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    18-Jan-2019

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GT 4. Imperialismo, nacionalismo e militarismo na Amrica Latina 86

Anais do IV Simpsio Lutas Sociais na Amrica Latina ISSN: 2177-9503

Imperialismo, nacionalismo e militarismo no Sculo XXI

14 a 17 de setembro de 2010, Londrina, UEL

GT 4. Imperialismo, nacionalismo e militarismo na Amrica Latina

Militares e civis nMilitares e civis nMilitares e civis nMilitares e civis na ditadura a ditadura a ditadura a ditadura brasileira: convergncias brasileira: convergncias brasileira: convergncias brasileira: convergncias autoritriasautoritriasautoritriasautoritrias

Jos Alves Dias1

Embora a implantao de um modelo econmico excludente e a execuo de uma poltica restritiva e autoritria seja, realmente, resultado direto da ao de parte das Foras Armadas brasileiras que arquitetaram o golpe e implantaram a ditadura que o sucedeu preciso situar a ingerncia internacional e o nvel de participao de civis nesse processo. A absoro de um nico prisma resultante do embate pela preservao da memria daquele perodo pode resultar em interpretaes histricas destoante da realidade que produziro imagens desfocadas para o futuro com grande prejuzo para a sociedade.

Desse modo, pretendemos, a partir de alguns desses autores, demonstrar que a atuao dos governos militares dependeu, em grande parte, do posicionamento de seus aliados civis e de governos de outros pases capitalistas. Entretanto, to necessrio quanto evidenciar a interao entre paisanos e fardados durante o perodo autoritrio em apreo constatar diversidade constitutiva dos militares enquanto agentes da poltica. De modo semelhante, cabe questionar a homogeneidade dos grupos civis que ocuparam posies no poder naquela conjuntura. Se houve influencia desses sujeitos na recente histria poltica brasileira ela foi determinada por outras variveis que no escondem seus conflitos e sua diversidade. 2

1 UESB. End. eletrnico: jdpesquisa@yahoo.com.br 2 Vrios autores trataram dos militares, entre eles Martins Filho (1995) pontua as crises polticas durante a ditadura e analisa a dinmica dos militares em meio a essas crises; Contreiras (1998) traz essa diversidade nos depoimentos dos prprios militares; Oliveira (1980) exemplifica esses conflitos nos

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Alguns estudos realizados nas dcadas finais do sculo XX reiteram os conflitos internos dos setores civis dominantes que se digladiavam pelo poder e a diversidade do pensamento militar brasileiro no tocante poltica nacional. No obstante a valiosa contribuio de estudiosos da elite econmica, intelectual e poltica do pas, pouca ateno se dedicou atuao diversificada e aos conflitos internos dessas elites que acabaram por determinar que faces ocupariam o poder ao lado dos militares.

Ao longo desse texto pretendemos resgatar algumas das principais anlises sobre militares e civis na poltica ditatorial brasileira e discutir, a partir delas, a participao civil nesse processo. Enfim, mostrar a diversidade de idias, concepes e posies dos civis que, como parte do corpo social, tambm revelaram pluralidades. Certamente, esse recuo ser importante para a compreenso das investidas imperialistas e neoliberais na atual conjuntura poltica brasileira.

O modelo moderador proposto por Alfred Stepan para explicar as relaes entre civis e militares consiste em estabelecer um padro de comportamento no qual o envolvimento militar na poltica tem como objetivos manter a ordem interna, limitar a ao do poder executivo e controlar a mobilizao poltica de grupos emergentes. A legitimidade para o exerccio dessas funes conferida pelas elites polticas em um grau limitado. Umas das principais limitaes diz respeito ao gerenciamento de crises, nas quais os militares so chamados a intervir como moderadores, mas, sem o direito de efetuar mudanas no sistema poltico ou de tentar dirigir o referido sistema. Cabe-lhes uma atitude conservadora de manuteno do sistema at que o chefe do executivo seja deposto e o poder transferido a outros grupos civis alternativos. (STEPAN: 1975, p. 50).

Segundo o mesmo autor, em 1964 houve uma ruptura desse modelo uma vez que os militares no se restringiram a depor o presidente Joo Goulart, mas assumiram, tambm, a direo poltica do pas:

Um aspecto central do poder moderador que ele mantm as regras gerais do jogo poltico. Mas, quando estas regras so elas mesmas amplamente questionadas por muitos protagonistas polticos, o papel do poder moderador ou rbitro torna-se menos importante ou praticvel. Se, por exemplo, os polticos acreditam que o regime inoperante, torna-se muito mais difcil resolver a questo de quem deveria receber o poder poltico depois da deposio do presidente. Abre-se claramente o caminho para os militares assumirem um novo papel poltico na sociedade: o de dirigente ao invs de moderador do sistema poltico. Se os prprios

momentos decisivos do governo Geisel. A produo acadmica sobre os civis, pelo contrrio, bem menor. Excees foram as obras de Dreifuss (1981), Sarmento (2001) e Cruz (1995), algumas dissertaes e teses no publicadas e outras publicaes em artigos cientficos.

