MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ?rio-de-bordo.pdf · 3.8 hora de vÔo ou tempo de vÔo…

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<ul><li><p>MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA </p><p>DEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL </p><p>PORTARIA DAC NO 350/STE, DE 24 DE ABRIL DE 2002. </p><p>Aprovar a IAC que trata das normas e procedimentos para a confeco e emisso de Dirio de Bordo das aeronaves civis brasileiras. </p><p> O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TCNICO, usando das atribuies que lhe conferem o </p><p>item 8 da Portaria DAC NO 12/DGAC, de 10 de janeiro de 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei NO 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: </p><p>Art. 1O Seja efetivada a IAC abaixo discriminada. Smbolo: IAC 3151 Espcie: Normativa mbito: Geral </p><p> Ttulo: Dirio de Bordo. Art. 2O Esta Portaria entra em vigor, 30 (trinta) dias aps a data de sua publicao no Dirio </p><p>Oficial da Unio. </p><p>Brig.-do-Ar RENILSON RIBEIRO PEREIRA </p><p> Chefe do Subdepartamento Tcnico </p><p>PUBLICADA NO DIRIO OFICIAL DA UNIO, N 84, S/1, P.11, DE 03 DE MAIO DE 2002. </p></li><li><p>REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMANDO DA AERONUTICA DEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL DIVISO DE AERONAVEGABILIDADE E ENGENHARIA DE MANUTENO </p><p> INSTRUO DE AVIAO CIVIL - NORMATIVA </p><p>IAC 3151 </p><p>DIRIO DE BORDO </p><p>02 JUN 2002 </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> Sumrio: </p><p>1 DISPOSIES PRELIMINARES............................................................................................ 1 2 ABREVIATURAS...................................................................................................................... 2 3 DEFINIES............................................................................................................................. 3 3.1 DIRIO DE BORDO............................................................................................................. 3 3.2 COMANDANTE.................................................................................................................... 3 3.3 CO-PILOTO........................................................................................................................... 3 3.4 MECNICO DE VO........................................................................................................... 3 3.5 NAVEGADOR ...................................................................................................................... 3 3.6 RDIO-OPERADOR DE VO ............................................................................................. 3 3.7 COMISSRIO ....................................................................................................................... 3 3.8 HORA DE VO OU TEMPO DE VO................................................................................. 4 3.9 TEMPO DE VO POR INSTRUMENTO.............................................................................. 4 3.10 TERMO DE ABERTURA.................................................................................................... 4 3.11 TERMO DE ENCERRAMENTO......................................................................................... 4 3.12 TRIPULANTE. .................................................................................................................... 4 3.13 TRIPULAO..................................................................................................................... 4 4 NORMAS GERAIS.................................................................................................................... 4 </p><p>4.1 APLICABILIDADE DO DIRIO DE BORDO ................................................................... 4 4.2 RESPONSABILIDADE ........................................................................................................ 