MANUAL PRTICO DE HIGIENE OCUPACIONAL E edio — 2006 2 edio, autor — 2006 3 edio — 2011 4 edio — 2013 5 edio — janeiro, 2014 6 edio — outubro, 2014

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  • MANUAL PRTICODE HIGIENE OCUPACIONAL E PPRA

    Avaliao e Controle dos Riscos Ambientais

  • 1 edio 20062 edio, autor 20063 edio 20114 edio 20135 edio janeiro, 20146 edio outubro, 2014

  • TUFFI MESSIAS SALIBAEngenheiro Mecnico. Engenheiro de Segurana do Trabalho. Advogado.

    Mestre em Meio Ambiente. Ex-pesquisador da FUNDACENTRO. Professor dos cursos de Ps--Graduao de Engenharia de Segurana, Medicina do Trabalho e Higiene Ocupacional. Diretor

    Tcnico da ASTEC Assessoria e Consultoria em Segurana e Higiene do Trabalho Ltda.

    MANUAL PRTICODE HIGIENE OCUPACIONAL E PPRA

    Avaliao e Controle dos Riscos Ambientais

    6 edio

    Agradecimentos

    COLABORADORA MARIA BEATRIZ DE FREITAS LANZAEngenheira Civil, Engenheira de Segurana do Trabalho, Ergonomista,

    Mestre em Administrao, MBA em Gesto de Negcios, Ps-graduada em Gesto Ambiental, professora de cursos de ps-graduao.

  • R

    EDITORA LTDA.

    Rua Jaguaribe, 571CEP 01224-001So Paulo, SP BrasilFone (11) 2167-1101www.ltr.com.br

    Projeto de capa: FBIO GIGLIO Impresso: PAYM

    Outubro, 2014

    Todos os direitos reservados

    ndice para catlogo sistemtico:

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Manual prtico de higiene ocupacional e PPRA : avaliao

    Beatriz de Freitas Lanza. 6. ed. So Paulo : LTr, 2014.

    1. Direito do trabalho 2. Higiene do trabalho 3. Programade Preveno de Riscos Ambientais I. Ttulo.

    14-09997 CDU-34:331.471

    1. Programa de Preveno de Riscos Ambientais :Higiene do trabalho : Direito do trabalho34:331.471

    Verso impressa - LTr 5131.0 - ISBN 978-85-361-3132-0Verso digital - LTr 8502.6 - ISBN 978-85-361-3183-2

  • 5

    SUMRIO

    CAPTULO IINTRODUO AO ESTUDO DE HIGIENE OCUPACIONAL

    1 Definio ....................................................................................................... 92 Classificao dos agentes ambientais ......................................................... 10

    2.1 Agentes fsicos ...................................................................................... 102.2 Agentes qumicos .................................................................................. 102.3 Agentes biolgicos ................................................................................ 11

    3 Objetivo da Higiene Ocupacional................................................................. 113.1 Reconhecimento .................................................................................... 113.2 Avaliao ............................................................................................... 113.3 Controle ................................................................................................. 12

    4 A Higiene Ocupacional e outros ramos de atividades afins ......................... 134.1 Medicina do Trabalho ............................................................................ 134.2 Meio ambiente ....................................................................................... 134.3 Direito .................................................................................................... 134.4 Ergonomia ............................................................................................. 144.5 Segurana do Trabalho ......................................................................... 14

    5 O profissional de Higiene Ocupacional ........................................................ 156 Entidades de Higiene Ocupacional .............................................................. 16

    CAPTULO IIAGENTES FSICOS

    1 Rudo ........................................................................................................... 181.1 Conceitos e parmetros bsicos ........................................................... 181.2 Efeitos do rudo sobre o organismo ...................................................... 291.3 Instrumentos de medio ...................................................................... 311.4 Limite de Tolerncia .............................................................................. 331.5 Adio de nveis de rudo ...................................................................... 361.6 Subtrao de nveis de rudo rudo de fundo ................................... 39

  • 6

    1.7 Avaliao do rudo ................................................................................. 40

    1.8 Medidas de controle .............................................................................. 45

    2 Ultrassom e infrassom ................................................................................. 56

    2.1 Infrassom e sons de baixa frequncia................................................... 57

    2.2 Ultrassom .............................................................................................. 57

    3 Vibrao ....................................................................................................... 59

    3.1 Parmetros utilizados na avaliao de vibrao ................................... 59

    3.2 Critrio legal .......................................................................................... 64

    3.3 Vibrao de corpo inteiro ...................................................................... 66

    3.4 Vibrao localizada ou mo e brao ..................................................... 83

    3.5 Instrumentos de medio ...................................................................... 91

    3.6 Procedimentos de avaliao ................................................................. 93

    3.7 Medidas de controle .............................................................................. 95

    4 Calor ............................................................................................................ 97

    4.1 Conceitos e parmetros bsicos ........................................................... 97

    4.2 Efeitos do calor no organismo ............................................................... 100

    4.3 Instrumentos de medio ...................................................................... 101

    4.4 Limite de tolerncia ............................................................................... 103

    4.5 Avaliao ocupacional ao calor ............................................................. 110

    4.6 Outros ndices de avaliao ocupacional .............................................. 114

    4.7 Avaliao para fins de conforto trmico ................................................ 114

    4.8 Medidas de controle .............................................................................. 115

    5 Frio ............................................................................................................... 119

