FICHA DE INSCRIÇÃO ÓRGÃO/ENTIDADE: RESPONSÁ ?· FICHA DE INSCRIÇÃO ... oferece ferramenta para…

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  • Portaria 1.256/2016

    FICHA DE INSCRIO

    MINISTRIO SUPERVISOR:

    Ministrio da Educao e Cultura (MEC).

    RGO/ENTIDADE:

    Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

    DEPARTAMENTO RESPONSVEL:

    Pr-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan/UFOB)

    RESPONSVEL:

    Prof. Poty Rodrigues de Lucena, Pr-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

    E-MAIL: proplan@ufob.edu.br

    TELEFONE: (077) 3614-3550/ 99802-0305

    CATEGORIA:

    (X) Promoo da transparncia ativa e/ou passiva

    TTULO DA PRTICA: Boletim de Execuo Oramentria UFOB

    Barreiras-BA, 06 de setembro de 2016

    Declaro que tomei conhecimento do Regulamento do

    IV Concurso de Boas Prticas da CGU

    Assinatura do responsvel, de acordo com o art. 12 deste Regulamento

    mailto:proplan@ufob.edu.br
  • PRTICA

    1) TTULO

    Boletim de Execuo Oramentria UFOB.

    2) DESCRIO DA PRTICA - limite de 8 (oito) pginas:

    Apresentao A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) considera que as informaes sobre suas despesas devem ser tratadas com mxima transparncia e disponibilizadas para qualquer cidado, especialmente da comunidade universitria. Para dar publicidade aos gastos com recursos pblicos do oramento, a Pr-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFOB (Proplan/UFOB) desenvolveu um mecanismo de transparncia ativa para a comunidade universitria: O Boletim de Execuo Oramentria UFOB. O boletim de execuo oramentria UFOB uma publicao eletrnica diria sobre os gastos dos recursos pblicos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). No boletim, um relatrio da execuo dos recursos nas fases de empenho, liquidao e pagamento das despesas divulgado diariamente nas listas de e-mail de estudantes, tcnicos e docentes dos Campi, Centros Multidisciplinares, Pr-Reitorias e rgos da Administrao central. Trata-se de uma iniciativa indita na administrao pblica federal e um importante e pioneiro passo dado pela UFOB. Como funciona O boletim de execuo oramentria UFOB funciona pelo processamento da informao em trs plataformas mantidas pelo governo federal (Figura 1). Figura 1. Funcionamento do Boletim de Execuo Oramentria UFOB.

    Um relatrio atualizado diariamente contendo os dados da despesa empenhada, liquidada e paga registrada no Siafi produzido no Tesouro Gerencial, plataforma de Business Intelligence da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda (STN). O quadro atualizado das despesas do exerccio compartilhado automaticamente por e-mail para a comunidade universitria da UFOB atravs das listas de e-mail dos Estudantes, Tcnicos e Docentes. Os dados trazidos no boletim expressam os lanamentos contbeis do primeiro dia til anterior data de recebimento da mensagem eletrnica.

    SiafiRegistro Oramentrio e Contbil Descentralizado

    Tesouro GerencialProcessamento da Informao e

    Subscrio de e-mail

    Portal da Transparncia

    Detalhamento das Informaes

    Boletim de Execuo Oramentria UFOB

    Transparncia Ativa para Comunidade Universitria

  • Os atributos dispostos nas linhas do quadro fornecem o nmero dos empenhos (NE) das Unidades Gestoras Responsveis (UGR) no contexto da Natureza da Despesa e da Natureza de Despesa Detalhada de cada item ou produto que foi empenhado. As colunas, por sua vez, expressam lanamentos do exerccio em cada fase da execuo da despesa: Empenho, Liquidao e Pagamento. As informaes detalhadas dos empenhos so obtidas na consulta por documento do Portal da Transparncia, que acessada no link disponvel na mensagem do e-mail boletim (http://migre.me/tyRHM). O link direciona para consulta detalhada dos documentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Unidade Gestora (158717) e Cdigo da Gesto (26447). A Figuras 2 e 3 ilustram o Boletim de Execuo Oramentria UFOB e o processo de consulta do detalhamento dos empenhos, respectivamente. O registro oramentrio descentralizado Para promover uma cultura de transparncia, a UFOB tomou uma srie de decises de governana para qualificar a informao sobre sua execuo oramentria, entre elas, o Registro Oramentrio Descentralizado. A poltica tem como objetivo qualificar as informaes oramentrias com a correspondncia ao Campus, Centro Multidisciplinar ou Setor onde as aes so desenvolvidas para possibilitar o monitoramento e avaliao da execuo da despesa. Este conceito de gesto aplicado desde o detalhamento do crdito oramentrio, com a consignao de crdito oramentrio na Unidade Gestora Responsvel (UGR), execuo da despesa, com o registro do empenho, liquidao e pagamento em separado por UGR. Tomemos como exemplo a execuo oramentria dos Programas de Assistncia estudantil. Embora a gesto dos programas esteja sob responsabilidade da Pr-Reitoria de Graduao e Aes Afirmativas (Prograf), os auxlios estudantis para estudantes avaliados nos editais de apoio moradia, transporte e alimentao da UFOB, por exemplo, so registrados nas UGRs dos campi. Em outro exemplo, mesmo que os contratos de obras e manuteno, limpeza, vigilncia, portaria tenham sua gesto centralizada na Pr-Reitoria de Administrao e Infraestrutura (Proadi), as solicitaes de crditos da Propadi so detalhadas na Unidade Gestora Responsvel onde o servio ser executado para que toda a cadeia de execuo oramentria da despesa possa ser referenciada no local onde o recurso pblico se transforma em benefcio ao cidado. importante registrar que a poltica adotada de forma prioritria, pois nem sempre possvel dividir a execuo do oramento entre as Unidades Gestoras Responsveis, como, por exemplo, para o pagamento de despesas de pessoal.

