Monografia Completa Pronta Maik a

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    13-Jul-2015

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<p>FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDNIA NCLEO DE CINCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CINCIAS JURDICAS CURSO DE BACHAREL EM SEGURANA PBLICA CURSO DE FORMAO DE OFICIAIS</p> <p>MAIK TERRES DA SILVA</p> <p>CRIAO DA DOUTRINA DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA.</p> <p>Porto Velho 2011 MAIK TERRES DA SILVA</p> <p>2</p> <p>A CRIAO DA DOUTRINA DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA.</p> <p>Monografia apresentada ao curso de graduao em Segurana Pblica para a obteno do ttulo de bacharel em segurana pblica pela Fundao Universidade Federal do Estado de Rondnia.</p> <p>Orientador: Hilton Jos de Santana Pinto Maj PM.</p> <p>Porto Velho 2011</p> <p>3</p> <p>DEDICATRIA A minha Me Olinda Ferreira Terres, a principal responsvel pela minha conquista. Uma mulher que no mediu esforos pelo bem estar de seus filhos, pelas madrugadas no dormidas quando estive doente, fui uma criana feliz num lugar onde s tinha tristeza, aprendi com ela que no adianta s chorar o melhor ir luta. Obrigado minha amada me por ter me amado e educado assim. Deste seu filho eternamente apaixonado por voc. Maik Terres da Silva</p> <p>4</p> <p>AGRADECIMENTO Agradeo a ajuda magistral de meu</p> <p>orientador, Major PM Hilton, pela confiana a mim depositada, ao conduzir-me na direo certa rumo ao avano da nossa gloriosa instituio, que poder ser beneficiada com um trabalho cientifico de boa qualidade, que ir melhorar a atividade de nossos colegas e conseqentemente a nossa enquanto cidado que dependem da polcia para obter segurana. Agradeo tambm ao Capito Silvio Carlos Cerqueira e o Sargento jowandro Paixo por ter cedido seu tempo para analisar meu trabalho monogrfico. Agradeo a minha esposa, que, sempre me apoiou, me deu carinho e incentivo para continuar lutando. Amo-te Maria Gomes da Silva. MAIK TERRES DA SILVA</p> <p>5</p> <p>CRIAO DE DOUTRINA DE INTELIGENCIA DE SEGURANA PBLICA NA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA</p> <p>Monografia apresentada ao curso de graduao em Segurana Pblica para a obteno do ttulo de bacharel pela Universidade Federal do Estado de Rondnia.</p> <p>Aprovao em: ____/_____/_____</p> <p>BANCA EXAMINADORA</p> <p>Presidente: Hilton Jos de Santana Pinto Maj PM Membro Examinador: Membro Examinador: Co-orientador / Coordenao do Curso de bacharel em Segurana Pblica</p> <p>6</p> <p>A verdadeira excelncia planejar em segredo mover-se clandestinamente, frustrar as intenes do inimigo e obstar seus esquemas para que, ao final do dia, a vitria possa ser conquistada sem que uma gota de sangue seja derramada Sun Tzu</p> <p>7</p> <p>RESUMO</p> <p>A presente pesquisa prope a criao de doutrina de inteligncia de Segurana Pblica na Polcia Militar de Rondnia, para padronizar atividade em todas as unidades da corporao. No primeiro capitulo foi feito um breve histrico da inteligncia no mundo at chegar aos tempos contemporneos. O segundo captulo tratou das legislaes federais e estaduais e como so aplicadas na Polcia Militar, assim como a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica. O terceiro fala da importncia da atividade para PM/RO, e cita operaes bem sucedidas juntamente com as outras foras policias. O quarto captulo menciona situaes que poderiam ter sido amenizadas se j houvessem atividades de inteligncia integrada. O quinto captulo fala sobre a especializao dos agentes de inteligncia e como pode ser feito para que eles sejam valorizados na atividade. O sexto e ltimo captulo mostra os resultados atravs de grficos originados de pesquisa de campo, os quais apontam as maiores dificuldades enfrentadas pelo analista de inteligncia. Este captulo o cernio do trabalho monogrfico, pois, os resultados aqui apontados, podero servir de subsdios para futuros projetos que visem a melhoria da atividade de inteligncia da policia militar Rondoniense. Palavra chave: doutrina, inteligncia Policial, padronizao e Produo do Conhecimento.</p> <p>8</p> <p>ABSTRACT</p> <p>This research proposes the creation of intelligence doctrine of Public Safety in the Military Police of Rondonia to standardize activity in all units of the corporation. In the first chapter is a brief history of intelligence in the word to reach out to contemporary times. The second chapter dealt with the federal and state legislation and how it is applied in the military police, as well as the Doctrine of National Security Intelligence Service. The third speaks of the importance of activity for MP/RO, and cites successful operations with other police forces. The fourth chapter mentions situations that could have been mitigated had now integrated intelligence activities. The fifth chapter is about the specialization of intelligence agents and how it can be done so that they are valued in the activity. The sixth and final chapter shows the results using graphs derived from field research, which show the greatest difficulties faced by the intelligence analyst. The chapter is cernie the monograph, therefore, the results here indicated may be used as input for future projects aimed at improving the intelligence activities of the military police Rondonia. Keyword: doctrine, police intelligence, standard and knowledge production.