Entrevista com luis ponte

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    05-Jul-2015

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  • 1. ENTREVISTA COM LUIS PONTE Polibio Hoje ns vamos conversar com o ex-deputado e ex-ministro, Luis Roberto Andrade Ponte. Ele foi por muitos anos presidente do Sindicato da Construo Civil no RS, foi onde eu o conheci inclusive, no velho edifcio Piratini, no centro da cidade. Ele dirige uma empresa muito poderosa aqui no Estado, que a Construtora Pelotense, mas eu o conheo, e vocs devem conhecer tambm, principalmente como autor dessa nova lei de Licitaes. Ns convidamos o Dr. Ponte para estar aqui porque est em curso um programa ambiciosssimo do governo federal de concesses na rea de infraestrutura: de rodovias, de portos, de aeroportos, um programa bilionrio. Ns queremos discutir um pouco isso. A mdia est tendo muita dificuldade, e eu mesmo como jornalista tenho tido enorme dificuldade de abordar esse assunto. Primeiro porque ele muito tcnico e segundo porque as coisas no me parecem muito claras. Ento, trouxemos o Dr. Ponte aqui para ver se debulhamos esse assunto um pouco. Ns vamos fazer esse primeiro bloco no propriamente na rea de concesses de infraestrutura, mas gostaria que o Senhor desse um voo de pssaro sobre esse leilo da Libra. Eu lhe disse que ia falar um pouco sobre isso. Como o Senhor viu isso? No o primeiro e no ser o ltimo. Ponte No, agora j anunciaram outra descoberta e o que se dizia que fariam a licitao s daqui a alguns anos j esto falando que vo licitar ainda no ano que vem. Voc sabe que um leilo em que s tem um concorrente, em tese, um leilo muito hesitoso, porque na verdade no houve disputa. Se no houve disputa, voc chegou concluso que aquele o preo mximo que as pessoas podem aprovar, ou que o governo colocou um preo muito alto de venda, para receber, e que ali j suficiente para a maioria. O mais aventureiro que acabou aceitando. Stormer Seriam condies pouco atrativas. Ponte . Se isso verdade, essa leitura e se os que entraram e ganharam so bons parceiros, o governo teve sucesso, porque vendeu pelo mximo possvel. Venda que os outros nem se interessaram de to alto que era o preo. Estou falando tudo em teoria. H tambm at cogitaes de que o governo montou, como no tinha interessados, ele montou este dispositivo, posto que na verdade o governo fica com 70% do petrleo, depois de retirados os custos de produo. Polibio Ai seria desinteressante, para os que no participaram no acharam interessante. Ponte Dependendo do grau, se o petrleo custa 2 e voc vende por 100, evidentemente mesmo que recebendo 10% todo mundo se interessa. O volume to grande que sim, mas essa relao a gente nunca sabe. Essa rea do petrleo, todos sabem que considerado o melhor negcio do mundo. Foi at pouco tempo o 1, 2, 3, 4, 5 melhor negcio do mundo. Ento, ele aguenta desaforos em termos de variao de preo do que se refere mesmo essas flutuaes internacionais. Voc tem o preo do petrleo l atrs, nos poos de petrleo, e mesmo agora me lembro que no faz tantos anos assim, ns tnhamos petrleo a 20 e poucos dlares o barril. Est em US$ 100,00. Interessante que os combustveis no alteram na mesma proporo. Eu nunca entendi uma coisa, ns temos uma tributao sobre o combustvel que por substituto tributrio. Quem paga o tributo no o posto de gasolina, a distribuidora, a refinaria. Muito bem, ai voc tem no ICMS voc tem um preo mdio que estabelecido pelo governo. Ele, teoricamente, faz uma tomada de preos dos vendedores de combustveis e diz olha, o preo mdio R$ 2,70, voc faz este semestre sobre estes R$ 2,70, no importa o valor que voc est vendendo, voc no tem a nota fiscal, no sobre a nota fiscal. Me lembro que quando o Rigotto assumiu o governo, esse valor de referncia para a gasolina era algo como R$ 2,70, o petrleo era US$ 20. Agora voc est com cento e tanto e continua quase em R$ 2,70. Provavelmente o preo que o governo colocava na gasolina era realmente alto, voc comea a arrecadar mais, ficticiamente, e depois tem os subsdios que, indiretamente o Brasil est dando para combater a inflao, coisas que vocs sabem. O petrleo tem muita variao e mesmo assim as margens so

