M2V Consultoria Operador Econômico Autorizado - ?· M2V Consultoria Quem Somos • A M2V Consultoria…

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    02-Dec-2018

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  • 26.08.15

    M2V Consultoria

    Operador Econmico Autorizado - OEA

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    Operador Econmico Autorizado - OEA

  • M2V Consultoria

    Agenda

    00:00 Quem Somos

    Benefcios

    O que OEA?

    Projeto Piloto - Fase 1

    Requisitos

    Fases de Implementao

    01:30

    Fase 2 OEA Conformidade

    Contatos & Agradecimentos

  • M2V Consultoria

    Quem Somos

    A M2V Consultoria e Auditoria, empresa especializada na rea de

    assessoria e consultoria empresarial em comrcio exterior dedica-se,

    tambm, s atividades de auditoria de sistemas.

    Com sede no Municpio de Valinhos/SP, possui experincia no seu setor de

    atividade, em razo de possuir uma equipe multidisciplinar de

    profissionais, com atuao nos segmentos do direito, administrao,

    comrcio exterior, auditoria, contabilidade, fiscal e compliance, oferecendo

    aos clientes credibilidade, segurana e eficincia na resoluo dos

    problemas e projetos apresentados.

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    Principais Clientes

  • M2V Consultoria

    O que OEA?

    OEA (Operador Econmico Autorizado) um dos elementos do movimentointernacional de cargas no mbito dos programas de segurana da cadeialogstica, com base nas orientaes da OMA (Organizao Mundial dasAduanas).

    considerado Operador Econmico o interveniente em operao decomrcio exterior envolvido em movimentao internacional demercadorias, mediante o cumprimento voluntrio de critrios desegurana especficos e aplicados cadeia logstica e/ou das obrigaestributrias e aduaneiras.

    LegislaoInstruo Normativa RFB n 1521, de 04 de dezembro de 2014

  • M2V Consultoria

    O que OEA?

    VISO DO PROGRAMA

    Em 2019, o Brasil ser reconhecido como um dos lderes mundiais no controle e na gesto dos fluxos de comrcio exterior por meio do seu Programa OEA.

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    O que OEA?

    OBJETIVOS

    Adoo de padres internacionais de segurana Intercmbio eficiente de informaes entre os agentes envolvidos nas

    cadeias logsticas e com outras administraes aduaneiras; Anlises integradas com base em conhecimentos e experincias em reas

    tais como: Auditoria, fiscalizao, segurana da cadeia logstica e estmulo da gesto do risco das operaes aduaneiras;

    nfase na comunicao por meio digital; Implementar processos de trabalho que visem modernizao da Aduana; Intensificar a harmonizao dos processos de trabalho com outros rgos regulatrios do comrcio exterior

    Proporcionar maior agilidade e previsibilidade no fluxo do comrcio internacional

  • M2V Consultoria

    O que OEA?

    QUEM PODE SER UM OEA?

    Importador ou o exportador

    Depositrio de mercadoria sob controle aduaneiro

    Operador porturio ou aeroporturio

    Transportador

    Despachante aduaneiro

    Agente de carga

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    O que OEA?

    Dados 2014 WCO - World Customs Organization

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    Benefcios

    Firmar Acordos de Reconhecimento Mtuo (ARM) que atendam aos interesses do Brasil

    Priorizar as aes da Aduana com foco nos operadores de comrcio exterior de alto risco ou de risco desconhecido;

    Considerar a implementao de outros padres que contribuam com a segurana da cadeia logstica;

    Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferncia

    Usufruir de processamento prioritrio dos despachos de exportao selecionados para conferncia;

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    Benefcios

    Ser dispensado de exigncias formalizadas na habilitao ou aplicao de regimes aduaneiros especiais ou aplicados em reas especiais, que j tenham sido cumpridas no procedimento de certificao no Programa Brasileiro de OEA;

    Ter sua certificao divulgada no stio da RFB e ser reconhecido como operador confivel pela Aduana

    Participar ativamente na formulao de propostas de legislao e procedimentos aduaneiros do OEA

    Participar, em conjunto com a RFB, de seminrios e treinamentos sobre o OEA

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    DEZ MOTIVOS PARA TER UM PROGRAMA DE OEA NO BRASIL

    1. Implementar Acordos de Reconhecimento Mtuo

    2. Facilitar o comrcio legtimo e confivel

    3. Obter reconhecimento global

    4. Melhorar a imagem do Brasil

    5. Atrair investimentos

    6. Proteger a sociedade com maior eficincia

    Benefcios

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    7. Aumentar a segurana nas operaes de comrcio exterior

    8. Melhorar os controles aduaneiros anlise de risco

    9. Fazer mais com menos

    10. Cumprir com Acordos Internacionais

    Benefcios

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    Implementao

    FASES DE IMPLEMENTAO

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    PLANO ESTRATGICO 2015 A 2019

    Implementao

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    MODELO DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA

    Implementao

  • M2V Consultoria

    CENTRO DE CERTIFICAO E MONITORAMENTO

    Implementao

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    FRUM CONSULTIVO

    Canal permanente de comunicao entre a RFB e os OEA

    Anlise de demandas dos OEA e demais interessados

    Aprimoramento tcnico e normativo do Programa

    Implementao

  • M2V Consultoria

    COMIT TCNICO

    Subsidiar tecnicamente o Secretrio da RFB nos recursos administrativos de excluso e indeferimento discricionrio.