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militares acham que deve ser adotado um novo conjunto de medidas, seu papel pode mudar de mantenedor para transformador do sistema. (STEPAN: 1975, p. 101)

O autor, ao pensar os civis e os militares entre 1945 e 1964, o conflito entre grupos heterogneos aparece de uma forma meramente funcional, ou seja, a articulao de objetivos comuns no tocante ao golpe e ocupao do poder teria formado uma elite militar com a funo de derrubar o presidente civil e organizar a sociedade.

Seus argumentos sobre a origem social dos militares, bem como, sobre a atuao dos militares no poder, especialmente quanto dificuldade de proteger a classe mdia demonstra um nvel de profissionalizao incompatvel com o comportamento observado em momentos posteriores, como por exemplo, na escolha dos sucessores de Castelo, Costa e Silva, Mdici e Geisel.

Do mesmo modo, a diviso dos grupos civis em governo, grupos pr-regime e anti-regime - grupos civis que terminaram por se constituir na elite poltica responsvel por atribuir legitimidade aos militares - funcional. Tanto o governo como os demais grupos citados buscam o apoio militar e dele se servem. Ainda que com estratgias e objetivos diferenciados todos tm funo relevante nos cursos de golpes militares como o ocorrido no Brasil.

Criticando o brasilianista, Joo Roberto Martins Filho, prope uma reviso da literatura sobre os regimes polticos do tipo brasileiro. Quanto a Stepan refuta a cooptao unilateral dos militares pelos civis e a pretensa legitimidade conferida por estes aos militares. Na essncia uma crtica ao modelo elitista burocrtico que subordina mecanicamente as Foras Armadas s elites civis supondo uma atitude passiva dos militares por seu papel meramente burocrtico e profissional. Diz ele:

(...) a nfase na homogeneidade militar um dos efeitos mais visveis do paradigma elitista burocrtico (...) o ponto relevante que a busca de uma elite paradigmtica conduziu esses autores a superestimar um conjunto de aspectos que incluam o projeto, o discurso e a ideologia castrenses, em detrimento de uma srie de outros processos vinculados s prticas, aos conflitos e s relaes de fora efetivas no seio das Foras Armadas. (MARTINS FILHO: 1996, p. 34 e 35).

Nesse caso, ele sugere repensar a analise sobre a criao e supervalorizao do papel da elite militar formada na Escola Superior de Guerra e o desprezo s determinaes estruturais do governo ditatorial-militar. A partir da Joo Roberto se prope a analisar a dinmica das crises polticas durante a ditadura baseada na heterogeneidade, diviso e fluidez dos principais grupos militares que assumiram o poder a partir de 1964.

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Ao fazer uma anatomia da crise brasileira no incio da dcada de 60, Wanderley Guilherme dos Santos estabeleceu um modelo explicativo para o golpe militar. Segundo ele, no confronto poltico a polarizao das foras provocou um colapso do sistema configurando-se como uma crise de paralisia decisria. Nesse caso, o poder se dispersou entre os atores polticos participantes do processo gerando um equilbrio na correlao de foras que tornou impossvel produzir decises sobre as questes mais prementes poca. Provocaram esse fenmeno a radicalizao ideolgica do parlamento, sua fragilidade organizacional e instabilidade do executivo no que se referiu aos seus ministrios. (SANTOS: 1986, p. 10)

Aqui, parece insuficientemente explicado porque os militares estiveram impermeveis crise de paralisia decisria ou aos seus efeitos no restante da sociedade a ponto de assumirem o poder aps a queda de Goulart. A arena poltica do congresso pode ser restrita para pensar os objetivos a que o autor se prope uma vez que parecem mais amplos que a capacidade de anlise proposta pelo modelo. Permanecem algumas lacunas a respeito da participao das elites e dos partidos na crise brasileira dos anos 60 e dcadas seguintes. O resultado da anlise poderia ser melhor se houvesse uma preocupao centrada nos interesses ideolgicos e/ou regionais ao invs de se fundamentar em clculos sobre aes pontuais do legislativo e do executivo.

Uma consulta aos relatrios secretos e documentos confidenciais do governo britnico instigou o jornalista Geraldo Cantarino a investigar como a Inglaterra acompanhou e interferiu no curso de golpe de 1964. O autor relata uma preocupao constante da embaixada daquele pas com a instabilidade poltica brasileira e os perigos que isso representava ao capitalismo na Amrica, especialmente, aos Estados Unidos. Um trecho da correspondncia entre Leslie Fry, o embaixador britnico no Rio de Janeiro e o governo de seu pas declarava que:

Ns devemos fazer o que for possvel para apoiar os Estados Unidos da Amrica numa rea do mundo que muito mais preocupante para eles do que para ns. Infelizmente, no entanto, a antiamericanismo um vrus que parece ter infectado de tal maneira quase todos os brasileiros, que fcil concluir que a melhor forma de colaborar com os Estados Unidos seria exercer, separadamente, as nossas prprias polticas no pas. Claro que em consulta aos nossos aliados, sempre que for necessrio, mas no em colaborao aberta. (CANTARINO: 1999. p. 39).

