Gpe Bt Rais 2013 Ano Calendario 2012 Bra Tgkclz

  • Published on
    09-Aug-2015

  • View
    34

  • Download
    1

Embed Size (px)

Transcript

Boletim Tcnico

RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012Produto Chamado Pas(es) : : : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal Verso 11 TGKCLZ Brasil Data da publicao Banco(s) de Dados : : 21/01/13 Todos

O Ministrio do Trabalho e Emprego aprovou nova verso do programa gerador da Relao Anual de Informaes Sociais RAIS, ano-base 2012. O Manual de Orientao e o Programa Gerador de Arquivos RAIS GDRAIS2012 esto disponveis em www.rais.gov.br e www.mte.gov.br. A RAIS relativa ao ano-base de 2012 dever ser entregue pela internet no perodo de 15 de janeiro a 08 de maro de 2013.

Certificao digital - Conforme Manual da RAIS Ano Base 2012, Parte 1 - Instrues Gerais, item 13: Os estabelecimentos que possuem 20 ou mais vnculos empregatcios a serem declarados devero utilizar a certificao digital para transmitirem sua declarao. Alm da declarao do estabelecimento, o arquivo que tiver 20 vnculos ou mais, tambm dever ser transmitido por meio de certificao digital.

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAOOrientaes para Gerao da RAISIncidncias para vnculo s verbas:A seguir, so descritas as incidncias existentes que podem ser vinculadas s verbas e sero exigidas pela RAIS.

importante que todas as verbas tenham o campo Incidncia RAIS (RV_RAIS) na pasta Anuais, devidamente atualizado. Incidncia A B C D E F G Rendimento 1 parcela 2 parcela Frias indenizadas Horas extras do banco de horas pagas na resciso Quantidade de meses de referncia do valor pago como banco de horas na resciso Acrscimo salarial pago na resciso Descrio

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

1

Boletim Tcnico

H I J K L M O P Q R S T

Quantidade de meses de referncia ao valor do acrscimo salarial Outros acrscimos pagos em resciso Quantidade de meses de referncia ao valor de outros acrscimos salariais Valor da multa FGTS Contribuio Associativa 1 ocorrncia Contribuio Associativa 2 ocorrncia Contribuio Sindical Contribuio Assistencial Contribuio Confederativa Horas efetivamente trabalhadas Aviso prvio indenizado Hora extras trabalhadas

Contribuies Patronais (Parte Empresa):1. 2. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes / Cadastros / Contrib. Patronal (GPEA650). Quando o recolhimento da Contribuio Sindical for efetuado de modo centralizado, informe a filial centralizadora, e somente nela, o valor total da Contribuio Sindical. Estas informaes sero armazenadas na tabela RCT Contribuies Patronais. As informaes mensais necessrias so: Sindicato para o qual foi efetuada a contribuio: este sindicato deve constar no Cadastro de Sindicatos, opo Atualizaes/ Cadastros / Sindicatos (GPEA340); Tipo de Contribuio Patronal, que pode ser: 1 - Contribuio Associativa; 2 - Contribuio Sindical; 3 - Contribuio Assistencial; 4 - Contribuio Confederativa.

Ms e ano da contribuio para o Sindicato; Valor da contribuio paga ao Sindicato

Quando houver neste cadastro a informao de Contribuio Associativa, a empresa ser identificada para RAIS como Sindicalizada. O cadastro de Contribuio Patronal refere-se contribuio da Empresa, ou seja, recolhimento de contribuio parte Patronal.

Contribuio Sindical (Parte Funcionrio):As contribuies descontadas dos funcionrios constam em verbas, nos acumulados anuais (tabela SRD) e devem possuir configurao de incidncia para RAIS verificadas (L/M/O/ P/Q).

O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) e direciona para a RAIS, os valores descontados nas verbas com os identificadores de clculo abaixo: 2 SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

Boletim Tcnico

Campo 246 068 069 175 Observao:

Descrio Contribuio Sindical outras Empresas/Entidades de Classe Desconto Contribuio Sindical Desconto Contribuio Assistencial Contribuio Confederativa

O identificador de clculo 246 trata-se de uma verba de base, e somente constar na movimentao anual dos funcionrios que contribuem para o sindicato de sua categoria. Para determinar se um funcionrio sindicalizado ou no, e para que tal informao seja considerada para o GDRAIS, o Sistema deve localizar a verba de Contribuio Associativa, que estar configurada com a incidncia L ou M para RAIS.