4 4.3 NASCIMENTOS E BITOS . .............................................................................................. 5 4.4 MAL SBITO OU BITO DE PESSOAS............................................................................ 5 </p><p> 5 CONTEDO DO DIRIO DE BORDO .................................................................................. 5 </p><p>5.1 CAPA.................................................................................................................................... 5 5.2 PREFCIO ........................................................................................................................... 5 5.3 TERMO DE ABERTURA..................................................................................................... 5 5.4 PARTE I REGISTROS DE VO ....................................................................................... 5 5.5 PARTE II SITUAO TCNICA DA AERONAVE......................................................... 6 5.6 TERMO DE ENCERRAMENTO........................................................................................... 6 </p><p>6 MODELO DE REFERNCIA DO DIRIO DE BORDO....................................................... 6 7 NUMERAO DO DIRIO DE BORDO ............................................................................... 7 </p><p> 7.1 NUMERAO INICIAL...................................................................................................... 7 7.2 NUMERAO DO DIRIO DE BORDO APS MUDANA DE MARCAS..................... 7 </p><p>8 INSTRUES PARA CONFECO DO DIRIO DE BORDO........................................... 7 8.1 IMPRESSO DO DIRIO DE BORDO............................................................................... 7 8.2 TAMANHO DO DIRIO DE BORDO................................................................................. 8 </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 8.3 NUMERAO DAS PGINAS DO DIRIO DE BORDO .................................................. 8 8.4 NMERO DE VIAS DAS PGINAS DO DIRIO DE BORDO .......................................... 8 8.5 QUANTIDADE DE PGINAS DO DIRIO DE BORDO .................................................... 8 8.6 CORES DAS PGINAS DO DIRIO DE BORDO............................................................... 8 8.7 ENCADERNAMENTO DO DIRIO DE BORDO ................................................................ 8 8.8 CAPA E CONTRA-CAPA DO DIRIO DE BORDO............................................................ 8 </p><p> 9 INSTRUES PARA ASSINATURAS E PREENCHIMENTO DO DIRIO DE BORDO.. 8 </p><p> 9.1 ASSINATURAS DOS TERMOS DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO ..................... 8 9.2 ASSINATURAS DAS PARTES I E II DO DIRIO DE BORDO.......................................... 9 9.3 PREENCHIMENTO DO DIRIO DE BORDO PELA TRIPULAO ................................. 9 </p><p> 10 CONTROLE DO DIRIO DE BORDO................................................................................... 9 11 PRESERVAO DO DIRIO DE BORDO............................................................................ 9 12 DADOS OFICIAIS PARA REGISTRO DE HORAS DE VO DAS AERONAVES............. 9 13 DADOS OFICIAIS PARA REGISTRO DE HORAS DE VO DOS TRIPULANTES ......... 10 14 CONTROLE DE HORAS DE JORNADA DOS TRIPULANTES .......................................... 10 15 PROCESSO DE TRANSIO DOS DIRIOS DE BORDO EM UTILIZAO................. 10 16 DIRIO DE BORDO BILINGE ............................................................................................ 10 17 INSTRUES DE PREENCHIMENTO DO DIRIO DE BORDO...................................... 11 </p><p>17.1 ANEXO 1 CAPA............................................................................................................. 11 17.2 ANEXO 2 PREFCIO..................................................................................................... 11 17.3 ANEXO 3 TERMO DE ABERTURA .............................................................................. 