ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL ?· Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 1.196…

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  • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR-MIRIM Rua General Joo Varela, 635 Centro CEP: 59.570-000

    CNPJ: 08.004.061/0001-39

    EDITAL DE CONCURSO PBLICO No 001 / 2011

    O Prefeito Municipal de CEAR-MIRIM-RN, no uso de suas atribuies legais faz saber que, para provimento de vagas do quadro de servidores permanentes da Prefeitura, ser realizado: CONCURSO PBLICO DE PROVAS E PROVAS E TTULOS para os cargos constantes do Anexo I, e de acordo com o Contedo Programtico constante do Anexo VII deste Edital, que so partes integrante do mesmo. CLUSULA I DO CARGO PBLICO:

    1.1 - Os candidatos aprovados, dentro do nmero de vagas ofertados neste Edital, sero chamados a assumir os seus cargos na Prefeitura, dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com a classificao obtida e com as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se- pelos preceitos contidos no Estatuto do Servidor (Lei Municipal n 1.196 de 07/08/1991); Estatuto do Magistrio (Lei Municipal n 1.550 de 09/04/2010); Lei Orgnica Municipal e Leis n 1.525, de 20 de julho de 2009 e 1.569, de 10 de maro de 2011 e Decreto n 2.211, de 27 de dezembro de 2011.

    CLUSULA II - DAS INSCRIES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR: 2.1 - As inscries sero realizadas no perodo de 16/01/2012 a 16/02/2012 para inscries presenciais ou por procurador, e para inscries pela internet. Sero aceitas inscries presenciais, por procurador ou pela internet no site www.acaplam.com.br, observados os seguintes requisitos: 2.1.1. PARA INSCRIES PRESENCIAIS OU POR PROCURADOR:

    - Dirigir-se ao posto de atendimento instalado na Estao Cultural Prefeito Roberto Varela, sito a Rua Pte.Caf Filho, s/n, Bairro Santa gueda - CEAR-MIRIM/RN, e adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 6,00 (seis reais), juntamente com a ficha de inscrio e o boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio;

    - Efetivar o recolhimento da taxa de inscrio referente ao cargo escolhido, atravs do pagamento do boleto do BANCO DO BRASIL, at o dia 17/02/2012;

    - Entregar o requerimento de inscrio assinado e devidamente preenchido, acompanhado de cpia de um documento de identificao e CPF anexados; e do comprovante de pagamento do boleto, at as 17h00min do dia 17/02/2012;

    - Quando da inscrio por procurador, anexar o respectivo Termo de Procurao e cpia legvel de documento de identificao do procurador;

    - As fichas de inscrio e os boletos podero ser adquiridos, entre os dias 16/01/2012 e 16/02/2012, das 08h00min s 12h00min e das 13h00min s 17h00min.

    2.1.2. PARA INSCRIES ON LINE: - Fazer a solicitao de inscrio on-line no site www.acaplam.com.br; - As inscries devero acontecer entre os dias 16/01/2012 e 16/02/2012 at as 23h59min (horrio

    de Braslia); - Realizar o pagamento da taxa de inscrio, correspondente ao cargo escolhido, atravs de quitao

    do boleto bancrio que dever ser impresso logo aps o encerramento da solicitao e preenchimento da ficha de inscrio;

  • - Verificar se sua solicitao de inscrio foi devidamente registrada no site. A Prefeitura Municipal de CEAR-MIRIM e a ACAPLAM no se responsabilizam por solicitao de inscrio via Internet no recebida, por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados;

    - Os boletos bancrios para inscries on-line podero ser pagos at o dia 17/02/2012. 2.1.3. O candidato ainda dever verificar os seguintes requisitos:

    - Estar ciente que no ato da nomeao dever estar em dia com as obrigaes eleitorais; - Estar ciente que no ato da nomeao, se do sexo masculino, apresentar quitao com o servio

    militar; - Ser brasileiro nato ou naturalizado; - No pertencer empresa organizadora do concurso; - Estar ciente que dever contar, na data da nomeao, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; - Estar ciente que dever possuir, na data da nomeao, a escolaridade mnima exigida para o

    cargo, e/ou habilitao legal equivalente, de acordo com o Anexo I deste edital; - Estar ciente que se candidato aos cargos do GRUPO II, sero submetidos Prova de Ttulos, de

    acordo com a Clusula IX e de acordo com o Anexo II, deste edital; - Estar ciente que, se candidato ao cargo de MOTORISTA dever possuir na data da contratao carteira

    de habilitao tipo A e D.

    2.2. O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo a no realizao do concurso por razes da Administrao, cabendo assim a devoluo dos valores pagos a ttulo de taxa de inscrio pelos candidatos.

    2.3 - No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa, assim como a transferncia da inscrio para pessoa diferente daquela que a realizou.

    2.4 - A inscrio, cujo pagamento no for efetivado at o dia til posterior ao ltimo dia de inscrio, conforme o prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital, no ser aceita.

    2.5 - No ser aceito o pagamento da taxa de inscrio por meio de cheque. 2.6 - No sero aceitos pagamentos de inscrio mediante depsito em caixa eletrnico cash. 2.7 No sero aceitas entregas de requerimentos de inscrio fora do prazo estabelecido neste edital,

    mesmo que o candidato comprove pagamento. Essas inscries sero consideradas inscries fora de prazo;

    2.8 As informaes contidas no requerimento de inscrio so de total responsabilidade do candidato, dispondo a Comisso de Concurso/Banca Examinadora, a faculdade, e o direito de elimin-lo do Concurso Pblico se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informaes inverdicas.

    2.9 - No sero aceitos pedidos de iseno total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrio, seja qual for o motivo alegado. 2.10 - No sero aceitas inscries condicionais, via fax, via correio eletrnico ou fora do prazo. 2.11 A inscrio do candidato implicar no pleno conhecimento e inteira aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital e suas possveis retificaes, em seus Anexos e Manual do Candidato, no se admitindo alegaes de no conhecimento das mesmas. 2.12 Ser permitido ao candidato realizar MAIS de uma inscrio, para diferentes cargos. No entanto, a ACAPLAM e a Prefeitura de Cear-Mirim NO se responsabilizam se os horrios e dia das provas desses cargos coincidirem. 2.12.1 Acontecendo a coincidncia de horrio das provas, o candidato ter que OPTAR em fazer apenas uma das provas, e ser considerado FALTOSO nas demais. 2.12.2 Em caso de provas realizadas no mesmo horrio, o candidato no ter direito de solicitar devoluo de taxa de inscrio. 2.12.3 Caso as provas sejam realizadas em horrios diferentes, o candidato ter o direito de fazer as provas de todos os cargos que esteja inscrito.

  • CLUSULA III - DO CONCURSO: 3.1. - O Concurso ter validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicao da Homologao,

    podendo ser prorrogado por igual perodo. 3.2. - O prazo de que trata a Clusula 3.1 no gera para os aprovados no concurso, o direito de exigir

    sua nomeao automtica, e sim, o direito de nele ser empossado dentro do prazo de sua vigncia. Ficando garantido que todos os candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas neste Concurso sero nomeados com direito a posse, que, neste ato, devero comprovar as exigncias documentais, conforme o cargo.

    3.3. - O concurso ser realizado pela ACAPLAM Consultoria e Assessoria Tcnica a Estados e Municpios LTDA, conforme Processo Licitatrio na Modalidade Prego Presencial n 108/2011 e Contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Cear-Mirim.

    CLUSULA IV - DA PARTICIPAO DO CANDIDATO:

    4.1. - O Candidato no ato da inscrio dever adquirir o Manual do candidato (caso faa inscrio presencial ou por procurador) no posto de inscrio, ao custo de R$ 6,00 (Seis reais). Sendo a inscrio on-line, o Edital do concurso estar disponvel na internet na pgina www.acaplam.com.br.

    4.2 - As informaes referentes ao local de realizao das provas (nome do estabelecimento, endereo e sala), cdigo e nome do cargo para o qual deseja concorrer vaga, tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga geral ou vaga reservada para portadores de deficincia), estaro disponveis a partir de 07/03/2012, no Quadro de Avisos da Prefeitura, sendo ainda divulgado, no site www.acaplam.com.br.

    4.3. O carto de inscrio, impresso por processamento de dados, ser entregue entre os dias 07/03/2012 e 09/03/2012 das 08h00min s 12h00min e das 13h00min s 17h00min, para as inscries realizadas de forma presencial ou por procurador, no POSTO DE ATENDIMENTO instalado na Estao Cultural Prefeito Roberto Varela, sito a Rua Pte.Caf Filho, s/n, Bairro Santa gueda - CEAR-MIRIM/RN. A entrega ser feita mediante a apresentao do comprovante de inscrio. Os cartes de inscrio tambm estaro disponveis no site www.acaplam.com.br para as inscries on-line e presenciais, a partir de 07/03/2012 at o dia 17/03/2012.

    4.3.1 Os candidatos que realizaram as inscries presenciais ou por procurador tambm podero resgatar seu carto de inscrio no site da ACAPLAM (www.acaplam.com.br), bastando, para isso, informar o seu CPF (apenas os nmeros).

    4.4 - Caso o candidato no tenha sua inscrio confirmada, dever entrar em contato com a empresa organizadora do concurso, vencedora do certame licitatrio, ACAPLAM, fone: (84) 3611-9200 no horrio de 9h s 17h (horrio local), impreterivelmente at o dia 13/03/2012. As solicitaes de inscrio que por qualquer motivo no sejam entregues nas datas previstas, no sero aceitas em datas posteriores, ficando o pretenso candidato fora do Concurso Pblico.

    4.5. O Carto de inscrio conter, alm do nmero de matrcula, nome completo, nmero do documento usado na inscrio e o local onde o candidato prestar exames.

    4.6. - O candidato s poder fazer a prova no local determinado no carto de inscrio, exceto os casos previstos nos itens 5.15, 5.16 e 13.14 das Disposies Finais.

    CLUSULA V DOS PORTADORES DE DEFICINCIA

    5.1.- s pessoas portadoras de deficincia assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Pblico, e a elas sero reservadas as vagas constantes do Anexo I deste Edital, de acordo com o art. 37, VIII, da Constituio Federal e do Decreto Federal n. 3.298/99, onde ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo para candidatos portadores de deficincia.

    5.2 - O candidato portador de deficincia que atribuir uma prioridade de escolha para um cargo que no dispe de vagas reservadas para os portadores de deficincia, passar a concorrer s vagas de ampla concorrncia deste cargo.

    5.3 - No ato da inscrio, o candidato portador de deficincia dever declarar sua condio na Ficha de Inscrio e anexar LAUDO MDICO ou ATESTADO MDICO que informe a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, bem como a provvel causa da deficincia.

  • 5.4 - Caso o candidato no anexe o LAUDO MDICO ou ATESTADO MDICO, no ser considerado como deficiente apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo na Ficha de Inscrio;

    5.5 O candidato portador de deficincia que realizar sua inscrio on-line dever enviar seu LAUDO MDICO ou ATESTADO MDICO via SEDEX ou SEDEX COM AR, entre os dias 16/01/2012 e 17/02/2012, para a ACAPLAM no seguinte endereo: Av. Miguel Castro, n 1495, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59.075-740, ou entregar em mos na ACAPLAM ou ainda no POSTO DE ATENDIMENTO instalado na Estao Cultural Prefeito Roberto Varela, sito a Rua Pte.Caf Filho, s/n, Bairro Santa gueda - CEAR-MIRIM/RN. No receberemos documentos enviados de outra forma que no as especificadas acima.

    5.6 - vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo compatibilidade da sua deficincia com as atribuies do cargo para o qual foi aprovado.

    5.7 Aps a aprovao no concurso pblico, os candidatos com deficincia fsica aprovados devero submeter-se percia mdica, para verificao da compatibilidade de sua deficincia com o exerccio das atribuies do cargo ou emprego, quando da nomeao para posse.

    5.8 A percia ser realizada por Banca Mdica especialmente designada pelo Municpio de CEAR-MIRIM, devendo o laudo ser proferido no prazo mximo de cinco (05) dias contados do respectivo exame. Na falta de Banca Mdica Municipal ser exigido do candidato laudo pericial fornecido por mdico do trabalho.

    5.9 - A avaliao, no sentido de estar o candidato apto ou no ao exerccio do cargo, dever ser fundamentada com clareza.

    5.10 A deciso final da Banca Mdica Examinadora ser soberana e definitiva. 5.11 As vagas reservadas a portadores de deficincia que no forem providas por falta de candidatos,

    por reprovao no Concurso Pblico, por contra-indicao na percia mdica ou por outro motivo, sero preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificao.

    5.12. - Ser eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficincia, assinalada na ficha de inscrio, no se constate indo, neste caso, para a lista geral.

    5.13. - Caso se constate um outro tipo de deficincia, que no contemplada no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ele no ter o direito de figurar na lista especial, concorrendo s vagas gerais.

    5.14 O candidato, cuja deficincia for considerada incompatvel com a funo a ser desempenhada, ser desclassificado, no cabendo qualquer recurso da deciso proferida pela junta mdica.

    5.15. - O candidato deficiente que precisar de condies diferenciadas para a realizao das provas no dia do concurso, dever informar a comisso organizadora do concurso, no ato da inscrio, a fim de que sejam viabilizadas as suas necessidades, sendo vedado alteraes posteriores, de acordo com o Anexo VI (Requerimento de Solicitao de Condies Especiais) deste Edital. Em qualquer caso dever ser juntado Laudo emitido por especialista da rea de sua deficincia.

    5.16. - O candidato deficiente que necessitar de prova especial adaptada a sua deficincia dever solicitar no ato de inscrio, a fim de que sejam tomadas as devidas providncias, sendo vedado alteraes posteriores, de acordo com o Anexo VI (Requerimento de Solicitao de Condies Especiais) deste Edital.

    5.17 - As condies especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova sero analisadas e atendidas, segundo critrios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou no de sua solicitao quando da Confirmao da Inscrio.