    Implementao

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    Requisitos

    PRAZO DA CERTIFICAO

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    QUESTIONRIO DE AUTOAVALIAO (QAA)

    Documento anexo VI da INRFB 1521/14 RFB solicitar apenas informaes de que no disponha em seus sistemasou que no possam ser obtidas por meio de convnio com outros rgos degoverno

    Requisitos

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    CRITRIOS DE ADMISSIBILIDADE

    Formalizao da Solicitaomediante DOSSI DIGITAL

    Escriturao Contbil Digital

    Regularidade fiscal

    Inscrio no Cadastro Nacional daPessoa Jurdica (CNPJ) erecolhimento de tributos federaish mais de 24 (vinte e quatro)meses

    Atuao como intervenientepassvel de certificao por, nomnimo, 24 (vinte e quatro) meses

    Inexistncia de indeferimento apedido de certificao ao ProgramaBrasileiro de OEA nos ltimos 6(seis) meses

    Despachante Aduaneiro -Experincia mnima de 3 (trs)anos e aprovao em exame dequalificao.

    Transportadora - adeso emissodo Conhecimento de TransporteEletrnico (CTe), nos termos delegislao especfica, para otransportador

    Domiclio Tributrio Eletrnico(DTE)

    Requisitos

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    CRITRIOS DE ELEGIBILIDADE Sistema Informatizado de

    gesto comercial, contbil, financeira e operacional

    Histrico de Cumprimento da Legislao Aduaneira

    Polltica de realizao peridica de auditoria e

    controles internos

    Solvncia financeira para manter e aperfeioar a

    segurana da cadeia logstica

    Requisitos

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    CRITRIOS DE SEGURANA

    Parceiros comerciais

    Controle de unidade de cargas

    Controle de acesso fsico

    Polticas de Recursos Humanos

    Procedimento de segurana

    Segurana fsica das instalaes

    Tecnologia da Informao

    Treinamento em segurana e conscientizao de ameaas

    Requisitos

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    Projeto Piloto

    CARACTERSTICAS Realizado no Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas SP Assistncia tcnica da Aduana Americana CBP/C-TPAT Apoio da Aduana do Reino Unido HMRC

    OBJETIVOS Analisar as bases do Programa junto com o Setor Privado Testar o modelo de anlise de risco e a estrutura de trabalho necessria para a

    funo Aprimorar o Questionrio de Autoavaliao Elaborar os manuais de auditoria para a equipe da RFB

    EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PILOTO

  • M2V Consultoria

    Fase 2 OEA Conformidade

    Consiste na certificao com base em critrios de cumprimento das obrigaes tributrias e aduaneiras

    Reviso do Linha Azul

    LegislaoInstruo Normativa RFB n 1521, de 04 de dezembro de 2014

  • M2V Consultoria

    NOVO Programa

    Acessvel a todas as empresas

    Novos benefcios

    Novos critrios de certificao

    Fase 2 OEA Conformidade

  • M2V Consultoria

    Dois nveis de certificao

    Fase 2 OEA Conformidade

  • M2V Consultoria

    E o Linha Azul?

    Fase 2 OEA Conformidade

  • M2V Consultoria

    Empresas certificadas como Linha Azul podero ser as primeiras a obter a nova certificao (Nvel 1)

    Benefcios Ampliados

    Prazo para adequao aos novos critrios de certificao

    Fase 2 OEA Conformidade

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    Existentes no LinhaAzul + Nvel 1

    Ajustes na data quevencer o prazo de 3anos da ltimaauditoria realizadaou dezembro/2016(se antes)

    Empresas Linha Azul

    Benefcios

    Critrios

    Fase 2 OEA Conformidade

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    Benefcios

    Preferencia Canal Verde

    Conferncia prioritria

    Armazenamento Prioritrio ou Carga Ptio

    Concluso prioritria de trnsito

    Fase 2 OEA Conformidade

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    Benefcios OEA-C Nivel 2

    Declarao Peridica

    Parametrizao imediata aps o registro da declarao, sem necessidade de aguardar a formao de lotes

    Reduo do prazo de entrega da carga quando utilizado depositrio certificado como OEA

    Despacho Antecipado com Canal Verde

    Reduo no percentual de cargas selecionadas para canais de conferncia e, quando selecionadas, ter processamento prioritrio

    Fase 2 OEA Conformidade

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    Benefcios OEA-C Nivel 2

    Prioridade de atendimento nos pontos de entrada (exemplo: duas filas; armazenamento prioritrio; concluso prioritria de trnsito)

    Canal Verde na Admisso Tempo