Monografia Márcio Pedagogia 2010

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    05-Jun-2015

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Pedagogia 2010

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<ul><li> 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAO CAMPUS VIICOLEGIADO DE PEDAGOGIAMARCIO MURILO PINTO DOS SANTOSCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO: A formao do Colegiado do GinsioMunicipal Antonio Simes Valadares, no municpio de Itiba, Bahia. Monografia apresentada ao Departamento de Educao-CampusVII, da Universidade do Estado da Bahia, como parte dos requisitos para obteno de graduao no Curso de Pedagogia. Linha de Pesquisa: Memria, Cultura e Histria da Educao. Orientadora: Prof Dr Maria Gloria da PazSENHOR DO BONFIM2010</li></ul><p> 2. 2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAO CAMPUS VIICOLEGIADO DE PEDAGOGIA MARCIO MURILO PINTO DOS SANTOSCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO: A formao do Colegiado do GinsioMunicipal Antonio Simes Valadares, no municpio de Itiba, Bahia. Monografia apresentada ao Departamento de Educao-Campus VII, da Universidade do Estado da Bahia, como parte dos requisitos para obtenode graduao no Curso de PedagogiaAprovada em_______de ________________de 2010._______________________________________________________Prof Dr Maria Gloria da Paz Universidade do Estado da Bahia UNEBOrientadora_____________________________________________________ Prof................................................................................Universidade do Estado da Bahia UNEB Examinadora_____________________________________________________ Prof............................................................................Universidade do Estado da Bahia UNEB Examinadora 3. 3 DEDICATRIA Dedico este trabalhoa minha famlia, que sempre estevepresente materialmente eespiritualmente, guiando-me sempre emtodos os momentos de minha vida. 4. 4 AGRADECIMENTOSAgradeo a minha me Gildete Pinto dos Santos, e meusirmos, por suportarem a minha ausncia nosmomentos em que tinha necessidade de passar a maior parte do tempo fora de casa, em busca de caminhos que melevassem a subir mais um degrau de sucessoA professora Doutora, Glria da Paz, que no momento mais difcil para mim, me abraou, dando-me o incentivo, alinhando meus pensamentos e fornecendo o suporte necessrio para a concluso deste trabalho. Aos meus amigos e companheiros de curso,grupo de colegas que me incentivaram fortemente. 5. 5 EPGRAFEQue os vossos esforos desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossvel.Charles Chaplin 6. 6 RESUMOO presente estudo toma como objetivo compreender a construo participativado Conselho Escolar no Ginsio Municipal Antonio Simes Valadares, naperspectiva de contribuir com este importante momento por que passa a referidaescola. Os procedimentos metodolgicos utilizados nesta pesquisa tiveram ointuito de atravs de questionrios aplicados comunidade escolar, investigar eanalisar a opinio das pessoas sobre a implantao do Colegiado Escolar doGinsio Municipal Antonio Simes Valadares. As fontes desse trabalho foram ostrs segmentos que formam a comunidade escolar: funcionrios, alunos eprofessores. O trabalho fundamentado na Lei N 9394/96, e alguns autores quedesenvolvem estudos nessa rea, alm de autores regionais que ajudaram naconstruo do pequeno histrico do municpio.Palavras- chave: Conselho Municipal de Educao - Colegiado escolar Ginsio Antonio Simes Valadares 7. 7 LISTA DE ABREVIATURASABREVIATURAS SIGNIFICAO PGINASMESistema Municipal de Ensino9FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao Bsica 10 SEDUC Secretaria de Educao e Cultura10LDBLei de Diretrizes e Base da Educao10ECAEstatuto da Criana e do Adolescente10 MAPALOCALIZAO DO MUNICPIO DE ITIBA16 8. 8SUMRIOINTRODUO - ..........................................................................................................9CAPITULO I - O Conselho Municipal de Educao ..............................................101. Conselho Municipal de Educao: melhoria da educao no municpio...............101.2. Gesto democrtica: uma escola diferenciada.........................................111.3.O Colegiado: umrgorepresentativodacomunidadeescolar........................................................................................................................12CAPITULO II - OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS....................................142. Os objetivos deste estudo.....................................................................................142.1. A pesquisa................................................................................................142.1.1. Os instrumentos.....................................................................................142.2. As Fontes..................................................................................................162.2.1.Caracterizao dos pesquisados............................................................162.2.2. As Fontes