    5.1 Critrio legal .......................................................................................... 119

    5.2 Limite de exposio ocupacional ao frio ............................................... 122

    5.3 Avaliao da exposio ao frio .............................................................. 124

    5.4 Medidas de controle .............................................................................. 125

    6 Radiao ionizante ...................................................................................... 127

    6.1 Limites de tolerncia ............................................................................. 128

    6.2 Avaliao quantitativa ............................................................................ 130

    6.3 Medidas de controle .............................................................................. 130

  • 7

    7 Radiaes no ionizantes ............................................................................ 131

    7.1 Radiaes ultravioletas ......................................................................... 132

    7.2 Radiao infravermelha ........................................................................ 1347.3 Radiao micro-ondas e radiofrequncia.............................................. 135

    7.4 Laser ..................................................................................................... 137

    7.5 Campos e radiaes eletromagnticos ................................................. 138

    CAPTULO III AGENTES QUMICOS

    1 Conceitos, definies e classificao .......................................................... 141

    2 Parmetros utilizados nas avaliaes de particulados e gases e vapores .. 142

    3 Poeira e outros particulados ........................................................................ 149

    3.1 Consideraes gerais............................................................................ 149

    3.2 Slica livre cristalizada ........................................................................... 149

    3.3 Poeira de asbesto ................................................................................. 164

    3.4 Poeira de algodo ................................................................................. 166

    3.5 Poeira metlica e fumos metlicos........................................................ 170

    3.6 Negro de fumo....................................................................................... 175

    3.7 Nvoa .................................................................................................... 177

    3.8 Partculas (insolveis ou de baixa solubilidade) no especificadas deoutra maneira PNOS ............................................................................. 177

    3.9 Outros particulados ............................................................................... 178

    4 Gases e vapores .......................................................................................... 179

    4.1 Limite de tolerncia Anexo 11, NR-15 .............................................. 180

    4.2 Limites recomendados pela ACGIH ...................................................... 193

    4.3 Avaliao quantitativa de gases e vapores ........................................... 195

    4.4 Aplicao prtica ................................................................................... 202

    4.5 Resumo dos mtodos de amostragem dos principais agentes qumicos ... 203

    5 Estratgia de avaliao de agentes qumicos anlise estatstica dos dados ............................................................................................................... 206

    5.1 Tipos de amostragem ............................................................................... 210

    5.2 Limites de confiabilidade ....................................................................... 212

    5.3 Testes de conformidade ........................................................................ 214

    5.4 Amostragens ao longo do tempo (vrias jornadas) ............................... 216

  • 8

    5.5 Anlise estatstica Instruo Normativa 01/95 .................................. 2205.6 Avaliaes peridicas (monitoramento) ................................................ 2265.7 Consideraes finais ............................................................................. 230

    6 Medidas de controle..................................................................................... 231

    CAPTULO IVAGENTES BIOLGICOS

    1 Consideraes gerais .................................................................................. 242

    2 Limites de tolerncia .................................................................................... 242

    3 Mtodos de coleta de agentes biolgicos .................................................... 245

    4 Medidas de controle..................................................................................... 246

    CAPTULO VPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA

    1 Definio ...................................................................................................... 248

    2 Estrutura e desenvolvimento do PPRA ........................................................ 249

    3 Desenvolvimento do PPRA .......................................................................... 251

    3.1 Antecipao dos riscos.......................................................................... 252

    3.2 Reconhecimento dos riscos ambientais ................................................ 253

    3.3 Avaliao dos riscos e da exposio dos trabalhadores ....................... 256

    3.4 Estabelecimento de prioridades e metas de controle ........................... 260

    3.5 Implantao das medidas de controle e avaliao de sua eficcia ...... 260

    3.6 Nvel de ao ....................................................................................... 264

    3.7 Monitoramento dos riscos ..................................................................... 264

    3.8 Registro e divulgao dos dados .......................................................... 265

    4 Responsabilidade / mbito do PPRA ........................................................... 265

    5 Informaes ................................................................................................. 266

    6 Responsabilidade tcnica do programa....................................................... 267

    7 Outros programas ........................................................................................ 268

    APNDICE

    Principais normas legais sobre Higiene Ocupacional ......................................... 273

    Bibliografia ........................................................................................................... 373

  • 9

    CAPTULO I

    INTRODUO AO ESTUDO DEHIGIENE OCUPACIONAL

    1 DEFINIO

    O termo Higiene Ocupacional foi preferido internacionalmente para definir o campo de atuao dessa cincia, aps as concluses extradas durante a Conferncia Internacional de Luxemburgo, ocorrida de 16 a 21 de junho de 1986, a qual contou com a participao de representantes da Comunidade Econmica Europeia CEE, da Organizao Mundial da Sade OMS, da Comisso Internacional de Sade Ocupacional ICOH e da American Conference of Governmental Industrial Hygienists ACGIH.(1)

    Entre as definies conhecidas e mais amplamente difundidas, podemos citar:

    A definio da American Industrial Hygiene Association AIHA: cincia que trata da antecipao, reconhecimento, avaliao e controle dos riscos originados nos locais de trabalho e que podem prejudicar a sade e o bem-estar dos trabalhadores, tendo em vista tambm o possvel impacto nas comunidades vizinhas e no meio ambiente.

    O conceito preconizado por Olishifski: aquela cincia e arte devotada antecipao, reconhecimento, avaliao e controle dos fatores de risco ou estresses ambientais originados no, ou a partir do, local de trabalho, os quais podem causar doenas, prejudicar a sade e o bem-estar ou causar significante desconforto sobre os trabalhadores ou entre os cidados de uma comunidade.

    A definio da American Conference of Governmental Industrial Hygienists ACGIH: cincia e arte do reconhecimento, avaliao e controle de fatores ou tenses ambientais originados do, ou no, local de trabalho e que podem causar doenas, prejuzos para a sade e bem-estar, desconforto e ineficincia significativos entre os trabalhadores ou entre os cidados da comunidade.

    (1) FUNDACENTRO. Introduo Higiene Ocupacional. Ministrio do Trabalho e Emprego. So Pau...

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