</p> <p>9</p> <p>LISTA DE ILUSTRAES</p> <p>Figura 1 - Mapa dos locais onde h atividade de inteligencia no estado...................... 27 Figura 2 - Organograma do Centro de Inteligncia....................................................... 28 Figura 3 - Organograma da produo de conhecimento.............................................. 33 Figura 4 - Foto da Apreenso de 70 quilos de cocana................................................ 37 Figura 5 - Foto da Apreenso de 400 quilos de cocana.............................................. 37 Figura 6 - Foto do incndio na usina do Jirau............................................................... 43 Grfico 1 - Atividade de inteligncia e Investigao policial ........................................ 49 Grfico 2 - Seleo e Recrutamento ............................................................................ 49 Grfico 3 - Motivao Profissional ................................................................................ 50 Grfico 4 - Bases de dados .......................................................................................... 50 Grfico 5 - Experincia importante para entrar na atividade de inteligncia ............. 51 Grfico 6 - Condies de trabalho ................................................................................ 51 Grfico 7 - Servio de Investigao Social ................................................................... 52 Grfico 8 - Veculo padro ............................................................................................ 53 Grfico 9 - Desligamento .............................................................................................. 53 Grfico 10SIGLAS E ABREVIATURAS</p> <p>- A.C - Agncia Central - ABIN - Agncia Brasileira de Inteligncia - ART - Artigo - BPM - Batalho da Polcia Militar - C.I - Centro de inteligncia</p> <p>10 - PM-2 - Segunda seo da Polcia Militar - PF - Policia Federal - SAE - Secretaria de assuntos estratgicos -SENASP - Secretaria nacional de segurana pblica -SEISP - Sistema estadual de inteligncia policial -SIPOM - Sistema de inteligncia policial militar -SISP - Subsistema de inteligncia de segurana pblica -SFICI - Servio federal de informao -SNI - Servio nacional de informaes -SISNI - Sistema nacional de informaes SUMRIO</p> <p>INTRODUO................................................................................................................12 REFERNCIAS</p> <p>11</p> <p>INTRODUO</p> <p>O trabalho ora proposto pretende demonstrar a necessidade da criao de uma doutrina prpria de inteligncia de Segurana Pblica na Polcia Militar de Rondnia. A instituio exerce sua Atividade de Inteligncia pautada em leis federais, e em regulamento criados pela Policia Militar, mas ainda no possui doutrina prpria para padronizar essa atividade, como j existe a nvel nacional. A Secretaria Nacional de Segurana Pblica, atravs do Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica aprovou a Doutrina, normalizada atravs da Portaria n. 22, de 22 de julho de 2009:Art. 1 Aprovar a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana Pblica - DNISP, em conformidade com o disposto no art. 3 do Decreto no3.695, de 21 de dezembro de 2000, que dispe sobre os atos do Conselho Especial do Subsistema de Inteligncia de Segurana Pblica - SISP. (DOU de 23/07/09).</p> <p>A partir da criao, o SENASP intensificou campanha para padronizar a atividade de inteligncia em todas as Polcias do Brasil. Algumas polcias tm doutrinas mais avanadas que a nacional caso da Polcia Militar de Pernambuco que foi usada como exemplo neste trabalho monogrfico. A criao se deu no ano 2002, naquela poca a inteligncia da PMPE j regulamentava a forma de ingresso, recrutamento e desligamento dos seus analistas e havia forma de Gratificar a atividade no intuito de valorizar a funo. A Polcia Militar de Rondnia foi criada em 1977 pelo decreto 79108 e este mesmo decreto em seu artigo 10 previa a criao da 2seo do Estado Maior(PM-2) que tinha finalidade de assessorar o comando da corporao. Em 1982 houve uma nova mudana de 2 seo, assuntos de informao, passou para assuntos relativos informao. E s em 2005 com a portaria n083 que atividade de inteligncia da PMRO, passou a adotar polticas de Inteligncia Nacionais com foco na produo do Conhecimento. Em 2007 o decreto n12721 trocou a denominao de 2 seo para</p> <p>12 centro de inteligncia,o objetivo se adequar as novas realidades de Inteligncia de Segurana Pblica. Com as mudanas feitas pelo decreto acima citado a PM se preparou, mas ainda no efetivou a doutrina de inteligncia de Segurana Pblica. A atividade desenvolvida na instituio h muito tempo e com bons resultados s funciona de forma emprica, ocasionando problemas de carter constitucional, gerando muitas vezes vcios no processo penal ao qual atuou. Uma vez criada uma doutrina que regule e instrua o analista seu trabalho alm de obter Resultados vai servir com base de dados as outras instituies policiais. Mas, observa-se que este problema no s da Policia Rondoniense, vrios estados tambm ainda amadureceram sua doutrina de Inteligncia, como menciona Ferro, (2006):A doutrina de inteligncia policial ainda incipiente em nosso Pas e muito do que foi e tem sido ensinado aos operadores de segurana pblica nesta rea advm de conhecimentos formulados em termos de inteligncia de Estado, entendida esta como a praticada em assessoramento ao processo decisrio em nvel executivo governamental (FERRO, 2006).