Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz

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    17-Apr-2015

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 1 MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz </li> <li> Slide 2 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 2 Esquema da apresentao 1 Parte: Contextualizao econmica 2 Parte: Formatao do modelo de integrao </li> <li> Slide 3 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 3 Demanda por Alimentos Cenrio Mundial </li> <li> Slide 4 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 4 Populao no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, 2006. Elaborao: ICONE. Crescimento Populacional Urbanizao acelerada </li> <li> Slide 5 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 5 Mudana nos Padres de Consumo Aumento da renda e do consumo per capita Efeito-Graduao </li> <li> Slide 6 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 6 Consumo China x Aumento demanda mundial Nota: exportaes em equivalente carcaa. Fontes: exportaes USDA e populao da FAO. Elaborao: ICONE. Produto Consumo per capita atual (kg) Exportaes em 2005 (em 1.000 ton) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportaes ChinaBrasilMundoBrasilMundoBrasil Carne bovina 5,637,27.2732.10918%63% Carne de aves 7,836,86.5272.50220%53% Acar8,557,050.69117.0903%8% </li> <li> Slide 7 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 7 Participao Brasileira no Mercado Mundial </li> <li> Slide 8 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 8 Mercados Importantes X Baixa Participao do Brasil Ano 2006 (em milhes de US$) Pas Importao TotalImportao Brasil Mxico19.000270 ndia8.000150 Indonsia7.000300 Noruega6.000200 Turquia6.000210 Fonte: Intercmbio comercial do agronegcio. MAPA - 2008 </li> <li> Slide 9 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 9 Participao brasileira no mercado da Unio Europia Ano 2006 (em milhes de US$) Produto UE importa do mundo UE importa Brasil Brasil exporta mundo Milho670110460 Frutas2.700260270 Cacau2.27000 Mel250825 Fonte: Intercmbio comercial do agronegcio. MAPA - 2008 </li> <li> Slide 10 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 10 Participao brasileira no mercado da Rssia Ano 2006 (em milhes de US$) Produto Rssia Importa do mundo Rssia Importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Frutas2.46020340 Queijos e manteiga720015 Flores26005 Concentrados de caf27540410 Fonte: Intercmbio comercial do agronegcio. MAPA - 2008 </li> <li> Slide 11 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 11 Participao brasileira no mercado da Arbia Saudita Ano 2006 (em milhes de US$) Produto Arb. Saud. importa do mundo Arb. Saud. importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Milho2152460 Lcteos1.0000300 Caf5812.930 Frutas3440174 Fonte: Intercmbio comercial do agronegcio. MAPA - 2008 </li> <li> Slide 12 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 12 Investimento Estrangeiro Direto (IED) </li> <li> Slide 13 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 13 IED Pases de origem (2007) Valor total: US$ 33,7 bilhes Fonte: BACEN </li> <li> Slide 14 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 14 Fuses / Aquisies no mercado </li> <li> Slide 15 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 15 Fuses e aquisies - 2007 </li> <li> Slide 16 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 16 Transaes por setor </li> <li> Slide 17 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 17 O que fazer? </li> <li> Slide 18 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 18 Integrao contratual das cadeias produtivas para exportao INTEGRAR PARA EXPORTAR </li> <li> Slide 19 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 19 AssociaoCooperativaCondomnio Rural Nmero de Membros 02 ou mais pessoas (fsicas ou jurdicas) 20 ou mais pessoas fsicas 02 ou mais produtores rurais Caractersticas * Pode realizar atividade econmica, porm sem distribuio de lucros * Ato cooperado; * Atividade de produo e comercializao; * Voto por cabea;* Fundo patrimonial; * Venda externa ato mercantil *Personalidade Jurdica Incio da Existncia Legal Registro Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas Registro Junta Comercial Registro Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas Base Legal Cdigo Civil (Lei n 10.406, de 10/11/2002) Lei n 5.764, de 16/12/1971 * Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30/11/64); * Cdigo Civil 1 PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS </li> <li> Slide 20 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 20 FusoIncorporao Sociedade