    CLUSULA VI - DAS PROVAS

    6.1. - As provas escritas sero realizadas no dia 18/03/2012, em horrio a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comisso Geral do Concurso atravs do Carto de Inscrio de cada candidato e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de CEAR-MIRIM e no site: www.acaplam.com.br.

    6.2 - Caso haja grande nmero de inscritos e no haja local suficiente para a aplicao das provas (prdios e carteiras), estas podero ser realizadas em dois horrios, de modo que, o mesmo cargo no ser

  • dividido nos dois horrios e sim realizado no mesmo horrio. Ou ainda, podero ser realizadas em Cidades circunvizinhas CEAR-MIRIM, ou ainda, em datas diferentes determinada neste Edital.

    6.3 A definio de horrios e locais de prova ser normatizado atravs de Edital prprio e sua divulgao acontecer nos seguintes meios: Quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CEAR-MIRIM, no Dirio Oficial do Municpio e no site: www.acaplam.com.br.

    6.4 - de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado.

    6.5 As provas tero durao de 3 (trs) horas a contar do incio dos seus trabalhos. 6.6 - O candidato dever comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedncia

    mnima de 30 (trinta) minutos do horrio previsto para o fechamento dos portes de acesso ao local de prova, munido de: caneta esferogrfica em tinta azul ou preta, carto de inscrio e do documento de identificao com foto original, referenciado no carto de inscrio.

    6.7 No sero aceitos documentos fotocopiados, mesmo que estejam autenticados. 6.8 Os candidatos que no cumprirem as exigncias dos itens 6.6 e 6.7 ou que chegarem aps o horrio determinado para o fechamento dos portes de acesso no sero aceitos nos locais das provas. de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado.

    6.9 - As provas estaro em envelope lacrado, at o momento do incio dos trabalhos, quando o fiscal competente pela sala o abrir e entregar a prova ao candidato que deve guard-la at autorizao verbal do fiscal para o incio.

    6.10 - O candidato no deve abrir o Caderno de Prova, preencher ou fazer qualquer atividade que no esteja autorizada na Capa do Caderno de Provas ou pelo fiscal, sob pena de advertncia verbal e at o impedimento da sua participao no Concurso Pblico; at que todos os candidatos da sala tenham recebido seu caderno de provas.

    6.11 - O fiscal no est autorizado a tirar quaisquer dvidas do caderno de provas do candidato ou mesmo fazer quaisquer alteraes nos contedos dos mesmos. Cabendo-lhe apenas passar todas as informaes necessrias, que tambm devem estar contidas ou no manual do candidato ou no caderno de prova. O fiscal encarregado de manter a ordem e o silncio em sala.

    6.12 O fiscal ter autorizao explcita da Comisso Geral do Concurso para advertir ou recolher a prova do candidato que perturbar o bom andamento das atividades do Concurso Pblico.

    6.13 - Os candidatos s podero retirar-se do recinto das provas aps 01 (uma) hora, contada a partir do seu efetivo incio.

    6.14 - Os 03 (trs) ltimos candidatos devero permanecer na sala, sendo somente liberados quando todos as tiverem concludo, e aps assinatura de ata.

    6.15 - Ao terminar a prova, o candidato dever entregar ao fiscal: a folha de respostas e o caderno de prova. S ser permitido ao candidato sair do local de prova portando seu caderno de provas aps 02:00 hs do incio dos trabalhos.

    6.16 - No ser permitida a permanncia de nenhum candidato, aps o trmino de sua prova, nem qualquer aglomerao nos corredores ou nos arredores do prdio de prova.

    6.17 - O candidato que no satisfizer as exigncias dos subitens 6.13, 6.14, 6.15 e 6.16, ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do concurso.

    6.18 - As provas escritas para todos os cargos valero mximo 10 (dez) pontos e sua formulao ser feita em razo de cada categoria, composta de 40 (quarenta) questes. Cada questo ter valor de 0,25 (zero vrgula vinte e cinco) ponto.

    6.19 As provas sero compostas de acordo com o determinado no Anexo VIII. 6.20. - Na folha de resposta no poder haver rasuras.

    6.21. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, no poder ser substituda, salvo por erro do fiscal, ou por falha de impresso. Cada uma das questes de mltipla escolha ter cinco alternativas das quais uma e somente uma a correta, para todos os cargos. Sero consideradas marcaes discordantes com o gabarito e conseqentemente consideradas nulas, as questes:

    a. De mltipla escolha e numricas no assinaladas; b. De mltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

  • c. Que contenham rasuras, ainda que legveis; d. Numricas marcadas mais de uma vez na mesma coluna; e. Ilegveis.

    6.22 - Os gabaritos preliminares sero afixados no Quadro de Aviso da Prefeitura, e na internet, na pgina www.acaplam.com.br no dia 19/03/2012.

    6.23. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, dispor de at 48 horas aps sua divulgao. Os recursos devero seguir as regras constantes da Clusula X deste Edital.

    CLUSULA VII - DA CLASSIFICAO:

    7.1. - Ser desclassificado o candidato que no obtiver mdia igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita. Todas as questes tero o mesmo peso.

    7.2 O primeiro critrio de desempate para todas as categorias, segue o definido pela Lei Federal n 10.741/2003, art. 27, pargrafo nico, que diz que: O primeiro critrio para desempate em concursos pblicos deve ser a idade, tendo preferncia o mais idoso (quando houver candidatos com 60 anos ou mais).

    7.3. Persistindo o empate na prova escrita, ser melhor classificado o candidato que: - Estando concorrendo para os cargos dos GRUPO I, GRUPO II e GRUPO III, obtenha o

    maior nmero de pontos nas questes de Conhecimentos Especficos. Persistindo ainda o empate, ser melhor classificado o candidato de maior idade civil.

    - Estando concorrendo para os cargos do GRUPO IV, obtenha o maior nmero de pontos nas questes de Conhecimentos Especficos. Persistindo ainda o empate, ser melhor classificado o candidato que obtenha o maior nmero de pontos nas questes de Portugus. E se, mesmo assim, o empate persistir, ser melhor classificado o candidato de maior idade civil.

    - Estando concorrendo para os cargos do GRUPO V, obtenha o maior nmero de pontos nas questes de Portugus. Persistindo ainda o empate, ser melhor classificado o candidato de maior idade civil.

    CLUSULA VIII DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS:

    8.1. O resultado oficial final da prova escrita do Concurso ser publicado e divulgado atravs de relao exposta no saguo da Prefeitura Municipal, na Cmara Municipal e na internet na pgina www.acaplam.com.br at o dia 09/05/2012.

    8.2. Na relao dos aprovados, constaro duas listas, contendo, a primeira, a pontuao de todos os candidatos, inclusive a dos que possuem deficincia, e a segunda, somente a pontuao destes ltimos;

    8.3. - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova escrita, dispor de at 48 horas aps sua divulgao. Os recursos devero seguir as regras constantes deste Edital, Clusula X.

    8.4 Havendo recurso procedente ser publicado um novo resultado da Prova Escrita do concurso. CLUSULA IX - DA PROVA DE TTULOS:

    9.1. - Os candidatos aos cargos do GRUPO II, do Anexo I deste Edital, aprovados na prova escrita, sero submetidos a prova de ttulos de carter meramente classificatrio.

    9.2. Os ttulos devero ser entregues entre os dias 16/04/2012 a 18/04/2012, na Estao Cultural Prefeito Roberto Varela, sito a Rua Pte.Caf Filho, s/n, Bairro Santa gueda, CEAR-MIRIM RN, no horrio das 08:00 as 13:00 hs, ou enviados para a ACAPLAM no seguinte endereo: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59.075-740, exclusivamente, via SEDEX com aviso de AR, pelos CORREIOS, com data de postagem mxima de 18/04/2012, no sendo permitida a juntada ou substituio de quaisquer documentos, a posteriori. No sero considerados os documentos enviados de outra forma que no as especificadas acima.

    9.2.1 Apenas os candidatos APROVADOS na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o nmero de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na ltima posio, conforme Resultado Preliminar da Prova Escrita, divulgado em 13/04/2012,

  • de acordo com o Calendrio de Eventos, Anexo IX deste edital, devero enviar seus ttulos. Os ttulos enviados pelos candidatos aprovados ALM DESTE LIMITE de 05 (cinco) vezes o nmero de vagas do cargo, sero desconsiderados pela Banca Examinadora.

    9.3. A verificao e a pontuao final da Prova de Ttulos sero executadas pela empresa ACAPLAM Consultoria e Assessoria Tcnica a Estados e Municpios LTDA.

    9.4. Sero considerados os ttulos discriminados no Anexo II deste Edital. 9.5. Na avaliao da Prova de Ttulos, ser considerado o de maior valor, descartado o processo

    cumulativo. (Obs: Considera-se cumulao de ttulos no caso do candidato possuir, por exemplo, Doutorado, Mestrado, Especializao na mesma linha de pensamento, mesmo objeto de estudo, o qual nestes casos ser considerado apenas o de maior pontuao).

    9.6. Os diplomas, certificados e outros comprovantes de concluso de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, sero considerados apenas quando expedidos por instituio de ensino superior pblica ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

    9.7. No sero considerados, para fins de pontuao, protocolos dos documentos, os quais devero ser apresentados em cpias reprogrficas autenticadas por tabelio de notas ou por servidor pblico do municpio de CEAR-MIRIM, que dever conter carimbo (com nome legvel e matrcula do servidor) e a assinatura do mesmo. 9.8 O candidato que no encaminhar os ttulos no prazo estipulado neste edital receber nota 0 (zero) na avaliao de ttulos. 9.8.1 As cpias dos documentos encaminhadas para a Avaliao de Ttulos fora do prazo estabelecido no item 9.2 deste Edital no sero analisadas. 9.8.2 Apenas sero analisados os ttulos postados conforme estabelecido no item 9.2, e recebidos pela Banca Examinadora at a data limite de 30/04/2012. 9.8.3 A Prefeitura Municipal de CEAR-MIRIM e a ACAPLAM no se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralisaes, seja qual for o motivo (nesses casos o candidato dever entregar os documentos em mos). 9.9 No valero como ttulos, os diplomas de formao especfica na rea concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo. 9.10 Somente sero aceitos os ttulos apresentados nos quais constem claramente, o incio e o trmino do perodo declarado, assim como a carga horria. 9.11 Para a comprovao de ttulos, o candidato dever apresentar a ACAPLAM, os documentos comprobatrios registrados em cartrio (autenticados), em envelope lacrado, preenchido externamente com o nome, nmero de inscrio, identidade, cargo, cdigo do cargo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato (conforme Anexo IV formulrio modelo). 9.12 Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior sero desconsiderados. 9.13 Dever ser entregue apenas uma nica cpia autenticada em cartrio, conforme subitem anterior de cada ttulo apresentado, a qual no ser devolvida em hiptese alguma.

    9.14. Ao candidato que no entregar os ttulos obtidos devidamente autenticados, ser atribuda a nota ZERO na Prova de Ttulos.

    9.15. Somente sero avaliados os ttulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital. 9.16 A Nota da Prova de Ttulos ser calculada de acordo com a frmula abaixo: NPT=MPT/PT x 10 Onde: NPT = Nota da Prova de Ttulos do Candidato em exame MPT = Maior Pontuao obtida entre os concorrentes do mesmo cargo do candidato em exame PT = Pontuao obtida pelo candidato em exame 9.17 A Nota Final Classificatria ser calculada a partir da frmula abaixo: NFC = 8,00 x NPE + 2,00 x NPT

  • Onde: NFC = Nota Final Classificatria do candidato em exame NPE = Nota da Prova escrita do candidato em exame NPT = Nota da Prova de Ttulos do candidato em exame 9.18 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatrio aps a anlise da

    Prova de Ttulos dispor de at 48 horas aps sua divulgao. Os recursos devero seguir as regras constantes da Clusula X deste Edital. CLUSULA X - DOS RECURSOS:

    10.1 Os recursos podero ser entregues das seguintes formas: a) Em mos na Estao Cultural Prefeito Roberto Varela, sito a Rua Pte.Caf Filho, s/n, Bairro

    Santa gueda - CEAR-MIRIM RN, no horrio das 08:00 as 13:00 hs, datilografados, digitados ou redigidos de forma clara com letra de frma, em formulrio prprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital;

    b) Atravs dos CORREIOS, via SEDEX ou SEDEX com AR para a sede da ACAPLAM, sito a Av.Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.075-740, datilografados ou digitados em formulrio prprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital;

    10.2 - No caso da Prova Objetiva Escrita, admitir-se- um nico recurso, por questo, para cada candidato, relativamente ao gabarito, formulao ou ao contedo das questes ou falhas de impresso que comprometam o pronto entendimento da solicitao da questo, desde que devidamente fundamentado e instrudo com material bibliogrfico, este recurso poder ser interposto nos dias 19 e 21 de Maro de 2012.

    10.2.1 - O recurso entregue em mos ou enviado pelos CORREIOS dever apresentar as seguintes especificaes:

    a) Folhas separadas para cada questo; b) Argumentao devidamente fundamentada, comprovando as alegaes com citaes de

    legislao, artigos, livros, jornais, juntando, sempre que possvel cpia dos documentos citados; c) Capa contendo nome, nmero de inscrio e assinatura do candidato; d) Datilografados, digitados ou redigidos de forma clara com letra de frma, em formulrio

    prprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital. 10.2.2 - O candidato dever entregar duas cpias idnticas de recursos (original e cpia), sendo

    que cada conjunto dever ter todos os recursos e apenas uma capa. 10.2.3 - Consideram-se mal formuladas as questes que apresentarem mais de uma resposta certa

    ou que tenham incidido em equvoco grosseiro de elaborao. 10.2.4 - Os pontos relativos s questes que porventura venham a ser anuladas, em reviso, so assegurados aos candidatos. 10.2.5 - Julgados os recursos, se necessrio, ser divulgado um novo gabarito oficial com as correes pertinentes.