</p> <p>Conforme a citao acima, a mudana de foco e a conseqente quebra de paradigmas levam um lapso de tempo que inversamente proporcional velocidade do crescimento da criminalidade, ou seja, enquanto as quadrilhas de delinqentes se comunicam e ampliam suas reas de influncia, os rgos policiais de inteligncia pouco se falam. Muitas vezes h um trabalho de produo de conhecimento para elucidao de um determinado crime, que esta simultaneamente sendo realizado pelo ncleo de inteligncia da PMRO, e pela Policia Civil, gerando um desperdcio de material e de pessoal devido falta comunicao e transferncia de informaes, ocasionado por um fenmeno chamado de secretismo contrrio a poltica de integrao do SENASP. Os Ncleos do interior do Estado vm desempenhando um timo trabalho em conjunto com as Polcias federal e Civil, reas de fronteira, citando como exemplo uma apreenso de 70 quilos que foi efetuada pelos ncleos de Cacoal, Rolim de Moura e so Miguel. Os agentes de inteligncia h dias estavam acompanhando os traficantes cada ncleo na sua respectiva circunscrio at dia 22 de maro de 2009 os alvos</p> <p>13 foram presos com droga um carro uma moto e uma pistola 380. Um trabalho tpico de atividade inteligncia leva as informaes e depois planeja e executa usando do mtodo cientfico raramente d errado. A atividade de inteligncia Estadual at a de 90 do sculo passado, era inexpressiva ocupando a 23 colocao entre os estado no que diz respeito a produo de conhecimento. Passado-se 12 anos,aps macio investimento da Secretaria Nacional de Segurana Pblica e do Estado passou-se para 6 lugar no ranking dos estados Brasileiros. Resta salientar que este avano acima demonstrado intelectual. Nos ltimos anos o Estado de Rondnia cresceu vertiginosamente, este desenvolvimento acarretou infiltrao do crime organizado, isto poderia ter sido analisado anteriormente, mas devido ao pouco conhecimento estratgico das nossas instituies o crime se instalou na regio. Conforme notcia divulgada pelo jornal A Gazeta em uma entrevista com uma juza federal foi relatado:O Jornal A Gazeta, em edies anteriores, denunciou a ocupao da fronteira por grupos criminosos. Na edio do dia 5 de setembro a juza da 2 Vara Criminal, Selma Arruda, afirmou que h indcios de que o Estado j abastece o crime organizado das principais favelas do Rio de Janeiro e est na mira de faces, entre elas o PCC, Comando Vermelho e das Farc (Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia) que j se instalaram em Rondnia (RIBAS, 5,de,setembro, de 2010).</p> <p> estrutural e no</p> <p>A doutrina visa alm de uma padronizao na atividade de Inteligncia, a integrao entre os rgos de Segurana Pblica para que todos se empenhem para soluo do problema. Outro problema ocasionado foi s usinas do Jirau, que mesmo sendo advertidas pelos especialistas no foram tomadas as providncia necessrias, culminando com conflito ocorrido em maro de 2011. As aes realizadas no Rio de Janeiro na tomada das favelas um exemplo de que se as instituies estiverem aliceradas a uma doutrina, o planejamento e execuo so harmnicos. Com regulamentao da lei 2112 Cria o Sistema Estadual de Inteligncia (SEISP) e com atividade desempenhada pela gerncia e estratgia de Inteligncia houve uma melhora significativa na atividade de inteligncia em razo dos cursos de</p> <p>14 capacitao que foram franqueados pelos GEI originados de recursos do SENASP, que em contrapartida exige a padronizao da atividade. Uma das propostas vislumbradas neste trabalho alm da profissionalizao a criao de cargos e gratificaes no intuito de valorizar o analista que tm um regime diferenciado dos demais policiais. Padronizar o ingresso do agente a atividade de inteligncia primordial para conservao do segredo funcional, fatos que no ocorre na PMRO, s formas de incluso variam de ncleo para ncleo, no um processo de avaliao para analisar se o candidato tem perfil para funo ou se ele tem uma vida pregressa compatvel com atividade. Para se chegar a uma concluso de como anda a atividade de inteligncia na PMRO, foi elaborada pesquisa nas 7 unidades que existem no interior e capital. Respaldado em anlise foi utilizado fundamento cientfico de consulta via formulrio de perguntas, visando demonstrar a falta de conhecimento do integrante do Sistema de inteligncia da Polcia Militar (SIPOM) sobre a Doutrina Nacional de Inteligncia de Segurana publica, que usada subsidiariamente pelas polcias que no tem doutrina prpria. Esta pesquisa foi fundamental para diagnosticar os principais problemas gerados pela falta estrutura ocasionada a...</p>