ESTADO DO MARANHÃO POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO 2º CONGRESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA DE COMANDANTES

  • Published on
    21-Apr-2015

  • View
    110

  • Download
    2

Embed Size (px)

Transcript

  • Slide 1
  • ESTADO DO MARANHO POLCIA MILITAR DO MARANHO ESTADO DO MARANHO POLCIA MILITAR DO MARANHO 2 CONGRESSO DE SEGURANA PBLICA PREVENTIVA DE COMANDANTES DE UNIDADE DA POLCIA MILITAR DO MARANHO CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO CAP QOPM DIRETORIA DE PESSOAL DP/1
  • Slide 2
  • 1. IDENTIDADE FUNCIONAL SUMRIO 2. AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO 3. INCORPORAO DE TEMPO DE SERVIO 4. SOLICITAO DE GOZO DE LICENA PRMIO
  • Slide 3
  • CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO CAP QOPM POLCIA MILITAR DO MARANHO DIRETORIA DE PESSOAL DP/1 PROJETO: 1. IDENTIDADE FUNCIONAL
  • Slide 4
  • OBJETIVOSCARTEIRA SISTEMA IDENTIDADE FUNCIONAL OPERACIONALIZAO
  • Slide 5
  • 1. OBJETIVOS 1.1 - Melhorar a gesto das pessoas que utilizam as dependncias dos rgos e entidades; 1.2 - Conceder, aos servidores, benefcios advindos com futuras parcerias comerciais; 1.3 - Integrar servios de acesso, segurana e informao.
  • Slide 6
  • MATERIAL: POLICARBONATO; IMPRESSO LASER; 16 ITENS DE SEGURANA; 02 CHIPS, SENDO UM DE CONTATO E OUTRO DE PROXIMIDADE ( Contactless ); IDENTIFICAO BIOMTRICA CERTIFICAO DIGITAL CARTEIRA (FRENTE/VERSO)
  • Slide 7
  • O SISTEMA (1)
  • Slide 8
  • O SISTEMA (2)
  • Slide 9
  • O SISTEMA (3)
  • Slide 10
  • O SISTEMA (4)
  • Slide 11
  • FICHA (IMPRIMIR)
  • Slide 12
  • FOTO COM FUNDO BRANCO ASSIN. NA COR PRETA LEIA AS INSTRUES
  • Slide 13
  • OPERACIONALIZAO 1. Acessar o Sistema Identidade Funcional: Portal do Servidor ( www.segep.ma.gov.br); 2. Inserir CPF; 3. Acessar a Ficha de Coleta e Imprimi-la; 4. Encaminhar a Ficha de Coleta devidamente assinada, com 01 (uma) Foto 3X4, Diretoria de Pessoal DP/1.
  • Slide 14
  • DIRETORIA DE PESSOAL DP/1 2. AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO CAP QOPM
  • Slide 15
  • Amparo Legal: 2.1.1 a)Averbao de Frias no gozadas - 4, Art. 61 do Decreto n 6.035 de 30/03/1976, frias no gozadas at o dia 30/11/1995. 2.1.2 b) Averbao de Licena Prmio no gozada - Lei n 7.356, Licena Prmio no gozada at o dia 30/12/1998. 2.1 - PODEM SER AVERBADOS: 2.1.1 - FRIAS NO GOZADAS 2.1. 2 - LICENA PREMIO NO GOZADA
  • Slide 16
  • a) - Requerimento do solicitante; b) - Boletim de Incluso (cpia); c) - Ficha Individual (cpia); d) - Histrico Policial Militar. Obs. Se houver no Histrico Policial Militar do requerente, publicao de Incorporao ou Averbao de Tempo de Servio de processos anteriores, o requerente dever anexar uma cpia do Boletim Geral que publicou o respectivo ato. 2.1 - PROCEDIMENTOS PARA AVERBAO: 2.1.1 - PROTOCOLAR NA AJUDANCIA GERAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
  • Slide 17
  • DIRETORIA DE PESSOAL DP/1 3. INCORPORAO DE TEMPO DE SERVIO CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO CAP QOPM
