Material Aula 01

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    12-Dec-2014

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<p>Apresentao ModificaesdoSFN ConceitosBsicos IntermediaoFinanceira Dinmicadasop.Bancrias DefinioSFN MercadosdoSFN ClassificaoSFN rgosNormativos CMN CRSFN EntidadesSupervisoras BancoCentraldoBrasil PoliticaMonetria FormaodasTaxasdejuros CVM1</p> <p>RETA FINAL BB CX Apresentao Caractersticas das Provas/Bancas Roteiro de estudos Diviso do edital - Prof. Ricardo Material de Apoio Slides Material de Apoio Texto Material de Apoio Exerccios Diviso das aulas Aula 01 - Estrutura do SFN-Subsistema normativo Aula 02 - Estrutura do SFN-Subsistema operativo Aula 03 - Mercado de capitais Aula 04 - Produtos e Servios Financeiros Aula 05 - Produtos e Servios Financeiros Aula 06 Derivativos (APENAS PARA BB) Aula 07 Atendimento Aula 08 Historia e Estatuto (APENAS PARA CAIXA) Aula 09 legislao especfica (APENAS PARA CAIXA) Aula 10 legislao especfica e Adm. Pub. (APENAS PARA CAIXA) LFGProf. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>2</p> <p>Modificaes Recentes no SFN1. CriaodaPREVIC 2. ExtinodaSPC 3. Criaodoconselhoderecursosdeprevidncia. 4. MudanadovalordegarantiadoFGCpara</p> <p>R$70.000,00. 5. PermissoparaasCorretoraseDistribuidorasatuarem emigualdadedecondies(Res.Conj 149) 6. Novasregrasparacobranadetarifas(aps2010).</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>3</p> <p>Conceitos bsicosSFNCONJ.RGOS,INSTITUIOES,INSTRUM.INTERMEDIAR SupervitSOBRADERECURSOSFINANCEIROS Dficit FALTADERECURSOSFINANCEIROS SpreadDIFERENA:TAXACAPTAAOEAPLICAO OperaesativasEMPRSTIMOSEFINANCIAMENTOS OperaespassivasDEPSITOSAVISTA,APRAZO,POUP. OperaesacessriasPRESTAODESERVIOS</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>4</p> <p>Conceitos bsicosTaxasdejurosCUSTODOSRECURSOSFINANCEIROS InflaoPERDADOVALORDECOMPRADODINHEIRO OperaesinterbancriasEMPRESTIMOSENTREBANCOS RedescontoEMPRESTIMOSDOBCBAOSBANCOS CompulsrioRECOLHIMENTODOSBANCOSAOBCB RecursosdirecionadosFINANCIAMENTOSESPECFICOS (RURAL,HABITACIONAL,ETC)Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>LFG</p> <p>5</p> <p>Intermediao FinanceiraSuperavitrios</p> <p>S.F.NPrincipal Juros,Dividendos</p> <p>Deficitrios</p> <p>??? $$$</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>6</p> <p>Dinmica das Op. BancriasBANCOXYOP.ATIVASDISPONIBILIDADES APLICAESEMTVM OPERAESDECREDITO EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS DESCONTODETITULOS ARRENDAMENTOMERCANTIL APLICAES</p> <p>OP.PASSIVASDEPSITOSAVISTA DEPSITOSAPRAZO POUPANA DEPSITOINTERFINANCEIRO OPERAESDEREDESCONTO</p> <p>Cliente</p> <p>$</p> <p>ORIGENS</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>7</p> <p>SFN - DefiniesSFN:oconjuntodergosderegulao,instrumentos, instituiesfinanceiraseinstituiesauxiliares,pblicosou privadosqueatuamnaintermediaoderecursosentreos agenteseconmicos(pessoas,empresas,governo)superavitrios edeficitrios. Oart.192daCFestabelecequeoSFNdeveserestruturadode formaapromoverodesenvolvimentoequilibradodoPaseaservir aosinteressesdacoletividadeequedeveserreguladoporleis complementares</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>8</p> <p>11-Estrutura do SFNSubsistema Normativo C.M.N BACEN CVM SUSEP PREVICAgentesEspeciaisBNDES,BB,CAIXA</p> <p>S.F.NSubsistema Intermediao</p> <p>Bancrias,No Bancriaseauxiliares DemaisInstituies9</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>46-Mercados do SFNMercadoBancrio(decrdito) oconjuntodeinstituies, prticasenormasqueviabilizamasrelaesfinanceirasentre credores(agentessuperavitrios)edevedores(agentes deficitrios).Umadascaractersticasprincipaisdessemercadoa intermediaofinanceiraespecializada.</p> <p>regidoprincipalmentepelaLein4.595/64.</p> <p>CMNBACEN Inst.Financ.LFG</p> <p>Financiamento, Emprstimo,Desconto, Arrendamento,Moeda, Cartodecrdito, Cmbio,Ttulos...