MCH0020 DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ?· Em 2008, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica…

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    01-Jul-2018

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  • XVII Encontro de Iniciao Cientfica XIII Mostra de Ps-graduao

    VII Seminrio de Extenso IV Seminrio de Docncia Universitria

    16 a 20 de outubro de 2012

    INCLUSO VERDE: Cincia, Tecnologia e

    Inovao para o Desenvolvimento Sustentvel

    MCH0020

    DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E ORGANIZAO DOS CURSOS DE

    FORMAO E ESTGIOS MINISTRADO

    ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ PROF. DR. FBIO RICCI

    PROF. DRA. ELVIRA APARECIDA SIMES DE ARAJO antoniodqueiroz@ig.com.br

    MESTRADO - GESTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIVERSIDADE DE TAUBAT

    ORIENTADOR(A) FABIO RICCI

    UNIVERSIDADE DE TAUBAT

  • DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA: ESTRUTURA,

    PLANEJAMENTO E ORGANIZAO DOS CURSOS DE FORMAO E

    ESTGIOS MINISTRADOS NO MBITO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS

    DE AERONUTICA.

    Antonio Carlos dos Santos Queiroz1

    Prof. Dr. Fbio Ricci2

    Prof. Dra. Elvira Aparecida Simes de Arajo3

    Resumo

    Este trabalho apresenta a estrutura do Departamento de Ensino da Aeronutica em

    mbito geral e especificamente apresenta o objetivo, metodologia, planejamento e

    didtica utilizada nos cursos de formao e estgios ministrados no mbito da Escola de

    Especialistas de Aeronutica, considerada como a maior Instituio de Ensino Tcnico

    Especializado da Amrica Latina. A referida organizao de ensino est situada na

    cidade de Guaratinguet-SP. Alm da anlise de diversos grficos, figuras, tabelas,

    mapas e outros indicadores numricos, sero mensuradas, atravs de embasamentos

    cientficos, as oportunidades oferecidas aos jovens em relao sua insero junto ao

    mercado de trabalho a partir da Fora Area Brasileira. O mtodo empregado na

    presente pesquisa de natureza qualitativa, em virtude da interpretao dos fenmenos.

    O objetivo exploratrio, em funo da busca da explorao e do conhecimento das

    caractersticas do referido fenmeno. Foi construdo sob os delineamentos bibliogrfico

    e documental, tendo em vista que se procurar estudar o problema em pauta a partir de

    referncias tericas publicadas em artigos, livros, dissertaes e teses, bem como

    tambm em regulamentos militares internos e documentos estatsticos e histricos.

    Palavras-chave: Departamento de Ensino da Aeronutica, Curso de Formao de

    Sargentos, Estgio de Adaptao a Graduao de Sargentos, Escola de Especialistas de

    Aeronutica.

    1 INTRODUO

    O objeto de estudo do presente artigo o de apresentar a estrutura do Departamento de

    Ensino da Aeronutica, englobando seu objetivo, metodologia, planejamento e didtica

    utilizada nos cursos de formao e estgios ministrados no mbito da Escola de

    Especialistas de Aeronutica, situada na cidade de Guaratinguet-SP. Apresentar ainda

    as oportunidades oferecidas de Fora Area Brasileira aos jovens que atualmente

    encontram muitas dificuldades no ingresso ao mercado de trabalho, principalmente em

    emprego Pblico. Reis e Camargo (2007) observam que a taxa de desemprego juvenil

    tradicionalmente tem sido mais alta que a de adultos e idosos em todo o mundo.

    Ao longo dos anos noventa, o Brasil viveu um perodo de aumento

    sistemtico da taxa de desemprego aberto. Este comportamento da taxa de

    desemprego foi observado para todos os grupos etrios. Entretanto, ele foi muito mais acentuado entre os trabalhadores mais jovens. Para os indivduos

    com idade entre 18 e 20 anos a taxa de desemprego aumentou cerca de 15

    pontos percentuais entre 1990 e 2002, de acordo com dados da Pesquisa

  • Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD). No mesmo perodo, o

    aumento da taxa de desemprego registrado para os indivduos entre 24 e 59

    anos foi de 4,6 pontos percentuais. (REIS & CAMARGO, 2007, p.494).

