Edu Cacao Infant Il

  • Published on
    13-Aug-2015

  • View
    25

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<p>EDUCAO INFANTIL 1 CONTEXTUALIZAO HISTRICA O desafio da construo de uma proposta curricular para a Educao Infantil iniciou-se pela necessidade de situar o tempo da infncia, o qual extrapola o perodo de 0 a 5 anos. Ser criana e viver a infncia so direitos conquistados que precisam ser preservados no mbito das diferentes instituies sociais: famlia, escola e comunidade, entre outros espaos e tempos. Neste documento, porm, fizemos um recorte no tempo de existncia humana e, orientados pelos pressupostos filosficos, legais, psicolgicos e pedaggicos, delimitamos um tempo especfico da vivncia da infncia sem, contudo, deixar de compreend-la como tempo de vida que adentra o Ensino Fundamental. Isso nos imps uma responsabilidade ainda maior, no sentido de estabelecer um percurso pedaggico que pressupe continuidade, conforme explicitado por Kramer (2006, p. 20), quando afirma que a Educao Infantil e o Ensino Fundamental so indissociveis e que, em ambos, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pr-escola e a escola como instncias de formao cultural; o de ver as crianas como sujeitos de cultura e histria, sujeitos sociais. Assim, antes mesmo de aprofundar as questes referentes concepo, tornou-se necessrio analisar o processo de adultizao no qual as crianas esto inseridas. Os meios de comunicao, as relaes familiares e os processos de formao docente, determinados por condies sociais e econmicas, intensificaram essa condio. Deixar de desvelar essa situao seria o mesmo que negar a necessidade de repensar a educao para a qual se tornou imprescindvel analisar os determinantes sociais, polticos, culturais e econmicos que nos fazem perceber ou no a prpria infncia. Concordamos com Souza e Vieira (2006, p. 2) ao afirmarem que:Entender a infncia como uma construo social compreend-la marcada por valores, representaes, tenses sociais que em determinado momento histrico ofuscam, secundarizam o sujeito criana e/ou infncia, assim como em outros potencializam, valorizam, priorizam estes conceitos na pesquisa, nos espaos miditicos, nas polticas sociais, nos programas pedaggicos, nas revistas, etc.</p> <p>Mais do que elencar a infncia como um perodo da existncia humana, pela necessidade da construo curricular, queremos contribuir para repensar esse66</p> <p>tempo sem, contudo, desconsiderar o direito primeiro de ser criana. Assim, preciso situar na histria da humanidade como as relaes sociais e os interesses predominantes, em cada momento, foram determinando as concepes sobre a infncia, uma vez que, os homens, dependendo da forma como se organizavam, foram produzindo os meios de que necessitavam para sobreviver e, nesta luta pela sobrevivncia, produziram diferentes relaes que, por sua vez, determinaram diferentes necessidades educativas. Nessa perspectiva, a histria da infncia, entendida como a histria do perodo inicial da vida do homem, evidencia que a trajetria histrica da criana e da infncia marcada por fatores sociais, polticos, econmicos e culturais, que foram decisivos no aparecimento das instituies destinadas ao atendimento e educao das crianas. Do sculo XII at meados do sculo XV, a infncia era considerada uma fase insignificante, sem importncia. Conseqentemente no se nutria pela criana um sentimento de afetividade, pois esta era considerada um adulto em miniatura. Somente no final do sculo XVII, que a infncia passou a ser compreendida como uma etapa da vida e desta ocasio que se tm notcias das primeiras escolas para crianas: as instituies de caridade, cuidadas e mantidas por religiosos que recebiam, ento, crianas de todas as camadas sociais. Paralelo a esse acontecimento, a emergncia da burguesia enquanto classe social deslocou o valor do homem da linhagem, para o prestgio resultante do seu esforo e capacidade de trabalho. Nesse sentido, a escola era vista como caminho para a ascenso social, pois a ela era atribudo o poder de formar e transformar o indivduo, e a educao passou a ter o objetivo de estimular e intervir no desenvolvimento das crianas, especialmente das classes populares, de forma assistencialista s carncias sociais. O contexto social do sculo XIX, quando se consolidava o modo de produo capitalista por meio da industrializao crescente na Europa, lanou a mulher, que at ento exercia suas funes quase que exclusivamente no mbito domstico, no mercado de trabalho das fbricas. Por volta de 1840, na Frana, as primeiras creches tinham como objetivo, na maioria das vezes, prestar assistncia s crianas de baixa renda. Depois, apareceram tambm os Jardins de Infncia, onde as famlias mais abastadas matriculavam seus filhos para que tivessem diverso, adquirissem boas maneiras, fizessem trabalhos manuais e, principalmente, se socializassem.67</p> <p>Oliveira (2002, p. 91) ao referenciar a histria da Educao Infantil no Brasil reafirma que:At meados do sculo XIX, o atendimento de crianas pequenas longe da me em instituies como creches ou parques infantis praticamente no existia no Brasil. No meio rural, onde residia a maior parte da populao do pas na poca, famlias de fazendeiros assumiam o cuidado das inmeras crianas rfs ou abandonadas, geralmente frutos da explorao sexual da mulher negra e ndia pelo senhor branco. J na zona urbana, bebs abandonados pelas mes, por vezes filhos ilegtimos de moas pertencentes a famlias com prestgio social, eram recolhidos nas rodas de expostos existentes em algumas cidades desde o incio do sculo XVIII.