Parmetros RAIS:1. 2. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes / Definies de Clculo / Parmetros (GPEA150) No registro 45 Parmetros RAIS, efetue o cadastro referente ao ano-base 2012.

importante observar se esto atualizados os dados dos campos referentes ao Programa de Alimentao do Trabalhador (PAT). So eles: Participa; At 5 salrios mnimos; Acima de 5 salrios mnimos; Percentuais (Serv. Prop., Adm. Coz., Ref. Conv., Ref. Transp., Cesta Alim. e Alim. Conv.).

As informaes de participao da empresa no PAT so verificadas no Microsiga Protheus de acordo com os seguintes critrios: A configurao do campo Participa como 1= Sim e o no preenchimento de um dos demais campos citados, gera a seguinte mensagem de aviso: Os campos referentes ao Programa de Alimentao do Trabalhador PAT, V. Ate 5 Min. e V.Aci.5 Min, no foram preenchidos. O preenchimento de qualquer um dos campos citados e a configurao do campo Participa como 2 = No, gera a seguinte mensagem de aviso: Foi informado que a empresa no participa do Programa de Alimentao do Trabalhador PAT, mas pelo menos um dos campos referentes a esse programa foi preenchido.

importante observar que os dados deste parmetro, devem ser preenchidos de acordo com a situao da empresa no PAT Programa de Alimentao do Trabalhador para o ano-calendrio, sendo que no ambiente Gesto de Pessoal no existe opo de relatrio a ser impresso para auxiliar no preenchimento deste parmetro. Observe no Parmetro 45, se esto devidamente atualizados os dados dos campos referentes ao Encerramento das Atividades da empresa, caso tenha ocorrido. So eles: 3

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

Boletim Tcnico

Encerramento das Atividades; Data de Encerramento.

Estas informaes so validadas de acordo com os seguintes critrios: O preenchimento de apenas um dos campos citados gera a seguinte mensagem de aviso: Os contedos dos campos Encerr.Ativ e Dat. Encerr. esto incoerentes. Redefina-os. Se a empresa estiver em exerccio, as informaes de Encerramento das Atividades devem estar em branco.

A RAIS ano-calendrio 2012 no utiliza as informaes de horas efetivas, portanto, a rotina Gerar horas efetivas no deve ser utilizada, opo Miscelnea / RAIS / Ger. Hrs. Efetivas (GPEHRSEF). Caso esta opo seja acionada para o ano-calendrio 2012, ser apresentada a seguinte mensagem: Esta rotina no necessita ser executada a partir do ano-base 2006.

Gerao de Dados:A gerao dos dados ser processada de acordo com os seguintes critrios: Para todos os empregados sob o regime da CLT, cadastrados na tabela SRA Cadastro de Funcionrios, e que tiveram pelo menos um ms de remunerao no ano-base. Para os empregados afastados durante todo o ano, mas que tiveram depsitos de FGTS.

A gerao da RAIS no deve ser processada para Estagirios. As informaes de afastamentos so geradas de acordo com dados contidos na tabela de afastamentos de empregados. A seguir esto os tipos existentes na Folha: O P Q R X Acidente do trabalho Auxlio doena Maternidade Servio Militar Licena sem remunerao

Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS, por meio do cadastro de Afastamento, opo Atualizaes / Funcionrio / Afastamento (GPEA240), campo Afast. RAIS, conforme exemplo a seguir: FOLHA O - Acidente de trabalho P - Auxlio doena Q Maternidade RAIS 10 Acidente de trabalho tpico ou 20 Acidente de trabalho de trajeto 30 Doena relacionada ao trabalho ou 40 Doena no relacionada ao trabalho 50 Licena maternidade e licena paternidade

4

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

Boletim Tcnico

R - Servio Militar X - Licena sem remunerao

60 Servio Militar Obrigatrio 70 Licena sem vencimento/ remunerao

As informaes de Contribuies Sindicais, Associativas, Federal e Assistencial para o funcionrio, so geradas com base no Cadastro das Verbas (GPEA040) que tenham como incidncias as letras associadas a essas contribuies e que, no acumulado anual do empregado, possua as seguintes verbas durante o ano-base: Incidncias para a RAIS relativas s contribuies L M O P Contribuio Associativa 1 ocorrncia Contribuio Associativa 2 ocorrncia Contribuio Sindical Contribuio Assistencial

