Informe Setorial - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

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    02-Apr-2016

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Informaes sobre aes e resultados de polticas pblicas implementadas pelo Governo do Estado para o fomento da agricultura, da pecuria e do desenvolvimento social no meio rural do RS.

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  • INFORME SETORIAL:

    AGRICULTURA, PECURIA E

    DESENVOLVIMENTO RURALJunho 2014

  • Divulgao/IRGA

    A microcamalhoeira, desenvolvida em parceria com o IRGA, permite a rotao de culturas em reas desnadas ao plano do arroz.

  • INFORME SETORIAL

    AGRICULTURA,

    PECURIA E

    RURALDESENVOLVIMENTO

  • Tarso Genro

    Governador

    Beto Grill

    Vice-Governador

    Vincius Wu

    Secretrio-Geral de Governo

    Cludio Fioreze

    Secretrio da Agricultura, Pecuria e Agronegcio

    Elton Scapini

    Secretrio de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperavismo

    Lino De David

    Presidente da Emater

    Danilo Rheinheimer dos Santos

    Presidente da Fepagro

    Cludio Pereira

    Presidente do IRGA

    Paulino Olivo Dona

    Presidente da Ceasa

    Mrcio Pilger

    Presidente da Cesa

    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO

  • APRESENTAO

    Vincius Wu

    Secretrio Geral de Governo

    O presente informe busca analisar o desempenho das polcas do Governo do

    Estado voltadas para a agricultura, a pecuria e o desenvolvimento rural. Para tanto,

    so aqui apresentados dados e indicadores relacionados ao setor, bem como os

    principais resultados dos projetos estratgicos vinculados polca rural da atual

    administrao, monitorados pela Sala de Gesto do Governo do Estado.

    Assim, neste Informe Setorial, ser possvel vericar que, a parr de 2011, o

    Governo do Rio Grande do Sul assumiu uma nova postura em relao promoo

    do desenvolvimento social e produvo no campo, com o estado retomando o seu

    protagonismo a parr da elaborao e implementao do primeiro Plano Safra

    Estadual do pas, desenvolvido de forma conjunta pela Secretaria de

    Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperavismo (SDR) e a da Agricultura, Pecuria e

    Agronegcio (Seapa).

    Os resultados alcanados pela produo agropecuria do RS, desde ento, indicam

    que estamos no caminho certo. A parr de uma srie de projetos para o setor, o

    Governo do Estado contribuiu para a obteno, em 2013, da maior safra da nossa

    histria. Alm disso, avanamos na consolidao de uma estratgia de reduo das

    desigualdades no meio rural, com medidas de apoio agricultura familiar e

    camponesa.

    Aps uma breve contextualizao da atual situao do setor agropecurio gacho o

    presente Informe Setorial, segue com a considerao do Plano Safra Estadual, plano

    que organiza todas as aes do Governo do Estado no setor. Em seguida, o Informe

    trata das aes de preveno e combate aos efeitos da esagem implementadas no

    estado; das questes do desenvolvimento territorial e combate s desigualdades

    sociais; da melhoria da infraestrutura do campo; e, nalmente, das aes de

    recuperao das instuies pblicas do estado que atuam no setor agropecurio

    riograndense.

    Este Informe desnado aos gestores e agentes polcos do Governo do Estado e

    busca compor uma narrava sobre esforos realizados nos setores da agropecuria

    e do desenvolvimento rural no estado.

  • Informe Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 6

    Rogrio Fernandes/Emater-Ascar

    As polcas pblicas para a agricultura e o desenvolvimento rural garantem mais renda aos produtores.

  • Informe Setorial: SocialInforme Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 7

    INTRODUO

    Informe Setorial: SocialInforme Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 31

    O Rio Grande do Sul cresceu mais do que o dobro do Brasil em 2013, resultado da

    diversicao e da integrao de sua economia, alicerada, sobretudo, no setor

    primrio. O PIB aumentou 5,8% em relao ao ano anterior. As melhorias no campo

    reetem-se nas cidades, movimentando o comrcio, a indstria e os servios. Para

    connuar crescendo e diversicando, o setor agrcola gacho depende de polcas

    pblicas que atendam simultaneamente a produo e renda para o produtor, a

    reduo das desigualdades regionais, sociais e econmicas, a sanidade vegetal e

    animal e a preservao ambiental. Os incrementos na produo e na melhoria social

    e ambiental so proporcionais aos invesmentos em pesquisa e desenvolvimento

    tecnolgico, em educao, em assistncia tcnica e extenso rural e em

    infraestrutura e logsca.

