Ipea racismo

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  • 1. Misso do Ipea Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeioar as polticas pblicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.OPINIO As Manifestaes de Junho e os Desafios Participao InstitucionalREFLEXES SOBRE O DESENVOLVIMENTO Segurana Pblica e Racismo Institucional O Desenvolvimento Sustentvel: a necessidade de um marco de governana adequado A Pacificao das Favelas do Rio de Janeiro e as Organizaes da Sociedade CivilNOTAS DE PESQUISA Participao e Desenvolvimento Regional: uma conexo ainda frgil Audincias Pblicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade PRONATEC: mltiplos arranjos e aes para ampliar o acesso educao profissionalBoletim de Anlise Poltico-Institucional4

2. Boletim de Anlise Poltico-Institucional4Rio de Janeiro, 2013Livro BAPI_4.indb 110/1/2013 2:14:19 PM 3. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica Ministro interino Marcelo Crtes NeriBoletim de Anlise Poltico-Institucional Coordenao Joana Luiza Oliveira Alencar Roberto Pires MessenbergFundao pblica vinculada Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional s aes governamentais possibilitando a formulao de inmeras polticas pblicas e programas de desenvolvimento brasileiro e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus tcnicos. Presidente Marcelo Crtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relaes Econmicas e Polticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Polticas do Estado, das Instituies e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Polticas Macroeconmicas Cludio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Polticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogrio Boueri Miranda Diretora de Estudos e Polticas Setoriais de Inovao, Regulao e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Polticas Sociais Rafael Guerreiro Osorio Chefe de Gabinete Sergei Suarez Dillon Soares Assessor-chefe de Imprensa e Comunicao Joo Cludio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.brLivro BAPI_4.indb 2Comit Editorial Antnio Lassance Igor Ferraz da Fonseca Luseni Maria Cordeiro de Aquino Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez Maria Martha M. C. Cassiolato Rute Imanishi Rodrigues Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2013Boletim de Anlise Poltico-Institucional / Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada. n.1 (2011) . Braslia : Ipea, 2011Semestral. ISSN 2237-6208 1. Poltica. 2. Estado. 3. Democracia. 4. Peridicos. I. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada. CDD 320.05As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica. permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodues para fins comerciais so proibidas.A obra retratada na capa deste quarto Boletim de Anlise Poltico-Institucional Meninos Soltando Pipas, do pintor Cndido Portinari (1903-1962), datada de 1938. Alm da inegvel beleza e expressividade de suas obras, Portinari tem importncia conceitual para um instituto de pesquisas como o Ipea. O pintor do novo mundo, como j foi chamado, retratou momentos-chave da histria do Brasil, os ciclos econmicos e, sobretudo, o povo brasileiro, em suas condies de vida e trabalho: questes cujo estudo faz parte da prpria misso do Ipea. A Diest agradece ao Projeto Portinari pela honra de usar obras do artista em sua produo.10/1/2013 2:14:19 PM 4. Sumrio Apresentao.......................................................................................................................7 Opinio As Manifestaes de Junho e os Desafios Participao Institucional..........................................11 Wagner de Melo RomoReflexes sobre o Desenvolvimento Segurana Pblica e Racismo Institucional...............................................................................21 Almir de Oliveira Jnior Vernica Couto de Arajo LimaO Desenvolvimento Sustentvel: a necessidade de um marco de governana adequado. ................... 27 Maria Bernadete Sarmiento GutierrezA Pacificao das Favelas do Rio de Janeiro e as Organizaes da Sociedade Civil.........................33 Rute Imanishi Rodrigues Eugnia MottaNotas de Pesquisa Participao e Desenvolvimento Regional: uma conexo ainda frgil.............................................41 Clvis Henrique Leite de Souza Paula Pompeu Fiuza Lima Joana Luiza Oliveira AlencarAudincias Pblicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade. .....................................47 Igor Ferraz da Fonseca Raimer Rodrigues Rezende Marlia Silva de Oliveira Ana Karine PereiraPRONATEC: mltiplos arranjos e aes para ampliar o acesso educao profissional..................55 Maria Martha M. C. Cassiolato Ronaldo Coutinho GarciaLivro BAPI_4.indb 310/1/2013 2:14:19 PM 5. Livro BAPI_4.indb 410/1/2013 2:14:19 PM 6. ApresentaoLivro