11 17.4 ANEXOS 4 e 5 PARTE I ................................................................................................. 11 17.5 ANEXOS 4 e 5 PARTE II................................................................................................ 12 17.6 ANEXO 6 TERMO DE ENCERRAMENTO ................................................................... 13 </p><p> ANEXO 1 MODELO DE CAPA DE DIRIO DE BORDO ...................................................... 14 ANEXO 2 MODELO DE PREFCIO DE DIRIO DE BORDO............................................. 15 ANEXO 3 MODELO DE TERMO DE ABERTURA DE DIRIO DE BORDO ..................... 16 ANEXO 4 MODELO DE PARTES 1 E 2 (ALTA/MDIA UTILIZAO) ............................. 17 ANEXO 5 MODELO DE PARTES 1 E 2 (BAIXA UTILIZAO).......................................... 18 ANEXO 6 MODELO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE DIRIO DE BORDO.......... 19 </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> Controle de Emendas </p><p>Emenda Emenda </p><p>N Data </p><p>Data da Insero </p><p>Inserida Por </p><p>N Data </p><p>Data da Insero </p><p>Inserida por </p><p>01 33 </p><p>02 34 </p><p>03 35 </p><p>04 36 </p><p>05 37 </p><p>06 38 </p><p>07 39 </p><p>08 40 </p><p>09 41 </p><p>10 42 </p><p>11 43 </p><p>12 44 </p><p>13 45 </p><p>14 46 </p><p>15 47 </p><p>16 48 </p><p>17 49 </p><p>18 50 </p><p>19 51 </p><p>20 52 </p><p>21 53 </p><p>22 54 </p><p>23 55 </p><p>24 56 </p><p>25 57 </p><p>26 58 </p><p>27 59 </p><p>28 60 </p><p>29 61 </p><p>30 62 </p><p>31 63 </p><p>32 64 </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> INTRODUO </p><p> Esta Instruo de Aviao Civil (IAC) estabelece e normatiza os procedimentos que visam padronizao para confeco, emisso e orientao de preenchimento dos Dirios de Bordo das aeronaves civis brasileiras, assim como atende aos requisitos estabelecidos no CBA, RBHA e Legislao Complementar, conforme aplicveis. Desta forma, implementa uma sistemtica visando ao correto e adequado controle das atividades em vo das aeronaves e de seus tripulantes. Esta IAC aplicvel a todas as aeronaves civis brasileiras, independente de sua categoria de homologao ou de registro. </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p>1 </p><p> CAPTULO 1 DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 OBJETIVO Estabelecer os procedimentos e normas para confeco e emisso dos Dirios de Bordo para </p><p>utilizao nas aeronaves civis brasileiras, com o objetivo de atender aos requisitos estabelecidos no CBA, RBHA e legislao complementar, conforme aplicveis, como tambm padronizar a sistemtica de sua utilizao, assegurando, desta forma, que todas as atividades e ocorrncias relacionadas ao vo sejam registradas, visando a um maior controle das atividades dos tripulantes e das aeronaves. </p><p> 1.2 FUNDAMENTO Esta Instruo de Aviao Civil fundamentada no Decreto Lei n 65.144, de 12 de setembro de </p><p>1969, que institui o Sistema de Aviao Civil, e na Portaria n 453/GM5, de 02 de agosto de 1991, que instituiu o Sistema de Segurana de Vo da Aviao Civil. </p><p> 1.3 APROVAO Esta Instruo de Aviao Civil foi aprovada pela Portaria DAC no 350, de 24 de abril de 2002, e </p><p>entra em vigor 30 (trinta) dias aps a data de sua publicao no Dirio Oficial da Unio. 1.4 DATA DE EFETIVAO 02 JUN 2002. 1.5 MBITO GERAL. 1.5 DISTRIBUIO D-EE-EN-HM-SA-SE-SR-TA-X. 1.6 CORRELAES Lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, que dispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica </p><p>(Ttulo III, Cap. IV, Seo I, art. 66, inciso II e Ttulo IX, Cap. II, art. 289, incisos II e III), Regulamentos Brasileiros de Homologao Aeronutica (01, 10, 11, 21, 39, 43, 45, 47, 91, 121, 135, 137 e 145) e IAC 3203. </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 2 </p><p>CAPTULO 2 ABREVIATURAS CBA------- Cdigo Brasileiro de Aeronutica DAC ------ Departamento de Aviao Civil DGAC ---- Diretor-Geral do Departamento de Aviao Civil IAC-------- Instruo de Aviao Civil INSPAC -- Inspetor de Aviao Civil MGM ----- Manual Geral de Manuteno MGO------ Manual Geral