MEMÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ?· Pauta de reunião ordinária ... de pauta para discussão:…

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    10-Nov-2018

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<ul><li><p> MEMRIA DE REUNIO ORDINRIA DA COMISSO INTERGESTORES BIPARTITE </p><p> DATA: 28/10/2009 HORRIO: 9:00 as 12:00 hs LOCAL: Sala de Reunies da SETP (5 andar) Curitiba/PR </p><p>Participantes Membros: SETP COGEMAS Carmen Cristina Zadra Adilson Jos dos Santos Jucimeri Isolda Silveira Jiuzete Vasconcelos de Arajo Solange Fernandes Joaquim Guilherme da Silva Filho Ktia Saliba Mrcia Mazzarotto Representantes da Secretaria Tcnica: Ana Carolina K. Bittencourt Carla de Souza Helena Navarro Gimenez Kelli Regina Albanese Rosely Lemos Sionara de Paula Demais participantes: Creusa Lurdes de Melo Edilson Bggio Keity F. Da Cruz Laura Gorski Luciane Paz Salles Mrcia Regina Ferreira da Silva Maria Leonor Zanella Rafael Garcia Sandra C. K. Busnello Sandra Mancino Silvane Vaz de Siqueira Silvia Godarth Correia Valria Santos Cruz </p></li><li><p>Pauta de reunio ordinria </p><p>Data: 28/10/2009 </p><p>- </p><p>provao da pauta da reunio; </p><p>- </p><p>provao da memria da reunio da CIB de 26/08/09; </p><p>- </p><p>presentao do quadro de habilitao e anlise dos pareceres dos processos; </p><p>- </p><p>lanos de Providncias: repasse dos encaminhamentos relativos ao municpio </p><p>de </p><p>- </p><p>epasse da reunio com Tribunal de Contas do Estado do Paran TCE; </p><p>- </p><p>epasse da Cmara Tcnica sobre Centros de Referncia de Assistncia Social </p><p>- </p><p>rocedimentos para os municpios que no realizaram Conferncia Municipal de </p><p>- </p><p>rocesso de desabilitao: justificativa do municpio de Paiandu. </p><p>- Reunio extraordinria da CIB. </p><p>Informes: </p><p>- </p><p>ortaria n 288, de 02 de setembro de 2009 do Ministrio de Desenvolvimento </p><p>- </p><p>nstruo Normativa RFB n 748, de 28 de junho de 2007 sobre o Cadastro </p><p>Nacional </p><p>- </p><p>eminrio: Usos da base de dados do Cadastro nico de Programas Sociais na </p><p>gesto das Polticas Pblicas; </p></li><li><p>- </p><p>evantamento Nacional sobre Benefcios Eventuais; </p><p>- </p><p>omposio da CIB (Resoluo n 061/2009 SETP); </p><p>- </p><p>provao da pauta da reunio; </p><p> Jucimeri Isolda Silveira, coordenadora da CIB, cumprimentou os gestores, </p><p>tcnicos e convidados presentes, e aps, se apresentou como nova coordenadora </p><p>da CIB. Confirmado o qurum mnimo, iniciou a reunio incluindo o ponto de pauta </p><p>Reunio Extraordinria da CIB, e, sem mais indicaes, a pauta foi aprovada. </p><p>- </p><p>provao da memria da reunio da CIB de 26/08/09; </p><p> Sem modificaes, a memria foi aprovada. </p><p>- </p><p>presentao do quadro de habilitao e anlise dos pareceres dos </p><p>processos; </p><p> No incio da reunio, cada membro recebeu um kit que continha os seguintes </p><p>documentos: </p><p> Pauta da reunio; </p><p> Memria da reunio da CIB de 26/08/09; </p><p> Quadro com os municpios que no realizaram Conferncia Estadual de </p><p>Assistncia Social; </p><p> Quadro com detalhamento das pendncias dos pleitos; </p><p> Quadro ilustrativo das pendncias. </p><p>Uma das atribuies deste material foi possibilitar a compreenso detalhada </p><p>das pendncias explanadas pela Secretria Tcnica. Para tal, tambm foram </p><p>disponibilizados para anlise dos membros interessados os processos enviados pelos </p><p>municpios. </p></li><li><p>Kelli R. Albanese iniciou informando que para os municpios habilitados com </p><p>condicionalidade na ltima reunio, foram repassados aos respectivos Escritrios </p><p>Regionais todas as orientaes e pendncias, os quais j esto realizando o </p><p>acompanhamento e monitoramento. </p><p>Aps, iniciou a apresentao da anlise tcnica detalhada em relao aos 29 </p><p>(vinte e nove) pleitos habilitao. </p><p>Jucimeri Isolda observou que, conforme discusso na Cmara Tcnica, os </p><p>aspectos que agravam a impossibilidade da habilitao, referem-se a composio da </p><p>equipe tcnica conforme a NOB-RH/SUAS e o regular funcionamento do </p><p>equipamento. J as pendncias documentais, geralmente, so herdadas de