2. to altas que dificilmente uma companhia pode perder dinheiro em petrleo. A no ser em acidentes que tm acontecido ai, e que tem muita probabilidade do pr-sal dadas as profundidades imensas, por mais experincia que se tenha. Em tese, voc trouxe uma empresa forte, privada, a Shell, trouxe uma empresa forte tambm francesa, que d esse cunho de que foi uma privatizao, as duas estatais da China traz para o jogo a China que muito importante e a Petrobrs, ficando com 40% - se tiver flego para cumprir os seus 40, e se no tiver os outros vo aportar para ela o seu negcio. Eu acho que o pas acabou sendo bom, em tese. Stormer Mas a nossa presidente no fala em privatizao. Quando fala em privatizao, ela d um pulo para trs. Ela no considera isso privatizao. Considera? Ponte Ela tem que fugir disso como o diabo da cruz, porque passou o tempo todo dizendo que isso era o co e agora ela est vendo que sem isso no vai a canto nenhum. Nem no petrleo, porque ai realmente tem um cunho de predominncia do estado, o petrleo mais entregue para a Unio. Na partilha, voc sabe que o petrleo, depois de um custo, vem para a Unio, uma parte substantiva. Com os 40% indo para a Petrobrs, acaba isso indo para 70 e tantos por cento. Me lembro que quando entrei nas empresas privadas, me convidaram para presidir 1% do capital, eu era empregado ou era dono da empresa? Polibio Vamos ver o que o Leandro, que est em Nova Iorque, pode dizer sobre esse assunto. Deve ter repercutido por l de alguma forma esse leilo. Leandro Na verdade, o que as pessoas aqui no entendem, a gente fala com empresrios, com pessoal de mercado financeiro, por que o governo brasileiro mudou o modelo de partilha, que era um modelo de concesso para um modelo de partilha j que ns tnhamos uma indstria crescendo, um modelo funcionando muito bem e desde a descoberta do pr-sal, ns tivemos uma carga colocada em cima das costas da Petrobrs que est numa situao financeira ruim. s olhar o mercado para ver que as aes esto caindo h vrios anos, muito longe de outros pares no mercado internacional. A gente no tem o aumento de produo de petrleo, mesmo com todo o dinheiro investido nos ltimos anos. Ns tivemos uma demora no leilo de novas reas. Ento, a grande pergunta que fica que as pessoas no entendem : por que mexer num modelo que estava funcionando? E por que onerar a Petrobrs onde esse risco e todo esse investimento necessrio para extrair o petrleo do pr-sal est ficando mais nas costas da Petrobrs, que j demonstrou no ter toda a capacidade financeira para dar o ritmo que o Brasil precisa para essa fronteira? Quando j podamos estar frente se no tivesse essa troca de regime, e se no fossem sido criadas essas novas regras, a Petrosal na minha opinio, uma estatal totalmente intil? Quanto tempo ns estamos perdendo e dinheiro numa viso ideolgica equivocada daquela histria de que o petrleo nosso e agora fica claro que no bem assim. Ponte Pois , veja voc, o sistema de partilha, ou que voc pagava o royalt, pagava como imposto. Polibio Mas era concesso. Ponte Concesso que se pagava como imposto e entrega de um valor. O petrleo todo de quem est retirando. Um pouco da conotao isso o petrleo est ficando com o governo, isso uma coisa estratgica, se houver flutuao o governo tem o benefcio se subir ou no. Se ele est estabelecendo as regras corretas, eu no vejo conflito disso ai. Agora, essa sua anlise mais