    http://migre.me/tyRHM
  • Figura 2. Print do Boletim de Execuo Oramentria UFOB recebido em 31 de agosto de 2016 na lista de e-mail dos docentes.

  • Figura 3. Acesso ao Portal da Transparncia para detalhamento dos empenhos realizados.

    http://migre.me/tyRHM

    Informe aqui o nmero do empenho

    http://migre.me/tyRHM
  • Por dentro do Boletim O Tesouro Gerencial opera em ambiente web e oferece uma srie de ferramentas para a criao de relatrios gerenciais e compartilhamento de informaes a partir de dados do Siafi. A plataforma gerencial opera um Data Warehouse alimentado com os dados da execuo contbil e oramentria da conta nica da unio. Com apoio da Plataforma, elaboramos um relatrio que fornece dados dos empenhos das Unidades Gestoras Responsveis (UGR) que compem a estrutura organizacional da UFOB, entendidas contabilmente como centro de custos. O relatrio intitulado Empenhado, Liquidado e Pago Unidades foi elaborado relacionando-se nas linhas os atributos Ano Lanamento, Grupo Despesa, Natureza Despesa, Natureza Despesa Detalhada, Nota de Empenho CCor, UG Responsvel, rgo UGE, Item Informao e nas colunas a mtrica Movimento Lquido R$ (Item Inf.), conforme ilustrado na Figura 4. O Item de Informao um atributo do sistema que rene dados do movimento de contas contbeis para fornecer informaes sobre determinada fase da execuo da despesa na conta nica da unio. Para facilitar a construo de relatrios na plataforma, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) oferece uma lista de Itens de Informaes que podem ser selecionados com aplicao de filtro ao relatrio. Para obteno das informaes foram aplicados ao filtro do relatrio o atributo Item de Informao e selecionadas as Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Liquidadas a Pagar e Despesas Pagas do grupo Controle Empenho. Os dados foram paginados pelo atributo UG Responsvel, sendo a mtrica Movimento Lquido R$ (Item Inf.) transferida para o campo paginar por apenas para melhor apresentao visual do quadro de execuo da despesa. Tambm foi aplicado ao filtro do relatrio o atributo Ano Lanamento para selecionar o exerccio 2016 e o atributo rgo UGE para delimitar as informaes do Siafi aos lanamentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. (Cd. 26447). As Figuras 4 e 5 detalham a estrutura do relatrio Empenhado, Liquidado e Pago Unidades utilizado na publicao do Boletim de Execuo oramentria UFOB em modo visual e no modo de estrutura, respectivamente. Figura 4. Relatrio Empenhado, liquidado e pago Unidades utilizado para gerar o Boletim de Execuo oramentria UFOB.

  • Figura 5. Relatrio Empenhado, liquidado e pago Unidades utilizado para gerar o Boletim de Execuo oramentria UFOB em modo de Estrutura.

    O boletim de Execuo Oramentria como ferramenta de gesto O relatrio trazido no boletim tambm fornece informaes gerenciais em apoio ao processo decisrio das Unidades Acadmicas e Administrativas. Nas trs ltimas colunas do quadro so calculados os saldos de empenho, o percentual de despesas liquidadas e o percentual de despesas pagas. Os saldos e ndices so calculados por elementos derivados, funes matemticas criadas para relacionar os itens da informao disponveis no relatrio. A Figura 6 ilustra em destaque a criao do elemento derivado Saldo de Empenho pela diferena entre o movimento das Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas da UFOB em 2016. Figura 6. Construo de elemento derivados dos itens de informao disponveis no relatrio.

  • Como o relatrio enviado automaticamente Ao fim de todo o processo de construo, uma subscrio do relatrio foi configurada para que as informaes fossem fornecidas eletronicamente. O tesouro gerencial oferece ferramenta para inscrio de subscrio de relatrios onde possvel agendar o envio das informaes por mensagem de e-mail no formato HTML. O e-mail contm uma mensagem de apresentao com link que direciona para consulta detalhada dos empenhos e os quadros da execuo do oramento paginados por Unidades Gestoras Responsveis da Universidade Federal do Oeste da Bahia. O e-mail ento enviado automaticamente para toda a comunidade acadmica nas listas (grupos de e-mails) boletim discente, boletim tcnicos, boletim docente, conforme a programao de subscrio detalhada na Figura 7. Figura 7. S