    10.3 Os recursos sobre o Resultado Preliminar da Prova Escrita e sobre o Resultado Preliminar da Prova de Ttulos devero ser apresentados, no prazo de 02 (dois) dias teis, contados da publicao dos mesmos, no perodo de 16 e 18 de Abril de 2012, e de 10 e 11 de Maio de 2012, respectivamente, em uma das formas definidas no subitem 10.1. 10.3.1 Aps julgados os recursos, ser divulgado o Resultado Oficial Definitivo com as correes pertinentes, caso necessrio.

    10.4 - Recurso intempestivo e inconsistente, em formulrio diferente do exigido e/ou fora das especificaes estabelecidas neste edital ser indeferido.

    10.5 - Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado nos subitens 10.2 e 10.3 ser liminarmente indeferido.

    10.6 O desrespeito a qualquer uma das instrues acima, assim como, Banca Examinadora resultar no indeferimento do recurso. 10.7 - No sero aceitos recursos via fax.

  • 10.8 As respostas aos recursos sero publicadas e divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site www.acaplam.com.br, nas datas definidas no Calendrio de Eventos do Concurso, Anexo IX deste Edital. CLUSULA XI DA HOMOLOGAO:

    11.1. O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, ser divulgado no mximo at o dia 28/05/2012 no saguo da Prefeitura, na Cmara Municipal e no site www.acaplam.com.br. A homologao final do concurso ser publicada no Dirio Oficial do Estado, aps a Prova de Ttulos e aps apreciao de todos os recursos a que se referem os itens 6.23, 8.3, 9.18 e a Clusula X deste Edital.

    11.2. A relao ser elaborada na ordem decrescente do somatrio de pontos obtidos pelos concorrentes.

    11.3. A homologao do concurso se dar aps encerradas todas as etapas do certame, atravs de Edital prprio expedido pela Administrao Municipal.

    CLUSULA XII DA NOMEAO:

    12.1. Classificados os candidatos aprovados e homologado o Concurso, as nomeaes sero feitas de conformidade com o previsto no Estatuto do Servidor (Lei Municipal n 1.196 de 07/08/1991); Estatuto do Magistrio (Lei Municipal n 1.550 de 09/04/2010); Lei Orgnica Municipal e Leis n 1.525, de 20 de julho de 2009 e 1.569, de 10 de maro de 2011 e Decreto n 2.211, de 27 de dezembro de 2011, observados os requisitos colocados no item 2.1 e no Anexo I.

    12.2. Os candidatos aprovados e nomeados devero cumprir as atribuies constantes do Anexo III deste Edital.

    12.3. Na convocao e lotao dos candidatos portadores de deficincia ser observado o critrio da proporcionalidade.

    12.4. Os documentos necessrios para o ingresso no servio pblico, inclusive a comprovao de idade mnima e da escolaridade, exigidos no Anexo I deste edital, devero ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificao.

    12.5. No ato da nomeao ser exigido do candidato aprovado uma declarao de que no tem outro vnculo com o servio pblico da Administrao direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituio Federal, salvo os casos previstos em Lei.

    12.6. Se o candidato no aceitar sua convocao para o cargo a que concorreu, ser considerado desistente, sendo declarada a sua desclassificao.

    12.7. Ser excludo, por ato da empresa responsvel, o candidato que: declarar na ficha de inscrio qualquer informao no condizente com a sua realidade; durante a realizao das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

    12.8 Ser excludo do processo de nomeao, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que aps o exame mdico no apresentar condies de sade adequadas para exercer as suas funes. 12.9 - O candidato que no preencher os requisitos legais exigidos para a posse, ser preterido em favor de outro, cuja classificao lhe seja imediatamente inferior. 12.10 A Prefeitura Municipal de Cear-Mirim no fornece ao candidato empossado ajuda de custo referente a transporte ou deslocamento para o local de trabalho. Esse custo de responsabilidade do candidato.

    12.11 Os candidatos aprovados sero nomeados em carter efetivo, submetendo-se a avaliao especial de desempenho em estgio probatrio de 03 (trs) anos, os quais sero regidos pelo Estatuto do Servidor (Lei Municipal n 1.196 de 07/08/1991); Estatuto do Magistrio (Lei Municipal n 1.550 de 09/04/2010); Lei Orgnica Municipal e Leis n 1.525, de 20 de julho de 2009 e 1.569, de 10 de maro de 2011 e Decreto n 2.211, de 27 de dezembro de 2011. CLUSULA XIII DAS DISPOSIES FINAIS:

  • 13.1. Em nenhuma hiptese haver devoluo da taxa de inscrio, salvo a no realizao do concurso por razes da Administrao, cabendo assim a devoluo dos valores pagos a ttulo de taxa de inscrio pelos candidatos.

    13.2 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, em local, em data ou em horrio diferentes dos divulgados nos cartes de inscrio do candidato e nos Editais prprios. 13.3 No sero dadas, informaes por telefone sobre datas, locais e horrios de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CEAR-MIRIM, e no site: www.acaplam.com.br.

    13.4 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo novo, com foto).

    13.5 Certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no-identificveis e/ou danificados; NO sero aceitos como documentos de identificao.

    13.6 No ser aceita cpia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Portanto, o candidato que no cumprir as exigncias do item 13.4, no poder realizar a prova e ser automaticamente eliminado do concurso.

    13.7 Ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que, durante a sua realizao:

    a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais; b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo das provas; c) Tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada branca; d) No atender solicitao do Fiscal para DESLIGAR o celular e RETIRAR a bateria, e for surpreendido com o toque do celular, seja qual for o motivo; e) Utilizar-se de rgua de clculo, mquinas calculadoras ou similar, livros, dicionrios, notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos, apostilas, telefone celular, ipods, pagers, gravador, receptor, radiocomunicador, notebooks ou qualquer outro material nos locais de realizao das provas; f) Permanecer em sala de aula, usando bons, culos escuros, capacetes, chapus ou qualquer outra vestimenta no condizente; g) Se comunicar com outro candidato; h) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, as autoridades presentes e/ou outros candidatos; i) Recusar-se a entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; j) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; k) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; l) Descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho; m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; n) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer estgio do concurso pblico; o) Haja feito, em qualquer momento, declarao falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante sua participao neste Concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora; p) Se, aps as provas, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, ter o candidato utilizado processos ilcitos.

    13.8 Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrnico, estes devero ser deixados fora do Prdio onde realizar a prova Objetiva, no sendo permitido em hiptese alguma o acesso do Candidato portando estes equipamentos seja qual for o motivo. O descumprimento da presente instruo

  • implicar a eliminao do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. NO SER DE RESPONSABILIDADE DA ORGANIZAO DO CONCURSO A GUARDA DE TAIS EQUIPAMENTOS.

    13.9 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas.

    13.10 - O Candidato que porventura sentir-se mal durante a realizao das provas, poder interromp-las at que se restabelea, no prprio local de realizao das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou no se restabelea em tempo hbil para terminar sua prova dentro do horrio estabelecido, estar eliminado do concurso.

    13.11 estritamente proibida a entrada de pessoas estranhas ao Concurso nos locais de aplicao das provas. 13.12 - No ser permitida a permanncia do candidato na sala de prova portando: bons, culos escuros, ou qualquer material no necessrio fiel execuo das provas.

    13.13. No h limite de idade para participar do presente concurso, salvo nos cargos descritos alhures.

    13.14. As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova, devero levar um acompanhante que ficar com a guarda da criana em local reservado e diferente do local de prova da candidata. Esta solicitao deve ser feita atravs do Requerimento de Solicitao de Condies Especiais, Anexo VI deste Edital. A amamentao se dar nos momentos que se fizerem necessrios, no tendo a candidata, neste momento, a companhia do acompanhante, alm de no ser dado nenhum tipo de compensao em relao ao tempo perdido com a amamentao. A ausncia de um acompanhante para o beb impossibilitar a candidata de realizar a prova.

    13.15. Os candidatos aprovados sero regidos pelo contido no Estatuto do Servidor (Lei Municipal n 1.196 de 07/08/1991); Estatuto do Magistrio (Lei Municipal n 1.550 de 09/04/2010); Lei Orgnica Municipal e Leis n 1.525, de 20 de julho de 2009 e 1.569, de 10 de maro de 2011 e Decreto n 2.211, de 27 de dezembro de 2011.

    13.16. Para qualquer informao dirigir-se Comisso do Concurso Pblico instalada na sede da Prefeitura Municipal, no site www.acaplam.com.br ou a sede da empresa organizadora Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova Natal/RN, ou ainda, enviar e-mail para sac@acaplam.com.br ou pelo telefone (84) 3611.9200.

    13.17. O valor da taxa de inscrio ser de R$ 70,00 (Setenta reais) para os cargos dos GRUPO I e GRUPO II; de R$ 50,00 (Cinqenta reais) para os cargos dos GRUPO III e GRUPO IV; e de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) para os cargos do GRUPO V.

    13.18. Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora ter amplos poderes.

    CEAR-MIRIM RN, em 30 de Dezembro de 2011.

    ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO Prefeito Municipal

  • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR-MIRIM Rua General Joo Varela, 635 Centro CEP: 59.570-000

    CNPJ: 08.004.061/0001-39

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    ANEXO I

    NO DE VAGAS POR FUNO DEFINIO

    DOS GRUPOS

    CARGO Requisitos/Escolaridade Vagas Gerais

    Vagas reservadas

    para Deficientes

    Total de

    Vagas

    Vencimento Jornada Semanal

    Md.Neurologista Graduao em Medicina + Especializao em Neurologia + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Md.Ortopedista Graduao em Medicina + Especializao em Ortopedia + reg. no CRM

    02 01 03 2.500,00 30 horas

    Md.Urologista Graduao em Medicina + Especializao em Urologia + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Md.Gastroenterologista Graduao em Medicina + Especial. Gastroenterologia + registro no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Mdico Oftalmologista Graduao em Medicina + Especializao em Oftalmologia + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Md.Otorrinolaringologia Graduao em Medicina + Esp. Otorrinolaringologia + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Mdico Dermatologista Graduao em Medicina + Especializao em Dermatologia + reg. CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Mdico Proctologista Graduao em Medicina + Especializao em Proctologia + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Mdico Psiquiatra Graduao em Medicina + Especializao em Psiquiatria + reg. no CRM

    01 01 02 2.500,00 30 horas

    Mdico Pediatra Graduao em Medicina + Especializao em Pediatria + reg. no CRM

    02 01 03 2.500,00 30 horas

    Mdico Clnico Geral Graduao em Medicina + reg.no CRM

    02 01 03 2.500,00 30 horas

    Enfermeiro Grad. em Enfermagem + reg.no COREN

    04 01 05 622,00 30 horas

    Fonoaudilogo Graduao Fonoaudiologia e reg. no rgo de classe

    01 01 02 1.400,00 30 horas

    Fisioterapeuta Graduao em Fisioterapia + reg.no rgo de classe

    01 01 02 1.400,00 30 horas

    GRUPO I

    Farmacutico Graduao em Farmcia + reg.no rgo de classe

    03 01 04 945,93 30 horas

  • Nutricionista Graduao em Nutrio + reg.no rgo de classe

    01 01 02 622,00 30 horas

    Assistente Social Graduao Servio Social + reg.no rgo de classe

    03 01 04 884,00 30 horas

    Mdico Veterinrio Grad. Med.Veterinria + registro no rgo de classe

    01 01 02 1.400,00 30 horas

    Arquiteto Graduao em Arquitetura + reg. no rgo de classe

    02 01 03 1.400,00 30 horas

    Engenheiro Civil Graduao em Eng. Civil + reg.no rgo de classe

    02 01 03 1.400,00 30 horas

    Engenheiro Agrnomo Graduao em Agronomia + reg.no rgo de classe

    01 01 02 1.400,00 30 horas

    Advogado Graduao em Cincias Jurdicas + insc. na OAB

    04 01 05 2.100,00 30 horas

    Prof.de Portugus Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Portugus

    07 01 08 930,50 30 horas

    Prof.de Artes Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Artes

    02 01 03 930,50 30 horas

    Prof.de Matemtica Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Matemtica

    07 01 08 930,50 30 horas

    Prof.de Histria Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Histria

    07 01 08 930,50 30 horas

    Prof.de Geografia Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Geografia

    04 01 05 930,50 30 horas

    Professor de Cincias Biolgicas

    Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Cincias Biolgicas

    04 01 05 930,50 30 horas

    Prof. Ensino Religioso Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Ensino Religioso

    02 01 03 930,50 30 horas

    Prof.de Educao Fsica Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Educao Fsica

    11 01 12 930,50 30 horas

    Prof.de Ingls Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao Ingls

    06 01 07 930,50 30 horas

    GRUPO II

    Professor de Pedagogia* Graduao em Licenciatura Plena c/habilitao em Pedagogia

    151 08 159 930,50 30 horas

    GRUPO III Tcnico em Enfermagem Nvel Mdio + curso de Tc.em Enfermagem + reg.no COREN

    14 01 15 622,00 30 horas

    Motorista Nvel Mdio completo CNH Categoria A e D

    14 01 15 622,00 40 horas GRUPO IV

    Agente Administrativo Nvel Mdio completo + curso bsico de informtica

    28 02 30 622,00 40 horas

    ASG Nvel Fundamental 47 03 50 622,00 40 horas Vigia Nvel Fundamental 19 01 20 622,00 40 horas

    GRUPO V

    Cozinheira Nvel Fundamental 04 01 05 622,00 40 horas TOTAL 364 48 412

    * O candidato a Professor de Pedagogia poder assumir funes de Prof.de Educao Infantil ou Prof.das Sries Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as necessidades da Administrao Municipal, e de acordo com o Estatuto do Magistrio (Lei Municipal n. 1.550/2010)

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    ANEXO II

    TABELA DE TTULOS

    ESPECIFICAO DE CURSO OU TTULO

    PONTUAO UNITRIA

    MAXIMA PONTUAO PERMITIDA

    COMPROVANTES EXIGIDOS

    a) Ttulo de Doutor em rea especfica a que concorre 10,0 por ttulo 10,0

    b) Ttulo de Mestre em rea especfica a que concorre. 6,0 por ttulo 6,0

    Diploma devidamente registrado, ou declarao/certificado de concluso de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histrico Escolar.

    c) Ttulo em curso de especializao na rea especfica a que concorre, com no mnimo, 360 hs.