escritas.................................................................................162.3. Local da pesquisa: O Municpio de Itiba.................................................172.4. O Ginsio Municipal Antonio Simes Valadares......................................18CAPTULO III Apresentando resultados .............................................................20O QUE A COMUNIDADE ESCOLAR PENSA SOBRE O CONSELHO....................201.O Conselho na viso dos professores, alunos, funcionrios e pessoas dacomunidade................................................................................................................20O PAPEL DO CONSELHO E SUAS ATRIBUIES................................................211.Professores, alunos, funcionrios e comunidade: o Conselho faz cumprir asnormas........................................................................................................................21A FORMAO DO CONSELHO E O DESEJO DE SER UM CONSELHEIRO........21CONSIDERAES FINAIS.......................................................................................23REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..........................................................................24ANEXOS....................................................................................................................25 9. 9INTRODUOO presente estudo toma como objetivo compreender a construo participativa doColegiado Escolar no Ginsio Municipal Antonio Simes Valadares, na perspectivade contribuir com este importante momento por que passa a referida escola.A histria da administrao escolar marcada por uma tradio de gesto de cunhofortemente centralizador, essa herana que se instala desde os primrdios daTUYBA Abelha Dourada (Itiba), ressurge agora com novos cenrios que sedesenham fundamentados pela crena de uma democracia participativa nacional,necessria para a retomada do desenvolvimento econmico e social.O processo de descentralizao implica na redistribuio espacial dos regimes depoder que envolvem a educao municipal. Sabemos, pois, que so inmeros osinstrumentos e mecanismos para o processo de descentralizao e os conselhos -Conselho Nacional, Estadual, Municipal de Educao, e Conselhos Escolares; soinstancias de grande auxlio para as gestes democrticas em processo.Ao observar o estilo de liderana da rede de ensino municipal com a prevalncia pormuito tempo de aes autoritrias e com isso a grande concentrao do poder dedeciso, o que muitas vezes neutraliza a ao educativa dos profissionais daEducao, nos propomos busca de respostas para questes que tratam daimplantao do Colegiado do Ginsio Municipal Antnio Simes Valadares, suasdificuldades no processo de implantao e o que as pessoas envolvidas pensamsobre tudo isso.Palavras- chave: Conselho Municipal, Gestodemocrtica,Colegiadosescolares, Ginsio Municipal Antonio Simes Valadares 10. 10 CAPITULO I - O Conselho Municipal de Educao1. Conselho Municipal de Educao: melhoria da educao no municpioO municpio de Itiba vem atravessando um perodo de mudanassignificativas no mbito educacional, essas transformaes se caracterizam pelasdiscusses a respeito da criao do Conselho Municipal de Educao, quenormatizar a criao de rgos colegiados, a reordenao do Sistema de EnsinoMunicipal e a eleio de gestores escolares dentre outras aes que possibilitem ofortalecimento de uma gesto escolar comprometida, onde todos os seguimentos daescola: alunos, professores, funcionrios, pais e a comunidade, possam contribuirpara a melhoria da educao no municpio.O Conselho Municipal de Educao de Itiba um rgo representativo, oqual composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educao, dosDiretores das Escolas Municipais, dos Professores das Escolas Particulares, dosServidores da Secretaria Municipal de Educao, do Conselho Tutelar, do Sindicatodos Professores, dos pais dos alunos, professores das escolas pblicas, dos Alunos,das Igrejas, dos Trabalhadores Rurais e das Associaes.Este rgo de carter permanente, normativo, deliberativo, mobilizador,consultivo, fiscalizador, propositivo e de assessoramento aos demais rgos einstituies do SME do municpio, com autonomia Tcnico-Administrativo, tem comoobjetivo bsico a ampliao da cidadania na discusso e no controle das polticaspblicas da Educao, garantindo comunidade o direito de participar, ativa e 11. 11organizadamente das definies polticas do setor educacional, observada acomposio paritria dos seus membros.O mesmo dever organizar-se em cmaras: Cmara de Educao Infantil,Cmara de Ensino Fundamental e Cmara do FUNDEB, que funcionam amparadasno Sistema Municipal de Ensino, ressaltando-se assim, a no constituio ainda doSistema Municipal de Ensino, ficando assim, o Conselho restrito a deliberaesamparadas pela Lei N 090, de 22 de Abril de 2009, que dispe sobre a criao doConselho Municipal de Educao.1.2. Gesto democrtica: uma escola diferenciadaO mundo globalizado exige que a atuao da escola se d de formadiferenciada, pois est sob a sua responsabilidade a formao do indivduo que secomporte como algum capaz de assumir uma profisso, que possa tambm atuarcomo individuo pensante, criativo, cidado