Livro Transfer en CIA de Tecnologia

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    25-Jun-2015

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<p>Copyright by Marli Elizabeth Ritter dos Santos, Patricia Tavares Magalhes de Toledo, Roberto de Alencar Lotufo (orgs.), 2009</p> <p>Dados Internacionais de Catalizao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Transferncia de Tecnologia : estratgias para a estruturao e gesto de Ncleos de Inovao Tecnolgica / Marli Elizabeth Ritter dos Santos, Patricia Tavares Magalhes de Toledo, Roberto de Alencar Lotufo (orgs.) . -- Campinas, SP : Komedi, 2009. Vrios autores. ISBN 978-85-7582-483-2 1. Tecnologia I. Santos, Marli Elizabeth Ritter dos. II. Toledo, Patricia Tavares Magalhes de. III. Lotufo, Roberto de Alencar.</p> <p>Diretor: Srgio Vale Gerente de vendas: Sandro Celestino de Arajo Superviso de produo: Marilissa Mota e Selene Nascimento de Camargo Diagramao: Ceclia Neder e Welson Ribeiro Reviso: Silvia Maria Grisi Sampaio e Vilma Aparecida Albino Capa: Renan Costa Moura</p> <p>Rua lvares Machado, 460, 3o andar 13013-070 Centro Campinas SP Tel./fax: (19) 3234.4864 www.komedi.com.br editora@komedi.com.br</p> <p>2009 Impresso no Brasil</p> <p>PrefcioDiante do atual processo de globalizao, a competitividade de cada nao aparece, cada vez mais, vinculada criao de um sistema nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao (C,T&amp;I) forte e coeso, que permita aes cooperativas e estimule a transferncia tecnolgica. No contexto brasileiro, a base governamental vem realizando esforos para o fortalecimento das atividades inovativas no pas, incentivando, entre outras coisas, o financiamento de projetos que visam alavancar a interao entre setor pblico e privado, assim como, o desenvolvimento de mecanismos legais para impulsionar a transferncia de tecnologia. Nesse processo, a aprovao da Lei de Inovao em dezembro de 2004 pede que as instituies de cincia e tecnologia (ICT) nacionais universidades ou institutos de pesquisa disponham de ncleos de inovao tecnolgica (NIT) para gerir suas respectivas polticas de inovao. No entanto, a ausncia destas polticas nas ICT se configura no primeiro gargalo que os NIT tero que transpor para cumprir com seus objetivos de maneira adequada - dentre eles, zelar pela manuteno da poltica institucional de estmulo proteo das criaes, licenciamento, inovao e outras formas de transferncia de tecnologia. Nesse sentido, se subentende da Lei de Inovao que a ICT deve possuir uma Poltica de Inovao e uma Poltica de Propriedade Intelectual. Contudo, ciente de que o Brasil ainda no possui uma cultura de transferncia de tecnologia e que as ICT esto lidando com dificuldades diversas para a estruturao de seus ncleos de inovao, seja por falta de uma poltica mais contundente destinada sensibilizao das instituies quanto ao carter crucial da atividade inovativa ou por falta de pessoal com conhecimento especfico para assumir ao menos suas funes bsicas, a auto-avaliao organizacional e a criao de um planejamento estratgico voltado para atingir a excelncia nas diferentes dimenses da misso da ICT despontam como um importante ponto de partida para a elaborao de uma poltica institucional</p> <p>de inovao, gesto de propriedade intelectual e, conseqentemente, implementao do NIT. neste particular que este livro traz uma contribuio original, apresentando ao leitor um conjunto de artigos que trabalham questes de grande relevncia para a estruturao de ncleos de inovao tecnolgica no mbito das ICT, exatamente em um momento de fortes mudanas institucionais, em que a iniciativa privada continua sendo fortemente chamada a incorporar seus investimentos cincia e tecnologia, tornando ainda mais fundamental uma adequada estruturao dos NIT, para que efetivamente se consolide um ambiente voltado