</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>10</p> <p>46-Mercados do SFNMercadodeCapitais atransfernciaderecursosdos superavitriosparaosdeficitriosocorremediantecolocaode ttulosevaloresmobiliriosemitidospelasempresas,comoaese debntures,negociadosespecialmenteemBolsadeValorese MercadodeBalco,semanecessriaintermediaodosistema bancrio.regidoprincipalmentepelaLein4.728/65epelaLei n6.385/76;</p> <p>CMNCVM Bolsa BalcoBOVESPABM&amp;FCETIPSOMA LFG</p> <p>TVM,Aes, Derivativos,Emprstimo, Commodities,Debntures, Commercial Papers, Ttulos...</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>11</p> <p>46-Mercados do SFNMercadodeSegurosPrivadoseCapitalizao aqueleondeso negociadososcontratosdesegurosoferecidospelasociedades autorizadasaoperarcomsegurosprivados.Deformacoligada,so tambmoferecidososttulosdecapitalizao,porsociedades especificamenteconstitudasparaestefim.disciplinado principalmentepeloDecretoLein70/66.</p> <p>CNSPSUSEPSeguradoras Resseguradoras Capitalizao Prev.Aberta</p> <p>Seguros, Resseguros, Capitalizao, PrevidnciaAberta, PGBL,VGBL</p> <p>LFG</p> <p>Corretoras Corretor Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>12</p> <p>46-Mercados do SFNMercadodePrevidnciaComplementar compreendea negociaodeplanosprivadosdeprevidncia,decarter facultativo,complementareorganizadoeformaautnomaem relaoaoregimegeraldeprevidnciasocial.Suaregramatriztem sedenoart.202daCF/88,sendodisciplinadoprincipalmentepela LCn109/2001.</p> <p>CNPCPREVICFundosPensoProf. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>PrevidnciaFechada</p> <p>LFGORGOS NORMATIVOS ENTIDADES supervisoras</p> <p>13</p> <p>OPERADORESInstituies financeiras captadorasde depsitos</p> <p>BCB CMN3</p> <p>Demaisinstituies financeiras</p> <p>vistaBolsasde mercadoriase futuros</p> <p>Outros intermediriosfinanceiroseadministradores derecursosdeterceiros</p> <p>CVM</p> <p>Bolsasde valores</p> <p>CNSP6</p> <p>SUSEP</p> <p>Resseguros</p> <p>Sociedades seguradoras</p> <p>Sociedadesde capitalizao</p> <p>Entidades ABERTASprev.Compl</p> <p>CNPC9 LFG</p> <p>PREVIC</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>Entidades FECHADAS deprevidnciacomplementar</p> <p>14</p> <p>Classificao SFNSUBSISTEMA NORMATIVO rgos Normativos Entidades Supervisoras</p> <p>CMN</p> <p>BCB CVM CNSP CNPC SUSEP PREVIC</p> <p>Responsvel pela regulao e fiscalizao do Mercado Financeiro</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>15</p> <p>rgos Reguladores rgosexclusivamentenormativosConselhoMonetrioNacional CMN ConselhoNacionaldeSegurosPrivados CNSP ConselhoNacionaldePrevidnciaComplementar CNPC</p> <p>PALAVRASCHAVE:Regular,Regulamentar,Determinar, Diretrizes,Polticas,Disciplinar,Estabelecer,Zelar, Autorizar(CMNemissopapelmoeda),Limitar...Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>LFG</p> <p>16</p> <p>12-CMN - Conselho Monetrio NacionalFoi institudo pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o rgo responsvel por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN.</p> <p>Composio(MPn.542,de30/06/1994,quecriouoPlanoReal): MinistrodaFazenda(naqualidadedePresidente), MinistrodoPlanejamento,OramentoeGesto,e MinistroPresidentedoBancoCentraldoBrasil.</p> <p>ReunioMENSALcomsecretariaexercidapeloBCB.</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>17</p> <p>CMN - Objetivos1. 2.</p> <p>AdaptaroVOLUMEDOSMEIOSDEPAGAMENTOsreaisnecessidadesda economianacionaleseuprocessodedesenvolvimento; RegularoVALORINTERNODAMOEDA,paratantoprevenindooucorrigindoos surtosinflacionriosoudeflacionriosdeorigeminternaouexterna,as depresseseconmicaseoutrosdesequilbriosoriundosdefenmenos conjunturais; RegularoVALOREXTERNODAMOEDAeoequilbrionobalanodepagamento doPas,tendoemvistaamelhorutilizaodosrecursosemmoedaestrangeira; ORIENTARAAPLICAODOSRECURSOSdasinstituiesfinanceiras,quer pblicas,querprivadas,tendoemvistapropiciar,nasdiferentesregiesdoPas, condiesfavorveisaodesenvolvimentoharmnicodaeconomianacional; PROPICIAROAPERFEIOAMENTOdasinstituiesedosinstrumentos financeiros,comvistasmaioreficinciadosistemadepagamentosede mobilizaoderecursos; ZELARPELALIQUIDEZESOLVNCIAdasinstituiesfinanceiras; COORDENARASPOLTICASMONETRIAS,decrdito,oramentria,fiscaleda dvidapblica,internaeexterna.Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>3. 4.</p> <p>5.</p> <p>6. 7.</p> <p>LFG</p> <p>18</p> <p>CMN:Autorizarasemissesdepapelmoedaeestabelecercondiesparaqueo BCBemitamoeda;</p> <p>Emisso e circulao de moedaEMITE5</p> <p>AUTORIZA CMNAprovaRTPM</p> <p>FABRICA CMB</p> <p>DISTRIBUI BB e BCB</p> <p>BCBRel.Trim.prog.monetria</p> <p>2</p> <p>1</p> <p>CAE4Aprova/rejeita</p> <p>EMISSO3</p> <p>CONGRESSO(Segundoalei9.069de1995,opresidentedoBCBdevesubmeteraoCMN,noinciodecadatrimestre, programaomonetria,queestabeleceospercentuaisdealteraodasemissesdereal.Apsa aprovaodoCMN,aprogramaoencaminhadacomissodeassuntoseconmicosdosenado federal.Combaseemparecerdessacomisso,ocongressopode,mediantedecretolegislativo,aprovarou Prof. Ricardo Oliveira - Curso rejeitar aprogramao,vedadaaintroduo dequalquer alterao). Reta Final - BB/CX - 2012 LFG</p> <p>CMN - CompetnciasFixarasdiretrizesenormasdapolticacambial,inclusivequantocompraevenda deouroequaisqueroperaesemdireitosespeciaisdesaqueeemmoeda estrangeira; Disciplinarocrditoemtodasassuasmodalidadeseasoperaescreditciasem todasassuasformas,... Regularaconstituio,funcionamentoefiscalizaodosqueexercerematividades subordinadasaestaLei,bemcomoaaplicaodaspenalidadesprevistas; Limitar,semprequenecessrio,astaxasdejuros,descontoscomissesequalquer outraformaderemuneraodeoperaeseserviosbancriosoufinanceiros, inclusiveosprestadospeloBancoCentral,... OutorgaromonopliodasoperaesdecmbioaoBancoCentraldaRepblicado Brasil,quandoocorrergravedesequilbrionobalanodepagamentosouhouver sriasrazesparapreveraiminnciadetalsituao;</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>20</p> <p>CMN - CompetnciasDisciplinarasatividadesdasBolsasdeValoresedoscorretoresdefundospblicos; AprovaroregimentointernoeascontasdoBancoCentraledecidirsobreseu oramentoesobreseussistemasdecontabilidade,bemcomosobreaformae prazodetransfernciadeseusresultadosparaoTesouroNacional,semprejuzo dacompetnciadoTribunaldeContasdaUnio. EstabelecernormasaseremobservadaspeloBancoCentraldoBrasilemsuas transaescomttulospblicosedeentidadesdequeparticipeoEstado; ColaborarcomoSenadoFederal,nainstruodosprocessosdeemprstimos externosdosEstados,doDistritoFederaledosMunicpios. DeterminarqueoBancoCentralrecuseautorizaoparaofuncionamentode novasinstituiesfinanceiras,emfunodeconveninciasdeordemgeral. Convidarautoridades,pessoasouentidadesparaprestaresclarecimentos consideradosnecessrios.</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>21</p> <p>CMN e as comisses consultivasSegundo o artigo 7 da Lei 4.595/64, funcionam junto ao CMN cinco Comisses Consultivas: 1. 2. 3. 4. 5. bancria; mercado de capitais; crdito rural; crdito industrial; das Ifs Pblicas Estaduais ou Municipais, que operem em crdito rural; Segundo o artigo 11 da Lei 9.069/95, temos as seguintes Comisses Consultivas: 1. 2. 3. 4. 5. Normas e Organizao do SF; Mercado de VM e de Futuros; Crdito Rural; Crdito Industrial; Crdito Habitacional, Saneamento e Infra-Estrutura Urbana; 6. Endividamento Pblico; 7. Poltica Monetria e Cambial.</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>22</p> <p>15-CRSFN Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional umrgocolegiado,desegundograu,integrantedaestruturado MinistriodaFazenda,cujaSecretariaExecutivafuncionanoBCB. CriadopeloDecreton91.152,de15.03.85,comcompetnciapara julgar,emsegundaeltimainstnciaadministrativa,osrecursos interpostosdasdecisesrelativasaplicaodaspenalidades administrativas: Relativasapenalidadesporinfraeslegislaocambial,decapitais Relativasaplicaodepenalidadesporinfraolegislaodeconsrcios; Referentesadoodemedidascautelares;e Referentesdesclassificaoedescaracterizaodeoperaesdecrdito</p> <p>estrangeirosedecrditoruraleindustrial;</p> <p>ruraleindustrial,eaimpedimentosreferentesaoprogramadegarantiade atividadeagropecuria PROAGRO. Competeapreciarosrecursosdeofcio,dosrgoseentidadescompetentes, contradecisesdearquivamentodosprocessosqueversaremsobreas matriasrelacionadas.