  • Slide 18
  • Amparo Legal: Art. 151, Inciso I, da Lei n 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA). Obs.: A Certido de Tempo de Servio (Original), dever ser expedida pelo rgo normativo do respectivo sistema previdencirio ou equivalente, e devidamente assinada por quem de direito. 3.1 -PODEM SER INCORPORADOS: 3.1.1 - TEMPOS DE SERVIO PRESTADOS JUNTO A: INICIATIVA PRIVADA, PREFEITURAS MUNICIPAIS, FORAS ARMADAS, OUTRAS POLCIAS MILITARES.
  • Slide 19
  • a)- Requerimento do solicitante; b) - Certido de Tempo de Servio (original); c) - Boletim de Incluso (cpia legvel); d) - Ficha Individual (cpia legvel); e) - Histrico Policial Militar. Obs. Se houver no Histrico Policial Militar do requerente, publicao de Incorporao ou Averbao de Tempo de Servio de processos anteriores, o requerente dever anexar uma cpia do Boletim Geral que publicou o respectivo ato. 3.2 -PROCEDIMENTOS PARA INCORPORAO DE TEMPO DE SERVIO: 3.2.1 - PROTOCOLAR NA AJUDANCIA GERAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
  • Slide 20
  • DIRETORIA DE PESSOAL DP/1 4. SOLICITAO DE GOZO DE LICENA PRMIO CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO CAP QOPM
  • Slide 21
  • O pedido da licena, dever obedecer, dentro de cada perodo de concesso, at os seguintes percentuais: I 5% do efetivo de Oficiais existentes na OPM; II 5% do efetivo de Subtenentes e Sargentos existentes na OPM; e, III 5% do efetivo de Cabos e Soldados existentes na OPM. 4.1 - SOLICITAO DE GOZO DE LICENA PRMIO
  • Slide 22
  • 4.2 CALENDRIO DE SOLICITAO DE GOZO DE LICENA PREMIO A Licena- prmio ser concedida em quatro perodos: Obs.: A princpio, no ser concedida mais de 1 (uma) Licena Prmio durante o perodo de 12 (doze) meses. PERODOSTRIMESTRES 1JAN.FEV.MAR. 2ABR.MAI.JUN. 3JUL.AGO.SET. 4OUT.NOV.DEZ.
  • Slide 23
  • 4.3 PROCEDIMENTO PARA SOLICITAO DE GOZO DE LICENA PRMIO O requerimento dever ser protocolado na Ajudncia Geral, constando a amparo legal e o dia, ms e ano, do qinqnio que estar pleiteando. Obs.1. Os requerimentos sero encaminhados, juntamente com o histrico policial militar, para a Diretoria de Pessoal, at a primeira quinzena do ms anterior de cada trimestre.
  • Slide 24
  • 4.4 IMPEDIEMENTOS PARA GOZO DE LICENA PRMIO No ser concedida a Licena-prmio ao policial militar enquanto estiver em uma das seguintes situaes: I - Respondendo a Sindicncia, Inqurito, Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificao; II Fora do pleno desempenho de suas atividades profissionais; III No comportamento mau.
  • Slide 25
  • Obs.: 1. O policial militar somente entrar em gozo de Licena-prmio na data estabelecida na publicao em Boletim Geral. 2. Uma vez publicada em Boletim Geral a concesso da Licena Prmio, esta dever ser gozada rigorosamente no perodo concedido, salvo nos casos de interrupo previstos no Estatuto dos Policiais Militares da PMMA. 4.5 INFORMAES COMPLEMENTARES
  • Slide 26
  • OBRIGADO
  • Slide 27
  • Slide 28
  • Slide 29
  • Slide 30
  • Slide 31
  • Slide 32