FICHAMENTO 2 - Avaliação e linguagem relatórios, laudos e pareceres. Magalhães, Selma marques

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    25-Nov-2015

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FICHAMENTO Magalhães, Selma marques Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres / Selma Marques Magalhães â 3. Ed. â São Paulo: Veras Editora,…

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FICHAMENTO Magalhães, Selma marques Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres / Selma Marques Magalhães â 3. Ed. â São Paulo: Veras Editora, 2011. â (Série livros-texto; 3) Introdução A utilização desse instrumental facilita nossa atuação, racionaliza nosso tempo, direciona eticamente nossa proposta de trabalho e â o mais importante â demonstra respeito pelo usuário. Apoio o instrumental técnico-operativo concernente a sua profissão. Relações com o usuário ganham um caráter de acolhimento. Direciona-se a atuação em espaços institucionais voltados à intervenção e aos cuidados. Fundamentado com assistentes sociais nas Varas da Infância e da Juventude, tem como objetivo propiciar reflexões e questionamentos sobre o cotidiano institucional, suas diferentes linguagens e o cuidado que devemos ter como nossa atuação. Caráter avaliativo de uma atuação profissional que vise o cuidado, a intervenção e seja efetivada por meio da comunicação. O cotidiano de trabalho no espaço institucional Tem como finalidade atender à população usuária, de modo a possibilitar-lhe a efetivação de seus direitos, garantidos constitucionalmente. à de fundamental importância a interlocução entre os profissionais que atuam nos diferentes espaços institucionais, não só para conhecerem melhor o trabalho que cada um desenvolve, como também para avaliar dificuldades e limitações de cada contexto de trabalho. A hierarquia permeia qualquer espaço institucional exercem o papel de agentes de controle. Haverá sempre critérios de elegibilidade para o acesso do usuário aos serviços prestados, bem como normas e regras no âmbito das relações do trabalho institucional. A instituição como reprodutora das contradições da sociedade em que está inserida. Este é exercido seja por meio da hierarquia (autoridade), do conhecimento (acesso às informações, experiência, competência etc.) ou da condição socioeconômica (que muitas vezes vai determinar, ou não, a elegibilidade para o atendimento naquele espaço de trabalho). Trabalho, cotidianidade e burocracia As características do viver cotidiano o imediatismo entre pensamento e ação, a repetição, o economicismo, a objetividade... A práxis está inserida na cotidianidade por meio dela que a história vai sendo construída e ganhando sentido. Em instituições a cultura organizacional tem como ponto forte a burocracia e a hierarquia, o que possibilita maior visibilidade ao ritmo fixo, à repetição, à rigorosa regularidade, e ao economicismo das ações cotidianas. Profissionais das áreas de serviço social e psicologia interagem profissionalmente com pessoas que lhes contam seus sonhos, suas dificuldades, seus conflitos e até mesmo suas intimidades. O seu trabalho é desenvolvido tendo como tônica o ser humano, seja no âmbito individual ou social. O cotidiano é a esfera da sociedade que mais possibilita a alienação. O objetivo do trabalho dos profissionais que nelas atuam é o de atender à população usuária. A competência profissional envolve componentes teórico-metodológicos e ético-políticos norteadores da profissão, como aspectos técnico-operativos que permitem sua operacionalização. Os profissionais irão contar com peculiaridades específicas de seu campo de atuação e, em conseqüência, evidenciar os limites e as possibilidades de atuação do profissional (Iamamoto, 1998, p. 106). Os instrumentos técnicos que possibilitam dar visibilidade à relação profissional que é desencadeada entre o usuário e o profissional. Palavras, linguagens e os meandros da comunicação O correto e o incorreto no uso da linguagem O homem se comunica no contexto sociocultural dos diferentes grupos sociais dos quais faz parte. Remete à semiótica (é considerada matéria transdisciplinar. Ocupa-se dos códigos não-verbais, ou de outras formas de linguagem, como, por exemplo, o hipertexto. A semiótica considera ainda o gestual, o audiovisual e o visual como espaços de linguagem. A comunicação traz em si uma estrutura simbólica que extrapola a fala em si). Numa relação dialética são determinadas pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo de comunicação. Modos de falar, de olhar ou de se vestir passam a ser característicos de grupos sociais específicos, comunicando ainda seu estrato social e até mesmo sua inserção na divisão sócio-técnica do trabalho. A chamada língua culta é a que mais se presta ao uso dessas normas e regras. Segundo Bechara (2000, p. 14-15): Não é a língua que é coerente ou incoerente, mas o pensamento, o ato de pensa. (...) o erro está na articulação do pensamento. (...) Nunca há erro em português, haverá sempre um erro numa variedade da língua. No que tange à língua-padrão, o autor (p.15-16) afirma que: são consideradas adequadas para a expressão do pensamento em momentos sociais muito