EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/ ?· 21 Unid 1 Cabeçote motor MB 366 30" ... 49 Unid…

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    02-Dec-2018

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<ul><li><p>EDITAL DE LICITAO </p><p>PREGO PRESENCIAL N 037/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies, torna pblico, para o conhecimento dos interessados, que far realizar no dia 08 de outubro de 2018, s 09 horas, PREGO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREO, regido pela Lei Federal n 10.520/2002 e pela Lei n 8.666/93, com as posteriores alteraes, a ser processado e julgado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, destinado CONTRATAO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DO MOTOR DE CAMINHO, conforme condies a seguir: </p><p>CAPTULO I - DO OBJETO 1.1 - Contratao de empresa para reforma geral do motor MB OM 366, do caminho MB 1718, patrimnio n 13. 1.2 Consiste na reforma, a aquisio de peas e servios. </p><p>ITEM UNID QUANT DESCRIO PRODUTO/SERVIO </p><p>PEAS </p><p>1 Unid 12 Arruela assento de mola om 352/366 </p><p>2 Unid 6 Camisa om 314/352/364/366 </p><p>3 Jogo 1 Bronzina biela om 352/366 025 </p><p>4 Jogo 1 Bronzina mancal om 366 025 </p><p>5 Unid 6 Pisto motor 364/366 turbo std </p><p>6 Jogo 3 Anis om 364/366 std p/ 02 cil </p><p>7 Jogo 1 Junta om 366 turbinado </p><p>8 Jogo 1 Bucha comando om 352/352A/366 </p><p>9 Unid 1 Bomba da gua </p><p>10 Unid 1 Bomba de leo </p><p>11 Unid 1 Rolamento grande embreagem </p><p>12 Unid 1 Rolamento pequeno eixo piloto </p><p>13 Unid 4 Parafuso cabeote </p><p>14 unid 6 Vlvula adm. </p><p>15 Unid 6 Vlvula escapamento </p><p>16 Unid 1 Reparo copo bomba injetora </p><p>17 Unid 1 Reparo bomba injetora </p><p>18 Unid 1 Bomba manual </p><p>19 Unid 2 Disco intermedirio bomba </p><p>20 Unid 1 Comando </p><p>21 Unid 1 Cabeote motor MB 366 30" </p><p>22 Unid 6 Bucha biela om 352/366/352A </p><p>23 Unid 1 Defletor virabrequim om 352/314/366 </p></li><li><p>24 Unid 1 Pista virabrequim om 352/314 </p><p>25 Unid 1 Selo do comando 60.50 </p><p>26 Unid 1 Vlvula termosttica om 352/314 </p><p>27 Unid 6 Guia de vlvulas escape 366 std </p><p>28 Unid 6 Guia de vlvula admisso 366 std </p><p>29 Unid 6 Sede de vlvula admisso om 366 </p><p>30 Unid 6 Sede de vlvula escape om 366 </p><p>31 Unid 6 Redentor de vlvulas escape om 366 </p><p>32 Unid 6 Retentor de vlvulas admisso om 366/355 </p><p>33 Unid 1 Tucho bomba de leo om 352/366 </p><p>34 Unid 1 Mola bomba de leo om 352/366 </p><p>35 Unid 1 Filtro lubrificante om 366 </p><p>36 Unid 1 leo lubrax turbo 15w40 20 litros </p><p>37 Unid 12 Tuchos de vlvulas om 314/352/364/366/A </p><p>38 Litro 1 Tinta </p><p>39 Litro 1 Thiner </p><p>40 Unid 6 Bico injetor om 352/366 turbo </p><p>41 unid 6 Elemento bomba injetora 314/352/366 </p><p>42 Unid 6 Vlvula de presso bomba injetora </p><p>43 Unid 1 Alavanca articulada com eixo </p><p>44 Unid 1 Pisto bomba injetora om 352/364/366 </p><p>45 Unid 1 Super kit diesel </p><p>46 Unid 2 Parafuso de lacre </p><p>47 Unid 2 Chumbo de lacre </p><p>48 Unid 2 Mola helicoidal bomba Mercedes Benz </p><p>SERVIOS </p><p>49 Unid 1 Retifica eixo virabrequim </p><p>50 Unid 6 Encamisar bloco U </p><p>51 Unid 1 Facear bloco </p><p>52 Unid 6 Usinar buchas bielas U </p><p>53 Unid 6 Polir alojamento de bielas U </p><p>54 Unid 12 Repor sede de vlvula U </p><p>55 Unid 12 Trocar Guias de vlvula U </p><p>56 Unid 1 Esmerilhar e montar cabeote </p><p>57 Unid 1 Embuchar comando </p><p>58 Unid 1 Ajustar motor </p><p>59 Unid 1 Lavagem do motor </p><p>60 Unid 1 Montagem completa do motor </p><p>61 Unid 6 Regular e testar bico injetor </p><p>62 Unid 1 Servio de reforma bomba injetora </p></li><li><p>63 Unid 1 Lavagem das peas </p><p> 1.3 Prazo de conserto ser de 30 (trinta) dias, aps assinatura do contrato. 1.3.1 A retirada do motor pelo licitante dever ocorer em at 2 (dois) dias uteis aps a homologao do processo licitatrio. 1.4 O custo com frete ser por conta do licitante. 1.5 As peas e os servios tero garantia minima de 12 (doze) meses. 1.6 - O motor encontra-se disposio para anlise dos licitantes interessados, no ptio da Secretaria Municipal de Obras, na Rua Dom Pedro II, 405. 1.7 - O Municpio reserva-se o direito de ficalizar, atravs de representante designado atravs da Portaria n 218/2018 de 07 de fevereiro de 2018. 