empresria Joint Venture - Consrcio Nmero de Membros mnimo 02 Caractersticas Perda de identidade Problema social (desemprego) Perda de identidade Necessidade de capital Problema Fiscal No detm personalidade jurdica Incio da Existncia Legal Registro Junta Comercial Registro Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas Base Legal Lei 6404 (Lei das SA) Cdigo Civil * Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30/11/64); 2 Passo: CONCENTRAO EMPRESARIAL </li> <li> Slide 21 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 21 Formatao do modelo de integrao 1. CONSRCIO conceito 2. PLANO DE NEGCIO - etapas do projeto 3. MODELO SOCIETRIO 4. GOVERNANA modelo de gesto 5. INSTRUMENTALIZAO - documentos 6. CONSTITUIO DO CONSRCIO - procedimento 7. EXEMPLOS </li> <li> Slide 22 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 22 1. CONSRCIO - conceito Condomnio Cooperativa Condomnio Agroindstria Distribuio Condomnio </li> <li> Slide 23 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 23 1. CONCRCIO Marco legal A)CONSRCIO AGROPECURIO LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Cdigo Civil) B) CONSRCIO DE EMPRESAS LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 </li> <li> Slide 24 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 24 Etapas: a) compra conjunta b) importao c) contratao de assessorias d) planta industrial e) distribuio conjunta e) exportao 2. PLANO DE NEGCIO - etapas do projeto </li> <li> Slide 25 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 25 3. MODELO SOCIETRIO - Acordo de Base Nome do consrcio. Objeto do consrcio. Prazo de existncia. Integralizao do capital. Contribuio para despesas. Distribuio de benefcios. Clusulas de responsabilidade. Aumento e diminuio do nmero de membros. Formas de dissoluo. Endereo e Foro competente. </li> <li> Slide 26 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 26 4. GOVERNANA modelo de gesto Sistema de votos. Quorum de deciso. Forma de administrao: Assemblia de Constituio Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva reas operacionais (tcnica comercial) Representao do consrcio. Aumento e diminuio do capital patrimonial. Aspectos tributrios. Lanamentos contbeis. Clusulas tcnicas. </li> <li> Slide 27 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 27 5. INSTRUMENTALIZAO - documentos Contrato de constituio do consrcio. Registro civil ou mercantil. </li> <li> Slide 28 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 28 6. CONSTITUIO DO CONSRCIO - procedimento Indicao de representantes. Assemblia de Constituio. Aprovao do contrato. Eleio do conselho de administrao. </li> <li> Slide 29 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 29 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Exportador Canal Export Ltda Estados abrangidos: PI, CE e BA R$ 6.000.000,00 de investimento 10 instituies de apoio envolvidas Capacidade processamento 2.000 t / ano Meta de exportao 1.000 t / ano 7. EXEMPLOS Consrcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export </li> <li> Slide 30 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 30 1.Criao: abril de 2006, 14 cooperativas 2.N de associados: 15.000 3.rea: 8 milhes ha 4.Estados: MS; MT; GO e BA 5.Objetivo: unio de cooperativas - escala comercializao, logstica e aquisio de agroqumicos 6.Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21 cooperativas, deliberativa; CCAB Ltda, brao operacional do negcio 7.Capacidade produtiva: 21% total rea cultivada soja Brasil; 13% total rea cultivada milho Brasil; 60% total rea cultivada algodo de qualidade; 65% total exportaes brasileiras pluma de algodo. </li> <li> Slide 31 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 31 Lcteos Una (MG) PARCEIROS: Mapa; Fundao D. Cabral; BID; Municpio; Cooperativas INVESTIMENTO: R$ 1.440.000,00 PRAZO: 24 meses Objetivos: Transferncia de tecnologia de gesto; Acesso a Mercados; Integrao horizontal (vertical) </li> <li> Slide 32 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 32 1.Criao: em andamento 2.N de consorciados: 21 cooperativas 3.Estado: PR 4.Objetivo: escala de comercializao, aquisio de fertilizantes e logstica e distribuio conjunta 5.Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lcteos. COONAGRO Consrcio Nacional Cooperativo Agropecurio </li> <li> Slide 33 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento 33 NIEx: niex@agricultura.gov.br MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA-EXECUTIVA 33 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Dr. DANIEL AMIN FERRAZ daniel.amin@agricultura.gov.br </li> </ul>

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