    3,0 por ttulo 6,0

    Declarao ou certificado de concluso de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histrico Escolar, constando, inclusive, nota do trabalho final.

    d) Ttulo em curso de extenso, formao ou aperfeioamento na rea especfica a que concorre com, no mnimo, 180 hs

    1,5 por curso

    3,0

    Certificado ou declarao de concluso do curso, assinada pelo rgo ou empresa responsvel pelo mesmo, devidamente reconhecido

    e) Ttulo em curso de extenso, formao ou aperfeioamento na rea especfica a que concorre com, no mnimo, 80 hs.

    0,75 por curso

    1,5

    Certificado ou declarao de concluso do curso, assinada pelo rgo ou empresa responsvel pelo mesmo, devidamente reconhecido

    g) Experincia profissional comprovada de no mnimo 02 (dois) anos.

    0,5 por

    declarao

    1,0

    Comprovao mediante Carteira de Trabalho, Contrato de Prestao de Servio, Ato de Nomeao ou Declarao de Instituio Pblica, acompanhado de cpia do ltimo comprovante de pagamento (perodos inferiores a 12 meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e no exercidos simultaneamente).

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    ANEXO III

    ATRIBUIES DE CADA CARGO

    CARGOS ATRIBUIES DO CARGO

    Mdico Neurologista Mdico Ortopedista Mdico Urologista Md.Gastroenterologista Mdico Oftalmologista Md.Otorrinolaringologista Mdico Dermatologista Mdico Proctologista Mdico Psiquiatra Mdico Pediatra Mdico Clnico Geral

    Realizar, no mbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos nveis primrio, secundrio e tercirio, visando proteo, promoo e recuperao da sade individual e coletiva; colaborar na investigao epidemiolgica; participar do planejamento, execuo e avaliao de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnsticos do setor de sade; participar dos programas de capacitao e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistncia mdica-hospitalar.

    Enfermeiro Prestam assistncia ao paciente e/ou cliente; coordenam,planejam aes e auditam servios de enfermagem e/ou perfuso. Os enfermeiros implementam aes para a promoo da sade junto comunidade. Os perfusionistas realizam procedimentos de circulao extracorprea em hospitais. Todos os profissionais desta famlia ocupacional podem realizar pesquisa

    Fonoaudilogo Realizar e interpretar a avaliao vestibular, utilizando viso clnica correlacionando mtodos, estratgias e resultados na aplicao dos meios diagnsticos vestibulares; fornecer laudo da avaliao vestibular, descrevendo os achados do exame da funo vestibular e concluso; realizar reabilitao dos transtornos do equilbrio corporal, utilizando protocolos de reabilitao vestibular descritos na literatura cientfica; utilizar manobras de reposio canalicular e exerccios teraputicos; aplicar estratgias adequadas a eventuais intercorrncias que possam surgir durante a aplicao das manobras e/ou exerccios

    Fisioterapeuta Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioteraputicas, elaborando diagnstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos prprios para a reabilitao fsica do indivduo.

    Farmacutico Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescries mdicas; preparar produtos farmacuticos segundo frmulas estabelecidas; fornecer medicamentos e outros preparados farmacuticos especficos.

    Nutricionista Planejar, orientar e supervisionar a elaborao e execuo de planos e programas de nutrio, alimentao e diettica, no campo hospitalar, da sade pblica e da educao, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carncias alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condies de sade, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da populao.

    Assistente Social Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na rea do servio social, nos diversos setores das comunidades, visando contribuir para a soluo de problemas sociais.

    Mdico Veterinrio Atuar nas reas de agropecuria e preservao ambiental; realizar inspeo

  • zoosanitria; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; realizar vistoria, percia, avaliao e monitoramento; elaborar laudo e parecer tcnico; desenvolver demais aes inerentes rea.

    Arquiteto Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifcios pblicos; realizar percias e fazer arbitramentos; colaborar na elaborao de projetos de plano diretor do Municpio; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praas pblicas; fazer oramentos e clculos sobre projetos de construes em geral; planejar ou orientar a construo e reparos de monumentos pblicos; projetar, dirigir e fiscalizar servios de urbanismo e construo de obras de arquitetura paisagstica; examinar projetos e proceder vistoria de construes; emitir parecer sobre questes de sua especialidade. elaborao de projetos complementares (eltrico, hidrulico e outros); executar outras tarefas correlatas ao cargo.

    Engenheiro Civil Planejar e coordenar projetos de obras e estruturas em geral; planejar e coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos de interesse da administrao municipal; desenvolver demais aes inerentes rea

    Engenheiro Agrnomo Coordenar equipe; repassar orientao tcnica; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; elaborar projetos tcnicos econmicos financeiros; realizar vistoria, percia, avaliao e monitoramento; elaborar laudo e parecer tcnico; realizar auditoria, padronizao, mensurao e controle de qualidade; efetivar inspeo fitosanitria; realizar regulagem e manuteno de equipamentos agrcolas; desenvolver demais aes inerentes rea

    Advogado Prestao de Assistncia Jurdica aos diversos rgos do Municpio, nos diversos ramos do direito, assegurando-lhe a defesa, nos efetivos e potencias litgios/conflitos, nas vrias instncias forenses, apoiando-se no Direito Positivo, Doutrina e Jurisprudncia.

    Prof.de Portugus Prof.de Artes Prof.de Matemtica Prof.de Histria Prof.de Geografia Prof.de Cincias Biolgicas Prof.de Ensino Religioso Prof.de Educao Fsica Prof.de Ingls Prof.de Pedagogia

    Planejar e ministrar aulas de acordo com sua rea especfica, transmitindo os contedos terico-prticos, atravs de explicaes, dinmicas de grupo e pesquisas; realizar avaliao de seus alunos e efetuar toda a escriturao pertinente de suas atividades pedaggicas.

    Tcnico em Enfermagem Desempenham atividades tcnicas de enfermagem em empresas pblicas e privadas como: hospitais, clnicas e outros estabelecimentos de assistncia mdica, embarcaes e domiclios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrcia, sade ocupacional e outras reas. Prestam assistncia ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentao cirrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e do continuidade aos plantes. Trabalham em conformidade s boas prticas, normas e procedimentos de biossegurana. Realizam registros e elaboram relatrios tcnicos. Desempenham atividades e realizam aes para promoo da sade da famlia

    Motorista Dirigir veculos leves e pesados (Motocicletas, automveis, nibus, caminhes, carretas e outros correlatos) para o transporte de pessoas, materiais e animais. Verificar diariamente as condies de funcionamento do veculo, antes de sua utilizao: pneus, gua do radiador, bateria, nvel de leo, sinaleiros, freios, embreagem, faris, abastecimento de combustvel etc. Zelar pela segurana dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurana. Manter o veculo limpo, interna e externamente, e em condies de uso, levando-o manuteno sempre que necessrio. Observar os perodos de reviso e manuteno preventiva do veculo. Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerrios e outras ocorrncias. Recolher o veculo aps o servio, deixando-o corretamente estacionado e fechado.

    Agente Administrativo Auxiliar os gestores municipais na organizao e operacionalizao do servio pblico municipal, realizar procedimentos de ordem administrativa; elaborar processos; arquivar documentos; digitar correspondncias oficiais; organizar, tratar e preservar documentos oficiais.

    ASG Efetuar limpeza de conservao de reas verdes, praas, terrenos baldios, ruas,

  • prdios e outros logradouros pblicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do municpio; executar a limpeza de ruas, parques, jardins e demais logradouros pblicos; executar atividades de capinao e retirada de mato; realizar o carregamento e a retirada de entulhos, limpar e capinar as vias pblicas e demais locais que sejam necessrios os servios; verificar a existncia de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicar ao superior imediato a necessidade de reposio, quando for o caso; manter arrumado o material sob sua guarda; realizar eventualmente, servios externos para atender as necessidades do setor; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade de consertos e reparos nas dependncias mveis e utenslios; desempenhar diversas tarefas de ajuda ao motorista em veculo de transporte de carga, como carregamento e descarregamento em geral; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierrquico

    Vigia Promover a vigilncia dos prdios pblicos da Administrao Pblica Municipal, percorrendo e inspecionando suas dependncias, atuando na preveno de incndios, roubos, furtos, bem como no registro de pessoas estranhas fora do horrio normal de funcionamento; verificar as dependncias dos prdios pblicos municipais, tais como: portas, portes, janelas e outras vias de acesso, providenciando o fechamento dos mesmos aps o encerramento do expediente sob sua responsabilidade; solicitar a presena da Polcia Militar quando for observada alguma movimentao de pessoas suspeitas no local de trabalho; zelar pela segurana do patrimnio; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas

    Cozinheira Organizam e supervisionam servios de cozinha e outros locais de refeies, planejando cardpios e elaborando o pr-preparo, o preparo e a finalizao de alimentos, observando mtodos de coco e padres de qualidade dos alimentos

  • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR-MIRIM Rua General Joo Varela, 635 Centro CEP: 59.570-000

    CNPJ: 08.004.061/0001-39

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    ANEXO IV

    FORMULRIO PARA ENTREGA DA PROVA DE TTULOS.

    PROVA DE TTULOS RELAO E RECIBO DE ENTREGA Prezados Senhores membros da Comisso Geral do Concurso,

    Nome do candidato

    N INSCRIO n do RG N CPF

    Cargo

    ENTREGRA: EM MOS ( ) VIA POSTAL: SEDEX ( ) AR ( )

    TTULOS APRESENTADOS: QUANTIDADE OBSERVAES:

    _______________________, _____ de _________________ de 2012

    Assinatura do Candidato

    RECEBEDOR: DATA: _____/______/2012 Assinatura do Funcionrio

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    ANEXO V

    REQUERIMENTO PARA INTERPOSIO DE RECURSOS.

    (Primeira Parte)

    Prezados Senhores membros da Comisso Geral do Concurso,

    ______________________________________________, RG n.__________________, CPF n.

    ____________________, inscrito neste concurso pblico sob o nmero ________________, como

    candidato ao cargo de ________________________, constante do referido Edital 001/2011, solicito

    reviso dos seguintes itens:

    [ ] Dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas e Questes.

    [ ] Do resultado Preliminar Oficial.

    [ ] Do resultado da Prova de Ttulos.

    _______________, _____ de _________________ de 2012.

    Assinatura do Candidato

    Ateno: O candidato dever observar todas as informaes constantes no Edital.

  • Continuao do Recurso (segunda parte)

    Nmero da Questo [ ] Gabarito [ ]

    Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva e contra Questes da Prova

    Resposta do Candidato [ ] Contra o resultado preliminar da prova escrita [ ] Contra o resultado preliminar da avaliao de Ttulos [ ] JUSTIFICATIVAS _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________

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    ANEXO VI

    REQUERIMENTO DE SOLICITAO DE CONDIES ESPECIAIS

    Prezados Senhores membros da Comisso Geral do Concurso,

    ______________________________________________, RG n. __________________, CPF n.

    ____________________, inscrito neste concurso pblico como candidato ao cargo de

    ________________________, de acordo com os subitens 5.15, 5.16 e 13.14, requeiro:

    NECESSIDADES SOLICITAES

    Necessidades Fsicas Sala trrea (dificuldade de locomoo)

    Mesa para cadeirante Sala para amamentao

    [ ] [ ] [ ]

    Necessidades Visuais (cego ou pessoa com baixa viso

    Auxlio na leitura da prova (ledor) Prova ampliada (fonte 16) Prova ampliada (fonte 20)

    [ ] [ ] [ ]

    Necessidades Auditivas (perda total ou parcial da audio)

    Leitura labial Intrprete de Libras (Lngua Brasileira de Sinais)

    [ ] [ ]

    ________________, ____ de _______________ de 2012.

    Assinatura do Candidato

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    CNPJ: 08.004.061/0001-39

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    ANEXO VII

    CONTEDOS PROGRAMTICOS CARGOS DO GRUPO I: Mdico Neurologista; Mdico Ortopedista; Mdico Urologista; Mdico Gastroenterologista; Mdico Oftalmologista; Mdico Otorrinolaringologista; Mdico Dermatologista; Mdico Proctologista; Mdico Psiquiatra; Mdico Pediatra; Mdico Clnico Geral; Enfermeiro; Fonoaudilogo; Fisioterapeuta; Farmacutico Bioqumico; Nutricionista; Assistente Social; Mdico Veterinrio; Arquiteto; Engenheiro Civil; Engenheiro Agrnomo; Assessor Jurdico.