BAPI_4.indb 510/1/2013 2:14:19 PM 7. Livro BAPI_4.indb 610/1/2013 2:14:19 PM 8. APRESENTAO O Boletim de Anlise Poltico-Institucional, da Diretoria de Estudos e Polticas do Estado, das Instituies e da Democracia (Diest), chega a sua quarta edio num momento em que as reflexes sobre as instituies polticas da democracia brasileira esto na ordem do dia. Os protestos que marcaram os meses de junho, julho e agosto de 2013 mostraram o quanto o debate e a construo de novas ideias so fundamentais para o aprimoramento do sistema poltico e da democracia no pas. A populao saiu s ruas por melhoras nos servios pblicos, questionando, ao mesmo tempo, o funcionamento e a estrutura das instituies democrticas, o que exige repens-las de uma forma isenta de moldes preconcebidos. Este volume do Boletim de Anlise Poltico-Institucional focaliza trabalhos da Diest/Ipea relacionados a aspectos estruturais de algumas das instituies polticas brasileiras e de sua forma de atuao, desde as mais novas, cuja finalidade constituir a democracia participativa, s j consolidadas, como a polcia. Assim, a seo Reflexes sobre o Desenvolvimento, que traz novos temas para o debate ou novas formas de enxergar questes j consolidadas, compe-se de trs textos. O texto Segurana pblica e racismo institucional trata da organizao policial, entendida como uma das formas de atuao do Estado mais presentes no cotidiano da populao. Partindo do pressuposto de que h grande desigualdade de acesso segurana entre brancos e negros, o artigo discute o racismo que existe na atuao policial e que se expressa por normas, prticas e comportamentos discriminatrios motivados por preconceitos ou esteretipos racistas. O segundo texto, intitulado O desenvolvimento sustentvel: a necessidade de um marco de governana adequado, discute a governana ambiental, baseada em eficincia econmica, alcance de objetivos, equidade e aceitao social. O trabalho avalia como os atores e processos envolvidos bem como os modelos de governana possveis podem influenciar na construo do desenvolvimento sustentvel. O artigo que finaliza a seo, A pacificao das favelas do Rio de Janeiro e as organizaes da sociedade civil, reflete sobre a interao entre as organizaes no governamentais (ONGs) e a poltica de pacificao, trabalhando uma noo especfica de participao social, baseada na construo de uma relao mais estreita da sociedade com a polcia. A seo Notas de Pesquisa apresenta dados e informaes relevantes advindas de estudos desenvolvidos na Diest. O artigo Participao e desenvolvimento regional: uma conexo ainda frgil reflete sobre o papel que os mecanismos de participao social, em especial as conferncias nacionais, podem ter no debate sobre as polticas de desenvolvimento regional. O texto seguinte tambm trata de uma instncia da participao social, as audincias pblicas. Em Audincias pblicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade, so analisados dados obtidos por meio do estudo de quatro casos: resduos slidos, transporte rodovirio e licenciamento ambiental de duas hidreltricas. A partir dessas experincias, os autores apontam elementos capazes de ampliar a efetividade destes processos de interface entre governo e sociedade. Finalmente, o texto PRONATEC: mltiplos arranjos e aes para ampliar o acesso educao profissional apresenta uma sntese do estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (PRONATEC), analisando a efetividade e a orientao dos arranjos poltico-institucionais nele presentes e que explicariam a evoluo, o foco e a efetividade do programa.Livro BAPI_4.indb 710/1/2013 2:14:19 PM 9. Boletim de Anlise Poltico-Institucional8Somando-se a essa contribuio direta dos membros da Diest/Ipea para o debate pblico, a seo Opinio abre o peridico e tem por finalidade trazer a viso de um autor convidado, com um texto do professor Wagner de Melo Romo, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), que aborda as manifestaes populares de junho de 2013 em suas origens e resultados, bem como as possveis consequncias para as instituies de participao poltica: conselhos, conferncias e audincias pblicas. O leitor est convidado a acompanhar este quarto nmero do Boletim de Anlise Poltico-Institucional, dialogando com as reflexes e as pesquisas no mbito da Diest/Ipea. Espera-se, assim, contribuir para o debate crtico sobre os temas atuais do Estado, das instituies e da democracia. Comit Editorial (Diest)Livro BAPI_4.indb 810/1/2013 2:14:19 PM 10. OpinioLivro BAPI_4.indb 910/1/2013 2:14:19 PM 11. Livro BAPI_4.indb 1010/1/2013 2:14:19 PM 12. As Manifestaes de Junho e os Desafios Participao Institucional Wagner de Melo Romo*A proposta deste texto discutir as manifestaes populares ocorridas em junho ltimo, com foco, principalmente, na dinmica do que aconteceu na cidade de So Paulo, sobretudo por sua capacidade de imprimir certo ritmo s manifest