GuiaHabitacao Versao Final

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    25-Nov-2015

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<ul><li><p>Guia Prticoda Habitao</p><p>Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territrio</p></li><li><p>Guia Prticoda Habitao</p><p>Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territrio</p></li><li><p>ttulo Guia Prtico da Habitao (edio revista e aumentada)</p><p>Edio instituto da Habitao e da Reabilitao urbana, i.P.</p><p>PRoduo direco de informao, Estudos e Comunicaodepartamento de Relaes internacionais, Comunicao e divulgao</p><p>autoRia ashif Juma lvaro Manso (arranjos exteriores)</p><p>REviso dE tExto</p><p>Maria Joo MartinsFotoGRaFias E dEsEnHos </p><p>sandra BentodEsiGn GRFiCo </p><p>www.tvmdesigners.pt</p><p> instituto da Habitao e da Reabilitao urbana i.P., 2010</p><p>iHRu instituto da HaBitao E da REaBilitao uRBana, i.P.</p><p>sede: avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.o 5 1099-019 lisboatel. 21 723 15 00 i Fax 21 726 07 29</p><p>delegao: Rua d. Manuel ii, n.o 296, 6.o andar 4050-344 Portotel. 22 607 96 70 i Fax 22 607 96 79</p><p>siPa sistema de informao para o Patrimnio arquitectnicoForte de sacavm, Rua do Forte do Monte Cintra 2685-141 sacavmtel. 21 942 77 80 i Fax 21 942 77 89</p><p>linha verde 800 201 684 i e-mail: ihru@ihru.pt i www.portaldahabitacao.pt</p></li><li><p>5i n t R o d u o</p><p>Introduo</p><p>adquirir uma casa representa, normalmente, o maior investi-mento de uma vida.</p><p>nos ltimos anos, com a banalizao do conhecimento tornou- -se mais fcil o acesso informao, e o cidado comum tomou cons-cincia de diversos factores que podem influenciar a sua qualidade de vida e o seu consequente conforto.</p><p>Moralizar e educar o mercado habitacional no sentido de no comprar gato por lebre e aconselhar na melhor escolha escolha racional o um dos objectivos deste guia.</p><p>de facto, esta obra pretende ainda auxiliar e apoiar todos os inter-venientes no processo imobilirio, desde os tcnicos que aprovam os licenciamentos, promotores, projectistas, construtores e, por fim, todos aqueles que iro usufruir das condies de habitabilidade.</p><p>Para os estudantes de arquitectura e engenharia esta obra pode servir de manual para consolidar e sistematizar algumas das matrias relacionadas com a construo de casas em Portugal.</p><p>o Guia Prtico da Habitao direccionado a casas situadas em meios urbanos, sendo contudo, possvel adapt-lo para habita-es localizadas em zonas semi-urbanas e rurais.</p><p>neste guia referem-se as tcnicas construtivas tradicionalmente utilizadas na construo de habitao em Portugal. assim, no se analisam, por exemplo, construes em prefabricado de madeira, mais utilizadas nos pases nrdicos, nem edifcios com a fachada em estruturas envidraadas, mais utilizadas entre ns na construo de escritrios, assim como as estruturas construtivas tradicionais em alvenaria de pedra.</p><p>Houve a preocupao de referir alguns aspectos importantes no que diz respeito ao conforto ambiental e poupana de energia, nomeadamente em matria de legislao relacionada com a certifi-cao energtica, inseridos no captulo da Construo sustentvel </p></li><li><p>6 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>que so tratados mais sistematicamente em manuais especficos, mas, ainda assim valorizados neste guia. </p><p>no que respeita a indivduos com necessidades especiais ou deficincias apresentado um captulo referente a Acessibilidades nas habitaes e nas envolventes, que dever ser complementado, consultando a legislao e publicaes especficas sobre a matria. Convm, no entanto, salientar, que muitas das recomendaes neste mbito so teis para famlias com crianas, ou para pessoas com problemas de deslocao.