    1 PARTE PROGRAMAS ESPECFICOS: - 28 questes 01 MDICO NEUROLOGISTA 1. Sndrome de hipertenso intracraniana; 2. Doenas vasculares cerebrais e medulares; 3. Doenas infecciosas e parasitrias: Meningites. Encefalite, Abscessos, Tromboflebites, Cisticercose, Esquistossomose, Tuberculose e Viroses; 4. Doenas dos msculos, da juno neuromuscular, das razes, plexos e nervos perifricos; 5. Doenas digestivas: Esclerose Lateral Amiotrfica. Waming-Hoffman. Kugelberg-Walender, Siringomielia. Degeneraes Espino-Cerebelares; 6. Tumores intracranianos, raquimedulares e dos nervos perifricos (primitivos e metastticos); 7. Doenas do sistema nervoso autnomo: hipotenso ortosttica neurognica, neuropatias autonmicas, disautonomia familiar e bexiga neurognica; 8. Malformaes congnitas e anormalidades do desenvolvimento / Paralisia cerebral, retardo mental e hidrocefalias; 9. Traumatismos crnio-enceflicos e raquimedulares. Traumatismos dos nervos perifricos; 10. Hrnias discais, mielo-radiculopatias espondilticas. Estenose do canal raquiano. Noes de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia, eletromiografia, estudos da neuroconduo e potenciais evocados. 11. tica e Legislao Profissional. 02 MDICO ORTOPEDISTA 1. Afeces ortopdicas comuns na infncia. Epifisilise proximal do fmur. Poliomielite: fase aguda e crnica. Osteomielite aguda e crnica. Pioartrite. 2. Tuberculose teo-articular. Paralisia obsttrica. 3. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; sndrome do escaleno anterior e costela cervical 4. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hrnia de disco; espondilose. 5. Tumores sseos benignos e malignos. 6. Fraturas e luxaes da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da plvis. Fratura do acetbulo. Fratura e luxao dos ossos dos ps. Fratura e luxao dos joelhos. Leses meniscais e ligamentares. Fratura diafisria do fmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fmur, do ombro; da clavcula e extremidade superior e difise do mero; da extremidade distal do mero. 7. Luxao do cotovelo e fratura da cabea do rdio. 8. Fratura diafisria dos ossos do antebrao. Fratura de Colles e Smith. 9. Luxao do carpo. Fratura do escafide. 10. Traumatologia da mo: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mo. 11. tica e Legislao Profissional. 03 MDICO UROLOGISTA Anatomia do aparelho urinrio. Semiologia urolgica. Malformaes urinrias. Exames complementares bsicos em cirurgia. Imaginologia urolgica bsica. Risco cirrgico, controle pr e ps-operatrios. Infeces urinrias. Doenas sexualmente transmissveis. Urolitase. Tumores malignos do rim. Tumores malignos da bexiga. Hiperplasia benigna da prstata. Incotinncia urinria. Escroto agudo (Toro testicular/Orquiepididimite). Fimose, parafimose, balanite. Doena de Peyronie. Priapismo. Traumatismo Urogenital. Deficincia Ertil.

  • 04 MDICO GASTROENTEROLOGISTA 1 Distrbios Motores do Trato Gastrintestinal; 2 Dispepsia Funcional; 3 Sndrome do Intestino Irritvel; 4 Constipao Intestinal Crnica; 5 Doena do Refluxo Gastroesofgico; 6 Gastrites; 7 lcera Pptica Gastroduodenal; 8 Diarrias; 9 Parasitoses Intestinais; 10 Sndrome da M Absoro; 11 Doenas Inflamatrias Intestinais; 12 Doena Diverticular do Clon; 13 Afeces Proctolgicas no Neoplsicas; 14 Pancreatite Aguda; 15 Pancreatite Crnica; 16 Litase Biliar; 17 Hepatite Aguda; 18 Hepatite Crnica; 19 Doenas Metablicas do Fgado; 20 Diagnstico e Teraputica da Doena Heptica Alcolica; 21 Cirrose; 22 Cncer do Estmago; 23 Cncer Colorretal; 24 Cncer de Pncreas e Vias Bibliares. 05 MDICO OFTALMOLOGISTA 1 Alergia Ocular; 2 Erros de Refrao (Ametropias); 3 Viso Subnormal; 4 Ambliopia; 5 Estrabismo; 6 Doenas Inflamatrias da Crnea (Ceratites); 7 Blefarite; 8 Conjuntivites; 9 lceras Infecciosas da Crnea; 10 Endoftalmite; 11 Exoftalmo Endcrino; 12 Celulite Orbitria; 13 Vias Lacrimais; 14 Ptergio; 15 Herpes Simples (HSV) e Zoster (VZV) Ocular; 16 Catarata; 17 Uvetes; 18 Esclerite e Episclerite; 19 Manifestaes Oftalmolgicas em Pacientes com AIDS; 20 Retinopatia Diabtica; 21 Descolamento de Retina; 22 Distrofias Maculares; 23 Degenerao Macular Relacionada Idade; 24 Glaucoma Crnico e Hipertenso Intra-ocular; 25 Glaucoma Agudo; 26 Neurite ptica; 27 Iatrogenia Ocular; 28 Traumatismos Oculares; 29 Antibiticos em Oftalmologia; 30 Transplante de Crnea. 06 MDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 1. Zumbido 2. Surdez 3. Paralisia Facial Perifrica 4. Otites Externas

  • 5. Otite Mdia 6. Vertigem Central 7. Vertigem de Origem Perifrica 8. Epistaxe 9. Rinopatias 10. Alergia em Otorrinolaringologia 11. Sinusopatias 12. Complicaes das Rinossinusites 13. Disfonias 14. Anginas 15. Distrbios da Deglutio 16. Laringites 17. Abscessos Cervicais 18. Estenoses Larngeas e Obstruo das Vias Areas Superiores 19. Afeces das Glndulas Salivares 20. Manifestaes Otorrinolaringolgicas em Pacientes com Sndrome da Imunodeficincia Adquirida (AIDS) 21. Cncer da Cavidade Oral 22. Cncer da Faringe 07 MDICO DERMATOLOGISTA 1. Anatomia e fisiologia cutnea 2. Micoses superficiais 3. Doenas bacterianas cutaneas 4. Eczemas 5. Tumores cutneos malignos 6. Leishmaniose cutnea 7. Hansenase 8. Doenas sexualmente transmissveis 9. Dermatoviroses 10. Dermatozoonoses 08 MDICO PROCTOLOGISTA 1. Diagnstico e tratamento das doenas ano retais. 2. Bases da cirurgia do intestino grosso e ano-retal. 3. Assistncia pr e ps-operatrio. 4. Cicatrizao das feridas. 5. Complicao cirrgica Infeco hospitalar. 6. Antibiotocoterapia. 7. Alimentao parenteral e enteral. 8. Cirurgia vdeo laparascpica colo-retal. 9. Exame de abdmen e proctolgico. 10. Colonoscopia. 11. Exame radiolgico: simples e contrastado, tomografia computadorizada, ressonncia magntica e utrassonografia endo-retal. 12. Doena hemorroidria. 13. Diagnostico diferencial. 14. Abscesso ano-retal. 15. Manifestaes congnitas do coln e da regio ano-retal. 16. Consideraes embriolgicas, anomalias associadas. Abdmen agudo em coloproctologia. 17. Obustruo intestinal: etiopatogenia, fisiopatologia e conduta teraputica. 18. Traumatismo abdominal, do clon e do reto: etiopatogenia, quadro clinica, diagnstico diferencial e conduta teraputica. 19. Tumores benignos do clon, reto e nus. 20. Fundamentos de oncologia. 21. megaclon. 22. Enterocolopatias parasitrias. 23. Hemorragia digestiva baixa. 24. Sndrome do intestino irritvel. 25. Dietas em colopatias. 26. Acidose metablica. 09 MDICO PSIQUIATRA 1 Transtornos psiquitricos na Clnica Geral; 2 Abordagem Psiquitrica dos Quadros Sintomticos e dos Estados Demenciais;

  • 3 Dependncia e Uso Nocivo do lcool; 4 Diagnstico e Tratamento dos Transtornos Relacionados ao Uso do lcool; 5 Transtornos Relacionados ao Uso de Drogas; 6 Drogas Ilcitas e Efeitos na Sade; 7 Esquizofrenia; 8 Depresses e Transtorno Bipolar do Humor; 9 Transtornos Fbico-ansiosos e Obsessivo-compulsivo; 10 Transtornos Dissociativos e Conversivos e Transtornos Somatoformes; 11 Tratamento da Dependncia da Nicotina; 12 Transtornos Alimentares; 13 Transtornos Psiquitricos na Infncia e na Adolescncia; 14 Tratamento em Psiquiatria Geritrica. 10 MDICO PEDIATRA 1 Aleitamento materno e alimentao complementar no primeiro ano de vida; 2 Anemias carenciais; 3 Hipovitaminoses A, C e D; 4 Assistncia ao RN na sala de parto; 5 Infeces congnitas e peri-natais / sfilies congnita; 6 Doenas exantemticas; 7 Imunizaes e profilaxia ps-exposio; 8 Tuberculose; 9 Meningites bacterianas / doena meningoccica; 10 Parasitoses intestinais; 11 Afeces do trato respiratrio alto; 12 Pneumonias agudas; 13 Asma; 14 Febre reumtica; 15 Infeces do trato urinrio; 16 Glomrulo nefrite difusa aguda ps-estreptoccica / sndrome nefrtica; 17 Dermatoses mais freqentes dermatozoonoses / piodermites / micoses superficiais; 18 Leucemias / linfomas; 19 Alergia e doenas alrgicas; 20 Diarria aguda e persistente 11 MDICO CLNICO GERAL 1 Asma; 2 Dislipidemias; 3 Dermatoviroses Zoodermatoses; 4 Hansenase; 5 Doenas funcionais da tireide; 6 Diabetes Melito; 7 Obesidade; 8 Sndrome Metablica; 9 Prescrio de medicamentos interaes medicamentosas e iatrogenia por drogas; 10 Sndrome do intestino irritvel; 11 Doena do refluxo gastro-duodenal; 12 Diarria e infeces intestinais agudas; 13 Gastrites; 14 lcera pptica gastroduodenal; 15 Parasitoses intestinais e teciduais; 16 Pancreatites; 17 Litase biliar e renal; 18 Doenas sexualmente transmissveis infeco pelo HIV em adultos; 19 Infeco do trato urinrio; 20 Neoplasias hematolgicas; 21 Hepatite viral aguda e crnica; 22 Meningites bacterianas agudas; 23 Leptospirose; 24 Infeces por cocos gram-positivos; 25 Tuberculose; 26 Doena de Chagas;

  • 27 Calazar; 28 Gripes e resfriados; 29 Sndrome Nefrtica Sndrome Nefrtica; 30 Hipertenso arterial sistmica; 31 Febre reumtica e preveno da endocardite infecciosa; 32 Pneumonia adquirida na comunidade; 33 Artrite reumatide; 34 Lupus eritematoso sistmico; 35 Abdome agudo no traumtico avaliao inicial da dor abdominal aguda; 36 O Sistema de Sade do Brasil a estratgia da Sade da Famlia a organizao de servios de ateno primria sade; 37 Cardiopatia isqumica e insuficincia cardaca; 38 Monoartrites poliartrites reumatismos de partes moles; 39 Vertigens e tonturas; 40 Esquistossomose; 41 Imunizaes; 42 Profilaxias ps-exposio acidentes por animais peonhentos acidentes ofdicos picadas de insetos, aranhas e escorpies profilaxia nas mordeduras profilaxia ps-exposio a agentes infecciosos profilaxia ps-esposio material biolgico; 43 Medicamentos antiinfectantes analgsicos antipirticos antiinflamatrios corticosterides; 44 Frmacos e gravidez; 45 Frmacos e lactao efeitos fetais e neonatais; 46 Cncer de prstata. 12 ENFERMEIRO Processo Histrico da Enfermagem; tica e Biotica; Legislao Profissional de enfermagem e Polticas Pblicas de Sade (SUS, NOBs, saneamento bsico); Enfermagem em Sade Coletiva; Semiologia e Semiotcnica; Sade Integral da Criana e do Adolescente; Sade Integral da Mulher; Sade Coletiva; Sade Integral do Adulto e do Idoso; Clnicas mdicas-parte geral e especfica; Assistncia e Intervenes de Enfermagem em clnicas cirrgica; Enfermagem Psiquitrica; Administrao Aplicada Enfermagem: Administrao da Assistncia de Enfermagem em Rede Bsica de Sade e Hospitalar: Geral e em situaes de urgncias e emergncias, aplicao dos processos de trabalho, SAE (Sistematizao da Assistncia de Enfermagem); Sade integral do Usurio das Unidades de Maior Complexidade; Enfermagem em Doenas Transmissveis; Sade Coletiva; Gerenciamento dos resduos de Servios de Sade; Normas de segurana em sade; Sade pblica- PSF, PACS, Programas de Sade do Ministrio da Sade, Imunizao rede frios, Esquemas de vacinao, Infeco Hospitalar; Vigilncia Epidemiolgica Geral- notificao, Indicadores de sade 13 - FONOAUDILOGO 1 LINGUAGEM Antomo fisiologia da linguagem, aquisio e desenvolvimento, desvio fonolgico, avaliao e terapia dos distrbios neurolgicos, gagueira, diagnstico e terapia dos distrbios do aprendizado da leitura e escrita 2 MOTRICIDADE ORAL Anatomia e fisiologia do sistema estomatogntico. / Fissura / Desordem tempomandibular / Deformidades dentofociais / Alteraes funcionais da respirao, deglutio, suco e mastigao. 3 VOZ anatomia e fisiologia da laringe. / Conceito, classificao e etiologia das patologias da laringe. / Avaliao, diagnstico e terapia das alteraes vocais. 4 AUDIOLOGIA Anatomia e fisiologia do aparelho auditivo / Avaliao auditiva. / Emisses otoacsticas / Reabilitao e implante coclear / Testes bsicos de avaliao auditiva 14 FISIOTERAPEUTA 1.Fisioterapia Preventiva em Sade Pblica, do Idoso, do Trabalhador e da Mulher. 2.Legislao em Fisioterapia: DECRETO DE LEI 938/69; LEI 6.316/75; RESOLUO COFFITO 10, 37, 80, 139, 153; LEI 8.856/94 3.Recursos Fisioteraputicos: ELETROTERAPIA; FOTOTERAPIA; TERMOTERAPIA; MECANOTERAPIA; CINESIOLOGIA; HIDROTERAPIA 4. Efeitos Fisiolgicos, Tcnicas de Aplicao, Indicaes e Contra Indicaes de Aparelhos Utilizados na Fisioterapia. 5.Atuao da Fisioterapia: NEUROLOGIA; REUMATOLOGIA; ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; PNEUMOLOGIA; PEDIATRIA;

    CARDIOLOGIA. 6.Avaliao Fisioteraputica.