definidos. Obviamente, o profissional deve âtraduzirâ o significado de algumas palavras, especialmente nos linguajares ou nas gírias da língua, os quais identificam o grupo social ou de referência no qual o usuário está inserido. Ao profissional cabe esclarecer dúvidas com relação às dificuldades de compreensão, mas nada justifica seu uso na comunicação efetivada entre ele e seu usuário. Também não lhe cabe criticar, mas compreender, captando dados importantes para sua avaliação. Respeitar o usuário não é torná-lo âamiguinhoâ, mas manter uma relação de trabalho que perpassa pelo respeito àquele que chegou à instituição para ser atendido por um profissional. Diálogo, palavras e processo comunicativo Segundo Bakhtin (1999), a palavra é a arena onde se confrontam valores sociais contraditórios. Numa instituição, as interações verbais se dão em âmbitos comunicativos diferenciados: efetivam-se entre o usuário e seu grupo de convivência ou de referência, entre os profissionais e seus pares, entre os profissionais e os profissionais de outras áreas, entre o usuário e os profissionais, e assim por diante. Nessas mediações encontra-se também a comunicação escrita, que muitas vezes faz parte do cotidiano de uma instituição, como é o caso específico do universo forense. Cada profissional tem um horizonte social que lhe é próprio, com particularidades concernentes ao seu processo socializador. A palavra é um signo ideológico por excelência, as enunciações lingüísticas trazem, em si, uma natureza social e exprimem a subjetividade inerente aos valores da particularidade de cada contexto social. O material privilegiado da comunicação da vida cotidiana é a palavra. Segundo Bakhtin (ibid.), as ideias são, ao mesmo tempo, pensadas e expressas para um auditório social bem definido. Metaforicamente, a instituição seria o palco no qual os atores sociais movimentam-se e interagem na diversidade de cada um de seus papéis e funções, que variam, ainda, conforme a particularidade do público ao qual ele se destina. Conforme Simões (2000, p. 114): O caráter dialógico das linguagens impõe uma visão muito além do ato comunicativo superficial e imediato; os significados embutidos em cada particularidade devem ser recuperados pelo estudo histórico, social e cultural dos símbolos que atravessam o cotidiano. Portanto, é uma garantia de participação ativa na vida social â para a cidadania desejada no mundo contemporâneo â a reflexão sobre a linguagem e seus sistemas, os quais se mostram articulados por múltiplos códigos. A linguagem extrapola a palavra em si e se revela sob diferentes aspectos, como por exemplo o gestual, o olhar, o visual, ou até mesmo o espaço que a ela se destina, que também são âfalasâ e transmitem importantes mensagens. No caso do profissional, as linguagens vêm carregadas de subjetividades. A linguagem situa-se na história, palavras evoluem ou ganham novos significados, de acordo com as particularidades das conjunturas sócias em que são expressas. A linguagem escrita A comunicação oral facilita o esclarecimento de dúvidas ou de uma possível âconfusãoâ no entendimento do significado da mensagem que se quer transmitir. Em contrapartida, na comunicação escrita. No caso das interações socioprofissionais, a interlocução face a face permite o estabelecimento de um diálogo mais atuante, a intervenção profissional pode ser imediata. Assim, assistentes sociais... transmitem suas identidades profissionais por meio dos relatórios ou laudos que elaboram. à de se esperar que sigam a norma culta da língua. Para Bakhtin (1999), qualquer enunciação é parte de um diálogo, haverá um locutor e um interlocutor em qualquer forma de comunicação. Transpondo-se para o cotidiano das interações institucionais, a interação comunicativa escrita admite um locutor e vários interlocutores, expressos nas figuras dos diversos leitores que a ela terão acesso. O texto escrito por um profissional dever ser culta, técnica, identificada com uma atuação e com um saber: uma linguagem, enfim, que possa demonstrar, em qualquer instituição, a área de determina competência profissional. O contexto forense como espaço privilegiado da comunicação escrita Num fórum, o destinatário final das interações comunicativas presentes nos autos é sempre o juiz. Considera-se que justiça diz respeito a toda a sociedade, especialmente quando se pensa em justiça social. Toda história dos usuários faz parte de um processo judicial, que poderá ser encerrado com a decisão do juiz. Visto de forma objetiva o que não está nos autos, não está na vida (Quod non ES in actum non est in vita). Os autos de um processo, além de registrarem a documentação e o histórico do caso a ser julgado, são também um importante meio de comunicação entre os profissionais que atuam no universo de um fórum. Profissionais que atuam em funções subsidiárias às decisões judiciais â como, por exemplo, assistentes sociais e psicólogos â também devem registrar neles suas avaliações profissionais. O discurso escrito é remetido ao universo forense com um todo, os profissionais devem utilizar a linguagem culta, técnica, identificada com sua atuação e com seu saber. Há uma ação interventiva nas relações que um profissional estabelece