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UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSES DEPARTAMENTO DE CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO

A CONCILIAO COMO FORMA DE RESOLUO DOS CONFLITOS

VINCIUS SCALON DURGANTE

SANTIAGO/RS 2011

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UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSES DEPARTAMENTO DE CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO

A CONCILIAO COMO FORMA DE RESOLUO DOS CONFLITOS

Monografia apresentada por VINCIUS SCALON DURGANTE, ao Departamento de Cincias Sociais Aplicadas da URI, Campus de Santiago, para a aprovao da disciplina Monografia Jurdica, em cumprimento exigncia para a concluso do curso de Direito. ORIENTADORA: Prof Esp. IONE BRUM DA SILVA

SANTIAGO/RS 2011

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VINCIUS SCALON DURGANTE

A CONCILIAO COMO FORMA DE RESOLUO DOS CONFLITOS

Monografia apresentada por VINCIUS SCALON DURGANTE, ao Departamento de Cincias Sociais Aplicadas da URI, Campus de Santiago, para a aprovao da disciplina Monografia Jurdica, em cumprimento exigncia para a concluso do curso de Direito.

Aprovada em ____de_____________de 2011.

BANCA EXAMINADORA

Professora Esp. Ione Brum da Silva (Orientadora) Professor (a) Professor (a)

SANTIAGO/RS 2011

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Dedico este trabalho a Deus, por me acompanhar nesta caminhada gratificante, minha namorada Tainara Mallmann Duarte e aos meus pais. Tambm aos demais familiares e amigos, pelo amor, carinho, compreenso e por serem to especiais em minha vida e, principalmente, por acreditarem em mim.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por me oportunizar viver momentos especiais, dando respaldo para superar os obstculos, cabendo agradecer-lhe e pedir que continue iluminando o caminho em busca dos meus objetivos. Tainara Mallmann Duarte e sua famlia, pelo apoio, carinho, amor e acolhimento que sempre tiveram comigo, nos bons e complicados momentos que passei nesta trajetria, o que contribuiu significativamente para mais essa conquista. famlia, pela acolhida, motivao e amor que me passaram, seja nos momentos bons ou difceis, com apoio incondicional, e em especial, ao meu pai, Wilson Jos Durgante, que me contagiou pelo seu exemplo de fora e superao, me motivando para prosseguir at o final desta jornada. professora Ione Brum da Silva, pela confiana e apoio na orientao deste trabalho, que se mostrou sempre disposta a compartilhar seus conhecimentos na elaborao da referida monografia, sendo merecedora das mais sublimes homenagens. Universidade, que atravs do seu quadro docente do Curso de Direito, passou experincias e ideias que levaram ao desenvolvimento tanto intelectual como pessoal ao longo do perodo da graduao. Aos amigos, em especial ao Ivan Cassiano Paz, que me auxiliou com sua experincia no Juizado Especial da Comarca de Torres, e demais amigos que sempre estiveram ao meu lado, sempre que precisei. Aos colegas de classe, que tambm foram grandes companheiros, e a todos que torceram, incentivaram e foram solidrios nesta minha caminhada, pois sem essa energia positiva, no obteria xito. Estou certo de que o maior enriquecimento, seja intelectual, como espiritual, vem por meio das demonstraes de carinho e amizade, demonstraes estas, que tive no decorrer de mais uma jornada universitria, as quais, jamais esquecerei.

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No faz sentido olhar para trs e pensar: devia ter feito isso ou aquilo, devia ter estado l. Isso no importa. Vamos inventar o amanh, e parar de nos preocupar com o passado. Para se ter sucesso, necessrio amar de verdade o que se faz. Caso contrrio, levando em conta apenas o lado racional, voc simplesmente desiste. o que acontece com a maioria das pessoas. Steve Jobs

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SUMRIO

RESUMO........................................................................................................................

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INTRODUO.............................................................................................................