  • 15 FARMACUTICO 1 - Legislao farmacutica Leis e normas que regem a profisso farmacutica. 2 - Farmacologia - Conhecimentos gerais e especficos sobre: definies em farmacologia, farmacocintica, farmacodinmica, interferncia de medicamentos em exames laboratoriais, Imunofarmacologia, mecanismo de ao, reaes adversas, indicaes e contra-indicaes aos medicamentos, intoxicao medicamentosa, associao e interao medicamentosa, estabilidade de medicamentos, plantas medicinais, farmacologia dos sistemas, antibiticos e quimioterpicos, farmacoterapia peditrica e geritrica. 3 - Farmcia hospitalar - Conhecimentos gerais e especficos sobre: histrico, objetivos, funes, farmacovigilncia, administrao, seleo de medicamentos, sistemas de distribuio de medicamentos, abastecimento e gerenciamento de materiais e medicamentos, manipulao de medicamentos estreis e no estreis em farmcia hospitalar, terapia nutricional parenteral e enteral, assistncia farmacutica, farmcia clinica, administrao de medicamentos atravs de cateteres de nutrio enteral. 4 - Farmacotcnica - Conhecimentos gerais e especficos sobre: desenvolvimento de novos frmacos e processos de aprovao, formas farmacuticas, matrias primas, solidos, semi-solidos, lquidos, aerossis inalantes e sprays, medicamentos parenterais e enterais, sistemas de liberao de medicamentos, medicamentos de uso tpico. 5 - Qumica farmacutica - Conhecimentos gerais e especficos sobre: gnese de medicamentos, relao estrutura atividade, nomenclatura dos medicamentos, receptores farmacolgicos. 6 - Qumica geral - Conhecimentos gerais e especficos sobre: estequimetria, estrutura atmica e tabela peridica, ligaes qumicas, reaes qumicas em solues aquosas, gases, estados da matria e as foras qumicas intermoleculares, termodinmica qumica, cintica qumica, equilbrio qumico, cidos e bases, eletroqumica, nomenclatura. 7 - Qumica orgnica - Conhecimentos gerais e especficos sobre: compostos de carbono e ligaes qumicas, reaes orgnicas, alcanos e cicloalcanos, estereoquimica, alquenos e alquinos, lcoois e teres, sistemas insaturados conjugados, mtodos espectroscpico de determinao da estrutura, compostos aromticos, aldedos e cetonas, cidos carboxlicos e seus derivados, aminas, fenis haletos de arila, carboidratos, lipdeos, aminocidos e protenas. 16 NUTRICIONISTA 1 Macro e micronutrientes na alimentao humana; 2 Recomendaes de energia e nutrientes; DRIs. 3 Alimentao no 1 ano de vida, na infncia e na adolescncia; 4 Nutrio na gestao e na lactao; 5 Avaliao nutricional em diferentes grupos etrios; 6 Microbiologia aplicadas as UANs: - classificao dos microorganismos, fontes de contaminao, vias de transmisso, fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos; 7 Aspectos higinicos sanitrios em UANs: - sade do manipulador de alimentos e controle de matrias-primas, - conservao e higienizao da matria-prima, - doenas transmitidas de alimentos; 8 APPCC (HACCP) Anlise de perigos e pontos crticos de controle em UANs; Boas prticas na fabricao de alimentos; 9 Planejamento, organizao e administrao em UANs: - Recursos Humanos em UANs: dimensionamento, descrio de cargos e funes, recrutamento, seleo e treinamento; - Aspectos fsicos da Unidade de Alimentao e Nutrio (UAN`s); 10 Alimentao coletiva: planejamento execuo e avaliao de cardpios; 11 Terapia Nutricional: - nas doenas carenciais e na obesidade; - nos distrbios endcrinos, cardiovasculares, renais e gastrointestinais; - nas enfermidades crnicas degenerativas; 12 Programas governamentais na rea de alimentao e nutrio: - Programa Nacional de Alimentao Escolar; - Programa de Alimentao do Trabalhador; 13 Cdigo de tica do nutricionista; 14 Introduo tcnica diettica: conceito, objetivo e mtodos de preparo de alimentos; 15 Montagem de Fichas Tcnicas de Preparao. 17 ASSISTENTE SOCIAL 1. O Servio Social, as Polticas Sociais e a questo dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro. 1.1. A contra-reforma do Estado e as Polticas Sociais no Brasil na contemporaneidade. 1.2. A questo dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdncia, assistncia e sade. 1.3. A Reestruturao das polticas sociais no Brasil e as novas formas de regulao Social. 1.4. O lugar ocupado pelo Servio Social na implementao das Polticas Sociais no contexto da descentralizao e municipalizao: a gesto social e participativa. 1.5. A poltica de assistncia social como poltica de proteo social e o SUAS. 2. A questo social no cenrio contemporneo, as diferentes expresses concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Servio Social. 2.1. Metamorfoses da questo social nos meandros das relaes entre o Estado e a Sociedade no Brasil contemporneo. 2.2. Pobreza, excluso social e subalternidade: expresses concretas da Questo Social no Brasil contemporneo. 2.3. A questo social como base fundante do trabalho do assistente social. 3. O projeto tico-poltico profissional, os espaos ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturao do capital e da lgica neoliberal em defesa dos direitos sociais. 3.1. As dimenses ticas e polticas do projeto profissional. 3.2. O projeto profissional e as estratgias para fazer frente s diferentes expresses da Questo Social.

  • 3.3. O assistente social como trabalhador coletivo: o trabalho profissional, demandas e requisies que exigem competncia terica, metodolgica, tica, poltica, tcnica e operativa no fazer profissional na defesa dos direitos sociais. 3.4. A legislao social e o trabalho profissional, instrumento scio-jurdico e legal na efetivao e defesa dos direitos sociais. 18 MDICO VETERINRIO 1 ANATOMIA: Sistema locomotor; Sistema digestrio; Sistema respiratrio; Sistema circulatrio; Sistema reprodutor masculino; Sistema reprodutor feminino; Sistema endcrino; Anatomia da pele 2 FISIOLOGIA: Fisiologia do Sistema Circulatrio; Fisiologia do Sistema Respiratrio; Fisiologia do Sistema Reprodutor masculino e feminino; Fisiologia das Glndulas Endcrinas; Fisiologia da Pele; Fisiologia da Glndula Mamria; Fisiologia dos Lquidos Orgnicos. 3 PARASITOLOGIA: Classe Trematoda. Gnero: Fasciola e Schistosoma. / Classe Cestoda. / Classe Nematoda. Gneros: Ascaris, Parascaris, Toxocaris, Toxocara, Neoscaris, Oxyuris, Strongyloides, Filaria, Dirofilaria, Strongylus, Oesophagostomum, Syngamus, Ancylostoma, Dictyocaulus e Trichinella. / Classe Arachnida. Gnero: Rhipicephalus, Boophilus, Amblyomma, Dermacentor, Ixodes, Demodex, Psoroptes, Notoedres, Sarcoptes e Cheyletiella. / Filo Protozoa. Gneros: Leishmania, Trypanosoma, Giardia, Trichomonas, Eimeria, Isospora, Toxoplasma e Babesia. 4 - FARMACOLOGIA

    - Conceitos bsicos em farmacoteraputica: Disposio e destino das drogas; Formas de apresentao das drogas; Vias de administrao das drogas; Absoro das drogas; Distribuio das drogas no organismo; Excreo de drogas e seus metablitos

    - Estudo geral das (os): Penicilinas; Cefalosporinas; Aminoglicosdeos; Tetraciclinas; Cloranfenicol; Sulfanamidas; Quinolonas; Antiinflamatrios; Antifngicos; Antiprotozorios; Anti-helmnticos; Ectoparasiticidas 5 - DOENAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITRIAS: Brucelose; Tuberculose; Raiva; Febre aftosa; Carbnculo; Listeriose; Ttano; Coccidiose; Erliquiose; Babesiose; Anaplasmose; Neosporose; Influenza aviria; Doena de Newcastle; Encefalite espongiforme bovina; Mastite; Anemia infecciosa eqina; Doena de Aujeszky; Leptospirose; Leishmaniose; Toxoplasmose. 19 ARQUITETO 1. Teoria e Histria da Arte: Conhecimentos gerais e atuais de teoria e histria da arte e da arquitetura. 2. Topografia: Noes de topografia: modelagem de terreno, Levantamento arquitetnico. 3. Legislao arquitetnica e urbanstica: Normas de acessibilidade para portadores de deficincias fsicas; Normas de preveno de incndio e segurana. 4. Projeto arquitetura: Adequao do edifcio s caractersticas geoclimticas do stio e do entorno urbano; Sistemas construtivos: compatibilizao de projetos complementares; Especificaes de materiais e acabamentos; Noes de representao grfica digital: AutoCAD e Sketch-up. 5. Projeto urbano: Desenho urbano: legislao e morfologia urbana, anlise visual; Redes de infra-estrutura urbana; Circulao viria: espaos livres, percursos de pedestres. 6. Projeto paisagstico: Paisagismo de jardins e grandes reas; Arborizao urbana, equipamentos e mobilirios urbanos. 7. Projeto de restauro e reforma: Projetos de reforma, revitalizao e restaurao de edifcios. 8. Implantao da obra: Movimentos de terra e escoramentos. 9. Tecnologia: Sistemas prediais de redes: hidrulica, eltrica, incndio, telemtica, segurana, luminotcnica; Tecnologia das construes: fundaes e estruturas. 10. Prtica profissional: Fiscalizao e gerenciamento: superviso e fiscalizao de obras; Estimativas de custos: caderno de encargos, oramentos, laudos e pareceres tcnicos. 20 ENGENHEIRO CIVIL 1. Legislao profissional Noes de direito e cidadania. Aspectos jurdicos para a formao do engenheiro. Organizao do sistema CONFEA/CREA e suas leis. Deveres e direitos dos profissionais. Cdigo de tica profissional. Mercado de trabalho. Noes de avaliao e percias. 2. Materiais de construo civil aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidrulicos, materiais metlicos, cermicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros. 3. Tcnicas de construo civil elementos referentes a edificao, movimento de terra, mquinas, equipamentos, canteiro de obras, tcnicas de fundaes, tecnologia dos elementos de vedao, tipos de coberturas, estruturao do edifcio, revestimentos, pisos, pinturas, racionalizao e tecnologia das construes, memorial descritivo, oramentos, cronograma fsico-financeiro, higiene e segurana do trabalho (NR-18). 4. Instalaes prediais instalaes prediais de gua fria e quente, instalaes de esgotos e de guas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domsticos, instalaes eltricas, instalaes de gs, instalaes contra-incndio. 5. Projetos de engenharia civil conceituao de arquitetura e de espao edificado, tipologia e funo do edifcio, edificaes uni e plurifamiliares, comerciais e industriais. 6. Projetos estruturais caracterizao estrutural de um edifcio, plantas de formas e ferragens, cargas, esforos internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutural. 7. Fundaes propagao e distribuio de presses no solo, fundaes diretas, fundaes profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de fundaes. 8. Topografia planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos de loteamento.

  • 9. Transportes estudo do trnsito, contagens volumtricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trnsito futuro, volume de projeto, determinao do nmero N, capacidade e nveis de servios das vias, dimensionamento e coordenao de semforos, sinalizao de segurana em vias, estudos de acidentes, projeto geomtrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, clculo de volumes e distncias de transportes, laboratrio de solos e pavimentao, custos rodovirios, estudo da base de clculo e elementos intervenientes, drenagem estudo dos sistemas de drenagem profunda e superficial, anlise dos elementos componentes e seu funcionamento, pavimentao, funcionamento dos sistemas de pavimentao flexvel, articulados e rgidos, dimensionamento do pavimento. 10. Urbanismo funes urbanas, estruturas e morfologia urbana, utilizao dos espaos urbanos, planejamento e gerenciamento de obras urbanas, infra-estrutura, equipamentos e servios urbanos, legislao urbana, plano diretor, plano municipal de desenvolvimento estatuto da cidade. 11. Informtica conhecimento especfico de AutoCad, Excel, Word e outros programas necessrios para organizar e disponibilizar arquivos digitais dos projetos. 21 ENGENHEIRO AGRNOMO 1. Solo: formao, composio, perfil, propriedades fsicas, propriedades qumicas, nutrientes, adubos qumicos e orgnicos, corretivos, adubao, calagem; causas do desgaste do solo e prticas conservacionistas; 2. Irrigao: avaliao da gua disponvel, qualidade da gua, manejo da gua, mtodos de irrigao, manejo de solos salinos e alcalinos; 3. Olericultura: mercado, planejamento e instalao de hortas domsticas, comerciais e orgnicas. Cultura do pimento, tomate, melo, melancia e cenoura; 4. Culturas regionais: mercado, feijo macassar, milho, mandioca, mamona, algodo, sorgo, arroz, batata-doce e cana-de-acar; 5. Fruticultura: mercado, propagao de plantas frutferas, formao de mudas, planejamento e instalao de pomar. Culturas: abacaxi, citros, cajueiro, coqueiro, bananeira, mamoeiro, goiabeira, maracuj e mangueira; 6. Fitossanidade: Receiturio agronmico, defensivos agrcolas; descarte de embalagens, rotulagem e toxicologia dos inseticidas dos fungicidas e dos herbicidas. Mtodos de controle de pragas e doenas das culturas agrcolas. Controle de plantas daninhas; 7. Topografia: clculo de reas, levantamento topogrfico, medidas agrrias. Noes sobre georreferenciamento. 8. Zootecnia: raas, instalao e manejo de bovinocultura de corte e leite, caprinocultura, apicultura, suinocultura e avicultura. 9. Mquinas e motores agrcolas. 22 ADVOGADO Direito Constitucional: 1. Constituio: fontes, conceito, objeto, classificaes e estrutura. 1.1. Supremacia da Constituio. 1.2. Vigncia e eficcia das normas constitucionais. 2. Direito Constitucional positivo. 2.1. Princpios Constitucionais explcitos e implcitos. 2.2. Federao. 2.3. Tripartio dos poderes. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos individuais. 3.2. Direitos sociais. 3.3. Direitos polticos. 4. Organizao do Estado. 4.1. Unio. 4.2 Estados e DF. 4.3. Municpios. 5. Administrao Pblica. 5.1. Princpios Constitucionais da Administrao Pblica. 5.2. Servidores Pblicos Civis. 6. Organizao dos Poderes. 6.1. Funo legislativa, executiva e judiciria. 6.2. Processo legislativo. 7. Controle de Constitucionalidade. 7.1. Controle de Constitucionalidade de Leis municipais. 8. Ordem Econmica e Financeira. 8.1. Atividades Econmicas. 8.2. Poltica Urbana. 9. Seguridade Social. 10. Educao e Cultura. 11. Meio Ambiente. 12. Famlia. Direito Administrativo: 1. Noes gerais de organizao administrativa brasileira. 2. Administrao Direta e Indireta. 2.1. Descentralizao e Desconcentrao. 3. Servio pblico: noes gerais; formas e meios de prestao; concesso e permisso de servios pblicos; autorizao; tarifas. 4. Licitaes e Contratos Administrativos (Lei n 8.666/93, Lei n 10520/2002 e legislao posterior). 5. Bens pblicos: noes gerais, espcies. 6. Poder de polcia: noo, caractersticas, formas e limites. Polcias sanitria, de trnsito, de costumes e diverses pblicas. Controle ambiental. 7. Limitaes administrativas ao direito de propriedade. 7.1. Direitos de vizinhana. 7.2 Servido administrativa. 7.3. Proteo ao patrimnio histrico, artstico e cultural. 8. Gesto financeira e oramentria. 8.1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n 101/00). 9. Responsabilidade civil do Estado: noes gerais, caso fortuito e fora maior, fato do prncipe. 10. Servidor Pblico civil. 10.1. cargos, empregos e funes pblicas. 10.2. Concurso Pblico. 10.3. Regime celetista e estatutrio. 10.4. Acumulao de cargos. 10.5. Contratao temporria. 10.6. Proc. Administrativo Disciplinar: noes gerais.