</p> <p>A autora ressalta que o panorama acima descrito somente se modificou quando a abolio da escravatura no pas veio intensificar a migrao para as grandes cidades, o que gerou, por um lado, problemas referentes ao destino que seria dado aos filhos dos escravos, os quais j no assumiriam mais as condies de seus pais, o que colaborou para o aumento do abandono de crianas. Dessa forma, iniciou-se uma busca de iniciativas voltadas para solucionar estes problemas: criao de creches, de asilos e de internatos, destinados ao atendimento das crianas pobres. No sculo XX, nos Estados Unidos, por volta de 1950, presenciou-se a preocupao em atender as crianas de baixa renda, no sentido de evitar os seus repetidos fracassos ao entrarem na escola elementar (equivalente ao Ensino Fundamental). Segundo Kramer e Abramovay (1984, p.33), as pr-escolas, nesse perodo, passaram a significar ensino que antecede ou que prepara para a escola elementar. A pr-escola, portanto, modificou radicalmente os objetivos das escolas maternais americanas e tambm influenciou a educao infantil de vrios pases, inclusive a do Brasil, onde, respeitando as caractersticas que lhe so prprias, a histria da Educao Infantil tambm seguiu a lgica da histria desse nvel de ensino no mundo. Na histria da Educao Infantil, dois marcos podem ser considerados como decisivos para o reconhecimento do direito da criana Educao: 1) a Declarao dos Direitos da Criana, documento produzido pela</p> <p>ONU, em 1959, e complementado pela Conveno Sobre os Direitos da Criana, de 1989, que estabeleceu o direito proteo, compreenso, s oportunidades para o seu desenvolvimento fsico, mental, moral, espiritual e social, direito educao,68</p> <p>entre outros; sendo a famlia, a sociedade e as autoridades responsveis pela garantia da efetivao desses direitos, independentemente de raa, cor, sexo, religio, condio social ou outro fator de qualquer natureza; 2) a Declarao Mundial sobre Educao para Todos assinada em Jomtien, na Tailndia, em maro de 1990, por representantes de 155 pases, que apresentou preocupaes e metas a serem atingidas no sentido de ampliar a escolarizao e, principalmente, melhorar a sua qualidade. Em relao aprendizagem, a declarao reforou que esta comea com o nascimento, o que implica cuidados bsicos e investimentos na educao inicial na infncia, envolvendo a famlia, a comunidade e os programas institucionais. Dentre as metas estabelecidas, destacam-se os cuidados bsicos com o desenvolvimento infantil, incluindo aes junto s famlias e a comunidade, destinando especial ateno s crianas pobres e portadoras de deficincias. O que se observou, no entanto, que a ampliao do atendimento escolar para as camadas populares no foi suficiente para cobrir as demandas nessa rea. A Educao Infantil, como um direito da famlia e da criana, previsto na Constituio Brasileira de 1988, no Estatuto da Criana e do Adolescente e na legislao educacional, pode ser considerada uma conquista recente na histria da educao brasileira, exigindo ainda muitos esforos da sociedade para que se efetive na prtica. No Brasil, a primeira lei que trata da Educao Infantil, foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional 4024/61, a qual apenas mencionava essa etapa da escolarizao, oferecida em Jardins de Infncia ou em instituies permanentes. A Lei 5692/71, em substituio LDB 4024/61, indicava, em seu Artigo 19, pargrafo 2, que Os sistemas de ensino velaro para que as crianas de idade inferior a sete anos recebam convenientemente educao em escolas maternais, jardins de infncia ou em instituies equivalentes, mas no afirmava como ocorreria a ampliao e a fiscalizao desses estabelecimentos. No processo de</p> <p>redemocratizao, os debates em torno da Constituio de 1988, com a participao de diversos movimentos sociais, entre eles o feminista, favoreceram a conquista da Educao Infantil como um direito da famlia e da criana. Os mesmos direitos so garantidos na Constituio do Estado do Paran e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, LDB 9394/96.69</p> <p>Especificamente sobre a Lei de Diretrizes e Bases, Faria e Palhares (1999), discutiram alguns rumos e desafios que essa nova Lei trouxe Educao Infantil, entre eles, a prpria expresso educao infantil, que foi adotada recentemente em nosso pas, consagrada nas disposies da Constituio de 1988 e na LDB 9.394/96, para caracterizar instituies educacionais que oferecem atendimento em creches e pr-escolas e que tm como finalidade o cuidado e a educao de crianas entre zero e seis anos. A legislao educacional atual avanou ao colocar a Educao Infantil como primeira etapa da Educao