profunda. Precisaria a Petrobrs, que no tem mais tanto cacife assim ficar com essa incumbncia de uma coisa que detm um a explorao de muitas dvidas. Mesmo com a experincia que j tem a prpria Petrobrs e o mundo em explorao de pr-sal, ainda no to consolidado. Voc teve acidentes a no muito tempo. Esse risco voc est querendo passar como se ele fosse pequeno, ento melhor que eu fique, porque essa partilha s vai incidir sobre a quantidade de petrleo que se produzir acima do que custou para fazer todos os investimentos. Ou seja, se no der lucro, voc no recebe nada. Eu no tenho uma verso muito boa, acho que ele perdeu muito tempo, 3. mas a definio que tem que ser clara. Eu no sei se essa definio to clara. Quase sempre o governo, nessas outras concesses ns vamos ter chance de falar o grande problema a falta de definio. Se no petrleo a falta de condio de voc estipular o custo de produo, etc., so variveis de barril e o preo que vai ter grande, voc tem uma margem enorme. Mas voc vai para concesses quer seja de rodovia, quer seja de ferrovia, quer seja de portos voc precisa ter o mnimo de confiabilidade no valor que voc ter que investir porque as margens no so muito grandes. O governo limita as margens. Ao o governo no limita as margens, o governo limita a quantidade que vai receber, mas no limita o preo do petrleo. Na rodovia ele limita o valor da tarifa, ele limita o valor da tarifa do trem, ele limita o valor da tarifa do porto. Ento, tem um risco adicional e no define com clareza, no planeja, no diz nem, no h nenhum projeto de rodovia. No petrleo, esses projetos so as prprias companhias que entram porque conhecem bem. So elas que fazem isso, no existe um projeto de explorao de petrleo, voc contrata algum para fornecer ao licitante. Agora, ele realmente tarda. Se tivesse feito isso antes, estou com a impresso que ele tinha obtido valores talvez bem maiores por conta de interesses da nao. E a razo para ir para a partilha para diminuir esse rano de que no privatizao. Polibio A mim parece o seguinte: O Estado s parte para a concesso, ou para a partilha seja como voc quiser chamar a privatizao, e em que proporo for ele s faz isso quando ele chega concluso de que no possui recursos financeiros suficientes para bancar, e principalmente um governo de esquerda como o do Brasil. Ele no vai chamar a iniciativa privada para algum empreendimento se ele estiver com dinheiro e se estiver com competncia. Ele s faz isso quando diz no tenho dinheiro e no tenho competncia para fazer, ou os dois, ou um dos dois. Claro que quando um governo capitalista, pr-capitalismo, economia de mercado, faz isso muito mais vontade. Quando ns temos um governo de corte mais socialista, como o caso da Presidente Dilma, tem mais dificuldades, falamos h pouco da dificuldade que o governo tem de usara nomenclatura certa da concesso, mais isso ai uma privatizao parcial, vem parceiro privado para isso ai. No fundo, no fundo, se coloca isso, no isso? Ponte Depende do tipo de concesso. Por exemplo, na concesso de rodovias, na verdade eu, por exemplo que tenho uma concesso pequena aqui no RS, que vai se estender agora - eu sou contra a concesso. No se trata de uma privatizao, as estradas so construdas por particulares e uma concesso em que o objetivo manter as estradas bem conservadas sero sempre por particulares. Foi-se o tempo em que o governo tinha mquina rodoviria. Eu sou contra porque esta foi uma forma que se encontrou para aumentar os impostos para a sociedade. O Estado arrecada o suficiente para fazer todas as estradas e para manter, sem sombra de dvida nenhuma. Quando a arrecadao do pas era 23% do PIB, se construiu esse parque enorme de rodovias que ns temos com recursos da Unio. E gastando, s vezes, inutilmente como na Transamaznica, ainda ontem