Base legal: Manual da RAIS, item E, subitem E.3: Perodo de afastamento Informe o dia e o ms do incio e do fim de cada afastamento do empregado/servidor. O incio do afastamento para o trabalhador celetista contado a partir da data concedida pelo INSS, e para o servidor pblico a partir da data concedida pelo rgo. Caso haja mais de trs afastamentos, relacionar os de maior durao. Durante o perodo do afastamento, o campo remunerao mensal deve ser preenchido da seguinte forma: a) trabalhador celetista informar a remunerao somente nos casos em que houver pagamento por parte do empregador durante o perodo do afastamento. Exemplo: Supondo que o salrio do funcionrio seja R$ 1.000,00 e que ele tenha se afastado, por motivo de acidente do trabalho, em 01/07/2012, retornando em 01/10/2012. Seus rendimentos sero considerados da seguinte forma na RAIS: Ms Jan Fev Mar Abr Mai JunRendimento (R$) 1.000,00 1.000,00

Ms Jul Ago Set Out Nov Dez

Rendimento (R$) 1.000,00 Zero Zero 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

Isto porque, no manual da RAIS, consta que a remunerao somente deve ser informada no ms em que haja pagamento pelo empregador. J o valor da remunerao deve ser R$ 1.000,00 no exemplo citado, porque o valor da remunerao igual ao valor pago pelo INSS, mais o valor pago pelo empregador. Vale ressaltar que no momento da gerao do arquivo magntico, possvel definir se o funcionrio afastado por motivo de acidente do trabalho, com incio em anos anteriores a 2012, e que permaneceu afastado durante todo o ano de 2012, ser ou no considerado para a RAIS por no haver remunerao durante o ano-base.

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

5

Boletim Tcnico

Cdigos do Municpio no Cadastro de Centro de Custo:1. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes / Cadastros / Centro de Custo CTBA180 A RAIS solicita a informao do cdigo do municpio em que o trabalhador prestou servio no ano. Para as empresas que no tm a necessidade de gerar a RAIS por CEI Cadastro Especfico do INSS, o cdigo do municpio utilizado ser o informado no cadastro da Empresa/Filial, ambiente Configurador, opo Arquivos / Criao Empresa (CFGX032). J para empresas que necessitam informar na RAIS os trabalhadores por CEI, necessrio informar o cdigo do municpio para cada local de servio. Para atender a essa exigncia, utiliza-se o campo Cdigo Municpio, no cadastro de Centros de Custo, no qual deve ser informado o cdigo por CEI.

Esse cdigo de municpio fornecido pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

Gerao Arquivo RAIS:

Na rotina da Gerao do Arquivo da RAIS, opo Miscelnea / R.A.I.S. / Gerar Arquivo (GPEM500), foi adicionado ao Log de ocorrncias, uma listagem de empregados com o campo C.P.F. (RA_CIC) no preenchido, pois agora este campo obrigatrio para a RAIS ano-calendrio 2012.

Gerao do Arquivo Magntico da RAIS:1. 2. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelnea / R.A.I.S / Arquivo Magntico (GPEM530). Preencha a pergunta Data de nascimento do Responsvel e Email do Estabelecimento nos parmetros de configurao para gerao do arquivo. Informe (com 11 dgitos) o C.P.F. do responsvel pela declarao do arquivo da RAIS.

3.

Para Gerao do Arquivo Magntico, o endereo de cobrana/entrega da empresa deve possuir um dos seguintes formatos: Rua Tal Nr. 999 ou Rua Tal, 999. Realize a verificao atravs da opo Arquivos / Empresa (CFGX032) no ambiente SIGACFG Configurador.

6

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

Boletim Tcnico

INFORMAES TCNICASSM0 Cadastro de Empresas; SRA Funcionrios; CTT Centro de Custo; SI3 Centro de Custo; Tabelas Utilizadas SR2 RAIS; SRD Acumulados Anuais; SR3 Histrico de Valores Salariais; SR7 Histrico Alteraes Salariais; RCT Contribuies Patronais; RCU Itens da RAIS. GPEA010 Cad.Funcionrios ; GPEM500 Gerao Arquivo da RAIS; Funes Envolvidas GPEM510 Manuteno Arquivo da RAIS; GPEM520 Relatrio da RAIS; GPEM530 Arquivo Magntico da RAIS. Sistemas Operacionais Windows/Linux

SIGAGPE RAIS 2013 - Ano Calendrio 2012

7