1.7.1 Ficam designados os ficais do contrato os membros integrantes da Secretria de Obras. </p><p>CAPTULO II - DA APRESENTAO DOS ENVELOPES 2.1 - Para participao no certame, a licitante, alm de atender ao disposto no CAPTULO VI deste edital, dever apresentar a sua proposta de preo e documentos de habilitao em envelopes distintos, lacrados, no transparentes, identificados, respectivamente, como de n 1 e n 2, para que se sugere a seguinte inscrio: MUNICPIO DE ARROIO DO MEIO PREGO PRESENCIAL N 037/2018 ENVELOPE N 01 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO) TELEFONE, FAX E E-MAIL MUNICPIO DE ARROIO DO MEIO PREGO PRESENCIAL N 037/2018 ENVELOPE N 02 - DOCUMENTAO PROPONENTE (NOME COMPLETO) TELEFONE, FAX E E-MAIL </p><p>CAPTULO III - DA APRESENTAO E DO CREDENCIAMENTO 3.1 - A licitante dever apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou atravs de procurador regularmente constitudo, que, devidamente identificado e credenciado, ser o nico admitido a intervir no procedimento licitatrio, no interesse da representada (modelo ANEXO I). 3.1.1 - A identificao ser realizada, exclusivamente, atravs da apresentao de documento de identidade. 3.1.2 - A documentao dever ser apresentada fora dos envelopes. 3.1.3 Caso a empresa no se faa presente atravs de representante legal, a mesma ter de apresentar credenciamento, para que seus envelopes sejam recebidos e aceitos. 3.2 - O credenciamento ser efetuado da seguinte forma: 3.2.1 - Se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietrio, scio ou assemelhado, dever apresentar: 3.2.1.1 - Cpia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; 3.2.1.2 - Documento de eleio de seus administradores, em se tratando de sociedade comercial ou de aes; </p></li><li><p> 3.2.1.3 - Inscrio do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exerccio, no caso de social civil; 3.2.1.4 - Decreto de autorizao, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura e para prtica de todos os atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas: 3.2.1.5 - Registro comercial, se empresa individual. 3.2.2 - Se representada por procurador, dever apresentar: 3.2.2.1 - Instrumento pblico ou particular de procurao, este com a firma do outorgante reconhecida, em que conste os requisitos mnimos previstos no art. 654, 1, do Cdigo Civil, em especial o nome da empresa outorgante e de todas as pessoas com poderes para a outorga de procurao, o nome do outorgado e a indicao de amplos poderes para dar lance (s) em licitao pblica; ou 3.2.2.2 - Carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da licitante, comprovando a existncia dos necessrios poderes para formulao de propostas e para prtica de todos os atos inerentes ao certame. 3.2.2.2.1 - Em ambos os casos (3.2.2.1 e 3.2.2.2), o instrumento de mandato dever estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa; 3.2.2.2.2 - Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatrio. 3.2.3 Declarao que cumpre plenamente os requisitos de habilitao. Conforme ANEXO IV. 3.3 - Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar inteno de recorrer, obrigatrio a licitante fazer-se representar em todas as sesses pblicas referentes licitao. 3.4 - permitido que uma pessoa represente empresas distintas, desde que apresente uma carta de credenciamento para cada licitante e desde que eles no concorram entre si para o fornecimento dos mesmos itens, sob pena de desclassificao da proposta de ambos. 3.5 - Declarao, firmada pelo contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, caso se enquadre. 3.5.1 - As cooperativas que tenham auferido, no ano calendrio anterior, receita bruta at o limite de R$ 2.400.000,00 (dois milhes e quatrocentos mil reais), gozaro dos benefcios previstos nos art. 42 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 6.15 a 6.18 e 7.3, deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que tambm apresentem, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declarao, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima. </p><p>CAPTULO IV - DA PROPOSTA DE PREO 4.1 - A proposta, cujo prazo de validade fixado pela Administrao em 60 (sessenta) dias, dever ser apresentada em folhas, preferencialmente numeradas e rubricadas, sendo a ltima datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e dever conter: ANEXO III. a) razo social da empresa, CNPJ e nome completo do signatrio da proposta; b) descrio completa do servio ofertado; c) preo unitrio lquido, indicado em moeda nacional, onde devero ser includas </p></li><li><p>quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuies sociais, obrigaes trabalhistas, previdencirias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operao ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correro por conta da licitante vencedora. 4.1.1 - Sero considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preo at, no mximo, duas casas decimais aps a vrgula. 4.1.2 Sero desclassificadas as propostas que contiverem valor superior ao valor orado pela administrao, valor este de R$ 27.977,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e trs centavos). 