saiu um programa sobre a Transamaznica, gastando isso tudo e tinha dinheiro. Passou-se para 36% do PIB e no sobra dinheiro para construir uma estrada. Ento, como a sociedade, graas a Deus, no aceita mais aumento de carga tributria, o governo comea a encontrar formas de fazer outro tributo. Um pedgio um tributo novo que voc passou a cobrar dos usurios. Dito isso, neste momento, por exemplo, em que no h recurso pblico, no tem como aumentar os impostos e no tem como demitir que a origem de tudo o empreguismo, a aposentadoria precoce, a falta de gesto, nisso que se gasta os 36% do PIB. O certo diminuir todas essas despesas... como a Alemanha. A Alemanha no tem praticamente pedgios, as AutoBans maravilhosas. Agora, nesse momento tem que ter pedgio, acho que est certo ela fazer, porque pior no ter estrada. No se pode dizer o seguinte: eu sou a favor do pedgio, porque eu prefiro ter estrada, transitoriamente. Eu acho que se o governo mudasse esta viso que a loucura do desperdcio do recurso arrecadado, esse o grande mal da nao, falta de gesto que atrapalha tudo, nada se consegue fazer hoje no Brasil com serenidade. Os organismos que se mesclam na execuo. Quem fiscaliza fiscal, do fiscal, do fiscal, os fiscais diretos da obra no se animam mais a assinar o papel. Voc no consegue licenciar uma jazida para colocar numa estrada terra que voc botava direto, isso voc no consegue fazer em um ano. Numa transio, se a gente conseguisse consertar isso, dizer o seguinte: 4. vamos fazer o pedgio, mas com um programa de decrescentemente o governo vai comeando a aportar uma parte do valor do pedgio. Desobstruo do desperdcio. Ai a pessoa paga o pedgio igual, mas a Unio paga um pedao daquilo. O concessionrio recebe o mesmo valor que est programado, mas uma parte daquilo vai sendo bancada pela Unio, at chegar ao zero e o parque rodovirio ser bancado pelos impostos diretos. Leandro O pior ainda o que aconteceu no RS, onde as empresas que esto explorando o pedgio so pblicas. Ou seja, a gente paga o imposto que deveria bancar a manuteno das estradas, mas ai o Estado vem, afasta a iniciativa privada e ele mesmo cria uma nova estatal para fazer um servio que deveria ser feito num primeiro momento. Cobra duas vezes pelo mesmo servio e ainda entrega um servio ruim. Tem at umas decises judiciais de cobrana de que no havia estrutura nenhuma pela Empresa Gacha de Pedgio, do Tarso. Ponte Exatamente, ficou o malefcio que o imposto novo e ficou a despesa maior para executar com toda a administrao. O pedgio, mesmo de empresa privada, introduz um imposto novo, passou a ter ISSQN, passou a ter pagamento de justia para poder manter aquilo que uma despesa enorme, pagamento das praas de cobrar pedgio. Nada disso precisava haver. Voc pegava o imposto do combustvel, contratava as empresas e fazia as estradas. o particular que est fazendo. Essa a lgica. Agora, acabou fazendo o que, o Estado gostou, eu no vou abrir mo do imposto, ficou com o imposto, mas botam l os cabides de empregos das empresas novas que esto sendo criadas. Stormer Temos uma pergunta. uma questo que no s na rea de concessionrias, mas temos tambm a questo dos presdios que iam ser privatizados no governo da Yeda, 6 presdios que iam ser privatizados. Ai o novo governador entrou, disse no, vamos cancelar, quem vai fazer presdio aqui o governo. No temos presdios. As pessoas continuam sendo tratadas como ratos l no Presdio Central, porque no houve investimento. Polibio o mesmo caso, quem tem que estar presente o Estado. Ponte S tem uma diferena que o particular no presdio vai, evidentemente, fazer com menor custo a gesto. No caso da estrada, o particular que vai fazer a estrada. Ali, o governo em manter aquilo l, o particular faz mais barato. Tudo indica que o que o governo ga...