outra </p><p>administrao e demandam um prazo considervel para readequao. </p><p>Adilson Jos dos Santos, representante do COGEMAS, analisou que os </p><p>gestores dos municpios tm dificuldade de realizar a gesto dos recursos da poltica </p><p>de assistncia social, devido resistncia dos contadores que atuam na rea h </p><p>vrios anos e tambm pelo desconhecimento do prefeito das especificidades da </p><p>execuo da poltica municipal. Diante disto, sugeriu que a CIB informe o prefeito da </p><p>situao do seu municpio, com o intuito de que este acompanhe e adote as </p><p>providncias necessrias para as readequaes das pendncias. </p><p>Jucimeri Isolda ressaltou a importncia do processo de acompanhamento, </p><p>monitoramento e avaliao. Informou que os Escritrios Regionais foram orientados, </p><p>novamente, que as visitas aos municpios devem ser realizadas com o </p><p>acompanhamento do gestor da poltica de assistncia social ou prefeito e do CMAS. </p><p>O processo quando realizado desta maneira possibilita desenvolver a poltica e </p><p>fortalecer o gestor e o CMAS. Observou tambm que este um processo novo, que </p><p>ainda enfrenta resistncias, porm, apresenta resultados positivos e desencadeia </p><p>avanos na perspectiva de efetivao da poltica de assistncia social. </p><p>De maneira consensual, os membros da CIB elogiaram os resultados do </p><p>processo de monitoramento, analisando os avanos e conquistas que este </p><p>proporcionou, sendo favorveis a ao contnua deste pelas equipes tcnicas dos </p><p>Escritrios Regionais, gestores e demais profissionais que integram o quadro tcnico </p><p>da poltica de assistncia social. </p><p>Mrcia Mazzarotto, representante do COGEMAS, retomou a fala de Adilson </p><p>Jos dos Santos, e enfatizou a sugesto do acompanhamento dos prefeitos na </p><p>execuo da poltica. Sugeriu que estes recebam um ofcio, assim como os </p><p>Escritrios Regionais, quando o processo do municpio for habilitado com </p><p>condicionalidade ou indeferido, requisitando sua colaborao e comprometimento </p><p>na readequao das pendncias. </p><p>Posteriormente discusso, pactuou-se que ser alterado o fluxo de </p></li><li><p>habilitao, conforme supracitado. </p><p>Em relao aos municpios que foram contemplados com a construo de um </p><p>CRAS e que devem se habilitar at dezembro de 2009, Jucimeri comunicou que estes </p><p>devero apresentar as mesmas condies que os outros municpios para tal, e, </p><p>principalmente, demonstrar, at a prxima reunio da CIB, que h pessoal para </p><p>compor o quadro tcnico do CRAS, conforme a NOB/RH-SUAS. </p><p>Aps a apresentao das situaes de cada municpio os membros foram </p><p>consultados sobre as pactuaes dos pleitos em Habilitao, Habilitao com </p><p>Condicionalidade ou Indeferidos. Assim, segue abaixo as pactuaes finais: </p><p>Escritrio Regional Municpio Pactuao da CIB 28/10 </p><p>Altamira do Paran Habilitado com condicionalidade </p><p>Corumbata do Sul Habilitado com condicionalidade </p><p>Fnix Habilitado com condicionalidade </p><p>Iretama Habilitado com condicionalidade </p><p>Moreira Sales Habilitado com condicionalidade </p><p>Peabiru Habilitado com condicionalidade </p><p>Campo Mouro </p><p>Quinta do Sol Habilitado com condicionalidade </p><p>Cascavel So Pedro do Iguau Habilitado com condicionalidade </p><p>Cornlio Procpio Congonhinhas Habilitado com condicionalidade </p><p>Antonina Indeferido </p><p>Bocaiuva do Sul Habilitado com condicionalidade </p><p>Campina Grande do Sul Indeferido </p><p>Campo do Tenente Indeferido </p><p>Guaratuba Habilitado com condicionalidade </p><p>Iraperuu Habilitado com condicionalidade </p><p>Matinhos Habilitado </p><p>Curitiba </p><p>Paranagu Indeferido </p><p>Francisco Beltro Bom Jesus do Sul Habilitado com condicionalidade </p><p>Imbituva Indeferido Irati </p><p>Irati Indeferido </p><p>Ivaipor Mato Rico Habilitado com condicionalidade </p><p>Jacarezinho Cambar Indeferido </p><p>Marilena Habilitado com condicionalidade Paranava </p><p>Planaltina do Paran Habilitado com condicionalidade </p><p>Clevelndia Habilitado com condicionalidade </p><p>Honrio Serpa Habilitado com condicionalidade </p><p>Saudade do Iguau Habilitado com