de Operao RAB------- Registro Aeronutico Brasileiro RBHA ---- Regulamento Brasileiro de Homologao Aeronutica SERAC --- Servio Regional de Aviao Civil STE ------- Subdepartamento Tcnico TE-1------- Diviso de Aeronavegabilidade e Engenharia de Manuteno TE-2------- Diviso de Qualificao Profissional </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 3 </p><p>CAPTULO 3 DEFINIES 3.1 DIRIO DE BORDO o livro de registro de vo, jornada e ocorrncias das aeronaves e de seus tripulantes, em </p><p>conformidade com o estabelecido no CBA, confeccionado de acordo com as instrues contidas nesta IAC. </p><p> 3.2 COMANDANTE Significa o piloto responsvel pela operao e pela segurana da aeronave. Exerce a autoridade que a </p><p>legislao lhe atribui (Art 6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). 3.3 CO-PILOTO Significa o piloto que auxilia o Comandante na operao da aeronave (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 </p><p>de abril de 1984). 3.4 MECNICO DE VO Significa o auxiliar do Comandante, encarregado da operao e controle de sistemas diversos, </p><p>conforme especificao dos manuais tcnicos da aeronave (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p><p> 3.5 NAVEGADOR Significa o auxiliar do Comandante, encarregado da navegao da aeronave quando a rota e o </p><p>equipamento o exigirem, a critrio do rgo competente do Comando da Aeronutica (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p><p> 3.6 RADIOPERADOR DE VO Significa o auxiliar do Comandante, encarregado do servio de radiocomunicao nos casos previstos </p><p>pelo rgo competente do Comando da Aeronutica (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). 3.7 COMISSRIO Significa o auxiliar do Comandante, encarregado do cumprimento das normas relativas segurana e </p><p>ao atendimento dos passageiros a bordo e da guarda de bagagens, documentos, valores e malas postais que lhe tenham sido confiados pelo Comandante (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p><p> 1 A guarda dos valores fica condicionada existncia de local apropriado e seguro na aeronave, </p><p>sendo responsabilidade do empregador atestar a segurana do local (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p><p> 2 A guarda de cargas e malas postais em terra somente ser confiada ao comissrio quando no </p><p>local inexistir servio prprio para essa finalidade (Art.6 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 4 </p><p>3.8 HORA DE VO OU TEMPO DE VO Perodo compreendido entre o incio do deslocamento, quando se tratar de aeronaves de asa fixa, ou </p><p>entre a partida dos motores, quando se tratar de aeronaves de asa rotativa, em ambos os casos com o objetivo de decolar, at o momento em que, respectivamente, imobiliza-se a aeronave ou se efetue o corte do(s) seu(s) motor(es) ao trmino do vo (calo-a-calo). (Art.28 da Lei N 7.183, de 5 de abril de 1984). </p><p> 3.9 TEMPO DE VO POR INSTRUMENTO Tempo durante o qual pilotada uma aeronave, to somente por meio de instrumentos, sem </p><p>referncia a pontos externos. 3.10 TERMO DE ABERTURA o ato pelo qual se declara, na primeira pgina do Dirio de Bordo, a sua efetivao, constando dela </p><p>a data, a identificao da aeronave e os dados tcnicos e operacionais que lhe so pertinentes. 3.11 TERMO DE ENCERRAMENTO o ato pelo qual se declara, na ltima pgina do Dirio de Bordo, o seu encerramento, devidamente </p><p>datado. 3.12 TRIPULANTE Significa uma pessoa designada para exercer uma funo a bordo de uma aeronave durante o tempo </p><p>de vo (RBHA 10). 