INDICADORES SOCIAS DE GESTÃO PÚBLICA: uma análise ?· INDICADORES SOCIAS DE GESTÃO PÚBLICA: ...…

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    29-Dec-2018

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<p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>565 </p> <p>INDICADORES SOCIAS DE GESTO PBLICA: </p> <p>uma anlise nos maiores municpios da Paraba </p> <p>Jos Eduardo Lacerda Coura1 Jos Ribamar Marques de Carvalho1 </p> <p>Alecvan de Frana Sousa1 </p> <p> RESUMO </p> <p> A gesto dos recursos pblicos das entidades governamentais sempre foi alvo de muitas discusses, estudos e estratgias para subsidiar o processo de gerenciamento das atividades no mbito da administrao pblica. Os indicadores de gesto pblica atuam como uma forma eficaz, sendo muito e frequentemente utilizada para avaliar o desempenho em relao aos gastos de um rgo pblico.Foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliogrfica e documental com dados extrados dos maiores municpios do estado da Paraba no perodo de 2010 a 2015. Atravs da anlise multicritrio foi possvel observar que o municpio que apresentou o melhor desempenho em relao aos demais foi Cabedelo e, com a pior performance, destacou-se o municpio de Bayeux. Com a presente pesquisa torna-se possvel verificar que a anlise multicritrio de suma importncia para avaliar o desempenho da gesto municipal, pois a mesma possibilita que sejam realizadas comparaes, levando em considerao alguns padres a serem seguidos. Palavras-chave: Contabilidade Pblica. Indicadores. Mtodo PROMETHEE II. </p> <p> 1 Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>566 </p> <p>1 INTRODUO </p> <p>Gerir um municpio no apenas aplicar recursos e efetuar gastos em prol da </p> <p>populao. Existem aqueles investimentos que so essenciais e devem ser </p> <p>realizados para atender os anseios da sociedade. Para Silva et al. (2015), uma </p> <p>administrao pblica que busca contemplar os princpios da eficincia e eficcia no </p> <p>gerenciamento dos recursos pblicos veis, em que todos possam usufruir de </p> <p>benefcios, tais como sade, saneamento bsico, educao, cultura, entre outros, </p> <p>resultando, muitas vezes, em uma sociedade com boa qualidade de vida e bem-</p> <p>estar social. </p> <p>Segundo Dasko et al. (2009, p. 04), A administrao municipal precisa ser </p> <p>analisada sob o cenrio contextual, mutvel na linha do tempo, no qual a sociedade </p> <p>procura por mais informao, na expectativa de ser mais participativa, consciente e </p> <p>responsvel pela coisa pblica. Nesse nterim, entende-se que Atravs desta </p> <p>afirmao, o autor destaca a necessidade e importncia dos indicadores de gesto </p> <p>pblica na anlise de desempenho de entidades do setor. </p> <p>Os indicadores de gesto pblica atuam como uma forma eficaz, sendo muito </p> <p>e frequentemente utilizada para avaliar o desempenho financeiro, social e ambiental </p> <p>quanto aos gastos de um rgo pblico. </p> <p>Para Castaldelli Jnior e Aquino (2011, p. 08), estes seriam a base para a </p> <p>adaptao de desenhos de programas de governo, como resposta aos resultados </p> <p>obtidos e a alterao de metas e prioridades polticas no mdio e longo prazo. </p> <p>Dentro deste contexto, fica clara a necessidade do uso de indicadores para </p> <p>auxiliar no processo de deciso, da gesto dos recursos pblicos e avaliar o </p> <p>desempenho na execuo de despesas no ambiente social de um municpio. </p> <p>Face ao exposto e considerando a importncia da temtica no mbito da </p> <p>gesto pblica, surge o seguinte questionamento: Qual o desempenho dos </p> <p>municpios mais populosos do estado da Paraba em relao gesto social? </p> <p>Para tanto, objetivou-se a identificar o desempenho dos municpios mais populosos </p> <p>do referido Estado em relao gesto social. </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>567 </p> <p>2 FUNDAMENTAO TERICA </p> <p>2.1 