Bsica, constituindo direito inalienvel da criana desde o seu nascimento, fator que imputou ao Estado a responsabilidade e dever de atender, em complementao ao da famlia e da comunidade. Dessa forma, todas as crianas tm o direito assistncia e educao, independente do fato de seus responsveis participarem ou no do mercado de trabalho. Aquilo que era uma reivindicao sobre os direitos da mulher trabalhadora passou a ser, no mbito legal, uma conquista de todas as famlias e um direito de todas as crianas nessa faixaetria, sem, todavia, consolidar-se no mbito real. Considerando ainda os aspectos legais, destacamos a Lei n 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que veio alterar a redao dos art. 29, 30, 32 e 87 da LDB, Lei 9.394/96, e dispor sobre a durao de nove anos para o Ensino Fundamental, a partir da qual o Ensino Fundamental obrigatrio inicia-se aos 6 (seis) anos de idade. Dessa forma, o Parecer CNE/CEB n 18/2005, reafirma a antecipao da escolaridade obrigatria, com matrcula aos seis anos de idade no Ensino Fundamental, prevista na Resoluo CNE/CEB n 3/2005 e reafirma, dentre outros fatores, a necessidade de:Assegurar a oferta e a qualidade da Educao Infantil, em instituies pblicas federais, estaduais e municipais -, preservando-se sua identidade pedaggica e observando a nova nomenclatura com respectivas faixas etrias, conforme estabelece a Resoluo CNE/CEB n 3/2005: Educao Infantil at 5 (cinco) anos de idade, sendo Creche at 3 (trs) anos de idade e Pr-escola para 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.</p> <p>Diante do exposto e entendendo que a escola no pode ser considerada como redentora, mas que, ao mesmo tempo pode contribuir de maneira efetiva para a transformao da sociedade, este currculo defende uma proposta pedaggica que favorea o desenvolvimento infantil, partindo de uma concepo de criana70</p> <p>enquanto ser concreto, sujeito social e histrico, que se apropria do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade. Assim, um trabalho pedaggico para a Educao Infantil, direcionado s crianas de zero a cinco anos e inserido num projeto de transformao social, necessitou incorporar as contribuies tericoprticas das diversas cincias e reas que auxiliam os educadores a compreender a criana no contexto atual e, conseqentemente, fornea a eles clareza sobre qual concepo de infncia est norteando a organizao do seu trabalho pedaggico.</p> <p>2 CONCEPO DE EDUCAO INFANTIL</p> <p>Definir a concepo de infncia e de desenvolvimento humano tornou-se de fundamental importncia para ser possvel decidir os rumos para a Educao Infantil. O UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia e a Adolescncia regido pela Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC), afirmou, em seu relatrio 2005 que a infncia um espao separado da vida adulta e que est relacionada qualidade de vida desse perodo de existncia do ser humano. Aqui cabe indagar: em quais condies de vida as crianas esto inseridas? De que forma as instituies de educao vm contribuindo para a problematizao dessa realidade? Segundo o UNICEF (2005), a partir da Conveno sobre os Direitos da Criana, o mundo compartilhou do entendimento do que deve significar a infncia, no entanto, essa viso contrasta totalmente com a infncia real da maioria das crianas do mundo que se encontra arruinada pela pobreza. Kramer (2006, p.15) nos ajudou a compreender o sentido que a infncia assumiu no contexto da histria da humanidade, explicitando a relevncia que essa categoria assume na sociedade contempornea:Crianas so sujeitos sociais e histricos, marcadas, portanto, pelas condies das sociedades em que esto inseridas. A criana no se resume a ser algum que no , mas que se tornar (adulto, no dia em que deixar de ser criana). Reconhecemos o que especfico da infncia: seu poder da imaginao, a fantasia, a criao, a brincadeira, entendida como experincia de cultura. Crianas so cidads, pessoas detentoras de direitos, que produzem cultura e so nela produzidas. Esse modo de ver as crianas favorece entend-las e tambm ver o mundo a partir do seu ponto de vista. A infncia, mais que estgio, categoria da histria: existe uma histria humana porque o homem tem infncia. As crianas brincam, isso o que as caracteriza.</p> <p>71</p> <p>Tornou-se, portanto, de fundamental importncia refletir, problematizar e desvelar o trabalho pedaggico desenvolvido com as crianas e suas famlias, porque este permeia a viso de sociedade, de educao e de mundo que sustenta toda e qualquer ao. A proposta curricular para a Educao Infantil, portanto, precisa ser compreendida a partir dos pressupostos filosficos, psicolgicos e pedaggicos que fundamentam esse currculo, quais sejam: Primeiro, o homem no surge como um ser pronto e acabado, mas como um ser que produzido pelo meio, pela prpria natureza e que, medida que vai sendo produzido, vai se sensibilizando em relao ao meio, vai conhecendo e adquirindo experincias que vo sendo acumuladas e transmitidas de uns aos outros, possibilitando a adaptao do meio s suas necessidades. Ou seja, o homem um produto do meio que, em se...</p>