condicionalidade Pato Branco </p><p>Sulina Habilitado com condicionalidade </p><p>Unio da Vitria Antnio Olinto Indeferido </p><p>- </p><p>lanos de Providncias: repasse dos encaminhamentos relativos ao </p><p>municpio de Fazenda Rio Grande; </p></li><li><p>Carla de Souza, tcnica da SETP, informou que conforme cumprimento das </p><p>pendncias apresentadas pelo municpio de Fazenda Rio Grande no Censo CRAS </p><p>2007, e aps repasse deste, via Sistema de Informao do MDS, o municpio teve a </p><p>retomada do repasse dos recursos que haviam sido suspensos. </p><p>- </p><p>epasse da reunio com Tribunal de Contas do Estado do Paran TCE; </p><p>Jucimeri explicou que a situao apresentada pelo gestor do municpio de </p><p>Ponta Grossa e por outros municpios do Estado do Paran, questionava a falta de </p><p>iniciativa do Tribunal de Contas em regulamentar a forma de fiscalizao do repasse </p><p>dos recursos pblicos nos municpios, principalmente, ao que se refere a </p><p>contabilizao do repasse para pagamento de pessoal das entidades. Tal fato </p><p>demandou a solicitao de reunio junto ao TCE, que ocorreu no dia 05/10/09 com </p><p>representaes do TCE, Ministrio Pblico, SETP, CIB e COGEMAS, e teve dois pontos </p><p>de pauta para discusso: </p><p>1. Informe do pagamento de pessoal das entidades; </p><p>2. Dispensa da Certido Negativa de Dbitos CND. </p><p>A coordenadora da CIB informou que houveram mais duas reunies, que </p><p>tinham como proposta obter o reconhecimento do TCE, referente ao carter </p><p>continuado dos servios de assistncia social. Para tal, nas reunies foi enfatizada a </p><p>importncia da utilizao dos recursos pelas entidades para pagamento de pessoal, </p><p>o que resulta na qualificao dos servios; foi exposto como est sendo realizada a </p><p>tipificao dos servios do SUAS e as entidades que compem a rede </p><p>socioassistencial. Diante disso, o prejuzo pode ser o interrompimento dos </p><p>atendimentos realizados por estas entidades. </p><p>Foi encaminhada a elaborao de uma instruo normativa, em forma de </p><p>cartilha, conjunta entre TCE, Ministrio Pblico e SETP, que oriente sobre a </p><p>organizao e gesto do Fundo Municipal de Assistncia Social FMAS, para que a </p><p>lgica da poltica de assistncia social seja compreendida. </p><p>Edilson Baggio, Secretrio Municipal de Assistncia Social de Ponta Grossa, </p><p>aproveitou a oportunidade para agradecer a interveno do COGEMAS e da CIB no </p><p>processo de transferncia de recursos, e observou que diversos municpios do </p><p>Estado do Paran apresentam problemas neste processo. Tambm informou que </p><p>gestores, deputados e tcnicos das entidades de assistncia social esto mobilizados </p><p>para resolver essa situao, e aguardam definies referentes ao assunto, visto que, </p><p>em janeiro de 2010, convnios devero ser pactuados. </p><p>Jucimeri comunicou que foi repassado ao TCE a lista dos municpios que foram </p><p>contemplados com a construo do CRAS, e, por enquanto, a CND no foi liberada. </p></li><li><p>Porm, a maioria dos municpios que apresentavam pendncias referentes a certido </p><p>j conseguiram super-las. Esta discusso ser retomada e aprofundada. Para tanto, </p><p>e para que a dispensa seja concedida, fundamental que os municpios tambm </p><p>incorporem esta discusso e que esta seja pautada nas reunies das Associaes </p><p>dos municpios. </p><p>- </p><p>epasse da Cmara Tcnica sobre Centros de Referncia de </p><p>Assistncia Social CRAS e Centros de Referncia Especializado de </p><p>Assistncia Social CREAS; </p><p>Jucimeri descreveu que nas reunies anteriores da CIB foi discutida a </p><p>importncia de aprofundar a orientao e compreenso da regulao de </p><p>estruturao dos CREAS, pois isto implica no processo de habilitao. De todos os </p><p>equipamentos de execuo dos servios do SUAS, o CREAS o que mais </p><p>necessita instruo, visto que, ele agrega servios de outros sistemas, exige uma </p><p>mediao com o sistema de justia e com outras legislaes no campo dos </p><p>direitos humanos. Assim, encaminhou-se a construo de um grupo de trabalho </p><p>especial para discutir assuntos especficos deste equipamento. </p><p>A reunio foi realizada dia 21/10 