Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Eduardo Sampaio Marques Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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    17-Apr-2015

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Eduardo Sampaio Marques Secretaria de Poltica Agrcola Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento PANORAMA E POLTICAS PARA O LEITE Cmara dos Deputados Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Braslia, 18 de outubro de 2005 </li> <li> Slide 2 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento </li> <li> Slide 3 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Valor Bruto da Produo 2005* Outros: algodo em caroo, ovos, laranja, tomate, trigo, batata inglesa, uva, cacau, cebola, amendoim, sisal, mamona. * Estimativa Fonte: CNA Indicadores Rurais n 61 </li> <li> Slide 4 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Leite: principais produtores Fonte: USDA P-preliminar; f-previso Em 1.000 toneladas </li> <li> Slide 5 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Fonte: IBGE (PPM, at 2003) * Estimativa Brasil - produtividade 1996-2004 </li> <li> Slide 6 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Produtividade dos principais produtores Fonte: USDA P-preliminar Em 1.000 litros </li> <li> Slide 7 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Fonte: IBGE (PPM, at 2003) * Estimativa Brasil - produo e consumo de leite 1980-2004 </li> <li> Slide 8 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Fonte: IBGE (PTL) Brasil evoluo da captao de leite 1 semestre de 2005/1 semestre de 2004 </li> <li> Slide 9 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Brasil evoluo dos preos de leite janeiro/98 a setembro/05 Fonte: CEPEA </li> <li> Slide 10 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Fonte: Sistema ALICE/MDIC Ano de 2005 Janeira a Agosto Balana comercial de produtos lcteos 2000-2005 </li> <li> Slide 11 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Fonte: Sistema ALICE/MDIC Elaborado por SPA/MAPA Ano de 2005 Janeira a Agosto Balana comercial de produtos lcteos 2002-2005 </li> <li> Slide 12 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Financiamento Proteo contra importaes </li> <li> Slide 13 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Polticas de apoio Proteo contra importaes - desleais - proteo da produo domstica </li> <li> Slide 14 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Linhas de crdito com taxas de juros favorecidas Aplicaes para a produo de leite Apoio produo </li> <li> Slide 15 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Investimento Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta) Financia a implantao ou melhoramento de espcies de frutas em geral. Em particular para a vitivinicultura, voltado para a implantao ou reconverso de vinhedos. Caractersticas: Limite de crdito de R$ 200.000,00 por beneficirio; Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 8,75% a.a. Prazo de reembolso de at 8 anos, includos at 3 anos de carncia Total de recursos destinados a esta linha de crdito - at R$ 200.000.000,00, para aplicao no perodo de 1/7/2004 a 30/6/2005 Aplicao do Prodefruta: Em R$ mil Programa de Desenvolvimento do Agronegcio (Prodeagro) (substituiu o PROLEITE) Programa de Modernizao da Frota de Tratores Agrcolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) Programa de Incentivo Irrigao e Armazenagem (Moderinfra) Programa de Modernizao da Agricultura e Conservao de Recursos Naturais (Moderagro) Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregao de Valor Produo Agropecuria (Prodecoop) Cooperativas As cooperativas de produtores rurais se equiparam as produtores rurais para a obteno de crdito rural. Existem diversas linhas que beneficiam as cooperativas, que, inclusive, podem tomar recursos investimento, custeio e comercializao - para o processamento de produtos rurais, no caso, para a produo de vinho e suco de uva, nas condies do crdito rural, com taxa de juros de 8,75 % ao ano. Alm disso existe o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregao de Valor Produo Agropecuria (Prodecoop), voltado especificamente para o segmento das cooperativas rurais. Prodecoop Financia investimentos em inmeros itens ligados ao processamento, padronizao e e beneficiamento de produtos rurais. Caractersticas: Limite de crdito: at R$20.000.000,00 (vinte milhes de reais) por cooperativa para empreendimentos em uma nica unidade da federao Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 10,75% a.a. Prazo de reembolso: at 12 anos, includos at 3 anos de carncia; Recursos: at R$550.000.000,00, para aplicao no perodo de 1/7/2004 a 30/6/2005. </li> <li> Slide 16 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Apoio ao desenvolvimento da pecuria leiteira e outros setores. Caractersticas: Limite de crdito de R$ 200 mil por beneficirio ou R$ 600 mil para empreendimento coletivo. Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 8,75% a.a. Prazo de reembolso de at 5 anos, includos at 2 anos de carncia Total de recursos destinados a esta linha de crdito - at R$ 300 milhes, no ano safra 2004/05. Investimento: PRODEAGRO </li> <li> Slide 17 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Investimento: PROLEITE Total aplicado Fonte: Bndes Em 2004 o PROLEITE foi incorporado pelo PRODEAGRO </li> <li> Slide 18 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Investimento: PRODEAGRO aplicaes Em R$ mil Fonte: Bndes R$ Milhes </li> <li> Slide 19 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Custeio: aplicao para bovinocultura de leite Fonte: Banco Central* At 15/06 </li> <li> Slide 20 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Apoio comercializao: leite Em R$ mil Fonte: Banco Central* At 15/06 </li> <li> Slide 21 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Crdito Rural: Recursos e Fontes de Financiamento (R$ milhes) </li> <li> Slide 22 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento EGF na safra 2005/06 Decreto 5.559, 5/10/2005 preos mnimos Preos dos derivados do leite aguarda publicao pela Conab, que depende de autorizao do CMN Sul, SE e NER$ 0,38/litro CO (exceto MT)R$ 0,36/litro Norte e MTR$ 0,33/litro </li> <li> Slide 23 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Proteo contra importaes Defesa comercial Tarifa de importao </li> <li> Slide 24 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Defesa comercial Anti-dumping Subsdios e medidas compensatrias Salvaguardas </li> <li> Slide 25 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Anti-dumping Requisitos - prtica do dumping - dano ou ameaa de dano indstria domstica - nexo causal entre o dumping e o dano Durao - 5 anos, no mximo, prorrogveis por mais 5 anos, com a mesma alquota ou no. </li> <li> Slide 26 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Subsdios e medidas compensatrias Requisitos - concesso do subsdio pelo governo - dano ou ameaa de dano indstria domstica - nexo causal entre o subsdio e o dano Durao - negociada </li> <li> Slide 27 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Salvaguardas Requisitos - surto de importaes - prejuzo ou ameaa de prejuzo grave indstria domstica - nexo causal entre as importaes e o dano - compromisso de ajuste Durao - 4 anos, prorrogveis por mais 4 anos, com liberalizao progressiva No so aplicveis aos demais Estados Partes do Mercosul </li> <li> Slide 28 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Tarifa de importao Proteo da indstria domstica - na OMC teto de 55 % (35 %) - no Mercosul 0 % a 20 % - lista de excees aplicada a TODAS as importaes de FORA do Mercosul </li> <li> Slide 29 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Proteo para leite e derivados Proteo da indstria domstica - Lista de excees 11 itens com tarifa de 27 % - direito anti-dumping varivel (14,8% para UE) - compromisso de preos com Argentina e Uruguai </li> <li> Slide 30 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento US$ / tonelada - leite em p desnatado Norte da Europa Fonte: USDA </li> <li> Slide 31 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Balana comercial do agronegcio Fonte: MAPA EXPORTAES IMPORTAES SALDO 14,8 20,3 25,8 34,1 35,8 19,1 (US$ bilhes) </li> <li> Slide 32 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Saldo da balana comercial brasileira TOTAL AGRONEGCIO DEMAIS * julho/04 a junho/05 Fonte: MAPA </li> <li> Slide 33 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Coordenao da cadeia produtiva O MAPA criou a Cmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados como um frum para tratar dos problemas e para propor polticas pblicas para o setor. </li> <li> Slide 34 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento A importncia da sanidade Carne bovina: valor das exportaes brasileiras vs importaes de EUA, Japo e Coria Fonte: Sistema RADAR / MDIC </li> <li> Slide 35 </li> <li> Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento EDUARDO SAMPAIO MARQUES Secretaria de Poltica Agrcola Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento edsamp@agricultura.gov.br </li> </ul>

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