para inovao no pas. Os diferentes temas abordados na obra Panorama dos NIT no Brasil, Institucionalizao dos Ncleos de Inovao Tecnolgica, Gesto da Propriedade Intelectual, Transferncia e Comercializao de Tecnologia e Empreendedorismo e Pr-Incubao - possibilitam a reflexo sobre os mtodos e instrumentos existentes para a gesto institucional da atividade inovativa e para a estruturao dos ncleos de inovao. Os resultados alcanados neste livro - tanto no que respeita ao relato das boas prticas de gesto tecnolgica, quanto no que trata da articulao de assuntos distintos na teoria, mas interdependentes no cotidiano do NIT - colocam para os formadores das polticas de inovao nas ICT e para todos aqueles envolvidos com as temticas da propriedade intelectual e desenvolvimento de inovaes, uma oportunidade para ampliar a percepo sobre o contexto que circunda a implementao de NIT no Brasil, assim como, para desmistificar alguns dos entraves envolvidos nos processos de transferncia de tecnologia entre setor pblico e privado. Boa leitura!Edgar Rocca Chefe do Departamento de Instituies de Pesquisa DIPE rea de Institutos Tecnolgicos e de Pesquisa AITP FINEP</p> <p>APresentAoEste livro foi concebido e organizado pela Agncia de Inovao Inova Unicamp, por meio do projeto InovaNIT, e pelo Frum Nacional de Gestores de Inovao e Transferncia de Tecnologia (FORTEC) com apoio da FINEP, com o objetivo central de constituir um material biblioGrfico de referncia no tema de Estruturao e Gesto dos Ncleos de Inovao Tecnolgica (NIT). Nesse sentido, esta publicao consolida os principais conceitos e experincias ministrados pelos capacitadores das oito edies do Curso de Estruturao de NIT, realizados no perodo de agosto de 2007 a junho de 2008: implantao e gesto dos ncleos, propriedade intelectual, boas prticas de transferncia e comercializao de tecnologias, interao entre Instituio Cientfica e Tecnolgica (ICT) e empresa e empreendedorismo. Para responder ao objetivo indicado, este livro est sendo concebido no como um manual sobre implantao de NIT, e sim como uma reflexo sobre a prxis e o estado da arte. Nesta direo, a proposta documentar, de forma sistemtica e crtica, o desenvolvimento que est ocorrendo no pas com a regulamentao da Lei de Inovao (Lei no 10.973/2004) no mbito das ICT, suas polticas de inovao e gesto da propriedade intelectual. Com base na premissa de que as iniciativas que despontam tm sido resultado de viso e vontade poltica, aliadas capacidade de mudanas institucionais, torna-se necessrio avaliar os desafios, atuais e futuros, bem como entender conceitos e ferramentas importantes no processo de institucionalizao e gesto destas organizaes. O FORTEC e o projeto InovaNIT fazem parte de uma unio de esforos com a finalidade de promover a integrao entre os atores do Sistema Nacional de C,T&amp;I e superar os entraves transformao do conhecimento em inovao no pas. Entendendo que o Brasil no possui uma cultura slida de transferncia de tecnologia e que as ICT enfrentam entraves diversos para a estruturao de seus ncleos de inovao seja por falta de polticas claras destinadas a atividade inovativa ou por falta de pessoal com conhecimento especfico o Ministrio de Cincia e Tecnologia (MCT), por meio da sua Financiadora</p> <p>de Estudos e Projetos (FINEP) tem apoiado diversas iniciativas de estmulo inovao, como a criao do FORTEC e do Projeto InovaNIT. O FORTEC resultado de um esforo integrado das instituies produtoras de conhecimento de todo o pas, que, impulsionadas em grande medida pela Lei da Inovao, sentiram necessidade de se agrupar em uma estrutura associativa, para viabilizar aes de capacitao de profissionais e de disseminao de boas prticas de gesto, de modo permanente e organizado. Criado em 1o de maio de 2006, o FORTEC tornou-se o principal rgo de representao dos