Monografia Pronta Em 13.07

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    02-Jul-2015

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SHEYLLA SILVEIRA ARRUDA

A APLICABILIDADE DO DNA EM GENTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO INEQUVOCO ELUCIDAO DE CASOS CVEIS E CRIMINAIS

Palmas-TO Julho de 2010

SHEYLLA SILVEIRA ARRUDA

A APLICABILIDADE DO DNA EM GENTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO INEQUVOCO ELUCIDAO DE CASOS CVEIS E CRIMINAIS

Projeto apresentado como requisito parcial da disciplina Trabalho de Concluso de Curso (TCC) do curso de Biomedicina do Centro Universitrio Luterano de Palmas CEULP/ULBRA.

Orientadora: Prof Esp. Patrcia Bonilha de Toledo Piza

Palmas-TO Julho de 2010

Ao meu Deus, pela vida, pela sade, pela sabedoria, pela inteligncia e pela fora. Aos meus pais Jferson e Vanilda, que me ensinaram a andar pelos caminhos corretos trilhados com muita humildade, competncia e honestidade, agradeo pelo apoio incondicional, pela confiana depositada, pelo colo e incentivo nos momentos de tristeza, desnimo e fadiga e, principalmente, pelo amor e carinho irrestritos de sempre. minha filha Shayenne, por seu mais puro amor e tambm por saber pacientemente aguardar por uma ateno que nunca vinha. Ao meu marido Fabrcio, por compreender minha presena sempre ausente, pelo carinho e apoio nos momentos difceis e, sobretudo, pelo enorme amor.

AGRADECIMENTOS

Ao meu Deus, fortaleza minha, meu rochedo, lugar forte e o meu libertador; ao meu Deus em quem confio, meu escudo, fora da minha salvao e meu mais alto refgio. Ao meu Tio Wilson, in memoriam, saudades eternas desta pessoa formidvel que me falta palavras para tentar descrev-lo, meu orientador e conselheiro, que no poupou esforos em me auxiliar sempre a tempo e a hora, com seu carinho e sapincia, me direcionando e corrigindo, com uma pacincia divina, tanto no aspecto jurdico deste trabalho quanto nas correes gramaticais do mesmo. Obrigada tambm por todas as oraes orientadas a mim no somente por voc, tio Wilson, mas tambm pela Tia Linda. Eu amo vocs! Ao meu primo Tarsis, pelas oraes, pelas palavras de incentivo, pela troca de experincias, afinal, pelo auxlio importantssimo em todas as etapas desta monografia e, principalmente pelo carinho de irmo. Guardarei voc do lado esquerdo do meu peito para sempre. E claro, agradeo tambm minha orientadora Professora Patrcia por ter confiado em meu potencial e ter me possibilitado a honra de ter sido sua orientanda. Obrigada Patrcia, meu espelho profissional voc! Agradeo tambm aos meus futuros colegas biomdicos da turma de 2010/01 do CEULP-ULBRA que direta ou indiretamente contriburam na concluso deste sonho agora real. Que Deus cubra a vida de vocs com muitas bnos, sade e sucesso!

O Teste de DNA para a justia como telescpio para as estrelas. No uma lio de bioqumica, no uma exibio das maravilhas reveladas por uma lente, mas um modo de ver as coisas como elas realmente so. (Barry Scheck e Peter Neufeld, Actual Innocence1)

RESUMO Apontada como a maior revoluo cientfica na rea forense desde a descoberta das impresses digitais, a identificao humana por meio da anlise do DNA tornou-se uma poderosa ferramenta investigativa, auxiliando na elucidao de casos cveis e criminais, sendo embasada cientificamente na existncia de polimorfismos genticos ao longo do genoma em indivduos diferentes, que faz com que cada pessoa, exceo dos gmeos monozigticos, possua uma impresso gentica nica. Com a introduo da PCR nas investigaes forenses, tornou-se possvel a anlise de regies polimrficas tanto no genoma nuclear quanto no mitocondrial, a partir de quantidades nfimas de DNA obtidas de amostras biolgicas altamente deterioradas. A unio entre bioinformtica e gentica forense propiciou a criao de softwares especficos, a exemplo do Banco de Dados Gentico americano, o CODIS, que recentemente tambm foi lanado no Brasil, os quais permitem um rpido confronto gentico entre os perfis de DNA da amostra questionada e da de referncia. A automao das metodologias tambm contribuiu para agilizar as anlises genticas e para a liberao de laudos periciais mais fidedignos. A utilizao de rgidos controles de qualidade, desde a coleta da evidncia at a entrega do laudo pericial, corretos clculos estatsticos com o emprego das frequncias populacionais correspondentes populao estudada, interpretao minuciosa dos dados obtidos na anlise dos perfis genticos, alm da cadeia de custdia dentre outras vrias, so recomendaes que, se devidamente seguidas, no impem dvidas a surpreendente capacidade da percia em DNA de apontar valores cujo percentual de acerto chega prximo do absoluto. Palavras-chave: identificao humana, Anlise de DNA, Teste em DNA, polimorfismos genticos, Banco de Dados Gentico, cadeia de custdia, PCR, Gentica Forense.