</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>23</p> <p>Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN OCRSFNconstitudoporoitoconselheiros,possuidoresde conhecimentosespecializadosemassuntosrelativosaosmercados financeiro,decmbio,decapitais,edecrditoruraleindustrial.FUNO ConselheiroPresidente ConselheiroVicePresidente Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro ProcuradordaFazendaNacional ProcuradordaFazendaNacional ProcuradordaFazendaNacional SecretrioExecutivo REPRESENTAO MINIFAZ ANBID AssociaoNacionaldosBancosdeInvestimento (ANBIMA AssociaoBrasileiradasEntidadesdos MercadosFinanceiroedeCapitais). ABRASCA AssociaoBrasileiradasCompanhiasAbertas BACEN FEBRABAN FederaoBrasileiradasAssociaesdeBancos CNBV ComissodeBolsasdeValores CVM MINIFAZ (semdireitoavoto) (semdireitoavoto) (semdireitoavoto) (semdireitoavoto)</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>24</p> <p>Entidades supervisoras Superviso:Normatizar,Fiscalizar, ExecutarBancoCentraldoBrasil BCB ComissodeValoresMobilirios CVM SuperintendnciadeSegurosPrivados SUSEP SuperintendnciaNacionaldePrevidnciaComplementar PREVIC</p> <p>PALAVRASCHAVEBCB:Executar,Fiscalizar,Punir, Administrar,Emitir(papelmoeda),Realizar,Receber, Zelar,Autorizar...LFGProf. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>25</p> <p>Estrutura de RegulamentaoMPAS CONGRESSOleis</p> <p>MF</p> <p>CNPC</p> <p>CNSP</p> <p>CMNResolues</p> <p>PREVIC</p> <p>SUSEP</p> <p>BCB</p> <p>CVM</p> <p>SRF</p> <p>CirculareseOutros</p> <p>EFPC</p> <p>EAPC</p> <p>Seguradoras</p> <p>IFs</p> <p>CentraisLiq.</p> <p>Bolsas</p> <p>Balco</p> <p>Cliente PREV</p> <p>Cliente CAP</p> <p>Segurados</p> <p>Cliente IFs</p> <p>SCTVM CiasSA</p> <p>Corretores Investidores</p> <p>FundosInv Analistas 26</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>13-Banco Central do Brasil BCBumaautarquiavinculadaaoMinistriodaFazenda. oprincipalexecutordasnormasexpedidaspeloCMNeresponsvelpor garantiropoderdecompradamoedanacional,FoicriadopelaLeino 4.595,de 1964. Objetivos: Zelarpelaadequadaliquidezdaeconomia; Manterasreservasinternacionaisemnveladequado; Estimularaformaodepoupana; Zelarpelaestabilidade; Promoveropermanenteaperfeioamentodosistemafinanceiro. Macroprocessos: Formulaoegestodaspolticasmonetriaecambial,compatveiscomas diretrizesdogovernofederal. RegulaoesupervisodoSistemaFinanceiroNacional(SFN). Administraodosistemadepagamentosedomeiocirculante.</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>27</p> <p>Estrutura BCBDiretoria:Compostade1Presidentee7Diretores(escolhidospelo PresidentedaRepblica); OPresidentedevernomear,apsaprovaodoSenado,o PresidenteeDiretoresdoBCB(CF.art.84,XIV); CompeteprivativamenteaoSenadoaprovar,previamente,porvoto secreto,apsarguiopblica,aescolhadePresidenteeDiretores doBancoCentral.(CF.art.52,III,d) PresidnciaSecretariaPoltica Monetria Administrao Assuntos Internacionais Liq/controle Cred.Rural Poltica Econmica Normas Fiscalizao</p> <p>LFG</p> <p>Prof. Ricardo Oliveira - Curso Reta Final - BB/CX - 2012</p> <p>28</p> <p>Principais atribuies - BCB1. Emitirpapelmoedaeexecutarosserviosdomeiocirculante; 2. ReceberrecolhimentoscompulsriosevoluntriosdasIF; 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.</p> <p>RealizaroperaesderedescontoeemprstimosIF; Efetuarop.decompraevendadettulospblicosfederais; Exercerocontroledecrdito; Exercerafiscalizaodasinstitu...</p>