</p><p>Esta obra est subdividida em captulos, iniciando-se com O que deve saber antes de comprar casa nova. aqui pode encontrar os principais factores a que deve atender antes de adquirir casa nova, nomeadamente, a envolvente da habitao onde se salienta a loca-lizao dos edifcios, cuja segurana pode ser afectada quando se situam em leitos de cheia, prximos de declives ou em solos instveis. Para alm da localizao so abordadas as principais caractersticas que todos os compartimentos de uma casa devem ter, assim como as zonas comuns.</p><p>a seguir, e complementarmente ao captulo anterior, em O que deve saber antes de comprar casa usada pode encontrar conselhos que decerto iro auxiliar na procura de casa usada, tais como detec-tar infiltraes que possam provocar problemas de humidade, assim como detectar anomalias nas canalizaes.</p><p>se houver necessidade de fazer obras em casa consulte Obras em casa e ser elucidado sobre o melhor caminho que deve seguir.</p><p>se necessitar de construir casa prpria e no tiver experincia no ramo, leia Construo etapa por etapa e, em catorze lies, ficar com uma ideia sobre os principais passos a seguir e assim, poder ficar apto a fiscalizar o desenvolvimento da obra.</p><p>se tiver dvidas sobre o significado de algumas palavras usadas na construo, tais como aduela, algeroz, etc., consulte Aprenda a linguagem da construo.</p><p>Em Quem quem na construo civil saber diferenciar um arvorado de um encarregado e ficar com uma noo sobre os pro-fissionais que constroem a sua casa.</p></li><li><p>7no captulo Manuteno e patologias de uma casa descrevemos as principais no conformidades que pode encontrar numa habita-o, assim como as formas de as debelar.</p><p>Referimos ainda algumas operaes de manuteno peridica que necessrio efectuar numa habitao, porque convm no esquecer que todos aqueles que utilizam uma casa tm direitos, mas tambm deveres.</p><p>Fazemos referncia aos aspectos mais relevantes da Ficha tcnica da habitao que podero auxiliar os promitentes-compra-dores a realizar uma escolha consistente do bem imvel que vo adquirir. </p><p>se necessitar de consolidar as ideias poder sempre consultar o RGEu Regulamento de Edificaes urbanas, decreto-lei n. 38382 de 7 de agosto de 1951, que contm um conjunto de regras e reco-mendaes para a construo e manuteno de edifcios.</p><p>Para alm deste regulamento, existem outras normas e regu-lamentos aplicveis a certos locais e tipos de edifcios de que se salienta: As Recomendaes Tcnicas para Habitao Social, des-pacho n. 41/MEs/85 de 14 de Fevereiro (ii srie 3. suplemento). no texto so feitas algumas referncias que nos pareceram teis, mas que no dispensam o conhecimento da legislao especfica para cada caso.</p><p>Esperamos que o nosso contributo permita melhorar a quali-dade de vida das pessoas e do mercado habitacional.</p><p>Ashif Juma</p><p>i n t R o d u o</p></li><li><p>8 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>ndice</p></li><li><p>Introduo 3</p><p>O que deve saber antes de comprar casa nova 8Enquadramento da habitao 9atributos gerais da habitao 16Espao de entrada e corredores 26Cozinhas 28salas 44Quartos 51instalaes sanitrias 58varandas e terraos 69Zonas comuns 71novo regulamento de segurana contra incndios 84</p><p>O que deve saber antes de comprar casa usada 98Zonas comuns 99Principais factores a ter em conta quando procurar casa usada 101</p><p>Como se l um projecto 104noes de projecto 105</p><p>Construo etapa por etapa 114Como se desenvolve uma obra 115</p><p>Quem quem na construo civil 128Profissionais da construo civil 129</p><p>Aprenda a linguagem da construo 132Principais termos da construo civil 133</p><p>Obras em casa 142Como contratar obras em casa 143</p><p>Manuteno e patologias de uma casa 148Conservao e manuteno de uma casa 149</p><p>Ficha tcnica da habitao 172Principais aspectos da ficha tcnica da habitao 173</p><p>Acessibilidades 186novo regulamento da acessibilidade 187via pblica 187Edifcios 191</p><p>A construo sustentvel 210Energias renovveis e o novo regulamento 211de certificao energtica</p></li><li><p>10 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>O que deve saberantes de comprarcasa nova</p></li><li><p>11o Q u E d E v E s a B E R a n t E s d E C o M P R a R C a s a n o va</p><p>ENQUADRAMENTO DA HAbITAO</p><p>o valor da casa est to dependente do stio como da casa em si. Quando decidir comprar casa no se fixe apenas nos atributos da habitao propriamente dita, mas tambm no conjunto de atributos que o stio deve compreender.