profissionais das universidades e institutos de pesquisa, responsveis pelo gerenciamento das polticas de inovao e das atividades relacionadas propriedade intelectual e transferncia de tecnologia incluindo-se, neste conceito, os ncleos, agncias, escritrios e congneres. Para cumprir as finalidades a que se prope, o FORTEC trabalha com onze objetivos especficos, dentre os quais destacam-se: disseminar a cultura da inovao, da propriedade intelectual e da transferncia de tecnologia; potencializar e difundir o papel das universidades e das instituies de pesquisa nas atividades de cooperao com os setores pblico e privado; auxiliar na criao e na institucionalizao dos Ncleos de Inovao Tecnolgica (NIT) e estimular a capacitao profissional dos que atuam nos NIT. Atualmente, o FORTEC conta com mais de 140 afiliados, distribudos em todas as regies do pas, dentre universidades pblicas federais e estaduais, universidades comunitrias e institutos de pesquisa pblicos e privados. No que diz respeito estrutura organizacional, o FORTEC possui representao nas cinco regies geogrficas do pas. Cada regio possui um coordenador, um vice-coordenador e um suplente. Todos, no entanto, respondem Coordenao Nacional do Frum, composta por cinco membros, dos quais um o Presidente. O projeto InovaNIT, por sua vez, resultado de uma iniciativa governamental, pioneira e nica no Brasil, de estabelecer um programa de capacitao de profissionais de ncleos de inovao tecnolgica que, por meio de uma encomenda da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) Inova Unicamp, busca a diminuio do gap das ICT nacio-</p> <p>nais na estruturao de seus NIT. A Inova Unicamp foi escolhida para conceber um programa de capacitao para profissionais de NIT em funo de seu histrico de sucesso na comercializao de tecnologias oriundas da pesquisa universitria e por estar vinculada Unicamp, ICT que possui polticas e prticas de estmulo Inovao h mais de duas dcadas, anteriores promulgao da Lei de Inovao. No escopo do projeto est a difuso da experincia da Inova Unicamp e a consolidao de prticas bem-sucedidas, nacionais e internacionais, de transferncia de tecnologia, gesto de propriedade intelectual e de cooperao da universidade com organizaes e empresas no processo de inovao. O trabalho do InovaNIT engloba capacitao e suporte terico-prtico para profissionais que atuam em NIT (consolidados ou em consolidao) e pesquisadores e/ou docentes de universidades ou institutos de pesquisa. H tambm preocupao com o incentivo e o fortalecimento das redes de relacionamento entre os NIT. Ao incitar a cooperao e o intercmbio entre os profissionais das ICT apoiadas e parceiras do projeto; ao analisar e debater cenrios, desafios e perspectivas institucionais para os ncleos, o projeto contribui para a profissionalizao da transferncia de tecnologia no pas, favorecendo a criao de novos NIT e o avano dos implementados. No perodo de julho de 2007 a dezembro de 2008, o projeto InovaNIT gerou resultados pioneiros, concretos e impactantes no cenrio nacional de inovao. Em 17 meses foram ofertados 24 treinamentos para 539 profissionais, oriundos de 177 instituies de cincia e tecnologia do pas, entre institutos de pesquisa e universidades. A metodologia desenvolvida para os programas de capacitao e os resultados coletados at o presente momento reforam a idia de que o projeto InovaNIT em parceria prxima com o FORTEC vem conseguindo concretizar efetivamente a misso a que se prope de Auxiliar na estruturao, institucionalizao, intercmbio e melhoria contnua da gesto da inovao em instituies de cincia e tecnologia [...] com base nas prticas bem-sucedidas da Inova Unicamp e de outras instituies do pas e exterior, contribuindo com o Sistema Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao. Formulada para atender a demanda existente