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1 A CONCILIAO JUDICIAL E SEUS PRINCPIOS......................................... 1.1 Definio de conciliao........................................................................................... 1.2 A conciliao no direito brasileiro e sua previso legal........................................ 1.3 Os princpios orientadores da conciliao............................................................. 1.3.1 Princpio da neutralidade e imparcialidade............................................................. 1.3.2 Princpio da aptido tcnica.................................................................................... 1.3.3 Princpio da autonomia privada.............................................................................. 1.3.4 Princpio da deciso informada.............................................................................. 1.3.5 Princpio da confidencialidade............................................................................... 1.3.6 Princpio pax est querenda..................................................................................... 1.3.7 Princpio do empoderamento.................................................................................. 1.3.8 Princpio da validao............................................................................................. 1.3.9 Princpio da oralidade............................................................................................. 1.3.10 Princpio da informalidade.................................................................................... 1.3.11 Princpio da simplicidade...................................................................................... 1.3.12 Princpio da economia processual......................................................................... 1.3.13 Princpio da imediao.......................................................................................... 1.3.14 Princpio da concentrao de atos......................................................................... 1.3.15 Princpio da imutabilidade ou da identidade fsica do juiz................................... 1.3.16 Princpio da celeridade.......................................................................................... 1.3.17 Princpio da irrecorribilidade das decises...........................................................

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2 O PAPEL DO CONCILIADOR................................................................................

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2.1 nfase conciliao................................................................................................. 35 2.2 Audincia de conciliao.......................................................................................... 39

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2.3 Conciliador e o advogado......................................................................................... 41

3 OS BENEFCIOS DA CONCILIAO NA RESOLUO DE CONFLITOS.. 3.1 Conciliao no Poder Judicirio brasileiro e de outros pases............................. 3.2 Dados estatsticos da conciliao.............................................................................

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CONSIDERAES FINAIS....................................................................................... REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.........................................................................

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RESUMO

O trabalho visa analisar os meios de tornar a tentativa de conciliao mais efetiva entre as partes, onde se buscou embasamentos para verificar como vem ocorrendo na prtica e quais as novas perspectivas da conciliao. Observa-se que a conciliao no depende da edio de novas leis, pois j est prevista no ordenamento jurdico brasileiro e aproveita os princpios advindos da Lei 9.099/95 entre outros, que garantem a aplicabilidade deste meio alternativo. O papel do conciliador fundamental para reatar a comunicao entre as partes, e com uso de tcnicas apropriadas, proporcionar criatividade e captar as propostas para que as partes acordem e eliminem o conflito ora existente. Na prtica, observa-se uma deficincia de conciliadores capacitados para tal fim, e tambm, ainda, no est na cultura de alguns advogados e da sociedade em buscar a jurisdio sem a presena de um magistrado, quanto menos, de um juzo arbitral. Vrios so os benefcios oriundos da conciliao, o que tem instigado o Poder Judicirio a criar movimentos pela conciliao, a capacitar magistrados e a criar setor de conciliao permanente. Tudo visa incentivar a sociedade a fazer uso destes mecanismos alternativos, pois a conciliao se traduz em acordos que podero ser realizados tanto nos processos j em trmite quanto nos conflitos que sequer chegaram a se transformar em aes judiciais. A tendncia ser priorizar a conciliao em todos os processos judiciais e extrajudiciais, principalmente com a aprovao do Anteprojeto do Novo Cdigo de Processo Civil.

Palavras-chave: conciliao, judicirio, efetividade, conciliador.

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INTRODUO

Um dos graves problemas do Poder Judicirio a morosidade, que ocasiona a falta de efetividade da tutela jurisdicional, causada pelo nmero elevado de processos derivados de diversos fatores, desde um grau de conhecimento maior da populao quanto a seus direitos, a acessibilidade justia com o benefcio da assistncia judiciria gratuita e outros fatores facilitadores, com o advento da Lei 9.099/95.

A Lei 9.099/95, por um lado facilitou o aumento das demandas judiciais pela desburocratizao do processo, por outro, contribuiu na celeridade processual pela forma simples de solucionar os conflitos. Em alguns casos, observa-se que a acessibilidade justia vem a tornar a jurisdio vulgarizada, amparando conflitos de massa, sendo acionada pelas partes para soluo de conflitos pequenos, em que, por um simples dilogo ou por meio d