Indicadores de Desempenho para a Gesto Pblica </p> <p>O uso de indicadores tem sido bastante utilizado para subsidiar o </p> <p>acompanhamento das atividades tanto no setor pblico, quanto no setor privado. </p> <p>Atravs de tcnicas apropriadas, tais informaes podem proporcionar inferncias </p> <p>acerca de como a gesto municipal vem focando suas estratgias e aes. </p> <p>No mbito do setor pblico Para Gapinski et al. (2010), defende que os </p> <p>indicadores servem para revelar relaes de gastos e investimentos do poder </p> <p>pblico com aspectos selecionados das funes bsicas de governo e podero ser </p> <p>ilustrados com informaes no-financeiras, visando evidenciar ou esclarecer as </p> <p>relaes de causa e efeito. Eles desempenham duas funes essenciais, sendo elas </p> <p>a descritiva e a avaliativa, as duas juntas atuam disponibilizando informaes e ao </p> <p>mesmo tempo avaliam os efeitos causados dentre diversas maneiras de atuao. </p> <p>Para Zucatto et al. (2009), um indicador pode ser definido como um parmetro </p> <p>que visa medir a diferena entre a situao desejada e a situao atual, ou seja, ele </p> <p>indicar um problema. Eles so instrumentos importantes para controle da gesto </p> <p>no somente na administrao privada, mas tambm e principalmente na </p> <p>administrao pblica, por aumentarem o grau de transparncia na gesto e </p> <p>facilitarem o dilogo entre os mais diversos grupos sociais organizados.No caso da </p> <p>contabilidade pblica, o uso de indicadores nas demonstraes deve apreciar a </p> <p>legislao financeira a ser seguida. </p> <p>H uma vasta gama de dados que so disponibilizados por um ente pblico, e </p> <p>tais informaes so peas chave para que sejam elaborados e/ou utilizados os </p> <p>indicadores em se tratando de verificar o desempenho da aplicabilidade dos </p> <p>recursos pblicos. </p> <p>Vescoet al. (2014) destaca que a avaliao completa do condicionamento </p> <p>financeiro de um municpio requer fatores e indicadores e pode ser complexa. No </p> <p>entanto, a anlise da condio financeira no pode ser uma parte regular da gesto </p> <p>financeira, principalmente quando existe uma grande quantidade de dados </p> <p>envolvidos o que pode tornar difcil comunicar os resultados gesto de uma </p> <p>cidade. </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>568 </p> <p>Os indicadores de gesto pblica so uma tima ferramenta de anlise do </p> <p>desempenho dos entes que funcionam e desenvolvem suas atividades atravs de </p> <p>recursos pblicos. Com a anlise, possvel avaliar, comprovar gastos e fiscalizar </p> <p>se a entidade realmente aplicou e gerenciou as finanas respeitando as normas </p> <p>previstas em Leis. No se reduzindo apenas avaliao de aplicao, tais </p> <p>indicadores tambm proporcionam base para que o gestor possa tomar decises </p> <p>mais favorveis em relao ao gerenciamento das finanas pblicas para que ocorra </p> <p>maior eficcia na aplicao e atendimento das necessidades da populao </p> <p>abrangida pelo gasto. </p> <p>2.2 Estudos sobre indicadores de gesto pblica publicados no mbito </p> <p>nacional </p> <p>Diversos estudos sobre indicadores de desempenho da gesto de recursos </p> <p>pblicos j foram publicados. Tal atividade tem o objetivo de demonstrar a </p> <p>importncia que este estudo tem para a sociedade e para evidenciar como anda a </p> <p>aplicao das finanas pblicas em determinados setores do pas. </p> <p>Souza et al. (2014) investigaram se, estatisticamente, h diferenas no </p> <p>desempenho, nas dimenses financeiras e socioeconmicas de municpios gachos </p> <p>emancipados e respectivos municpios de origem. Com a pesquisa concluram, </p> <p>baseados na anlise global, que o desempenho dos municpios emancipados no </p> <p>difere, significativamente, dos municpios de origem. </p> <p>Lima e Santos (2009) avaliaram o desempenho da gesto pblica em </p> <p>Entidades Federais indiretas