de preos que: a) - Ultrapassar o valor fixado no item 9 (nove) d...

Recommended

View more >