    Dessa forma pode-se constatar que a falta de oportunidades de empregos aos

    jovens um dos grandes problemas de mbito econmico nacional. Aps a

    estabilizao da inflao com o Plano Real em 1994, a taxa de desemprego dos jovens

    no Brasil aumentou significativamente em relao aos adultos. (FLORY, 2003, p.1).

    Alm dos diversos problemas gerados pela falta de emprego, existem ainda os de

    ordem social, os quais afetam o prprio desenvolvimento econmico do pas.

    A falta de emprego vista por muitos como um grave problema social que

    vem afetando tanto economias desenvolvidas quanto em desenvolvimento.

    Pode-se afirmar que o desemprego apresenta a falta de capacidade da

    economia de um pas em prover ocupao produtiva para todos aqueles que a

    desejam. Nas ltimas dcadas, houve uma deteriorao do mercado de

    trabalho em todo mundo, com o aumento da taxa de desemprego e

    diminuio da taxa de emprego (Korenman & Neumark, 1997 apud FLORY, 2003, p.15).

    Diante das dificuldades apresentadas o Departamento de Ensino da Aeronutica

    oferece diversos cursos e estgios de adaptao com excelente nvel de qualidade, os

    quais garantem a possibilidade de uma carreira promissora.

    As oportunidade existem e no so poucas. Basta disputar uma das duas mil

    vagas abertas anualmente pelas escolas de ensino mdio, tcnico e superior

    da Fora Area Brasileira FAB. Se somadas a essa oportunidades as cerca

    de seis mil vagas oferecidas todos os anos pela FAB para o servio militar,

    esse nmero pode chegar a oito mil novas contrataes. (REZENDE, 2011,

    p.6).

    Como soldados engajados, aps o perodo de prestao do servio militar, jovens

    com 18 anos podem permanecer no servio ativo como soldados por at seis anos, desde

    que aprovados em concurso. comum o alistado que se identifica com a profisso e

    acaba ingressando em uma das escolas da Fora Area, seguindo carreira.

    A qualidade de ensino outro ponto que chama a ateno para a carreira militar.

    As escolas da Fora Area Brasileira esto entre as mais bem avaliadas do pas, o que j

    significa a possibilidade de estar entre os melhores profissionais na rea escolhida.

    Em 2008, o Instituto Tecnolgico de Aeronutica ITA foi considerado a

    melhor instituio pblica de ensino superior do Brasil, de acordo com o desempenho

    obtido no ndice Geral de Cursos (IGC), do Ministrio da Educao. No mesmo ano, a

    Escola Preparatria de Cadetes do Ar (EPCAR) ficou entre as trs melhores escolas

    federais no pas, segundo Exame Nacional de Ensino Mdio (ENEM), que avaliou 20

    mil estabelecimentos de ensino pblico e privado.

    Em relao a concorrncia, os concursos so bem disputados, a exemplo de

    outras instituies de ensino civis, o que exige planejamento no estudo, dedicao e

    empenho no trato com as disciplinas exigidas nos editais.

    Em 2009, 13 mil adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, disputaram as

    185 vagas oferecidas para a Escola Preparatria de Cadetes dos Ar EPCAR,

    mdia de 70 candidatos por vaga comparvel aos cursos mais concorridos

    das principais universidades do pas. (REZENDE, 2011, p.6).

  • O trabalho ser de grande relevncia a cincia tendo em vista que no existe

    ainda publicao do referido objeto de estudo, de acordo com informao obtida junto

    ao setor do banco de dados da Organizao Militar de Ensino em questo.

    Os jovens, tradicionalmente, ingressavam no mercado de trabalho de maneira

    diferenciada, distino que est relacionada ao segmento social ao qual

    pertencem. Desse modo, os jovens pobres comumente entravam no mercado

    de trabalho antes dos 16 anos, sem completar o perodo escolar obrigatrio, e

    eram admitidos nos segmentos pouco qualificados. Os jovens pertencentes aos segmentos mdios normalmente concluam o perodo escolar obrigatrio

    ou o ensino profissionalizante, ingressavam antes dos 20 anos de idade nos

    postos intermedirios da grande indstria e dos servios, bem como no setor

    pblico. (POCHMANN, 1998 apud SILVA, 2010, p. 246).