mapeada concretamente tanto no workshop de NIT realizado</p> <p>pela FINEP quanto nas avaliaes de cursos a metodologia empregada pelo projeto InovaNIT trabalha com diferentes temas relativos a C,T&amp;I, estimulando a interao entre os participantes e promovendo a difuso de informaes relacionadas a Propriedade Intelectual, Comercializao de Tecnologias, Gesto Estratgica de NIT, entre outros. importante enfatizar que no h uma maneira nica ou correta para estruturar ou otimizar a gesto de um NIT, devendo-se construir uma estrutura que melhor se adque a determinada instituio. Nessa perspectiva, as premissas trabalhadas durante os treinamentos constituem-se em orientaes sobre os elementos mais importantes na implementao e gesto de um NIT, fato salientado pelos capacitadores em todos os treinamentos ofertados. No h pretenso, portanto, de se fornecer uma receita ou um formato padronizado para a estruturao e/ou operacionalizao dos ncleos de inovao. Cada instituio deve adequar as informaes adquiridas nos programas de capacitao s suas prprias necessidades e realidades locais/regionais. Por todas essas razes, almejamos que este livro seja capaz de fomentar reflexes sobre processos e modelos exitosos nacionais e internacionais de promoo da inovao, incentivando a adoo e adequao de boas prticas de gesto, identificadas e difundidas atravs das suas atividades, singularidade de cada instituio. Que ele seja fonte inspiradora de vrias boas prticas de atuao e gesto de NIT. O livro est estruturado em cinco partes centrais. A primeira traz o captulo inicial do livro, apresentando o Panorama dos Ncleos de Inovao Tecnolgica no Brasil, fruto de uma pesquisa realizada em 2007 pelo FORTEC, com seus NIT associados, e consolidada por Ana Lcia Vitale Torkomian, membro da coordenao nacional do Frum. A segunda parte, Institucionalizao dos NIT, abordada pelos captulos 2, 3 e 4, apresenta definies introdutrias sobre os fundamentos tericos e prticos da institucionalizao e gesto de Ncleos de Inovao Tecnolgica em ICT. A terceira parte, Gesto da Propriedade Intelectual, tratada pelos captulos 5 e 6, destina-se a discutir os conceitos mais relevantes relativos propriedade intelectual (PI) e os instrumentos pertinentes a sua gesto. J a quarta parte, Transferncia e Comercia-</p> <p>lizao de Tecnologia, est desdobrada nos captulos 7, 8 e 9, e debate estratgias, metodologias e casos em Parcerias entre ICT e Organizaes Pblicas e Privadas. A quinta e ltima parte, Empreendedorismo Tecnolgico, Pr-Incubao e Incubao, tema dos dois ltimos captulos, trata da identificao e explorao de oportunidades de negcios tecnolgicos nas ICT. Finalmente, desejamos agradecer vivamente a todos que contriburam direta e indiretamente para a idealizao e elaborao deste livro. Agradecemos primeiramente FINEP pela oportunidade de fomentar o FORTEC, o Projeto InovaNIT e esta publicao. Estendemos nossos agradecimentos equipe da Inova Unicamp, por abraar o projeto InovaNIT e faz-lo acontecer, em especial ao Eduardo Machado, envolvido desde a concepo do programa; a todos profissionais que integram ou integraram a equipe do InovaNIT, em especial Andra, Michele, Nanci e Veronique, pelo intenso comprometimento e dedicao; equipe da PUC-RS por todo o apoio s atividades do FORTEC; s instituies parceiras das oito primeiras edies dos cursos de Estruturao de NIT (Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnolgico da Universidade de Braslia CDT/UnB; Fundao Centro de Anlise, Pesquisa e Inovao Tecnolgica FUCAPI; Secretaria de Estado e Desenvolvimento, Cincia e Tecnologia do Par SEDECT; Universidade Estadual do Cear UECE; Universidade do Estado da Bahia UNEB; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS e Universidade Federal de Santa Catarina UFSC) pela viabilizao da realizao dos cursos regionais; ao INPI...</p>