Importação- SEBRAE

  • Published on
    22-Jul-2015

  • View
    235

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<p>Nenhum pas auto suficiente; At a poucas dcadas, poltica paternalista; Basicamente exportadora; Em 97, implantado o SISCOMEX; Importao de mquinas e equipamentos, aquisio de novas tecnologias, e ampliao de concorrncia nos insumos reduzem o tempo e o custo de produo; Lanamento de produtos melhores no mercado fora a indstria nacional a modernizar-se.</p> <p>1) Registro e Credenciamento; 2) Identificao do Produto a ser importado; 3) Localizao de fornecedores internacionais; 4)Cotao de preos e anlise de ofertas ( Incoterms) ; 5) Anlise das Caractersticas de uma importao; 6) Impostos e Custos incidentes na importao; 7) Levantamento de estimativa de custos de importao ( Excel) 8)Negociao Final e Pedido de Fatura Pro Forma; 9) Emisso e Licenciamento de Importao ( LI)/; 10)Fechamento de Cmbio e modalidades de Pagamento; 11) Contratao de Seguro e Frete Internacional; 12) Instruo de Embarque; 13) Chegada de Mercadoria; 14) Despacho Aduaneiro.</p> <p>Sistema RADAR: apresentar a SRF os docs que comprovam a solidez e perfil importador; 3 modalidades: Ordinria, Especial, Simplificado; Anlise Fiscal: Bases do Sistema SRF X Constantes do Requerimento e seus anexos;</p> <p>Barreira da Lngua e Variedade de Produtos existentes no mercado internacional dificultam a correta identificao; Devido ao Mercosul, existe a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); A Tarifa externa Comum (TEC) feita de acordo com as classificao NCM. Verifica-se na tabela quais so as alquotas do seu produto de acordo com a sua NCM.</p> <p>Depois de identificar e classificar os produtos a serem importados, definimos os pases ou mercados que podem ofert-los; Tradio como fornecedores, acordos econmicos com o Brasil; Proximidade. Depois de definir o mercado, devemos procurar os fornecedores: Visitas a feiras, catlogos de representantes, consulados, entidades de classe, internet...</p> <p>Listam-se os fornecedores e inicia-se as cotaes; Verificar: a) Discriminao correta do produto ( com a sua classificao no NCM); b) Qtd mnima por produto e por pedido; c) Prazo de entrega; d) Condies de Pagamento; e) Modalidade de venda; f) Especificar Incoterms para definir as responsabilidades na remessa</p> <p>Antes de estimar os custos, verificar se o produto: a) Faz parte de algum acordo internacional; b) Se existem impedimentos ou suspenses de importao; c) Se existe benefcio que pode amparar a importao; d) Se existe legislao especfica e especial para os tributos; e) Quais so as melhores formas de embalagem; f) Qual ser o canal de distribuio ( representante, agente, importao direta); g) Forma de pagamento mais adequada; h) Logstica brasileira; i) Drawback.</p> <p>Parte restituvel sobre o valor de tributos que incidiram na importao de mercadorias que sero reexportadas ( Suspenso ou iseno de vrios impostos); Acontece quando importa matria-prima e exporta os produtos feitos com ela; Pode rolar o Drawback Intermedirio de vende no mercado interno;</p> <p>A) Custo da Mercadoria: Preo definido no Incoterms como FOB/FCA. Inclui ou no o frete interno, embalagem e custo de documentao; B) Frete Internacional: Deciso entre areo, martmo, rodovirio, ferrovirio ou multimodal, dependendo de urgncia, tipo de embalagem, caractersticas da carga, peso bruto e peso cubado, local de embarque e destino,possibilidade de consolidao C) Seguro de Transporte Internacional: contratado no Brasil ou no exterior (autorizao prvia do IRB )</p> <p>Imposto de Importao: Incide sobre o CIF (custo+frete+seguro ); IPI: incide sobre o CIF acrescido do Imposto de Importao. % tb varia de acordo c a classificao fiscal; PIS/PASEP: % de 1,65%; COFINS: % de 7,60; ICMS: Imposto estadual, Incide sobre CIF+Imp. Sobre Imp (II)+ IPI+Despesas Aduaneiras+PIS/PASEP+COFINS ( div. Pelo fator de integrao. Ex: se o ICMS de 18%, o FI de 82%. Isso o ICMS por dentro. Aps o clculo da base s aplicar a alquota devida. Para todos estes impostos existem casos de iseno ou reduo !</p> <p>Capatazia, Armazenagem; AFRMM: 25% sobre o valor do frete internacional. Siscomex: R$30,00 por declarao de importao e R$10,00 para cada adio de declarao. Despachante Aduaneiro: de acordo com o contrato ( opcional) Frete Interno, despesas bancrias; Licenciamento de Importao (LI): rgo anuente pode cobrar uma taxa (EX : Anvisa) Despesas de frete no destino; Custos Indiretos: comunicao, xerox, viagens...