</p><p>Preste especial ateno aos seguintes aspectos:</p><p>1. infra-estruturas;2. ordenao urbanstica;3. acessos virios;4. transportes colectivos;5. lugares de estacionamento pblicos;6. Proximidade de escolas, comrcio, jardins, etc.;7. Poluio sonora;8. Recolha de lixo;9. Espaos verdes.</p><p>1. Infra-estruturasverifique se o local abasteci-</p><p>do pelas principais infra-estrutu-ras tais como:</p><p> Electricidade; abastecimento pblico </p><p>de gua; Escoamento dos esgotos </p><p>domsticos e pluviais (chuva) separados;</p><p> linhas de telefone e acessibilidade de tv;</p><p> abastecimento de gs (gs de cidade ou gs natural).</p><p>DIsTRIbUIO DE EsGOTOs, GUA, ENERGIA E TElECOMUNICAEs</p></li><li><p>12 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>2. Ordenao urbansticaantes de comprar casa verifique se o edifcio est inconveniente-</p><p>mente localizado, nomeadamente:</p><p> Junto a leitos de rio e zonas de linhas de gua (podem estar sujeitos a inundaes);</p><p> nas encostas ou declives instveis (em caso de derrocada ou escorregamento provocam danos irreversveis).</p><p>Quando as distncias entre fachadas opostas dos edifcios in-ferior sua altura ou quando as janelas do edifcio esto localizadas predominantemente no quadrante norte, a exposio solar dimi-nuta, nomeadamente no inverno, pelo que estas situaes devero ser evitadas</p><p>uma vista agradvel mar, espaos verdes e paisagens natural e urbana interessantes , proporcionar decerto um conforto visual </p><p>muito apreciado, assim como uma valorizao da casa que pretende adquirir.</p><p>jUNTO A ARRIbAs[DEsFAvORvEl]</p><p>TERRENO COM REsIsTNCIA ADEQUADA[FAvORvEl]</p><p>EM DEClIvEs ACENTUADOs [DEsFAvORvEl]</p><p>NAs ENCOsTAs[DEsFAvORvEl]</p><p>EsCOlAs</p><p>EsPAOsvERDEs</p><p>EsTACI</p><p>ONAMEN</p><p>TO</p><p>TRANsPORTEsCOlECTIvOs</p><p>ACEssO A sERvIOs EssENCIAis</p></li><li><p>13o Q u E d E v E s a B E R a n t E s d E C o M P R a R C a s a n o va</p><p>locais com uma densidade populacional elevada superior a 200 habitantes/km2 quando no rodeados de espaos verdes ou zo-nas suficientes amplas provocam, normalmente, distrbios nefastos aos moradores.</p><p>verifique se o edifcio possui licena de habitabilidade (licena de utilizao para habitao).</p><p>3. Acessos viriosum local com bons acessos um elemento que valoriza o imvel </p><p>assim como proporciona grande conforto aos moradores.saiba quais os acessos aos principais eixos virios do local, tal </p><p>como auto -estradas, itinerrios principais, vias rpidas, estradas nacionais, etc. afira ainda se o arruamento de acesso habitao permite a passagem adequada de viaturas e pees, isto , tenha uma largura superior a 5,50 m e 1,00 m de passeio.</p><p>4. Transportes colectivosum local bem servido de transportes colectivos </p><p> aquele em que a paragem de uma carreira regular no se encontra a uma distncia superior a 500 m.</p><p>nas zonas urbanas verifique como est servi-do dos principais transportes colectivos, e quais os percursos que ter de realizar no quotidiano da sua famlia.</p><p>5. lugares de estacionamento Em meio urbano com o uso crescente do automvel a garantia </p><p>de existncia de parqueamento p-blico tornou -se num factor de grande conforto.</p><p>verifique se no local fcil encon-trar espao para parquear o carro. se utilizar um veculo de duas rodas veri-fique se dispe de um local para o esta-cionar.</p></li><li><p>14 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>6. Proximidade de escolas, comrcio, jardins, etc.a proximidade da habitao s principais </p><p>atraces da vivncia diria um factor impor-tante a analisar quando adquirir nova habita-o.