com os usuários. Haverá momentos de reflexão, de questionamento, ou de orientação. Entretanto, a partir do momento em que a âleitura profissionalâ de um caso atendido ganha a forma escrita, não há mais essa ação interventiva, no sentido restrito do termo. Os profissionais que avaliam casos para subsidiar as decisões judiciais continuam a intervir, embora de forma indireta. O diálogo que efetuam com os demais âleitoresâ do caso é menos ativo, pois sua mensagem poderá intervir na vida das pessoas envolvidas no processo. Nos fóruns tende a ganhar a conotação de uma metalinguagem, pois descreve a linguagem do antigo locutor, ou seja, a do usuário significando-a profissionalmente. Nesse contexto, seus laudos e relatórios tornam-se vulneráveis a diversos interesses e objetivos, bem como ao tempo destinado à sua elaboração. Por vezes, são feitos apressadamente, para atender a determinado caso ou agilizar alguma providência. Todavia, passado o tempo, é esse mesmo laudo que vai representar o trabalho realizado, embora, contraditoriamente, não consiga mostrar a amplitude de toda a atuação. No contexto forense, o processo avaliativo é explícito e faz parte do cotidiano do trabalho do profissional que subsidia a decisão judicial. Essa avaliação perpassa tanto a comunicação face a face quanto a comunicação escrita. Desta última o usuário se dará a conhecer na instituição. Avaliação: um substantivo plural A avaliação informal à entendido como o ato de calcular, de apreciar, de ajuizar e até mesmo de julgar. Este último termo formar um juízo crítico a respeito de. Nossos atos vêm perpassados de um cunho avaliativo. Ao interagir socialmente, o ser humano avalia situações, eventos, fatos ou até mesmo pessoas. Essas avaliações são permeadas de juízos de valor e de certo modo, direcionam seu agir e suas escolhas. A avaliação formal Um ato realizado no âmbito das relações socioprofissionais. Uma avaliação formal traz consigo o estabelecimento de critérios. Servem de ponto de referência à leitura que o profissional vai fazer do objeto avaliado e relacionam-se diretamente aos objetivos mais imediatos do processo avaliativo, que são determinados pelas características do contexto institucional aonde vai se processar a interação profissional-usuário. Os componentes subjetivos da avaliação O ato de avaliar implica o conhecimento do objetivo imediato que lhe dá a razão de ser ou de acontecer. Conforme Hadji (1994, p.32): O juízo é um acto do espírito pelo qual eu afirmo ou nego alguma coisa (...). O juízo de avaliação pertence à evidência, à categoria dos juízos de valor. Os juízos sobre a realidade enunciam factos, ou relações entre os factos. Os juízos de valor são aqueles por meio dos quais se aprecia o que vale a realidade, o que implica ter definido um valor. Em sentido lato, o valor é a característica que faz com que certas coisas mereçam ser apreciadas. à por isso que o juízo da avaliação não exprime uma certeza. Se o ato de avaliar traz em si um juízo de valor, e se este não exprime uma certeza, o processo avaliativo pode, então, ser definido como um continuum: sempre haverá a possibilidade de modificação. Tudo, numa avaliação, indica, propõe- mas não oferece uma decisão definitiva. Haverá sempre novas possibilidades de avaliação. Demo, avaliação formal tem o objetivo de intervir ou de produzir conhecimento. O produto final de uma avaliação caracteriza sempre um parecer, não uma certeza. à preciso que se tome cuidado para que os pareceres não se transformem em veredictos. Avaliar pode implicar também julgamento, diante das subjetividades que estão presentes numa avaliação. O contexto avaliativo A avaliação formal efetua-se num contexto profissional específico, cujos objetivos imediatos irão direcionar os critérios a serem adotados no desenvolvimento da ação. Dessa maneira, uma das principais características da avaliação é a multidimensionalidade, uma vez que a atividade avaliativa envolve um trabalho que se desdobra em diferentes campos de atuação e em múltiplos registros (Hadji, 1994, p. 29). A pesquisa científica também pode ser considerada uma prática avaliativa, uma vez que a avaliação mostra-se presente no decorrer de todo o seu processo. à por meio dela que se avaliam situações, resultados, redimensionam-se instrumentos e até surgem novas pesquisas. A auto-avaliação é imprescindível para o desempenho profissional, desde que sejam desenvolvidas a autocrítica e a reflexão. Numa instituição, é importante para o profissional avaliar-se continuamente, para que a rotina não termine por imperar, dando lugar ao senso comum e à prática puramente mecanicista. O relacionamento da teoria-prática e as discussões em equipe são possibilitadores de um processo contínuo de reflexão-ação. A avaliação é o resultado de um estudo, de um diagnóstico, por meio dos quais se abrem possibilidades de novos caminhos. O avaliador (...) isso significa a possibilidade de tomar uma situação da forma como se apresenta, seja ela satisfatória ou insatisfatória, agradável ou desagradável, bonita ou feia (...). A disposição de acolher está no sujeito do avaliador, e não no objeto da avaliação. Não é possível avaliar um objeto, uma pessoa ou uma ação caso