3.13 TRIPULAO Significa o conjunto de tripulantes que exercem funo a bordo de aeronave (Art.6 da Lei N 7.183, </p><p>de 5 de abril de 1984). CAPTULO 4 NORMAS GERAIS </p><p>4.1 APLICABILIDADE DO DIRIO DE BORDO </p><p>4.1.1 O Dirio de Bordo de aeronave de que trata esta IAC aplicvel a todas as aeronaves civis brasileiras que operam segundo os RBHA 91, 135 e 121. </p><p>4.1.2 As empresas que operam segundo os RBHA 135 e 121 podero obter autorizao para utilizar padronizao e procedimentos diferentes dos requisitos aqui estabelecidos, desde que sejam aceitas as proposies constantes do manual da empresa (MGM, MGO ou conforme aplicvel). </p><p> 4.2 RESPONSABILIDADE </p><p> Conforme estabelecido no CBA, o Dirio de Bordo dever ser assinado pelo comandante da aeronave, que tambm o responsvel pelas anotaes nele constantes, incluindo os totais de tempos de vo e de jornada. </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 5 </p><p>4.3 NASCIMENTOS E BITOS Conforme estabelecido no CBA, o comandante da aeronave efetuar o registro, no Dirio de Bordo, </p><p>dos nascimentos e bitos que porventura ocorram durante o vo, podendo ser extrada cpia para fins de direito, conforme julgado necessrio. </p><p> 4.4 MAL SBITO OU BITO DE PESSOAS </p><p> Conforme estabelecido no CBA, ocorrendo mal sbito ou bito de pessoas a bordo, o comandante da aeronave providenciar, na primeira escala, o comparecimento de mdicos e/ou da autoridade policial local, para que sejam tomadas as providncias cabveis. </p><p> CAPTULO 5 CONTEDO DO DIRIO DE BORDO 5.1 CAPA A capa do Dirio de Bordo tem a finalidade de facilitar sua identificao e proteger seu contedo </p><p>interno, e deve conter, no mnimo, os seguintes textos ou expresses, conforme o ANEXO 1 desta IAC: </p><p> (a) Dirio de Bordo. (b) Marcas de Nacionalidade e de Matrcula da Aeronave (Ex: PT-XYZ). (c) Nmero do Dirio de Bordo, conforme previsto no captulo 7 desta IAC. 5.2 PREFCIO </p><p> Todo Dirio de Bordo dever conter o seu respectivo Prefcio. O objetivo alertar a tripulao da obrigatoriedade do seu preenchimento e, principalmente, quanto responsabilidade do comandante da aeronave, nos termos do CBA em vigor. O contedo de todo prefcio dever ser exatamente igual ao estabelecido no ANEXO 2 desta IAC. </p><p> 5.3 TERMO DE ABERTURA </p><p> Todo Dirio de Bordo dever conter o seu respectivo Termo de Abertura. O objetivo do Termo de Abertura cumprir o estabelecido no CBA em vigor, bem como registrar todos os dados tcnicos e informativos na data de escritura do referido termo. O contedo do Termo de Abertura dever ser exatamente igual ao estabelecido no ANEXO 3 desta IAC. </p><p> 5.4 PARTE I REGISTROS DE VO </p><p> Todo Dirio de Bordo dever conter a Parte I, na qual devero ser efetuados os registros de vos da aeronave. As seguintes informaes devero ser registradas na Parte I, conforme o ANEXO 4 ou 5 desta IAC: </p><p>1. Numerao do Dirio de Bordo. 2. Numerao da pgina do Dirio de Bordo (desde o Termo de Abertura at o Termo de </p><p>Encerramento). 3. Identificao da aeronave. 4. Fabricante, modelo e nmero de srie da aeronave. 5. Categoria de registro da aeronave. 6. Tripulao nome e cdigo DAC. 7. Data do vo dia/ms/ano. 8. Local de pouso e decolagem. </p></li><li><p>02 JUN 2002 IAC 3151 </p><p> 6 </p><p>9. Horrio de pouso e decolagem. 10. Tempo de vo diurno, noturno, IFR (real ou sob capota). 11. Horas de vo por etapa/total. 12. Ciclos parciais e totais de vo (quando aplicvel). 13. Nmero de pousos parciais e totais. 14. Total de combustvel para cada etapa de vo. 15. Natureza do vo. 16. Passageiros transportados por etapa (quando aplicvel). 17. Carga transportada por etapa (quando aplicvel). 18. Local para rubrica do comandante da aeronave. 19. Local para rubrica do mecnico responsvel pela liberao da aeronave, de acordo com o RBHA </p><p>43. 20. Ocorrncias no vo. </p><p> 5.5 PARTE II SITUAO TCNICA DA AERONAVE </p><p> Todo Dirio de Bordo dever conter a sua respectiva Parte II, na qual devero ser efetuados os registros da situao tcnica da aeronave. As seguintes informaes devero ser registradas na Parte II, conforme o ANEXO 4 ou 5 desta IAC: </p><p>1. Tipo da ltima interveno de manuteno (exceto trnsito e diria). 2. Tipo da prxima interveno de manuteno (exceto trnsito e diria). 3. Horas de clula previstas para a prxima interveno de manuteno. 4. Data do vo dia/ms/ano. 5. Local para registro de discrepncias tcnicas constatadas pela tripulao e/ou manuteno. 6. Local para liberao da manuteno (trnsito, inspees, etc) aprovao para reto