do Municpio de Manaus objetivando disponibilizar </p> <p>informaes que venham proporcionar um maior entendimento em relao gesto </p> <p>dos recursos pblicos relativos ao exerccio de 2006. Foi concludo que a situao </p> <p>oramentria nas quatro Unidades apresentou-se deficitria, enquanto a situao </p> <p>financeira apresentou um pequeno dficit em uma Unidade e equilbrio nas outras </p> <p>trs. </p> <p>Gapinskiet al. (2010) analisou a distino do desempenho financeiro em duas </p> <p>gestes municipais em relao inaugurao da Lei de Responsabilidade Fiscal </p> <p>(LRF). Foi utilizada uma amostra formada por municpios dos estados do Paran, </p> <p>Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que em 2001 apresentavam uma populao </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>569 </p> <p>entre 50 e 100 mil habitantes. Como resultado obtido, foi constatado que a LRF </p> <p>impactou de forma diferenciada nas duas gestes em relao liquidez, gastos com </p> <p>pessoal, endividamento e restos a pagar. </p> <p>Santos e Andrade (2013) buscaram analisar a situao financeira de Patos de </p> <p>Minas, no setor patrimonial, financeiro e oramentrio e tambm verificar se ela tem </p> <p>a capacidade de cobrir suas despesas por meio do uso das receitas e analisar os </p> <p>bens e direitos confrontados com suas obrigaes, tudo isso no perodo de 2007 a </p> <p>2012. Foi apresentado um resultado positivo na execuo oramentria. Com isso, a </p> <p>situao financeira foi considerada satisfatria mesmo a prefeitura tendo </p> <p>apresentado dficit na execuo oramentria. </p> <p>Zuccolotto et al.(2009) avaliaram o planejamento municipal por meio das </p> <p>caractersticas do comportamento das finanas pblicas das capitais dos estados </p> <p>brasileiros de acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade </p> <p>Fiscal no perodo de 1998 a 2006. Foi concludo que houve aumento significativo da </p> <p>despesa com pessoal e crescimento pouco expressivo da dvida consolidada com </p> <p>relao receita corrente lquida e a reduo das dvidas de curto prazo, havendo </p> <p>deficincia nos mecanismos de arrecadao tributria embora se perceba o </p> <p>aumento da carga tributria e tambm que a situao financeira dos municpios vem </p> <p>aumentado ao longo dos anos. </p> <p>2.3 Estudos Correlatos desenvolvidos que avaliaram o desempenho da gesto </p> <p>pblica municipal e que adotaram Mtodo Multicritrio de Apoio Deciso </p> <p>PROMETHEE II </p> <p>Diversos estudos foram realizados atravs do mtodo PROMETHEE para </p> <p>avaliar o desempenho da gesto pblica, pois o mesmo evidencia a proposta mais </p> <p>favorvel diante de um leque de opes disponveis. Com isso, o mesmo </p> <p>desempenha um importante papel quando se trata de realizar comparaes entre </p> <p>alternativas a serem seguidas. </p> <p>Gomes e Costa (2008) propuseram uma indita proposta de emprego de </p> <p>fundamentos com o auxlio multicritrio deciso para classificar os municpios em </p> <p>relao ao seu potencial de consumo com o objetivo de orientar investidores e </p> <p>governantes em suas decises. Foi utilizada a aplicao de uma abordagem </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>570 </p> <p>proposta estabelecidacom um contraste entre a mesma e o ndice de Qualidade </p> <p>Municipal (IQM). Os mtodos de subordinao utilizados foram os mtodos das </p> <p>Famlias PROMETHEE e ELECTRE. </p> <p>Silva e Jannuzzi (2009) buscaram explorar diferentes possibilidades do </p> <p>mtodo PROMETHEE II em relao escolha de diferentes indicadores-critrio, </p> <p>pesos e funes de preferncia, visando construir um indicador que avaliasse as </p> <p>condies de vida nos municpios da Baixada Fluminense. Foi constatado que a </p> <p>escolha dos pesos ou os desempenhos de preferncia no tiveram amplo impulso </p> <p>na criao do ranking dos municpios na escala de categorias de vida e, tambm, </p> <p>com