ela seja recusada ou excluída, desde o início, ou mesmo julgada previamente. A acolhida vem reforçar a ideia do compromisso ético-político do avaliador em todos os âmbitos da avaliação. A avaliação vai atingir pessoas que interagem numa realidade social. E está aí a principal razão do compromisso ético-político no agir profissional, ainda que se avalie algo que, concretamente, esteja expresso no papel. Quanto maior for à instrumentalização teórica e técnica, mais fácil será impor-se profissionalmente, imposição essa no sentido de se fazer entender no Ãmbito da área de competência da profissão. Parafraseando Chauí (1998), a ação ética extrapola a moral em si, relacionando-se à consciência responsável, à liberdade, à autonomia de decisões, à defesa dos direitos humanos e da cidadania. à necessário também utilizar todo um conhecimento acumulado, seja no tocante à especificidade de sua área de competência. Ao coordenar grupos, trabalhar com comunidades, planejar ou se reunir com a categoria, também estará procedendo a avaliações. Nas instituições são avaliadas ações, comportamentos, modos de interagir na família e na sociedade... Avaliar profissionalmente implica também a utilização de um instrumental técnico-operativo que viabilize o desenvolvimento do trabalho realizado por esses profissionais. O uso do instrumental técnico no processo avaliativo Para avaliar, é imprescindível o uso de instrumentos técnicos. Estes, além de viabilizarem o trabalho a ser desenvolvido, vão caracterizar o estabelecimento de uma relação profissional e a existência de uma intencionalidade. Não é possível esquecer que o eixo técnico-operativo das profissões deve estar relacionado ao seu norte ético-político, pois mesmo no uso de um instrumento de apoio há uma intencionalidade. Têm uma função de apoio ao trabalho a ser desenvolvido, seja na coleta inicial de dados, na orientação ou no próprio desencadear de um processo reflexivo. Segundo Martinelli (1994, p. 137), instrumental é o conjunto articulado de instrumentos e técnicas que permitem a operacionalização da ação profissional. Nessa concepção, é possível atribuir-se ao instrumento a natureza de estratégia ou tática, por meio da qual se realiza a ação, e a técnica, fundamentalmente, à habilidade no uso do instrumental. A utilização do instrumental pressupõe interações comunicativas que podem ser efetuadas face a face ou por meio da escrita. No primeiro caso, estão à entrevista, o grupo, a reunião de equipe, a visita domiciliar e no segundo, os relatórios e os laudos. Instrumentos utilizados na comunicação oral Entrevista O qual norteia o trabalho dos profissionais em diversas instituições, mesmo nas chamadas atividades de plantão ou de triagem. Na postura atenta e compreensiva, paternalismos; na delicadeza do trato com o usuário do serviço, ouvindo-o, compreendendo-o e, principalmente, âenxergando-oâ como um sujeito de direitos. Um bom entrevistador ouve muito e fala pouco, retoma o eixo da entrevista ao perceber que o entrevistado está sendo prolixo e repetitivo. As reflexões devem ser estimuladas, e conselho ou críticas, evitados. As linguagens são expressas também por gestos, olhares, tom de voz..., o que implica atenção e cuidado do profissional no momento da entrevista. Silêncios também são diálogos que comunicam mensagens. O profissional não deve precipitar-se, em interrompê-lo, mas aguardar e deixar que o próprio usuário retome a fale. Há profissionais que têm por hábito anotar dados importantes dos relatos no decorrer da entrevista, seja porque não conseguem recordar-se depois, seja porque a instituição conta com uma grande demanda que, por vezes, pode ocasionar a troca ou a interposição das histórias relatadas. Em ambos os casos, é imprescindível explicar ao usuário os motivos da anotação, bem como solicitar-lhe permissão para fazê-la. Se esta for negada, o profissional deve respeitar a decisão do entrevistado. As entrevistas poder ser livres, dirigidas ou semidirigidas. Nas primeiras, o entrevistado traz à tona o tema a ser discutido, e este é o ponto de partida para a interação; é muito utilizada nos acompanhamentos individuais, nos quais o contato com o usuário é mais sistemático. Nas entrevistas dirigidas, o entrevistador conduz toda a entrevista para um objetivo específico e, por essa razão, faz muitas perguntas a entrevista semidirigida é o meio-termo entre as duas primeiras; o entrevistador deixa que o entrevistado fale e direciona essas falas para os objetivos da entrevista. Existe entrevista devolutiva, que consiste em dar ciência ao entrevistado do que foi constatado no decorrer da interação socioprofissional. Esse tipo de entrevista é muito usado na finalização de um acompanhamento ou dos processos de seleção de candidatos a determinado cargo ou atividade. O entrevistado tem a oportunidade de rever posturas ou posicionamentos diante de determinadas questões observadas pelo entrevistador. Possibilitar a verbalização de dificuldades ou de problemas anteriormente ocultados, dado o caráter seletivo do processo. Configura-se como um momento que, além de comportar reflexão e orientação, possibilita também sugestões quanto à busca de profissionais que possam ajudar o