Http://www.funasa.gov.br Plano Municipal de Saneamento Básico Ponte Nova - MG 19 de novembro de 2009

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  • http://www.funasa.gov.br Plano Municipal de Saneamento Bsico Ponte Nova - MG 19 de novembro de 2009
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Funes de Gesto dos Servios de Saneamento Bsico PlanejamentoFiscalizaoRegulaoExecuoControle social Poltica pblica Gesto pblica
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Controle Social o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem sociedade informaes, representaes tcnicas e participaes nos processos de formulao de polticas, de planejamento e de avaliao relacionados aos servios pblicos de saneamento bsico (art. 3 o, IV, da Lei 11.445/07).
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Planejamento Estado futuro Estado presente Transformao Planejamento: do estado presente para o futuro.
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 PLANEJAR Saneamento Bsico Abastecimento de gua Esgotamento sanitrio Manejo de guas Pluviais Gerenciamento de resduos Saneamento Bsico Abastecimento de gua Esgotamento sanitrio Manejo de guas Pluviais Gerenciamento de resduos PLANEJAR O SANEAMENTO BSICO Onde? mbito municipal Como? Participativamente Por que?... PLANEJAR O SANEAMENTO BSICO Onde? mbito municipal Como? Participativamente Por que?... Prever Organizar Traar Elaborar Preparar Projetar Antnimos: Improvisar, contornar
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Lei 11.445/07 Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bsico... Porque A Lei n11.445/07 estabelece que O titular dos servios elaborar a poltica pblica de saneamento bsico elaborar os planos de saneamento bsico Contratos de prestao de servios pblicos de saneamento bsico existncia de plano de saneamento bsico
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Lei 11.445/07 Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bsico A prestao de servios pblicos de saneamento bsico observar o plano que dever conter, no mnimo: I - diagnstico II - objetivos e metas III - programas, projetos e aes IV - aes para emergncias e contingncias ; V - avaliao sistemtica da eficincia e eficcia das aes programadas.
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situao atual do municpio e planejar as aes e alternativas para a melhoria das condies dos servios pblicos de saneamento. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO Considerar interesses da sociedade. Participao e contribuio. Compartilhamento de desafios. Disseminao dos valores e diretrizes. Integrao de conhecimentos e experincias. Articulao com outras reas. Comprometimento com as partes interessadas. Considerar interesses da sociedade. Participao e contribuio. Compartilhamento de desafios. Disseminao dos valores e diretrizes. Integrao de conhecimentos e experincias. Articulao com outras reas. Comprometimento com as partes interessadas. Porque planejar participativamente?
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 DESAFIOS PARA ELABORAO DO PMSB Comprometimento e envolvimento da municipalidade na elaborao do PMSB. Produo e disponibilizao de dados. Mobilizao social engajamento/comprometimento Quebra de paradigmas Qualificao tcnica.
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 FOMENTO A ELABORAO DE PMSB PORTARIA N 1.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 Cooperao tcnica Critrio e procedimentos para elaborao do PMSB TR Por meio de celebrao de convnios Stio eletrnico Campanha Nacional de Sensibilizao e Mobilizao do MCID
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 PORTARIA N 1.232/09 Envio de Pleitos (municpios) Notificao (Funasa/MS) Notificao (Funasa/MS) Envio de documentao (municpios) Portaria + TR SICONV Seleo (DENSP/PRESI) Ranking Recurso Oramentrio Anlise de docs (COREs) Termo de convnio + OK Apoio Gesto
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Atendimento diretrizes da Poltica Nacional de Saneamento; Melhoria da eficincia da gesto e cobertura dos servios de saneamento; Aprimoramento de polticas pblicas urbanas com nfase na gesto participativa; Otimizao dos investimentos para obteno de melhor relao custo x benefcio; Preocupao ambiental para preservao/conservao de recursos naturais; e Articulao com outros programas do Governo Federal. PRINCIPAIS DIRETRIZES
