Hermenêutica 3ª avaliação

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    18-Dec-2014

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<ul><li> 1. DISCENTES Augusto Csar Aurilndia Leal Erica Silva Flvio Carvalho Flvio Ferreira Gabriel Cabral Isaianna Dantas </li> <li> 2. APLICAO DO DIREITO CIENTFICO </li> <li> 3. INTRODUO Cincia Jurdica O que cincia jurdica? Encontramos varias respostas possveis e imaginveis sobre essa indagao. O termo Cincia no unvoco e porque h um grande pluralidade de concepes epistemolgicas jurdicas que dar uma viso da cincia jurdica ,cada qual com um critrio diferente. </li> <li> 4. Ao estudar direito como Cincia , devemos examinar sua definio, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das cincias e a natureza do seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurdica. Epistemologia, do grego episteme (cincia) e logos (estudo), significa etimologicamente teoria da cincia. </li> <li> 5. As concepes epistemolgicas jurdicas tm por base os princpios que norteiam o saber cientifico. Esse fundamento tem por objeto a crtica do conhecimento cientifico por si. um meio de auto reflexo, de analise de reviso de um dado conhecimento. </li> <li> 6. A cincia do direito distingue-se pelo seu mtodo e pelo seu objeto. A cincia do direito, como todo conhecimento pressupe um objeto. O objeto do conhecimento aquilo a que a cincia tende ou que ela conhece </li> <li> 7. Cincia do direito faz referncia maneira de se entender o Direito como objeto de estudo cientfico, isto , como um conhecimento sistematizado. No entanto, o termo pode ser tambm usado num sentindo amplo, referindo-se ao estudo do direito, de maneira geral. </li> <li> 8. Direito Cientfico , compe-se de estudos, teorias, desenvolvidas pelos juristas, com objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e conceber novas normas jurdicas. O Direito Cientfico um sistema de interpretao de fatos sociais e culturais que vai buscar muitas vezes alm da Norma, chegando at criar uma segunda Norma de Aplicao de acordo com o contexto. </li> <li> 9. DESENVOLVIMENTO DIREITO ROMANO A origem lendria de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gmeos Remo e Rmulo. Os Gregos trouxeram para a sociedade o ensino filosfico, os Hebreus, o ensino religioso, e os Romanos o ensino jurdico, com a finalidade de regular uma sociedade impondo leis coerentes com os fatores culturais de determinada sociedade. O Direito Romano a base das leis de quase todo o mundo. </li> <li> 10. 1) qual a finalidade de estudarmos direito romano ? nos transmite uma noo sobre o ordenamento jurdico que se caracteriza por ser um conjunto de normas jurdicas (constituio federal, emenda constitucional, lei complementar, lei ordinria, entre outros. 2) qual a funo do direito ? um instrumento utilizado para dar respostas prticas, efetivas aos problemas da vida, tem a funo de solucionar conflitos. 3) o direito regra o comportamento dos indivduos. </li> <li> 11. DIREITO MEDIEVAL 1) prevalecia o direito cannico: leis propostas pela igreja catlica. 2) o direito define a linha de proceder das pessoas nas relaes sociais e a psicologia analisa os atos humanos que por sua natureza, se enquadram nas normas do direito. 3) em sntese, o direito cannico o direito da igreja, a gama de normas que regem, amparam, determinam direitos, deveres, ritos, normas a serem seguidas para que a igreja cresa organizadamente e cumpra a sua finalidade na terra para a salvao de todas as almas. </li> <li> 12. DIREITO LUSO BRASILEIRO 1) os portugueses constituram a populao mais significativa na criao do brasil, portanto, a proximidade entre ambas as culturas tornou relativamente fcil a integrao de portugueses no brasil. 2) os autores do direito reconhecem a doutrina como uma das formas de expresso do direito positivo. 3) grande parte do nosso direito oriundo do direito de Portugal, e Portugal tambm adquiriu parte do direito romano, o direito romano a base do nosso direito. 4) 80% do nosso cdigo civil, baseado direta ou indiretamente no direito romano. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada prtica de todos os atos da vida civil. </li> <li> 13. ULPIANUS Eneo Domitius Ulpianus, foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evoluo do direito romano e bizantino. Tem como expoente jurdico o princpio contido no ditame: "Tais so os preceitos do direito: viver honestamente (honeste vivere), no ofender ningum (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)". Ainda foi reconhecido como importante poltico e estudioso, sendo considerado um dos maiores economistas de seu tempo. Foi Ulpiano quem deu os primeiros passos para o desenvolvimento do seguro de vida. Interessou-se pelo estudo de documentos sobre nascimentos e mortes dos romanos, publicando aTabela de Ulpiano, provavelmente no ano 200 d.c, o que lhe valeu o ttulo de Primeiro aturio da Histria. </li> <li> 14. JUSTINIANO Justiniano (483-565) foi Imperador Bizantino. Redigiu o "Cdigo Justiniano", o "Digesto", as "Instituta" e as "Novellae", que constituram o "Direito Romano", "leis que asseguravam ao povo romano o domnio do mundo. </li> <li> 15. HEINECCIUS Johann Gottlieb Heineccius , conhecido na literatura lusfona por Heincio, foi um filsofo e jurista de Eisenberg, Turngia. Foi um dos expoentes da filosofia jurdica, tentando demonstrar que que a cincia jurdica uma cincia racional e no um mero conhecimento emprico cujas regras no tm mais fundamento que a tradio ou o expediente do legislador. Com esse objetivo desenvolveu um conjunto de princpios do Direito e sobre eles construiu as suas teorias jurdicas sob a forma de um sistema filosfico. Teve grande influncia na doutrina jurdica da segunda metade do sculo XVIII, em particular no sul da Europa. </li> <li> 16. SAVIGNY Friedrich Carl von Savigny , foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemes do sculo XIX. Maior nome da Escola Histrica do Direito, seu pensamento teve grande influncia no Direito alemo, bem como no Direito dos pases de tradio romanogermnica, especialmente no Direito civil. Savigny responsvel pela criao e pelo desenvolvimento do conceito de relao jurdica e de diversos conceitos relacionados, como o de fato jurdico, tendo seu mtodo histrico influenciado, entre outros movimentos, a Jurisprudncia dos conceitos. </li> <li> 17. PUCHTA , foi Georg Friedrich Puchta um jurista alemo. Integrante da Escola Histrica do Direito,1 considerado o principal discpulo de Savigny, tendo substitudo o mestre na cadeira de Direito romano naUniversidade Humboldt de Berlim,1 alm de ser considerado o fundador da Jurisprudncia dos conceitos. </li> <li> 18. WINDSCHEID Bernhard Windscheid foi um jurista alemo e membro da escola pedetista de direito. Tornou-se conhecido por seus estudos sobre o conceito legal de ao, que estimulou um debate com Theodor Muther ao qual se imputa o incio dos estudos do direito processual tal qual o conhecemos hoje. A tese de Windscheid estabeleceu o conceito do direito alemo de "Anspruch" (em termos gerais, um requerimento legalmente executvel), distinguindo-o do conceito do direito romano de actio. Seu trabalho principal foi Lehrbuch des Pandektenrechts, e este foi a fonte principal de inspirao para o Cdigo Civil Alemo BGB. Entre 1873 e 1883, Windscheid tomou parte na comisso responsvel por esboar o Cdigo Civil alemo. </li> <li> 19. Gny Franois Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francs, clebre pela sua crtica ao mtodo de interpretao baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a fora criativa do costume e props fazer um grande movimento livre pesquisa cientfica dos mtodos de interpretao. </li> <li> 20. CONCLUSO HANS KELSEN X MIGUEL REALE </li> <li> 21. HANS KELSEN Acreditava que no era funo do Direito analisar o mundo dos fatos, ou seja, o ser. A funo da cincia jurdica seria apenas descritiva, analisaria apenas o dever ser, sem a preocupao de valorar os fatos, se justos ou injustos. Para ele a cincia jurdica fora concebida conforme uma concepo positivista, descritiva, anti-ideolgica e afastada da ideia de justia. Tudo com o objetivo de criar uma teoria pura do direito, afastada da influncia de outras cincias, tais como a sociologia e a fsica. </li> <li> 22. MIGUEL REALE O Direito deve ser entendido como um fenmeno histrico-compreensivo, observando as ocorrncias na sociedade, exercendo um papel axiolgico no ramo da filosofia do Direito. O sistema normativo de um Estado precisa atender as realidades sociais, observando as reais necessidades da sociedade com base na interdisciplinaridade, retirando a herana positivista cuja finalidade mecanizar a aplicabilidade do Direito gerando inoperncia e muitos conflitos sociais. </li> <li> 23. Percebeu-se que a verdadeira finalidade da cincia jurdica no est, como acreditava Kelsen, em apenas descrever a realidade, pois somente interessa ao indivduo conhecer a realidade para aperfeio-la e adequ-la com vistas melhoria de sua qualidade de vida, pacificao social e soluo de conflitos. No da para imaginar as leis (que um ordenamento a ser seguido pelo povo), sem levar em conta a cultura, os hbitos, o dia a dia de uma sociedade, que so indispensveis para criao de leis mais justas que refletem a realidade de uma determinada sociedade. </li> <li> 24. OBRIGADA PELA ATENO! </li> </ul>