candidato a lidar com suas questões, sejam estas de cunho pessoal ou profissional. Grupo à um importante instrumento de apoio no trabalho desenvolvido em instituições. Requer habilidade e treino do profissional. O uso desse instrumento permite o atendimento de um maior número de pessoas. Via de regra, o número de componentes de um grupo varia de seis a doze. Os grupos podem ser abertos ou fechados. à feito um âcontrato de trabalhoâ entre o coordenador e os componentes, no tocante a horário, pontualidade e demais normas, muitas delas emanadas do próprio grupo. Reunião de equipe Pode ser considerado um instrumento técnico, utilizado com o objetivo de solucionar problemas na equipe, discutir caso, redimensionar o trabalho realizado, solucionar problemas, avaliar atividades ou simplesmente estudar. à importante que seja elaborada uma pauta com os assuntos a serem tratados, para que seus objetivos não se percam e a reunião não acabe se transformando em um encontro âsocialâ, que fuja aos objetivos do trabalho da equipe. Visita à o assistente social quem define se deve ou não proceder uma visita. O objetivo de visita é clarificar situações, considerar o caso na particularidade de seu contexto sociocultural e de relações sociais. Visita-se com o objetivo de complementar dados, observar relações sociais em sua singularidade, no ambiente de convivência, seja este o lar, a escola ou outro espaço em que se efetivem as relações sociais do usuário. Como um instrumento de avaliação, a visita traz em si juízos de valor. Pode ser um instrumento de avaliação e resultar num instrumento escrito de comunicação, pois geralmente é elaborado um relatório da visita. Visita de inspeção Tem como finalidade verificar se o trabalho desenvolvido nas instituições, bem como suas instalações físicas, atendem aos objetivos aos quais elas se destinam. Fazer visitas de inspeção exige profissionalismo, estudo do Estatuto e respeito aos visitados, incluindo os dirigentes da instituição. Implica, mais uma vez, cuidado em ânão julgarâ, mas somente avaliar. Ao conhecer in loco as limitações e vantagens de determinada instituição, o profissional forense fundamentará melhor seu parecer quanto ao abrigamento ou à internação de uma criança ou de um adolescente. A importância da observação no manejo dos instrumentos O profissional pode entrevistar, realizar uma dinâmica de grupo, fazer uma reunião e utilizar todo o aparato técnico concernente a sua profissão. Porém, se não for um bom observador, só usará instrumentos técnicos, não poderá avaliar. Portanto, a observação engloba toda a instrumentalidade; não é, em si, uma técnica, no sentido lato da palavra, mas uma potencialidade a ser desenvolvida. O registro de uma avaliação, sim, é que se configura como um instrumento de trabalho, que comunica ao universo institucional os resultados do processo avaliativo, seja ele mais ou menos aprofundado. Instrumentos utilizados na comunicação escrita A linguagem quando se consubstancia em um relatório ou em um laudo. Nas judiciárias é parte integrante do processo comunicativo entre o profissional e seus interlocutores. Eles resultam de estudos e de avaliações e assumem, ainda, um papel de intervenção indireta, pois, a partir do seu conteúdo, providências e decisões são tomadas, ou até mesmo âvidasâ são definidas. No espaço forense, o trabalho realizado por profissionais a intervenção é indireta. Implicitamente, ao subsidiarem a decisão do magistrado por meio da comunicação escrita, esses profissionais continuam a se relaciona de forma interventiva co mo usuário dos seus serviços. Relatório ou laudo? Do ponto de vista léxico O estudo se refere à análise sobre algo que se quer conhecer, por meio da observação e do exame detalhado, ou seja, é a pesquisa sobre determinado assunto (Michaellis, 1998). O relatório é a descrição ou o relato do que foi possível conhecer por meio do estudo, ou seja,um parecer ou exposição dos fundamentos de um voto ou de uma apreciação ou, ainda, qualquer exposição pormenorizada de circunstância, fatos, ou objetos (ibid.). O laudo é o documento escrito que contém parecer ou opinião conclusiva do que foi estudado e observado sobre determinado assunto. Envolve uma avaliação mais detalhada do que foi estudado ou ainda a opinião de técnico relativa a um caso ou assunto. Ã, portanto, um escrito em que um perito ou um árbitro emite seu parecer e responde a todos os quesitos que lhe foram propostos pelo juiz e pelas partes interessadas (ibid.). Do ponto de vista jurídico O laudo seria, conforme o Código de Processo Civil, a exposição, feita por escrito, pelos peritos, das conclusões obtidas em relação ao que foram consultados (Guimarães, 2000, p. 95). A perícia seria conceituada como meio de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada, são espécies de perícia: o exame, a vistoria e a avaliação (ibid.p.118). Ao parecer, é a opinião fundamentada, o estudo dos aspectos de uma lei ou de um caso jurídico (...), a opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade... (ibid. p. 115). Laudo e relatório: uma tênue diferença Ambos resultam de um estudo feito, é fruto da avaliação de um profissional e podem apresentar um parecer sobre o que foi