o uso conjugado de indicadores correlacionados como critrios. Com isso, as </p> <p>divergncias no ranqueamento apareceram atravs do emprego de critrios de </p> <p>conjunto de indicadores no correlacionados e diferentes funes de preferncia. </p> <p>Carvalho et al. (2011) avaliou a sustentabilidade ambiental de municpios </p> <p>paraibanos por meio do mtodo PROMETHEE II, visando estruturar o problema </p> <p>identificando as alternativas e critrios relevantes objetivando obter uma ordenao </p> <p>das cidades com base na sustentabilidade ambiental. </p> <p>Como se observa existem vrias foram que vem sendo aplicadas a esse </p> <p>contexto da gesto pblica e que supostamente podero subsidiar processos de </p> <p>deciso no cenrio dos municpios. </p> <p>3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS </p> <p>3.1 Classificao Metodolgica da Pesquisa </p> <p>A presente pesquisa classificada conforme os seguintes aspectos: Quanto </p> <p>natureza, quanto aos objetivos, quanto ao objeto e quanto abordagem do </p> <p>problema. </p> <p>Quanto natureza, esta pesquisa se classifica como um trabalho cientfico, </p> <p>sendo que este foi realizado visando possibilitar novas pesquisas sobre o tema </p> <p>abordado e trazer solues prticas para a avaliao do desempenho de municpios. </p> <p>Quanto aos objetivos, classificada como exploratria e descritiva. Quanto </p> <p>aos procedimentos, a pesquisa enquadra-se como do tipo bibliogrfica e documental </p> <p>(GIL, 2009). J em relao abordagem, esta pesquisa pode ser considerada </p> <p> Grupo Temtico 3: COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; Anlise de Polticas Pblicas SOUSA, A. F. </p> <p>571 </p> <p>quantitativa que, segundo Rodrigues (2007), uma investigao que se apoia em </p> <p>dados quantitativos na aplicao de tcnicas estatsticas para a anlise dos </p> <p>resultados. </p> <p>Para a presente pesquisa, foram coletados os dados referentes s receitas e </p> <p>despesas oramentrias dos 10 municpios analisados. Estas informaes foram </p> <p>obtidas atravs dos dados disponveis no portal do Tribunal de Contas do Estado da </p> <p>Paraba (SAGRES, 2016). </p> <p>Quadro 1 Indicadores de Dimenso Social </p> <p>N INDICADOR FRMULA FONTE INTERPRETAO </p> <p>1 IDH-M </p> <p>O ndice, considerado aqui como indicador, varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). </p> <p>IBGE(2016) </p> <p>Fornece um retrato do nvel de desenvolvimento atravs de aspectos de educao, longevidade e renda. </p> <p>2 </p> <p>GS Gastos com sade per </p> <p>capita </p> <p>Gastos com sade per capita = Gastos com sade /Populao total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com sade no municpio. </p> <p>3 </p> <p>GED Gastos com </p> <p>educao per capita </p> <p>Gastos com educao per capita = Total gastos com educao/ Populao total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com educao no municpio. </p> <p>4 </p> <p>GTR Gastos com </p> <p>transporte per capita </p> <p>Gastos com transporte per capita = Total gasto com transporte / Populao total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com transporte no municpio. </p> <p>5 </p> <p>GSEG Gastos com </p> <p>segurana per capita </p> <p>Gastos com segurana per capita = Total gasto com segurana / Populao total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com segurana no municpio. </p> <p>6 </p> <p>GAS Gastos com assistncia social per </p> <p>capita </p> <p>Gasto com assistncia social per capita = Total gasto com assistncia social / Populao Total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com assistncia social no municpio. </p> <p>7 </p> <p>GHAB Gastos com </p> <p>habitao per capita </p> <p>Gasto com habitao per capita = Total gasto com habitao / Populao Total </p> <p>IBGE(2016) SAGRES(2016) </p> <p>Avalia os gastos per capita com habitao no municpio. </p> <p>8 </p> <p>GCUL Gastos com cultura per </p> <p>capita...</p>