    Os resultados apresentados atravs dos estudos realizados por Silva (2010)

    apontam que as formas mais usuais de acesso ao emprego foram respectivamente:

    - por intermdio de amigos;

    - atravs de concurso pblico; e

    - por intermdio da famlia.

    Silva (2010) acentua inda que acessar um emprego por meio de concurso

    pblico uma via aparentemente democrtica, porque, em princpio, est disponvel a

    todos, sem distino de origem institucional, sexo e condio social.

    2 ORGANIZAO DO ENSINO NO MBITO DA AERONUTICA

    O Ensino Militar regulado em lei especfica, admitida a equivalncia de

    estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. Lei n 9.394, de 20

    de dezembro de 1996, conforme preconiza o artigo 83 da LDB.

    Equivalncia de Cursos Superiores no Ensino Militar aos cursos superiores de

    graduao do Sistema Federal de Ensino. Portaria do Ministrio da Educao, n 3.672,

    de 12 de novembro de 2004:

    Art. 1 - Os cursos superiores no ensino militar, ministrados no mbito federal, sero declarados equivalentes aos cursos superiores de graduao do

    Sistema Federal de Ensino de que trata o art. 16 da Lei n 9.394, de 1996,

    desde que observadas as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho

    Nacional de Educao para cada curso. (FILHO, 2009, p. 137)

    Atravs da Portaria do Ministrio da Educao n 4.115, 30 novembro de 2005,

    o Ministro de Estado da Educao resolve de acordo com o Art. 1: Declarar equivalente o Curso Superior de Administrao, ministrado pela

    Academia da Fora Area, no mbito do Comando da Aeronutica, do

    Ministrio da Defesa, ao curso superior de graduao de Administrao do

    sistema civil. (FERNANDO HADDAD, publicado no DOU 230, 01 dez 2005

    seo 1).

    Em relao disposio de equivalncia de cursos militares em nvel de ps-

    graduao lato sensu, a Portaria Normativa Interministerial n 18, de 13 de novembro de

    2008, diante dos Ministros de Estado da Educao e da Defesa resolvem atravs do Art.

    1 que os cursos de ps-graduao lato sensu ministrados nas instituies de ensino

  • militar so equivalentes aos cursos de ps-graduao lato sensu definidos na Resoluo

    n 001/2001, da Cmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educao.

    2.1 Equivalncia dos cursos tcnicos militares

    A partir de 2009 as especialidades do Curso de Formao de Sargentos (CFS)

    ministrados pela Escola de Especialistas de Aeronutica foram includas junto ao

    Sistema de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica - SISTEC/MEC.

    Atravs da Portaria Normativa Interministerial, n 16, de 30 de outubro de 2008,

    os Ministros de Estado da Educao e da Defesa, resolvem:

    Art 1 Os cursos de educao profissional tcnica de nvel mdio, ministrados

    no mbito da Marinha do Brasil e da Aeronutica, constantes do Catlogo

    Nacional de Cursos Tcnicos de nvel mdio em assegurado sua plena

    equivalncia para fins de exerccio profissional nos mbitos militar e civil,

    no sendo necessrio nenhum procedimento adicional de convalidao de

    atos escolares.

    2.2 Regulamentao da Lei de Ensino, Decreto n 1.838, de 20 de maro de 1996

    O Ensino na Aeronutica compreende duas reas denominadas:

    Ensino Aeronutico - visa qualificar e habilitar militares e civis para o exerccio de

    cargos e funes, promover o pleno desenvolvimento de seus integrantes e contribuir

    para o diagnstico e a soluo de problemas caractersticos, bem como para a

    consolidao da cultura aeronutica.

    Na fase de formao e profissionalizao o curso o objetivo de qualificar e

    habilitar, dentro de cada nvel, os militares e civis para o exerccio de cargos e funes,

    inerentes aos postos, graduaes e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades

    e categorias funcionais de pessoal.

    Quadro 1 Instituies de Ensino, Cursos de Formao e Estgios pertencentes Fora Area Brasileira

    Categoria Instituio e Ensino Cursos / Estgios

    Profissionalizao

    AFA - Academia da

    Fora Area Brasileira

    CFOAV - Curso de Formao de Oficiais Aviadores

    CFOINT - Curso de Formao de Oficiais Intendentes

    CFOINT - Curso de Formao de Oficiais de Infantaria

    de Aeronutica

    - FAAER Curso de Administrao, Faculdade de

    Administrao da Aeronutica (Bacharel)

    Centro de Instruo e

    Adaptao da Aeronutica

    CFOE - Curso de Formao de Oficiais Especialistas

    Curso de graduao: Tecnlogo

    Instituto Tecnolgico de

    Aeronutica

    Graduao de Engenharia: Aeronutica, Eletrnica,

    Mecnica-Aeronutica, Civil Aeronutica e da

    Computao.