analisado. A diferença está na natureza da fundamentação técnica do parecer. No laudo, fundamenta-se em análises e deve ser conclusivo, contendo diretrizes ou sugestões. O relatório pode ser referente a uma pesquisa, à apresentação das atividades desenvolvidas em determinado setor, a visitas realizadas. Pode ainda conter informações acerca de providências tomadas em determinadas situações ou justificar encaminhamentos. O conteúdo de um relatório deve explicitar â ainda que de modo breve â as razões pelas quais foram avaliados como viáveis, profissionalmente, a informação ou o encaminhamento. O laudo denota um estudo mais aprofundado, que contém parecer fundamentado sobre determinado tema ou problemática. à um instrumento de comunicação e de intervenção muito utilizado na área judiciária. Relatórios ou laudos são fruto de um estudo avaliativo e comunicam o trabalho realizado, as intervenções feitas. São sempre conclusivos, podendo conter sugestões e também parecer. Tipos de relatórios Relatórios informativos Tem como objetivo informar dados ou fatos importantes. Podem ser utilizados no decorrer de um processo de acompanhamento, para informar algum fato urgente ou novo. Podem ainda ser utilizados nas atividades de triagem. Nas atividades de plantão também são elaborados relatórios informativos. Nos fóruns, em razão da demanda e da diversidade dos atendimentos, esses relatórios muitas vezes extrapolam a simples informação e vêm acompanhados de parecer ou de sugestões sobre o caso que está sendo atendido naquele momento. Relatórios circunstanciados Relatórios informativos que são feitos em situação de emergência, como nos casos em que a criança encontra-se em situação de risco e precisa ser abrigada numa instituição. O parecer, emitido após um breve relato da situação, é apresentado imediatamente ao juiz. O laudo relativo ao caso estudado é elaborado posteriormente, após um estudo mais acurado. Relatórios de visita domiciliar Resultam das visitas dos profissionais à casa das pessoas. Também podem ser feitas visitas a escolas, creches, abrigos, enfim, aos locais onde os usuários interagem. Pode conter apenas informações e descrições do domicílio ou também aspectos analíticos. Detalhes devem ser evitados, e o profissional precisa desenvolver a disciplina intelectual, no sentido de enfocar apenas o que é relevante para que os objetivos da avaliação sejam alcançados. Relatórios de acompanhamento Podem trazer informações, mas envolvem a intervenção profissional direta e o contato mais regular e assíduo com o usuário. Finalidade registrar a intervenção feita e os resultados positivos ou negativos dessa intervenção. Um instrumento de comunicação voltado ao próprio profissional que realiza os atendimentos. Sua natureza é eminentemente avaliativa e de follow up. Em espaços institucionais, esses relatórios sequer são elaborados, pois os registros do acompanhamento são feitos em fichários e prontuários que contém os dados mais essenciais, para dar visibilidade à situação sobre a qual o profissional está intervindo. Ao avaliar que a intervenção deve ser encerrada, ele comunica ao juiz sua avaliação, por meio de um relatório final, que pode ser sucinto. Relatórios de inspeção Devem contar, em seus registros, com a exposição e a descrição daquilo que foi observado no decorrer da visita. Devem ainda incluir um parecer profissional sobre a questão avaliada, como, por exemplo: as providências a serem tomadas, as possibilidades viáveis do que pode ser feito para dirimir possíveis falhas e a consonância â ou não ân do trabalho desenvolvido com os objetivos que pretende alcançar. No caso específico de instituições que trabalhem com crianças e adolescentes, esses objetivos precisam estar coadunados com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Laudos São mais utilizados no universo forense e resultam do estudo acurado sobre determinada problemática. O laudo deve ser elaborado por um âperito em determinado assuntoâ. O relatório pode conter descrições ou informações e um parecer relativo ao que foi visto ou observado, nos moldes de âdiante do expostoâ, âconsidera-se importanteâ..., o que inclui também possíveis sugestões. O laudo exige uma análise mais aprofundada, em que a descrição serve de ponto de apoio às inferências do profissional quanto à problemática que está avaliando. Ele precisa ir além do descrito, pura e simplesmente. Suas considerações extrapolam o descritivo e situam-se na análise feita. Não basta descrever situações, mas analisá-las, à luz de conhecimentos específicos do campo de atuação, com a ponte necessária à identificação de uma ótica de saber. Laudos impressos A exemplo do INSS é comum a existência de impresso, previamente elaborados, nos quais o profissional preenche os dados mais relevantes ao teor do estudo realizado. Sua conclusão é emitida, geralmente, nos itens Parecer, Conclusão ou Parecer Conclusivo. Precisa contar com a participação da equipe responsável pelo parecer. à importante a abertura de item destinado às observações feitas no decorrer do estudo. Estas deverão ser pertinentes ao parecer conclusivo. A Produção de um texto: estratégias de redação e conteúdo das mensagens Reflexões iniciais