e teve a participao de representantes dos </p><p>municpios de Curitiba, Pinhais e So Jos dos Pinhais. Inicialmente, foi possvel </p><p>mapear a forma como os CREAS foram estruturados, seus avanos e dificuldades, </p><p>sua relao com os CRAS e com o sistema de justia, podendo abstrair consensos </p><p>importantes que sero fundamentais na orientao dos municpios em relao </p><p>organizao dos CREAS. </p><p>Foi pactuado que: </p><p> A CIB no exigiria a presena de advogado neste espao; </p><p> Todos os servios de mdia complexidade devem estar referenciados no </p><p>CREAS, lembrando que alguns ainda so executados no rgo gestor. </p><p>A prxima Cmara Tcnica ocorrer no dia 19 de novembro de 2009 as </p><p>09:00hs, e sero apresentados os dados obtidos do Censo CREAS, bem como </p><p>discutida a tipificao dos servios. Ainda, definiu-se a apresentao das propostas </p><p>no Encontro Estadual sobre CREAS que ocorrer em 2010. A Comisso que </p><p>participar das Cmaras Tcnicas, foi constituda da seguinte forma: </p><p>Porte do municpio Municpios </p><p>PPI Cidade Gacha </p><p>PPII Rio Negro </p><p>Mdio Porte Fazenda Rio Grande </p><p>Grande Porte Paranagu </p></li><li><p>Pinhais </p><p>So Jos dos Pinhais </p><p>Metrpole Curitiba </p><p>- </p><p>rocedimentos para os municpios que no realizaram Conferncia </p><p>Municipal de Assistncia Social; </p><p>Kelli Albanese apresentou o quadro abaixo, o qual descreve os municpios que </p><p>no realizaram Conferncia Municipal de Assistncia Social, conforme informao </p><p>repassada pelos Escritrios Regionais: </p><p>Municpios que no realizaram Conferncia Municipal de Assistncia Social </p><p>Escritrio Regional Municpio Nvel de Gesto </p><p>Cascavel Boa Vista da Aparecida Bsica </p><p>Cascavel Capito Lenidas Marques Bsica </p><p>Cascavel Palotina Inicial </p><p>Guarapuava Candi Bsica </p><p>Guarapuava Laranjeiras do Sul Inicial </p><p>Londrina Mau da Serra Inicial </p><p>Ponta Grossa So Joo do Triunfo Bsica </p><p>Ponta Grossa Ventania Inicial </p><p>Fonte: Informao repassada pelos Escritrios Regionais da SETP em setembro de 2009. </p><p>Tambm informou que foi uma deliberao do CEAS proceder esta discusso </p><p>na reunio da CIB. As informaes acima foram encaminhadas para a Comisso </p><p>Organizadora da Conferncia Estadual, e deliberado que esta encaminhasse um </p><p>ofcio para os municpios solicitando uma justificativa por no terem realizado a </p><p>Conferncia Municipal dentro do prazo estipulado. Diante disto, a data para </p><p>realizao da Conferncia foi dilatada para 15 de novembro, porm as propostas </p><p>formuladas nesses eventos no sero contempladas na sistematizao realizada </p><p>para a Conferncia Estadual, pois esta j foi finalizada. </p><p> As justificativas enviadas pelos municpios sero encaminhadas para a </p><p>Comisso Organizadora da Conferncia e para a CIB, para pactuao de </p><p>procedimentos. A no realizao da Conferncia Municipal, sem justificativa </p><p>relevante, poder implicar na desabilitao do municpio, pois tal fato revela que o </p><p>CMAS no est funcionando regularmente, o que fere o art 30 da LOAS. </p><p> Marcia Mazzarotto enfatizou a importncia de solicitar e analisar </p><p>cuidadosamente as justificativas dos municpios, lembrando que o objetivo da CIB </p><p>no realizar o processo de desabilitao. </p><p> Jiuzete Vasconcelos de Arajo, representante do COGEMAS, retomou a fala de </p><p>Marcia e frisou a importncia da anlise minuciosa das justificativas, considerando </p></li><li><p>que muitos municpios apresentaram dificuldades de realizar o evento, devido s </p><p>restries indicadas pelas Secretarias Municipais de Sade, em decorrncia da Gripe </p><p>Suna. </p><p> Solange Fernandes reafirmou a informao supracitada, descrevendo que as </p><p>justificativas apresentadas pelos municpios apontaram essas restries. Esclareceu </p><p>que os municpios que entraram em contado com a CDI foram orientados que </p><p>deveriam oficializar sua justificativa e encaminh-la Coordenadoria, porm, </p><p>nenhum municpio encaminhou. Alm disso, aps o surto da gripe suna, houveram, </p><p>praticamente, um ms e meio apto para realizao do evento. </p><p> Jucimeri f...</p></li></ul>