  • 11. Enriquecimento ilcito. Atos de improbidade administrativa. Lei n 8429/92. 12. Estatuto da Cidade (Lei n 10257/01). 12.1. Diretrizes gerais da poltica urbana. 12.2. Da gesto democrtica da cidade. Direito Tributrio: 1. Sistema constitucional tributrio. 1.1. Princpios. 2. Fontes do direito tributrio. 3. Obrigao tributria. 3.1. Fato Gerador ou hiptese de incidncia. 3.2. Sujeitos ativo e passivo. 3.3. Obrigaes acessrias. 4. Limitaes constitucionais ao poder de tributar. 4.1. Imunidade e iseno. 5. Impostos Municipais: IPTU, ITBI, ISS. 6. Taxa de iluminao Pblica (inconstitucionalidade). 6.1. Contribuio de iluminao pblica. Direito Processual Civil: 1. Direito Processual Civil. 1.1 Princpios informativos. 2. Atos processuais. 2.1. Forma. 2.2. Tempo. 2.3. Lugar. 2.4. Prazo. 3. Formao, suspenso e extino do processo. 3.1. Pressupostos processuais. 3.2. Condies da ao. 4. Processo e procedimento. 4.1. Procedimento ordinrio. 4.2. Procedimento sumrio. 4.3. Antecipao de tutela. 5. Recursos. 5.1. Agravo de instrumento e agravo retido. 5.2. Apelao. 6. Aes em espcie: Mandado de segurana, ao popular, ao civil pblica. 7. Liminares contra o poder pblico. 6.1. Prerrogativas da Fazenda Pblica em Juzo. Direito do Trabalho: 1. Fontes do direito do trabalho. 1.2. Princpios peculiares do direito do trabalho. 2. Sujeitos da relao de emprego. 2.1. Empregado. 2.2. Empregador. 3. Administrao pblica como empregadora. 3.1. Solidariedade no direito do trabalho. 4. Elementos do contrato de trabalho. 5. Espcies de contrato de trabalho. 6. Remunerao. 6.1. Conceito. 6.2. Distino entre remunerao e salrio. 6.3. Caracteres do salrio. 6.4. Salrio e indenizao. 6.5. Adicionais. 6.6. O princpio da igualdade de salrio. 7. Resciso do contrato de trabalho.

    2 PARTE PORTUGUS: (Para todos os cargos do GRUPO I) 12 questes (OBS: As questes de Portugus seguiro as NOVAS REGRAS ORTOGRFICAS) 1 - Interpretao de texto 2 - Ortografia 3 - Acentuao grfica 4 - Pontuao 5 - Morfologia 6 - Sintaxe 7 - Emprego da Crase 8 - Concordncia Verbal e Nominal 9 - Regncia Verbal e Nominal 10- Estilstica CARGOS DO GRUPO II: Prof.de Portugus; Prof.de Artes; Prof. de Matemtica; Prof.de Histria; Prof.de Geografia; Prof.de Cincias Biolgicas; Prof.de Ensino Religioso; Prof. de Educao Fsica; Prof.de Ingls; Prof. de Pedagogia. 1 PARTE PROGRAMAS ESPECFICOS: - 28 questes 01 PROFESSOR DE PORTUGUS 1. Interpretao de texto 2. Parnimos / Homnimos 3. Fonologia e Ortografia 4. Acentuao grfica 5. Pontuao 6. Morfologia 7. Sintaxe 8. Emprego da Crase 9. Concordncia Verbal e Nominal 10. Regncia Verbal e Nominal 11. Estilstica 12. Literatura Brasileira 13. Gneros Textuais 02 PROFESSOR DE ARTES 1. A arte e suas funes.

  • 2. Objetivos gerais do ensino de arte. 3. A arte e os temas transversais. 4. A arte atravs do tempo. 5. Histrico do ensino de arte no Brasil. 6. O ensino de arte no currculo escolar: legislao e prtica. 7. As linguagens artsticas: artes visuais, dana, msica, teatro. 8. Os diversos cdigos utilizados nas artes visuais: cores, formas, ponto, linha, luz, volume, espao, perspectiva, superfcie e

    textura. 9. Critrios para avaliao em arte. 10. A abordagem triangular no Ensino de Arte no Brasil. 11. As habilidades necessrias leitura de imagens e apreciao das artes visuais. 03 PROFESSOR DE MATEMTICA Conjuntos e Subconjuntos. / Operaes com Conjuntos: Unio, Interseco, Diferena e Complementar. / Nmero de Elementos da Unio de Conjuntos. / Conjunto Numricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos). / Divisibilidade, Mximo Divisor Comum, Mnimo Mltiplo Comum. / Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. / Regra de Trs Simples e Composta. / Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. / Produtos Notveis. / Operaes com Nmeros Reais: Adio, Subtrao, Multiplicao, Diviso, Potenciao e Radiciao. / Seqncias, Progresses Aritmticas e Progresses Geomtricas. / Relaes e Funes. / Produto Cartesiano. / Funo Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, mpar, Crescente e Decrescente. / Funo Composta e Funo Inversa. / Funo de Primeiro Grau. / Funo de Segundo Grau. / Funo Modular. / Funo Exponencial. / Funo Logartmica. / Grficos de Funes. / Equaes e Inequaes. / Matrizes: Operaes e Propriedades. / Determinantes. / Resoluo e Discusso de um Sistema Linear. / Trigonometria. / Tringulo Retngulo e Teorema de Pitgoras. / Funes Trigonomtricas, Grficos, Identidades Trigonomtricas, Equaes Trigonomtricas, Inequaes Trigonomtricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um ngulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Tringulo. / Semelhana e Congruncia de Tringulos. / Semelhana e Congruncia de Polgonos. / Teorema de Tales. / Nmero de Diagonais, Soma dos ngulos Internos e Soma dos ngulos Externos de um Polgono. / Polgonos Inscritos e Circunscritos. / Relaes Mtricas em Tringulos, Polgonos, Circunferncia e Crculo. / rea das Figuras Planas. / Geometria Espacial. / Retas e Planos no Espao. / Princpio de Cavalieri. / Prisma, Pirmide, Cilindro, Cone e Esfera. / rea e Volume dos Slidos. / Geometria Analtica. / Coordenadas Cartesianas. / Distncia entre Dois Pontos, Distncia de um Ponto a uma Reta. / Equaes da Reta, ngulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. / Equaes da Circunferncia. / Equaes da Elipse, Hiprbole e Parbola. / Anlise Combinatria. / Princpio Fundamental da Contagem. / Arranjo, Permutao e Combinao, Casos Simples e com Repetio. / Tringulo de Pascal e Binmio de Newton. / Probabilidade, Espao Amostral, Resultados Igualmente Provveis. / Probabilidade Condicional. / Polinmios. / Operaes com Polinmios. / Fatorao e Razes de um Polinmio. / Relaes entre Razes e Coeficientes de um Polinmio. / Pesquisa de Razes Racionais. / Razes Complexas Conjugadas. / Noes de Lgica. / Noes de Estatstica (Mdia, Mediana, Moda, Varincia, Desvio Padro, Distribuio Normal). 04 PROFESSOR DE HISTRIA HISTRIA DO BRASIL 1. Pr-histria brasileira; 2. A administrao colonial; sistema de capitanias hereditrias; governo geral; pacto colonial; ciclos (cana-de-acar, ouro,

    pecuria, drogas do serto); invases (holandesas e francesas); o Brasil sob o domnio espanhol; entradas e bandeiras; revoltas nativistas e separatistas; a crise do sistema colonial; a vinda da corte portuguesa ao Brasil; o governo de D. Joo; a volta da famlia real para Portugal; processo de independncia, a sociedade colonial;

    3. Primeiro Reinado; perodo regencial; Segundo Reinado; crise do imprio; 4. A proclamao e a consolidao da Repblica; a Repblica da Espada; a Repblica Oligrquica; a economia na Repblica,

    as lutas populares do perodo; crise da Repblica; Revoluo de 1930; tenentismo; o governo Vargas (1930-1945); Repblica democrtica (1945-1964); regime militar, Brasil contemporneo.

    HISTRIA GERAL 1. Pr-histria; 2. O Egito Antigo; Os povos da Mesopotmia; os hebreus; os fencios; os Persas; Cretenses; a Grcia Antiga; Roma Antiga e o

    Imprio romano; as civilizaes da Amrica pr-colombiana; e as Civilizaes orientais antigas (China, Japo e ndia); a frica antiga;

    3. O Imprio Bizantino; o surgimento, caractersticas e expanso do islamismo; os reinos brbaros; as origens do feudalismo; o sistema feudal de produo; a cultura e a sociedade feudal; o Imprio Carolngio; as Cruzadas; a Igreja Medieval; as monarquias nacionais (Frana, Inglaterra, Itlia, Sacro Imprio Romano-Germnico, Portugal e Espanha); a crise do feudalismo;

    4. A construo da Idade Moderna: a desagregao do feudalismo e as origens do capitalismo; as etapas do capitalismo; o mercantilismo; o renascimento comercial e urbano; o Renascimento cultural; a expanso martima europia; as sociedades africanas na poca moderna; a Reforma e a Contrarreforma; o absolutismo; apogeu e desagregao do sistema colonial;

  • 5. A era das revolues: As revolues inglesas; o desenvolvimento do o iluminismo; a Revoluo Francesa; a Revoluo Industrial e suas consequncias; o imprio Napolenico; as independncias na Amrica ibrica: os Estados Unidos e a Europa no sculo XIX; o Imperialismo e o neocolonialismo; a Primeira Guerra Mundial; a Revoluo Russa; o perodo entre guerras; a Segunda Guerra Mundial; a Guerra Fria; os Estados Unidos e a Amrica Latina no contexto da Guerra Fria; a descolonizao da sia e da frica; os conflitos no Oriente Mdio; a crise do bloco socialista; os blocos econmicos; atualidades.

    05 PROFESSOR DE GEOGRAFIA 1- Fatores climticos no Brasil e no mundo. 2- Formaes vegetais: Classificao e situao atual. 3- Bacias hidrogrficas brasileiras. 4- As sociedades humanas e a questo das guas. 5- Distribuio populacional no territrio brasileiro por regio. 6- Aspectos da populao brasileira: etnia e estrutura etria. 7- Fluxos migratrios no mundo. 8- Transio demogrfica. 9- Crescimento populacional no Brasil e no mundo. 10- A geografia da fome e os indicadores sociais. 11- O espao urbano do mundo contemporneo. 12- As cidades e a urbanizao brasileira. 13- As sociedades de consumo e os problemas ambientais no Brasil e no mundo. 14- Questes ambientais e Desenvolvimento Sustentvel. 15- O espao industrial do mundo atual. 16- Estrutura industrial brasileira. 17- Agricultura na sociedade urbano-industrial. 18- A revoluo verde e a fome no mundo. 19- Produo de energia no Brasil. 20- Blocos econmicos regionais. 21- Terceira Revoluo Industrial e globalizao contempornea. 22- Conflitos nacionais na ordem global. 06 PROFESSOR DE CINCIAS BIOLGICAS 1. Citologia: A gua e os sais minerais / Glicdios e lipdios / Protenas / Vitaminas / Viso geral da clula / Membrana plasmtica / Citosol, centrolos e ribossomos / Sistema de endomembranas / Mitocndrias / Fotossntese / Ncleo / cidos nuclicos / Diviso celular 2. Histologia: Tecidos epitelial, conjuntivo, hematopotico, imunitrio, muscular e nervoso. 3. Classificao dos seres vivos 4. Vrus, bactrias, protozorios, algas unicelulares e fungos. 5. Reino vegetal. 6. Reino animal. 7. Anatomia e fisiologia comparada dos animais 8. Gentica. 9. Evoluo. 10. Ecologia. 07 PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO Objetivo Geral: Compreender a rea de conhecimentos, ensino Religioso, como espao de reflexo sobre os vrios Transcendentes (Deus) que operam no fenmeno religioso presente nas culturas. Objetivos Especficos: Conhecer a reflexo do Ensino Religioso nas Leis de ensino. (LDB). / Identificar os elementos que compem o fenmeno religioso na diversidade das culturas. / Analisar o papel das tradies religiosas na estruturao e manuteno das diferentes culturas. / Compreender o significado das afirmaes de verdades de f contidas nas vrias tradies religiosas. O ENSINO RELIGIOSO NAS LEIS DE ENSINO E NA HISTRIA DO BRASIL. 1- Cristianismo: Fundamentos / Livro sagrado e diviso / Revelao / Reforma e contra reforma 2- Judasmo: Origem / Profetismo / Conduta religiosa / 3 Espiritismo: Filosofia / Conduta moral 4 Budismo: Idia de iluminao / Onde nasceu / Vida monotesta 5 Hindusmo: Origem / Deuses e elementos sagrados 6- Religies Afras: Diversidades / Rituais / Deuses 7 Islamismo: Fundador / Livro Sagrado / Conduta Moral / Profisso de f 8 - SEICHO-NO-I: Fundador / Lugar / Noo de Pecado / Vida alm morte