A produção de textos específicos é: (...) a capacidade que habilitaria os falantes a produzir, interpretar e reconhecer textos coerentes, a resumir ae parafrasear textos, a perceber os limites e a completude ou incompletude de um texto (...) (Val, 2000, p. 35). Desse modo, organiza-se melhor o pensamento em termos de linguagem escrita, cujo discurso deve ser mais concatenado objetivo que o da linguagem falada. Estratégias no uso da comunicação escrita Uma dessas estratégias pode ser o uso constante do dicionário e da gramática para dirimir possíveis dúvidas. Esse tipo de linguagem não admite divagações nem redundâncias, principalmente se o texto for relativo a uma área do saber profissional. Outra estratégia é a planificação das idéias, por meio da prévia elaboração de um roteiro que servirá de apoio ao encadeamento e à objetividade do texto. A finalidade do roteiro é evitar esquecimentos ou desvios quanto ao que se propõe analisar e avaliar, já que é muito importante ater-se ao objetivo para o qual a avaliação está sendo feita. à preciso coerência e leveza no que se escreve, para que a mensagem na fique truncada, nem canse o leitor â este também geralmente assoberbado com uma grande demanda de atendimentos e de leituras. Em suma, é importante perguntar-se: · O texto que escrevi está claro, coerente, completo? · As informações e os relatos são precisos e necessários ou, ao contrário, dizem respeito à minha tendência à prolixidade? · Tudo que escrevi é essencial à compreensão do texto, ou alguns dados interessariam apenas a mim, como subsídios para a avaliação? · A linguagem que utilizei está adequada? · A forma de expressão condiz com a linguagem escrita? · Os pronomes e as expressões de tratamento forma usados adequadamente? · Ao me referir à análise que fiz, utilizei a mesma pessoa em todo o texto, isto é, usei sempre o impessoal ou a primeira pessoa do plural? (ex.: âpercebemosâ, âdetectamosâ ou âpercebeu-seâ ou âdetectou-seâ. Nos laudos, é preferível o uso do impessoal, especialmente naqueles que envolvem problemas de Vara de Família). Características do conteúdo de um bom texto Pressupõe uma parte introdutória, o desenvolvimento da questão e a conclusão. Relatórios e laudos iniciam-se com breve descrição da problemática a ser avaliada, para que o leitor se situe. Começa a análise e a avaliação. Essa avaliação deve estar centrada na demanda institucional. Aspectos avaliativos relacionados à criança ou ao adolescente precisam coadunar-se com os preceitos do ECA e também com o que o avaliador considera melhor naquele momento, sob a ótica de sua área de competência. Os aspectos éticos sempre devem estar presentes no texto. A forma textual dos relatórios e do laudo Os relatórios O relatório informativo contém aspectos relacionados a esclarecimentos, encaminhamentos e à comunicação de procedimentos tomados. Não há necessidade de um texto longo ou detalhado. Pelo fato de o relatório informativo denotar é comum conter maior riqueza de dados de identificação (pessoais, de moradia etc.), os quais fazem parte de um cabeçalho. O parecer profissional é importante, devendo ser explicitado em poucos parágrafos. Muitas vezes, é preciso comunicar ao juiz informações extras, obtidas pela presença espontânea de um dos envolvidos, que faz solicitações ou informa óbitos, mudança de endereço etc. (A não ser quando o novo fato tenha desdobramentos na problemática que motivou o acompanhamento, mudanças de endereço ou óbitos corporificam-se em informes, e não em relatórios informativos. O relatório de acompanhamento admite uma comunicação menos interativa com o universo institucional, pois, via de regra, sua mensagem é dirigida ao próprio profissional que o elaborou. Trata-se de relato detalhado de intervenção profissional com a utilização de instrumental. O relatório de visita atém-se mais à parte descritiva e avaliativa do contexto sociofamiliar ou relacional. Via de regra, não contém conclusões, uma vez que, em si, a visita é um instrumento de apoio à avaliação final. Esse tipo de relatório deve conter dados de análise sobre o observado. Número de cômodos, por exemplo, só é informação importante se analisada à luz da necessidade de privacidade familiar, ou das condições socioeconômicas da família visitada. Pode ainda, revelar dados concernentes ao papel e ao lugar dos membros da família naquele contexto. Determinados fatos devem que ser descritos e analisados sob o ponto de vista profissional, ou seja, de determinado área de competência. O laudo O laudo precisa ser mais completo que contenha uma análise fundamentada, a qual embasa a avaliação que dá origem ao parecer. Não basta descrever, mas relacionar descrição a aspectos importantes da realidade, numa perspectiva da área do saber profissional. O texto do laudo deve apresentar no cabeçalho os instrumentos utilizados no decorrer da avaliação e os participantes do processo interventivo. Os dados avaliativos vêm no corpo do laudo e contêm análises do contexto em que se deu a problemática. As falas dos entrevistados só devem ser transcritas nos casos em que se mostram esclarecedoras da análise realizada pelo profissional, precisando ser indicadas com o uso de aspas. Marcos significativos da história de vida são também um dado importante de análise, especialmente para profissionais que lidam com o verbal, com o manifesto. Esse histórico deve ser breve, com o relato do que é sumamente importante para melhor entendimento da situação e da análise do profissional. Desse modo, o histórico de vida assume papel introdutório no corpo do texto, e o desenvolvimento assume características de análise. A avaliação final encaminha para a conclusão e para as sugestões. Podem também ser elaborados laudos que já iniciem pela avaliação, nos moldes de âos relatos deixaram transparecer que o grupo familiar caracteriza-se por...