</p> <p>No se deve analisar o preo do produto no mercado de origem, isoladamente, e compar-lo ao similar nacional. Depois de obter a relao de impostos e custos incidentes, montar a planilha como segue:</p> <p>Depois de escolhidos o produto a importar e o seu fornecedor, negocia-se alguns detalhes como preo x qtd, forma de pgto, modalidade de venda, prazo de entrega, qtde mnima, frequncia de embarques, etc. A Fatura Pro-Forma emitida pelo exportador confirmando o pedido. Sua emisso precede a da Fatura Comercial; Fins de cotao do produto; Condies pactuadas:</p> <p>A) Dados Completos do importador e do exportador; B) Porto/Aeroporto/Pto de fronteira de embarque; C) Porto/Aeroporto/Pto de fronteira de destino; D) Condies de venda internacional; E) Condies de pagamento internacional; F) Quantidade, preo unitrio e preo total; G) Peso Bruto e Peso Lquido; H) Descrio completa do produto e respectiva frequncia.</p> <p> gerado no momento do registro da Declarao de Importao; Se houver regulao de algum rgo anuente, No-Automtica . Sua solicitao ao rgo anuente precede o embarque da mercadoria.</p> <p>O fechamento de cmbio depende das modalidades de pagamento, que podem ser: Pagamento Antecipado; Cobrana Documentria; Crdito Documentrio (Carta de Crdito);</p> <p>O Importador envia, parcial ou totalmente, o valor da operao ANTES do embarque da mercadoria; Utilizado entre empresas que j possuem uma confiana recproca e representa um RISCO p/ o importador.</p> <p>Mais barata para ambas as partes, envolve menos riscos para o importador. Porm s tomar posse da mercadoria aps a obteno dos docs junto ao banco. Os bancos obtm aceite e/ou pagamento de documentos financeiros, entregam documentos contra-aceite e/ou pagamento; ou entregam documentos sob outros termos.</p> <p>Mais segura e garantida para ambas as partes: exportador tem garantia de recebimento dos valores da operao e o importador tem garantia de recebimento da mercadoria de acordo com as condies pr estabelecidas na carta de crdito. Regulamentado pela CCI. Banco agindo a pedido e com instrues do cliente compromete-se por escrito a pagar, aceitar ou negociar letras de cmbio, at um determinado valor, dentro de um prazo e contra a apresentao de determinados docs. O importador abre uma carta de crdito no banco como garantia. Custa caro abrir esta carta.</p> <p>Tomador ( importador); Emitente ou Intituidor ( banco sob instrues do importador); Avisador ( comunica ao beneficirio a existncia e as condies do crdito em seu favor); Beneficirio ( exportador favorecido do crdito); Confirmador ( confirma o crdito assume a obrigao de pagar ); Negociador ( banco que recebe e analisa os docs exigidos e paga ao beneficirio)</p> <p>Significa maior convenincia, poder negociar mais contratando estes servioes no Brasil. Assim ter o controle das informaes relativas ao embarque e outras importantes.</p> <p>Aps averbao provisria da aplice de seguro, o importador dever enviar ao fornecedor as seguintes instrues para embarcar a mercadoria: A) Documentos necessrios ao desembarao aduaneiro na importao ( fatura comercial, certificado de origem, conhecimento de embarque, romaneio de embarque, etc; B) Informaes a respeito da modalidade de pagamento da mercadoria e nome e endere bancrio para remessa de documentos internacionais; C) Informaes a respeito da contratao do seguro e frete internacional, etc.</p> <p>Para realizar o despacho aduaneiro IMPRESCINDVEL a apresentao de documentos originais no momento do desembarao . Para estar de posse destes, necessrio saber qual a modalidade de pagamento. A) Antecipado: documentos so enviados pelo fornecedor junto com a mercadoria ou, caso seja via maritima, por correio expresso (courier). B) Cobrana documentria: documentos enviados via banco. C) Carta de Crdito: depende do que est estipulado na carta, os docs podem vir via banco ou via courier.</p> <p>Procedimento fiscal pelo qual se processo o desembarao aduaneiro da mercadoria procedente do exterior. MANTRA: parte do Siscomex e primeiro passo para o despacho aduaneiro;</p> <p>Inicia-se com a Declarao de Impostao (DI) junto ao Siscomex, que deve rolar: A) at 90 dias da descarga se a mercadoria estiver em recinto alfandegado da zona primria; B) At 45 dias aps esgotar-se o prazo estabelecido para permanncia da mercadoria em entreposto aduaneiro ou recinto alfandegado de zona secundria.</p> <p>A inobservncia dos prazos fixados p/ incio do despacho implica na pena de PERDIMENTO das mercadorias.</p> <p>Criado para agilizar o despacho aduaneiro. Aps o registro da DI, o prprio sistema determina o grau de conferncia de documentos e da mercadoria atravs dos seguintes canais: a) Canal Verde: sistema procede o desembarao automtico dispensando o exame documental da declarao, a verificao da mercadoria e anlise preliminar do valor aduaneiro; b) Canal Amarelo: declarao submetida a exame documental , e caso no seja verificada irregularidade, autorizado o desembarao e dispensadas as outras verificaes. c) Canal Vermelho: declarao submetida a exame documental e verificao fsica de mercadoria, dispensada da anlise preliminar do valor aduaneiro. d) Canal Cinza: desembaraada e entregue ao importador aps a realizao da anlise preliminar do valor aduaneiro, e se for o caso, depsito de garantias.</p> <p>Dvidas ?</p>