  • 08 PROFESSOR DE EDUCAO FSICA 1 Propsitos e Objetivos da Educao Fsica; 2 Por que Medir? 3 Histria da Medio; 4 Aptido Motora Geral, ndices de Classificao; 5 Teste de Habilidade Motora; 6 Educabilidade Motora. 7 O Sistema de Formao e Treinamento Esportivo; 8 O desenvolvimento das Capacidades Inerentes ao Rendimento Esportivo; 9 Conceitos e Perspectivas da Aprendizagem Motora; 10- A Pedagogia Crtico-Social dos Contedos e a Educao Fsica Brasileira; 11- Domnios do Comportamento humano e o movimento; 12- Organismo como sistema: Abordagem fisiolgica do movimento humano; 13- Crescimento fsico e desenvolvimento fisiolgico: base de sustentao da atividade motora; 14- O processo do desenvolvimento motor; 15- Desenvolvimento hierrquico de habilidades e o processo de aprendizagem motora e suas implicaes na Educao Fsica Escolar; 16- Desenvolvimento cognitivo e afetivo-social e suas implicaes na educao fsica escolar; 17- Caracterizao da rea da Educao Fsica; 18- Objetivos gerais e contedos de Educao Fsica para o ensino fundamental; 19- Critrios de Avaliao; 20- A Educao Fsica no Currculo Escolar: Desenvolvimento da Aptido Fsica ou Reflexo sobre a Cultura Corporal; 21- Metodologia do Ensino da Educao Fsica: Questo da Organizao do conhecimento e sua abordagem metodolgica; 22- Avaliao do processo Ensino-Aprendizagem em Educao Fsica. 23- Dimenses sociais do esporte; 24- Educao Fsica e esportes no Brasil; 25- As ecologias da Educao Fsica e do esporte no futuro; 26- Conscincia corporal e dimensionamento do futuro; 27- Perspectivas na viso da corporeidade. 28- Perspectivas na Formao Profissional. 29- Perspectivas na Educao Fsica Escolar. 09 PROFESSOR DE INGLS 1. Texts Comprehension 2. Personal Pronouns 3. Possessive Adjectives and Pronouns TO BE ( present tense / past tense ) 4. Articles 5. Plural of Nouns 6. Present Continuous Tense / Past Continuous Tense 7. Simple Past Tense 8. Simple Present Tense 9. Simple Future Tense 10. Prepositions 11. Reflexive Pronouns 12. Comparatives and Superlatives 13. Genitive Case 14. Present Perfect Tense / Past Perfect Tense 15. Anomalous Verbs 16. Question Tags 17. Conditional Sentences 18. Relative Pronouns 19. Reported Speech 20. Passive Voice 21. Indefinite Pronouns 22. Countable and Uncountable Nouns 10 PROFESSOR DE PEDAGOGIA 1-Programa de Didtica da Lngua Portuguesa: Leitura: importncia no ensino fundamental; a produo oral e escrita; ortografia; acentuao e pontuao; o ensino da lngua portuguesa no ensino fundamental. Projetos de trabalho. 2Programa de Didtica da Matemtica:

  • O conhecimento matemtico: caractersticas; o papel da Matemtica no ensino fundamental; Matemtica e os Temas transversais; aprender e ensinar Matemtica no ensino fundamental; objetivos, contedos e avaliao em Matemtica; orientaes didticas para ensinar Matemtica. Projetos de trabalho. 3Programa de Didtica da Histria: A histria no ensino fundamental; ensino e aprendizagem de Histria no primeiro e no segundo ciclos; objetivos de Histria no primeiro e no segundo ciclos; contedos de Histria no ensino fundamental; orientaes didticas gerais para o ensino e a aprendizagem no ensino de Histria; conhecimento geogrfico; caractersticas e importncia social; critrios de avaliao de Histria no ensino fundamental. 4Programa de Didtica da Geografia: Conhecimento geogrfico: importncia social; aprender e ensinar geografia na Educao Bsica; orientaes didticas para a aprendizagem da Geografia; blocos temticos e contedos no ensino de Geografia. 5Programa de Didtica das Cincias: Aprender e ensinar Cincias Naturais no ensino fundamental; objetivos e contedos de Cincias no ensino fundamental; critrios de avaliao de Cincias para o primeiro e o segundo ciclos; orientaes didticas no ensino de Cincias; projetos.

    2 PARTE DIDTICA GERAL: (Para todos os cargos do GRUPO II) 12 questes 1 - A didtica como prtica educativa; 2 - Didtica e democratizao do ensino; 3 - O processo ensino-aprendizagem; 4 - Planejamento, mtodos e avaliao mediadora; 5 - Recursos didticos e sua utilizao no ensino; 6 - Saberes necessrios prtica educativa; 7 - O sentido do aprendizado no Ensino Fundamental. CARGOS DO GRUPO III: Tcnico em Enfermagem 1 PARTE PROGRAMAS ESPECFICOS: - 28 questes Legislao de Enfermagem, tica e biotica; Instituio de sade; Assistncia de Enfermagem na Sade Coletiva do adulto e da famlia; Primeiros Socorros; Assistncia de Enfermagem no processo de administrao de medicamentos; Assistncia de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recm-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistncia de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher)no estado clinico e no estado cirrgico; Assistncia de Enfermagem na Sade da Mulher e no ciclo grvido-puerperal; Assistncia de Enfermagem em Sade Mental e sua legislao atual; Assistncia de Enfermagem ao Idoso; Sade Pblica: Organizao dos servios de sade e polticas pblicas no Brasil - SUS: princpios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de sade, sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria. Noes de administrao de Enfermagem conforme legislao de enfermagem nas equipes de enfermagem e de sade. 2 PARTE PORTUGUS: (Para todos os cargos do GRUPO III) 12 questes (OBS: As questes de Portugus seguiro as NOVAS REGRAS ORTOGRFICAS) 1 - Compreenso de texto (s); 2 - Sinnimos; 3 - Antnimos; 4 - Parnimos; 5 - Homnimos; 6 - Sentido denotativo e conotativo; 7 - Ortografia; 8 - Acentuao grfica; 9 - Pontuao; 10 - Morfologia; 11 - Concordncia verbal e nominal; 12- Regncia verbal e nominal; 13 - Noes bsicas de anlise sinttica. CARGOS DO GRUPO IV: Motorista; Agente Administrativo 1 PARTE PROGRAMAS ESPECFICOS: - 20 questes 01 MOTORISTA 1 Sistema Nacional de Trnsito: Finalidade, Composio, Competncias. 2 Educao para o Trnsito. 3 Noes de Direo Defensiva. 4 Uso correto do veculo. 5 Normas Gerais de Circulao e Conduta.

  • 6 Sinalizao de Trnsito. 7 Veculos: registro, licenciamento, conduo de escolares. 8 Habilitao: requisitos aprendizagem, exames, permisso para dirigir, categorias. 9 Primeiros Socorros. 10 Proteo do meio ambiente. 11 Cidadania. 12 Noes de mecnica bsica de autos. 13 Operao da Fiscalizao e do Policiamento Ostensivo de Trnsito. 14 Infraes, Penalidades e Multas. 15 Medidas Administrativas. 16 Processo Administrativo. 17 Crimes de Trnsito. 02 AGENTE ADMINISTRATIVO Noes de Informtica 1 - Avaliao de conhecimento de uso do sistema operacional Windows. 2 - Avaliao de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

    2 PARTE PORTUGUS: (Para todos os cargos do GRUPO IV) 10 questes (OBS: As questes de Portugus seguiro as NOVAS REGRAS ORTOGRFICAS) 1 - Compreenso de texto (s); 2 - Sinnimos; 3 - Antnimos; 4 - Parnimos; 5 - Homnimos; 6 - Sentido denotativo e conotativo; 7 - Ortografia; 8 - Acentuao grfica; 9 - Pontuao; 10 - Morfologia; 11 - Concordncia verbal e nominal; 12- Regncia verbal e nominal; 13 - Noes bsicas de anlise sinttica. 3 PARTE MATEMTICA: (Para todos os cargos do GRUPO IV) 10 questes Conjuntos e Subconjuntos. / Operaes com Conjuntos. / Conjuntos Numricos./ Divisibilidade, Mximo Divisor Comum, Mnimo Mltiplo Comum. /Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. /Regra de Trs Simples e Composta. /Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. /Produtos Notveis. / Operaes com Nmeros Reais: Adio, Subtrao, Multiplicao, Diviso, Potenciao e Radiciao. /Relaes e Funes. /Funo de Primeiro Grau. / Sistemas com duas variveis. / Funo de Segundo Grau. / Problemas do 2 grau./ Funo Modular. / Funo Exponencial. / Funo Logartmica. / Grficos de Funes. / Equaes e Inequaes. / Trigonometria. / Tringulo Retngulo e Teorema de Pitgoras. / Funes Trigonomtricas, Grficos, Identidades Trigonomtricas, Equaes Trigonomtricas, Inequaes Trigonomtricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um ngulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Tringulo. / Semelhana e Congruncia de Tringulos. / Semelhana e Congruncia de Polgonos. / Teorema de Tales. / Nmero de Diagonais, Soma dos ngulos Internos e Soma dos ngulos Externos de um Polgono. / Polgonos Inscritos e Circunscritos. / Relaes Mtricas em Tringulos, Polgonos, Circunferncia e Crculo. / rea das Figuras Planas. / rea e Volume dos Slidos. CARGOS DO GRUPO V: ASG; Vigia; Cozinheira 1 PARTE PORTUGUS: - 20 questes (comuns aos cargos do GRUPO V) (OBS: As questes de Portugus seguiro as NOVAS REGRAS ORTOGRFICAS) 1. Interpretao de texto 2. Fonologia e Ortografia 3. Acentuao grfica 4. Pontuao 5. Morfologia 6. Sintaxe 7. Concordncia Verbal e Nominal 8. Emprego da Crase

  • 2 PARTE MATEMTICA: - 20 questes (comuns aos cargos do GRUPO V) Conjuntos e Subconjuntos; Operaes com Conjuntos; Conjuntos Numricos; Divisibilidade, Mximo Divisor Comum, Mnimo Mltiplo Comum; Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais; Regra de Trs Simples; Porcentagem; Juros Simples; Produtos Notveis; Operaes com Nmeros Reais: Adio, Subtrao, Multiplicao, Diviso, Potenciao e Radiciao; Relaes e Funes; Sistemas com duas variveis; Funo de Primeiro Grau; Funo de Segundo Grau; Equaes e Inequaes; Problemas do 1 grau; Problemas do 2 grau; Trigonometria; Tringulo Retngulo e Teorema de Pitgoras; Geometria Plana; Relaes Mtricas em Tringulos e na Circunferncia; rea das Figuras Planas; rea e Volume dos Slidos; Medidas de Volume e de Massa.

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR-MIRIM Rua General Joo Varela, 635 Centro CEP: 59.570-000

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    EDITAL DE CONCURSO PBLICO No 001 / 2011

    ANEXO VIII A PROVA ESCRITA SER COMPOSTA DE ACORDO COM A TABELA A SEGUIR:

    Partes / Composio Cargos

    Partes Composio Nmero de Questes Total de

    Questes 1 Parte Conhecimentos Especficos 28 GRUPO I 2 Parte Portugus 12

    40

    1 Parte Conhecimentos Especficos 28 GRUPO II* 2 Parte Didtica Geral 12

    40

    1 Parte Conhecimentos Especficos 28 GRUPO III 2 Parte Portugus 12

    40

    1 Parte Conhecimentos Especficos 20 2 Parte Portugus 10 GRUPO IV 3 Parte Matemtica 10

    40

    1 Parte Portugus 20 GRUPO V 2 Parte Matemtica 20 40

    * Os cargos do GRUPO II sero submetidos PROVA DE TTULOS de carter classificatrio.

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    ANEXO IX

    CALENDRIO DE EVENTOS

    Acontecimentos importantes Perodos Publicao do Edital 001/2011 30/12/2011 Perodo das Inscries Presenciais ou p/Procurador ou Internet* 16/01 a 16/02/2012 Publicao da concorrncia preliminar 07/03/2012 Entrega dos cartes de inscrio (modos: presencial ou por procurador) 07 a 09/03/2012 Perodo de emisso dos cartes de inscrio (modo on-line) 07 a 17/03/2012 Divulgao dos locais de provas 07/03/2012 PROVA ESCRITA 18/03/2012 Publicao dos gabaritos oficiais preliminares e concorrncia oficial definitiva

    19/03/2012

    Prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos 19 a 21/03/2012 Publicao do gabarito oficial definitivo e do resultado dos recursos 13/04/2012 Publicao da Relao de Faltosos 13/04/2012 Publicao do resultado oficial preliminar Prova Escrita 13/04/2012 Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

    16 a 18/04/2012

    Prazo para entrega dos documentos para a PROVA DE TTULOS (cargos constantes da clusula IX)

    16 a 18/04/2012

    Publicao do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

    09/05/2012

    Publicao do resultado oficial final Prova Escrita 09/05/2012 Publicao do resultado oficial preliminar Prova de Ttulos (cargos constantes da clusula IX)

    09/05/2012

    Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Ttulos

    10 e 11/05/2012

    Publicao do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Ttulos

    28/05/2012

    RESULTADO OFICIAL FINAL APS ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS

    28/05/2012

    Homologao 29/05/2012 Admisso A partir da

    homologao * Os boletos das taxas de inscrio podero ser pagos at o dia 17/02/2012

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