â. de qualquer maneira, o texto deve estar claro, coerente e ter princípio, meio e fim. O que importa sinalizar num texto avaliativo? Do ponto de vista da área de competência do profissional, que deve evitar o mero relato descritivo. Nas instituições judiciárias â algumas informações não podem ser esquecidas, como as que se relacionam: · Ao contexto familiar (que vai ser analisado diferentemente pelos diversos profissionais); · Aos aspectos infracionais (no caso de avaliações direcionadas ao cometimento de infrações ou penas); · Aos motivos das escolhas (de um emprego ou de uma profissão) ou das decisões (de adotar uma criança); · Aos aspectos do processo socioeducacional (no caso de crianças institucionalizadas ou internalizadas); · Aos projetos de vida (se são âclichêsâ, se contêm dados concretos de realização...). A elaboração de um roteiro também é muito importante. Sua função é nortear o que deve ser sinalizado no texto. Deve ser pensado em conjunto pela equipe de trabalho O conteúdo Cabeçalho e encaminhamento do texto Tanto relatórios quanto laudos precisam inicialmente ter um cabeçalho no qual se registre o setor responsável pela avaliação e o título do instrumento. Um relatório, evidencia-se o tipo: informativo, de acompanhamento, de visita... São necessários dados de identificação, os quais serão mais ou menos detalhados, conforme a instituição e os objetivos da avaliação. Em algumas delas â como nos fóruns-, apelidos são muitas vezes importantes, assim como o número do processo e da Vara ao qual o cartório responsável pertence. O instrumental utilizado o número de entrevistas, de dinâmicas de gruo, de visitas. O importante é que esses dados fiquem visíveis e não se alonguem desnecessariamente. Encaminhamento do texto ao seu destinatário final No espaço forense o destinatário é o juiz, portanto é preciso maior formalidade e adequação no tratamento utilizado. No geral, o encaminhamento vem logo após os dados de identificação. Relação estabelecida com os usuários: clima Fazer referências iniciais à sua percepção quanto à postura e ao comportamento dos envolvidos no decorrer do processo avaliativo, iniciando seus textos com essas sinalizações. Essas referências são importantes quando há conflitos entre os usuários (no caso de grupo de família) ou algum deles compareceu à entrevista visivelmente alcoolizado. Caso seja possível marcar nova entrevista, o fato pode ser trabalhado com o próprio usuário. Cabe ao profissional decidir eticamente o que deve ou não ser registrado. Breve histórico do caso Pode ter como título âhistóricoâ ou âdescriçãoâ, acrescentado da palavra âbreveâ. Pode-se ainda iniciar diretamente a análise: âos relatos concernentes ao histórico de vida deixaram perceber...â Análises Devem enfocar os aspectos sociofamiliares e relacionais, conforme a ótica da área de competência do profissional responsável e também do objetivo da avaliação. Conclusão e sugestões A conclusão pode ser breve e conter considerações sobre o que foi sendo analisado no corpo do texto, para depois redundar no parecer técnico. Conclusão A objetividade, o imediatismo entre o pensamento e a ação, a repetição, a economia de tempo na execução das tarefas corriqueiras etc... A estruturação de uma rotina é importante e necessária, na medida em que facilita o dia a dia, poupa tempo e abre espaço para a reflexão, para o lazer ou para qualquer outra atividade geradora de uma gratificação pessoal. O trabalho institucional é marcado pelo imediatismo das ações, pelo mecanicismo e pela repetição, aliado muitas vezes ao excesso de demanda, o que impede a reflexão e o questionamento. Instalam-se, então, o desânimo, o estresse..., e o trabalho criativo e compromissado cede lugar à alienação. à importante lembrar que o espaço institucional reflete o contraditório da sociedade. O profissional que atua num espaço para atendimento ao usuário não pode esquecer que seu objetivo é prestar serviço à população que ali chega, cujos direitos são garantidos constitucionalmente. As interações sociais e profissionais estão permeadas de avaliações e de que a avaliação é um fato irá auxiliar a reflexão sobre o agir profissional, de modo a evitar julgamentos, preconceitos e diminuir também a possibilidade de transmutação do profissional em um mero tarefeiro. A linguagem envolve a intencionalidade e também a representação social da imagem do profissional. Em qualquer trabalho desenvolvido no universo institucional, é de suma importância uma prática consciente e refletida, que não se deixe levar unicamente pela cotidianidade.