Obviamente, essa preocupao implicou em colaborao de organismos anticomunistas do Brasil com as aes simultneas do governo ingls e do Departamento de Estado americano para cumprir as metas do Foreign Office cujo objetivo era interferir positivamente na opinio pblica brasileira sobre o capitalismo norte americano.

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Recentemente, Carlos Ficou lanou uma obra que reafirma o apoio dos Estados Unidos ao golpe de 1964. Os contatos, flagrados pelo historiador, entre o general Jos Pinheiro Cintra e o general Castelo Branco do conta das intimidades polticas e financeiras entre Washington e o primeiro governo militar brasileiro.

Ainda que no seja novidade a colaborao dos Estados Unidos para o golpe de estado que implantou a ditadura militar no Brasil, a constatao de Carlos Fico, que pesquisou diretamente esse tema nos ltimos quatro anos, de acordos para a entrega de armas, munies e combustvel s vsperas da grande conspirao e a revelao da instalao secreta de equipamento de deteco de exploses nucleares, sem o conhecimento do governo brasileiro, em base militar operada pelos EUA nos d a dimenso do carter da interferncia estrangeira em nosso pas. (FICO: 2010)

A breve apresentao e discusso das propostas de estudo dos autores acima tm como objetivo resumir suas percepes a respeito da sociedade brasileira no momento de golpe e em seus desdobramentos posteriores a fim de refletir sobre a importncia de analisar a participao conjunta de civis e militares na ditadura brasileira. Cabe destacar que, embora se trate de governos autoritrios, as relaes entre estes e seus aliados civis tiveram, quase sempre, um carter muito mais interdependente do que subordinado. Mesmo nas fases mais sangrentas da represso os militares brasileiros sempre reivindicaram uma pretensa democratizao do pas. Por um lado, isso refletia a influncia e a dependncia dos Estados Unidos e demais pases capitalistas. Por outro, significava uma profunda instabilidade poltica resultante, no somente das presses da oposio, como tambm, das tensas negociaes entre os diversos segmentos militares nas sucesses presidenciais.

Esse um ponto crucial para explicar a relao entre civis e militares brasileiros durante a ditadura. Incapazes de encontrar o ponto exato de inflexo entre o autoritarismo praticado e o liberalismo aspirado o principal suporte dessa autocracia foi a articulao com os grupos polticos civis organizados nos estados da federao. Estes emprestaram seu prestgio poltico e suas habilidades aos militares em troca de recursos, cargos e outras facilidades. Portanto, a partir dessa percepo, podemos contestar a idia de elites civis completamente subordinadas aos militares quer por tutela, represso ou imposio ideolgica. Evidentemente, o nvel dessa interdependncia variou ao longo das duas dcadas de acordo com a conjuntura poltica e com os recursos disponveis. Contudo, no podem ser caracterizadas, apenas, como subordinadas em um ou outro caso.

Assim, parece proveitoso retomar um dos autores analisados e situ-lo nesse momento da poltica brasileira. A crtica que Joo Roberto Martins Filho faz ao paradigma elitista faz sentido na medida em que os militares

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no eram, realmente, uma subespcie das elites de poder sem capacidade de interveno no jogo poltico. Tampouco foi um grupo coeso e homogneo ao qual se pode atribuir caractersticas modelares e inflexveis. Entretanto, esse autor, em sua crtica ao papel da legitimidade civil no processo das intervenes das Foras Armadas foi bastante restritivo porque, ao desconsiderar o modelo moderador de Alfred Stepan e suas hipteses sobre as relaes entre civis e militares, abortou qualquer outra possibilidade de anlise que possua essa metodologia, mas no se baseie nos mesmos pressupostos. De resto, a sua hiptese alternativa enfatiza apenas o aspecto militar das burocracias militares. Pensar os militares a partir da estrutura em que se organizam, apesar de uma viso plural e heterognea do processo, no esgota o assunto e nem significa que a contraposio entre civis e militares, ou melhor, ainda, que a interao entre civis e militares na ditadura sejam propostas de anlise irrelevantes.

Sem dvida, a participao de civis, atravs de partidos polticos organizados e dentro de instituies preservadas dentro do modelo liberal de democracia, foi essencial para a manuteno do status quo durante a ditadura, contudo, essa interao no pode ser apenas quantificada como fez Wanderley Guilh...

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