    Esses resultados apresentados pelo RS no setor somente foram possveis pela

    complementariedade e sinergia das polcas pblicas estaduais e federais,

    construdas em um contexto de parcipao democrca, com base no dilogo

    franco com a sociedade. Dilogo que se d por meio das consultas populares, dos

    conselhos estaduais, das cmaras setoriais e temcas, dos movimentos sociais,

    das endades representavas dos diversos setores agropecurios, assim como

    pelas consultas base parlamentar e arculaes entre os diversos rgos do

    Governo Estadual e Federal.

    As especicidades da agropecuria empresarial e da agricultura familiar exigem

    respostas e polcas pblicas diferenciadas e complementares. Alm de ter uma

    composio econmica e social historicamente formada por diferentes biomas e

    etnias, o RS o terceiro estado da Federao com maior expresso da agricultura

    familiar.

    Promover equidade exige reconhecer as diferenas e desenvolver polcas de

    incluso e valorizao social e econmica. Assim, resultante da necessidade de

    responder heterogeneidade de demandas e dos pblicos existentes no setor, foi

    criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperavismo, tendo como

    objevo formular, coordenar e executar polcas e diretrizes de desenvolvimento

    rural, com aes dirigidas agricultura familiar, assentados da reforma agrria,

    pescadores, comunidades indgenas e quilombolas, agroindstrias familiares e

    cooperavas.

  • Informe Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 8

    Cludio Fioreze

    Secretrio de Agricultura, Pecuria e Agronegcio

    Estado do Rio Grande do Sul

    Elton Scapini

    Secretrio de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperavismo

    Estado do Rio Grande do Sul

    O acesso ao mercado e a agregao de valor aos produtos so mecanismos

    importantes para a incluso de novos agricultores no sistema produvo, que gera

    renda e estabilidade de produo. Busca-se, ao formular as polcas agrcolas,

    tomar como base os gargalos encontrados nas cadeias produvas para garanr ao

    produtor o acesso aos mercados.

    Salienta-se que o Rio Grande do Sul abriu um novo caminho para a agricultura

    familiar, com dilogo permanente com os movimentos de agricultores e

    trabalhadores rurais, incenvando a diversicao da produo e a

    agroindustrializao, tornando a vida no campo mais digna, segura e rentvel. O

    associavismo e o cooperavismo, setores importantes para este Governo,

    tambm comeam a mostrar e contribuir neste novo caminho. A integrao entre

    produo de alimentos, energias renovveis e servios ambientais comprova essa

    nova forma de produzir, gerar renda e bem-estar na populao.

  • Informe Setorial: SocialInforme Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 9

    O RIO GRANDE

    DO SUL RURALAs relaes das avidades agropecurias e da produo rural envolvem a indstria

    de bens como insumos, mquinas e armazns e, por outro lado, a produo da

    indstria de transformao do RS (como alimentos, fumo e biocombusveis), e tem

    um impacto em 50% do PIB gacho. Em 2012, a produo nacional de mquinas

    agrcolas angiu a marca histrica de 100 mil unidades; o RS parcipou com 43,7%

    deste total (FEE, 2014). A indstria do abate tem o Rio Grande do Sul como um dos

    estados com maior importncia no setor, com sua expressiva indstria caladista. O

    complexo da soja responde por quase um quarto das exportaes do Estado.

    Em 2004, o MDA-NEAD demonstrou que o PIB do agronegcio familiar nacional

    angiu a cifra de R$ 181 bilhes, dos quais cerca de 44% (ou R$ 80 bilhes) estavam

    concentrados na regio Sul; desses, metade estava no Rio Grande do Sul,

    totalizando R$ 40 bilhes. A sequncia de indicadores demonstra que sempre

    que o produto da agropecuria gacha cresce acima do PIB gacho, ele cresce acima

    do PIB nacional.

    Por mais que estes nmeros sejam bastante expressivos, o Rio Grande do Sul possui

    uma grande rea de terras para a produo primria ainda pouco ulizada. O estado

    tem 28 milhes de hectares ao todo, sendo aproximadamente um quarto de rea de

    cobertura orestal, metade de campos e reservatrios naturais e cerca de 7,5

    milhes de hectares de rea culvada (cinco milhes de ha de soja, dois milhes de

    ha de arroz e milho e o restante com os demais culvos anuais ou perenes).

    Assim, verica-se que o Rio Grande do Sul tem possibilidade de incorporao de

    novas reas e tambm ganhos de produvidade a serem alcanados, sendo capaz

    de dobrar a sua produo mediante a implementao de boas prcas em manejo

    no campo. Alm disso, nas reas de vrzea, esma-se que em torno de 3 milhes de

    hectares possam ser ulizados com a diversicao de culturas (milho, soja, sorgo

    entre outras culturas).

  • Informe Setorial: Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural 10

    FOTO

    Agricultores familiares so beneciados com nanciamento para compra de tratores.

    necessrio lembrar que o Rio Grande do Sul uma regio de transio entre

    biomas e zonas biogeogrcas disntas, que apresenta paisagens

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