ABSTRACT Listed as the largest scientific revolution in the forensic field since the discovery of fingerprints, the human identification through DNA analysis has become a powerful investigative tool, assisting in the elucidation of civil and criminal cases, being scientifically based on the existence of genetic polymorphism throughout the genome in different individuals, that makes each person, with the exception of monozygotic twins, has a unique genetic fingerprint. With the introduction of PCR in forensic investigations, became possible to analyze of polymorphic regions of both the nuclear and the mitochondrial genome, from tiny amounts of DNA obtained from highly degraded biological samples. The marriage between bioinformatics and forensic genetics led to the creation of specific software, such as the American Genetic Database, the CODIS, which was recently launched in Brazil, which allow a quick comparison between the DNA profiles of the sample questioned and reference. The automation of the methodology also helped to streamline genetic testing and the release of expert reports more reliable. The use of strict quality controls, from the collection of evidence to the delivery of expert report, correct statistical calculations with the use of frequencies corresponding to the population studied population, detailed interpretation of the data obtained in the analysis of genetic profiles, beyond the chain of custody among other various, are recommendations that, if properly followed, impose no doubt the amazing capacity of expertise in DNA point values whose percentage of success comes close to absolute. Keywords: human identification, DNA analysis, Test DNA, genetic polymorphisms, Genetic Database, chain of custody, PCR, Forensic Genetics.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AABB American Association of Blood Banks Associao Americana de Bancos de Sangue ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas ACADEPOL Academia de Polcia AICEF Academia Iberoamericana de Criminalstica y Estudios Forenses Academia Ibero-Americana de Criminalstica e Estudos Forenses APCF Associao dos Peritos Criminais Federais ASCLAD American Society of Crime Lab Directors Sociedade Americana de Diretores de Laboratrios Criminais BD Banco de Dados CAP College of American Pathologists Colgio Americano de Patologistas CC Cadeia de Custdia CGEE/MCT Centro de Gesto e Estudos Estratgicos/Ministrio da Cincia e Tecnologia CNV Copy Number Variant Variantes do Nmero de Cpias CODIS Combined DNA Index System Sistema de Combinao e Indexao de DNA CPI Comisso Parlamentar de Inqurito dATP Desoxiadenosina trifosfatada dCTP Desoxicitosina Trifosfatada dGTP Desoxiguanina Trifosfatada DNA Desoxirribonucleic Acid ADN cido Desoxirribonuclico dNTPs Desoxirribonucleosdeos Trifosfatados DOU Dirio Oficial da Unio DPDNA Diviso de Pesquisas de DNA Forense dTTP Desoxitimina Trifosfatada EC Eletroforese Capilar EDNAP European DNA Profiling Perfil de DNA Europeu ENSFI European Network of Forensic Science Institutes Rede Europia de Institutos de Polcia Cientfica ER Enzimas de Restrio FBI Federal Bureau of Investigation Servio de Investigao Federal HVI Regio Hipervarivel I

HVII Regio Hipervarivel II HVIII Regio Hipervarivel III INC Instituto Nacional de Criminalstica INDELS Insertion or Deletion Insero ou Deleo (de nucleotdeos) INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial INTERPOL Internacional Criminal Police Organization Organizao Internacional de Polcia Criminal IP ndice de Paternidade IPS Internacional Press Service Servio de Imprensa Internacional MgCl2 Cloreto de Magnsio Mini-STR Mini Short Tandem Repeat Mini Repeties em Tandem Curtas probes multilocal MLP MultiLocal Probes Sondas Multilocais mtDNA DNA mitocondrial ng nanogramas NIST-USA National Institute of Standards and Technology-United States of America Instituto Nacional de Padronizao e Tecnologia-EUA ONA Organizao Nacional de Acreditao ONG Organizao No-Governamental pb pares de bases PCDF Polcia Civil do Distrito Federal PCR Polimerase Chain Reaction Reao em Cadeia pela Polimerase PE Probabilidade de Excluso PF Polcia Federal PL Projeto de Lei PNCQ Programa Nacional de Controle de Qualidade PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PP Probabilidade de Paternidade RFLP Restriction Fragment Length Polymorphism Polimorfismo no Tamanho dos Fragmentos de Restrio RIBPG Rede Integrada de Bancos de Perfis Genticos RNA Ribonucleic Acid ARN cido Ribonuclico RNAr RNA ribossmico RNAt RNA transportador

RT-PCR Real Time-Polimerase Chain Reaction Reao em Cadeia pela Polimerase em Tempo Real SENASP/MJ Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia SGM Segunda Gerao Multiplex Sistema HLA Sistema Human Leukocyte Antigens Sistema de Antgenos Leucocitrios Humanos SLAGF Sociedade Latino-Americana de Gentica Forense SNP Single Nucleotide Polymorphism Polimorfismo de Nucleotdeo nico SSP Secretaria de Segurana Pblica STF Supremo Tribunal de Justia STR Short Tandem Repeat Repeties em Tandem Curtas Taq DNA Polimerase Thermus aquaticus DNA Polimerase VNTR Variable Number Tandem Repeat Repeties em Tandem de Nmero Varivel

SUMRIO

1 INTRODUO 2 OBJE