    EEAR Escola de

    Especialistas de

    Aeronutica

    CFS Curso de Formao de Sargentos

    SERENS - Servios

    CFC - Curso de Formao de Cabos

    CFT - Curso de Formao de Taifeiros

  • Regionais de Ensino CESD - Curso de Especializao de Soldados

    Adaptao

    CIAAR- Centro de

    Instruo e Adaptao da

    Aeronutica

    CAMAR - Estgio de Adaptao de Mdicos CADAR - Estgio de Adaptao de Dentistas

    CAFAR - Estgio de Adaptao de Farmacuticos

    EAOT - Estgio de Adaptao de Oficiais Temporrios

    EAOF - Estgio de Adaptao de Oficiais

    EAOEAR - Estgio de Adaptao de Oficiais

    Engenheiros

    EIAC - Estgio de Instruo e Adaptao para Capeles

    EEAR Escola de

    Especialistas de

    Aeronutica

    EAGS Estgio de Adaptao a Graduao de Sargentos

    SERENS - Servios

    Regionais de Ensino

    EAS - Estgio de Adaptao e Servio

    EAGTS - Estgio de Adaptao a Graduao de Terceiro Sargento

    EAGST - Estgio de Adaptao a Graduao de Sargento

    de Taifa

    Fonte: Elaborado pelo autor.

    Atravs do Centro de Instruo Especializada da Aeronutica CIEAR, o

    Ensino Aeronutico na Fase de Ps-Formao e Especializao tem por objetivo

    qualificar e habilitar, dentro de cada nvel, militares e civis da Aeronutica para o

    exerccio de cargos e funes que requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes

    especializados, diferenciados ou aprofundados em relao queles ministrados na fase

    de Formao.

    A Aeronutica oferece ainda os cursos de Aperfeioamento, que habilitam

    oficiais e graduados para o exerccio de cargos e funes que requeiram conhecimentos,

    habilidades e atitudes. Os cursos de Aperfeioamento de Oficiais CAP e o Curso de

    Aperfeioamento de Sargentos CAS so ministrados respectivamente na Universidade

    da Fora Area Brasileira UNIFA e na Escola de Especialistas de Aeronutica

    EEAR.

    Na fase dos Altos Estudos, que compreende os Cursos de Comando e Estado-

    Maior da Aeronutica e de Poltica e Estratgias Aeroespaciais, os quais tm por

    objetivo qualificar e habilitar oficiais superiores e civis assemelhados para o exerccio

    de cargos e funes que requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes prprios do

    nvel de Estado-Maior, Comando, Direo e Alta Administrao da Aeronutica. Para

    atingir a fase dos Altos Estudos o oficial submetido a uma seleo, a qual realizada

    em cada turma. Aps a aprovao no referido processo a Fora Area disponibiliza o

    Ensino Preparatrio ao Exame de Seleo para o Curso de Comando e Estado-Maior.

    Na fase da Ps-Graduao o objetivo qualificar e habilitar oficiais e civis

    assemelhados para o desenvolvimento de projetos e o exerccio de cargos e funes que

    requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes especficos de alto nvel. So

    oferecidos MBA em Gesto de Processos Logstica Cincia e Tecnologia, MBA em

    Gesto Hospitalar, MBA em Gesto Institucional Estratgica. Atravs do Instituto

    Tecnolgico da Aeronutica ofertado os Cursos de Mestrado e Doutorado em

    Aeronutica e Mecnica, Infra-Estrutura Aeronutica, Mecnica Aeronutica,

    Eletrnica, Computao e Fsica. oferecido ainda o Mestrado pela Universidade da

    Fora Area Brasileira - UNIFA nas reas de Cincias Aeroespaciais, destinado a

    oficiais superiores que tenham concludo o Curso de Comando e Estado Maior e o

    Mestrado e...

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