4.1.3 - Sero desclassificadas as propostas que: a) no atenderem s exigncias contidas no objeto desta licitao; b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dvidas; c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que no atenderem aos requisitos deste CAPTULO; d) contiverem opes de preos alternativos ou que apresentarem preos manifestamente inexequveis. e) quaisquer inseres na proposta que visem modificao, extino ou criao de direitos, sem previso no edital, sero tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que no for conflitante com o instrumento convocatrio. 4.14 - No sero consideradas, para julgamento das propostas, vantagens no previstas no edital. 4.2 Para a fase de lances, ser considerado o valor total. </p><p>CAPTULO V FASE DE LANCES 5.1 - Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preos at 10% (dez por cento) superiores quela podero fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subsequentes, at a proclamao da vencedora. 5.2 - No havendo, pelo menos, 03 (trs) ofertas nas condies definidas no subitem anterior, podero as autoras das melhores propostas, oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preos oferecidos em suas propostas escritas. 5.3 - No curso da sesso, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores sero convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classificada em segundo lugar, at a proclamao da vencedora. 5.4 - Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preos iguais, ser realizado sorteio para determinao da ordem de oferta dos lances. 5.5 - A oferta dos lances dever ser efetuada no momento em que for conferida a palavra licitante, obedecida a ordem nos itens 5.3 e 5.4. 5.5.1 - O tempo de cada lance ser determinado pelo pregoeiro. 5.6 - vedada a oferta de lance com vista ao empate. 5.7 - No poder haver desistncia dos lances j ofertados, sujeitando-se a proponente desistente s penalidades constantes no CAPTULO XI deste edital. 5.8 - O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo pregoeiro, implicar na excluso da licitante da etapa competitiva, e consequentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o ltimo preo apresentado pela mesma, que ser considerado para efeito de ordenao das propostas. 5.9 - Caso no seja ofertado nenhum lance verbal, ser verificada a conformidade entre a </p></li><li><p>proposta escrita de menor preo unitrio e o valor estimado para a contratao, podendo o pregoeiro negociar diretamente com a proponente melhor classificada para que seja obtido preo melhor. 5.10 - O encerramento da etapa competitiva dar-se- quando, convocadas pelo pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances 5.11 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preo apresentado, o pregoeiro verificar a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo motivadamente a respeito. 5.12 - A classificao dar-se- pela ordem crescente de preos propostos e aceitveis. Ser declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preo unitrio, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificaes deste edital e seja, compatvel com o preo de mercado. 5.13 - Da sesso pblica do prego ser lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuzo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificao, a anlise da documentao exigida para habilitao e os recursos interpostos. 5.14 - A sesso pblica no ser suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informaes acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao setor de Licitaes do Municpio. 5.15 - Caso haja necessidade de adiamento da sesso pblica, ser marcada nova data para continuao dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes. </p><p> CAPTULO VI - DA HABILITAO </p><p> 6.1 - Para fins de habilitao neste prego, a licitante dever apresentar, dentro do ENVELOPE N 02, os seguintes documentos: 6.1.1 - HABILITAO JURDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no, caso de sociedade por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores; c) decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. 6.1.1.1 - Ser dispensada da apresentao, no envelope de habilitao, dos documentos referidos no item 6.1.1, a empresa que j os houver apresentado no momento do credenciamento, previsto no CAPTULO III deste edital. 6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL: a) prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ/MF); b) prova de inscrio no Cadastro de Contribuinte do Estado ou do Municpio, se houver, relativo ao domiclio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade; c) Certido Negativa de Dbitos da Fazenda Federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria G...</p></li></ul>