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Sero elegveis os municpios com populao total (urbana e rural) inferior a 50.000 habitantes (Censo/2000), exclusive de regies metropolitanas ou regies integradas de desenvolvimento econmico (RIDE), e que atendam as seguintes condies: a)Os municpios com populao superior a 20.000 habitantes: 1.Apresentem Plano Diretor institudo, em desenvolvimento ou aprovao, de acordo com a Lei n 10.257/2001; e 2.Apresentem gesto estruturada do servio de saneamento em rgo especializado para a prestao de servios (departamento, autarquia municipal, empresa pblica, sociedade economia mista, consrcios e outros); b)Os municpios com populao igual ou inferior a 20.000 habitantes: 1.Apresentem gesto estruturada do servio de saneamento em rgo especializado para a prestao de servios (departamento, autarquia municipal, empresa pblica, sociedade economia mista, consrcios e outros); CRITRIOS DE ELEGIBILIDADE
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Os municpios com prioridade na seleo devero atender os seguintes critrios: a)Apresentem maior percentagem de populao urbana; b)Possuam menores ndices de cobertura dos servios de saneamento bsico, considerando em ordem seqencial os servios de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, resduos slidos e drenagem urbana; c)Compreendam em seus territrios Unidades de Conservao de Uso Sustentvel, definidas pela lei n 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza e d outras providncias. d)Menor IDH-M, constantes no banco de dados do PNUD 2000. CRITRIOS DE PRIORIZAO DE MUNICPIOS
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 FORMALIZAO DO PLEITO
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 FORMALIZAO DO PLEITO
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 Regionalizao dos custos, Complexidade das aes e realidade local, Dimenses geogrficas do municpio, Organizao dos dados e informaes, Condies de envolvimento do municpio, Prazo de realizao dos trabalhos Atividades de mobilizao social. Regionalizao dos custos, Complexidade das aes e realidade local, Dimenses geogrficas do municpio, Organizao dos dados e informaes, Condies de envolvimento do municpio, Prazo de realizao dos trabalhos Atividades de mobilizao social. ORAMENTO
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 ORAMENTO CV N______/2009 ORAMENTO BSICO PARA ELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL...PREOS EM R$.......PRAZO: ____dias COD.ESPECIFICAO PREO TOTAL ASALRIO DA EQUIPE TCNICA A.1PERMANENTE NVEL SUPERIOR NVEL TCNICO NVEL ADMINISTRATIVO A.2CONSULTORES BENCARGOS SOCIAIS B.1EQUIPE TCNICA PERMANENTE ( 82,46% item A.1) B.2EQUIPE TCNICA CONSULTORES ( 20% ITEM A.2 ) CENCARGOS ADMINISTRATIVOS (OVERHEADS) Taxa de 30% do item A DVIAGENS E DIRIAS ESERVIOS GRFICOS FDESPESAS GERAIS SUB TOTAL 1 ( A+B+C+D+E+F ) GREMUNERAO DE ESCRITRIO Taxa de 15% do SUB TOTAL 1 HSERVIOS DE TERCEIROS ISERVIOS GEOTCNICOS JSERVIOS TOPOGRFICOS LAVALIAO TCNICA MVIABILIDADE ECONMICA FINANCEIRA SUB TOTAL 2 ( H+ I + J + L + M) NDESPESAS ADMINISTRATIVAS SOBRE SERVIOS TERCEIRIZADOS Taxa de 5% do SUB TOTAL 2 OSUB TOTAL 3 (SUB TOTAL 1 + G + SUB TOTAL 2 + N) PDESPESAS FISCAIS Taxa de 13% do SUB TOTAL 3 TOTAL GERAL
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  • Programa de Cooperao Tcnica novembro/2009 ORAMENTO CV N____/2009 O R A M E N T O D E E Q U I P E T C N I C A..........PREOS EM R$ PRAZO: ____dias CODESPECIFICAO Quant.H x h PREOS UNIT.TOTAL CONSULTORIA Demgrafo Bilogo Economista Eng. Civil (Oramentista) Advogado TOTAL CONSULTORIA EQUIPE PERMANENTE EQUIPE NVEL SUPERIOR Coordenador Eng. Civil/Sanitarista/Ambientalista Pedagoga/Assistente Social/Socilogo Estagirio em Eng. Sanitarista / Eng. Civil Estagirio em Pedagogia/Assistncia Social/Sociologia SUB TOTAL EQUIPE NVEL TCNICO Analista de sistemas Cadista SUB TOTAL EQUIPE NVEL ADMINISTRATIVO Secretria Motorista SUB TOTAL TOTAL EQUIPE PERMANENTE TOTAL GERAL

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