comprometido, com participao efetivano processo de desenvolvimento da sua comunidade; neste caso, a escola aindauma instituio com funo especfica de transmitir conhecimento, e informar essefuturo trabalhador.Para isso, necessrio estar a frente de seu tempo, encampando novosmodelos de gesto, a fim de ampliar as aes educativas com a participao dacomunidade escolar, dos pais e da comunidade onde est inserida numa gestodemocrtica, em que todos estejam envolvidos e engajados numa filosofia, ecomprometidos com as questes tanto de ensino quanto de formao humana.Nessa relao, entretanto, necessrio uma viso crtica doprocesso da administrao escolar, a qual exige um conhecimentomais ou menos preciso da estrutura scio-econmico da sociedadecapitalista que vivemos. A gesto escolar precisa ser entendida nombito da sociedade poltica comprometida com a prpriatransformao social. (PARO, 1997, p.149)Uma gesto escolar democrtica tambm passa pela formao dos conselhosou colegiados escolares, organismos que tem a funo de auxiliar a administraoescolar, discutindo, sugerindo,regulando,normatizando e contribuindo assim para amelhoria da qualidade do ensino e buscando atender as necessidades da vida 12. 12contempornea.1.3. O Colegiado: um rgo representativo da comunidade escolarO Colegiado Escolar um rgo representativo da Comunidade Escolar, denatureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organizao erealizao do trabalho pedaggico e administrativo da instituio escolar emconformidade com as polticas e diretrizes educacionais da Secretaria Municipal deEducao SEDUC, observando a Constituio, a LDB, o ECA, o Projeto Poltico-Pedaggico e o Regimento da Escola/Colgio, para o cumprimento da funo sociale especfica da escola.Principais objetivos do Colegiado: I realizar a gesto escolar numa perspectiva democrtica, contemplando o coletivo, deacordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Poltico-Pedaggico daEscola; II constituir-se em instrumento de democratizao das relaes no interiorda escola, ampliando os espaos da efetiva participao da comunidade escolar nosprocessos decisrios sobre a natureza e a especificidade do trabalho pedaggicoescolar;III promover o exerccio da cidadania no interior da escola, articulando aintegrao e a participao dos diversos segmentos da comunidade escolar naconstruo de uma escola pblica de qualidade, laica, gratuita e universal; 13. 13IV estabelecer polticas e diretrizes norteadoras da organizao do trabalhopedaggico na escola, a partir dos interesses e expectativas histrico-sociais, emconsonncia com as orientaes da SEDUC e a legislao vigente; V acompanhar e avaliar o trabalho pedaggico desenvolvido pelacomunidade escolar, realizando as intervenes necessrias, tendo comopressuposto o Projeto-Pedaggico da escola;VI garantir o cumprimento da funo social e da especificidade do trabalhopedaggico da escola, de modo que a organizao das atividades educativasescolares estejam pautadas nos princpios da gesto democrtica.O Conselho Escolar, de acordo com princpio da representatividade queabrange toda comunidade escolar, ter assegurada em sua constituio a paridade(nmero igual de representantes por segmento) e a seguinte proporcionalidade:I 50% (cinqenta por cento) para a categoria profissionais da escola:professores, equipe pedaggica e funcionrios;II 50 % (cinqenta por cento) para a categoria comunidade atendida pelaescola: alunos, pais de alunos e movimentos sociais organizados dacomunidade.O conselho Escolar se pretende como um frum permanente de debates, dearticulao entre os vrios setores da escola, tendo em vista o atendimento dasnecessidades educacionais e os encaminhamentos necessrios soluo dequestes pedaggicas, administrativas e financeiras, que possam interferir nofuncionamento da mesma. 14. 14 CAPITULO II - OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS2. Os objetivos deste estudo:1. Com este trabalho objetivamos conhecer como est acontecendo a implantaodo Colegiado Escolar no Ginsio Municipal Antnio Simes Valadares.2. Identificar as dificuldades na implementao do Colegiado Escolar.3. Qual a concepo que a comunidade escolar tem sobre a funo dos Colegiados.2.1. A pesquisa A pesquisa utilizada para esta reflexo um estudo de caso, que segundoLDKE (1986): uma categoria de pesquisa cujo objeto uma unidade que seanalisa profundamente. Pode ser caracterizado como um estudo de uma entidadebem definida, como um programa, uma instituio, um sistema educativo, umapessoa ou uma unidade social. Visa conhecer o seu como e os seus porqus,evidenciando a sua unidade e identidade prprias. uma investigao que seassume como particularstica, debruando-se sobre uma situao especfica,procurando descobrir o que h nela de mais essencial e caracterstico.2.1.1. Os instrumentos.Para realizao deste estudo utilizamos um questionrio aberto, instrumento 15. 15por ns elaborado com a finalidade de coletar informaes sobre o objeto emestudo.O questionrio aberto til quando se pretende recolher informao sobre umdeterminado tema. Deste modo, atravs da aplicao deste instrumento a umaclientela constit...</p>