</p><p>uma casa bem localizada deve ter na sua proximidade:</p><p> infantrio e ensino primrio; Comrcio local diversificado; Posto de correio ou marco de correio; Espaos verdes (em meio urbano) e jogos para crianas.</p><p>dever tambm ter em conta a distncia a que se encontram: Centro de sade; Farmcia; Escola Preparatria e secundria; outros locais importantes para o seu quotidiano.</p><p>7. Poluio sonorainforme -se se existem fontes de rudo na envolvente e no local </p><p>que possam ser incomodativas para o seu bem -estar, tanto durante o dia como durante a noite.</p><p>8. Recolha de lixoa recolha de lixo um sinto-</p><p>ma de evoluo da zona, pelo que dever aferir se este servio as-segurado diariamente e verificar a limpeza dos locais de recolha.</p><p>PlsTICO vIDRO PAPEl</p></li><li><p>15o Q u E d E v E s a B E R a n t E s d E C o M P R a R C a s a n o va</p><p>9. Espaos exteriores pblicoso valor do stio o valor do enquadramento e da qualidade de </p><p>vida que se usufrui. Para isso contribui o valor da paisagem e da quali-dade do espao exterior. Este no pode ser valorizado objectivamen-te. H que estar atento qualidade de vida de que se pode usufruir e s estruturas e componentes bsicas que o espao exterior (localiza-do) pode oferecer.</p><p>a proximidade e a possibilidade de utilizao de um jardim, um espao verde, uma praceta ajardinada ou um parque urbano so de-terminantes para a nossa qualidade de vida.</p><p>Parques infantisassegure -se que nos recintos de recreio, o piso e os aparelhos existentes respondem aos requisitos e normas de segurana ne-cessrios boa utilizao do espao.o parque infantil importante para o desenvolvimento psicomo-tor do seu filho e os desa-fios que os equipamentos lhe proporcionam devem estar de acordo com a ida-de do praticante. o parque deve ter bem assinalado os escales etrios a que se destina e a sinaltica mar-car as reas destinadas.</p></li><li><p>16 G u i a P R t i C o d a H a B i ta o</p><p>reas de recreio e lazera humanizao do espao pblico tambm passa pela criao de espaos de recreio e lazer.Estes espaos devem apresentar diferentes ofertas e desafios, </p><p>destacando -se, como as mais impor-tantes para o convvio, as zonas de estar com conforto micro -climtico, as reas para desportos informais, os terreiros para jogos tradicionais (chin-quilho, malha...), bem como outros ti-pos de recreio activo ou passivo.</p><p>Pracetas ajardinadasEm reas densamente construdas e habitadas, onde no poss-vel haver jardins, importante a existncia de, pelo menos, pra-cetas ajardinadas.as pracetas ajardinadas, na proximidade da habitao, oferecem o convvio com amigos, os jogos tradicionais, a descompresso ao fim da tarde numa noite de vero, o recreio prximo, brinca-deiras quando as crianas ou os pais no tm autonomia para se deslocarem ao parque ou jardim distante.</p><p>Espaos ajardinados, jardins e parques urbanoso contacto directo com a natureza determinante para a nossa qualidade de vida. os ciclos de vida, o correr das estaes, as co-res, as formas, os aromas, as componentes estticas do jardim so to importantes como a sade do nosso corpo. a comunho com a natureza tem um efeito tranquilizador no homem.os espaos ajardinados so um valor. a empatia com a natureza determinante para o homem e exerce uma notvel influncia sobre a alma e o nosso estado de esprito. </p></li><li><p>17o Q u E d E v E s a B E R a n t E s d E C o M P R a R C a s a n o va</p><p>Condomniosavalie a sustentabilidade do espao exterior do condomnio. Per-ceba que um local s caractersticas ecolgicas do stio tem me-nores custos de manuteno e conservao. o uso de materiais inertes nacionais (exemplo: pedra de calcrio ou granito) de mais fcil aquisio no mercado nacional e, em caso de necessi-dade, de substituio.</p><p>o emprego da vegetao mediterrnica tambm determinan-te para que no disparem os consumos de gua para rega, nem os custos de jardinagem necessria manuteno do jardim. Para alm das questes anteriores, os jardins de condomnio privado devero ser dimensionados e projectados para poderem supor-tar a util...</p></li></ul>