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  • MUNICPIO DE MONTES CLAROS - MG CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

    EDITAL 1/ 2015 ANEXO IX CONDIES CLNICAS, SINAIS OU SINTOMAS QUE INCAPACITAM O CANDIDATO PARA

    O EXERCCIO DO CARGO

    ANEXO IX

    CONDIES CLNICAS, SINAIS OU SINTOMAS QUE INCAPACITAM O CANDIDATO PARA O EXERCCIO DO CARGO

    I - Gerais:

    a) deformidade fsica de qualquer natureza;

    b) agenesia de qualquer rgo funcional ou disfuno orgnica;

    c) cicatriz cirrgica ou de queimadura que leve a limitao funcional de qualquer segmento do

    corpo;

    d) amputao que leve limitao funcional;

    e) hrnia da parede abdominal com protuso do saco hernirio;

    f) obesidade mrbida;

    g) doena metablica;

    h) disfuno endcrina: hipofisria, tireoidiana, suprarrenal, pancretica e gondica;

    i) hepatopatia;

    j) doena do tecido conjuntivo: lupus eritematoso sistmico, esclerodermia, dermatomiosite,

    periarterite nodosa etc;

    k) doena neoplsica maligna;

    l) manifestao clnico-laboratorial associada deficincia do sistema imunolgico;

    m) alterao em exame complementar que represente qualquer uma das condies incapacitantes;

    n) sorologia positiva para doena de Chagas;

    o) dependncia de lcool ou qumica; e

    p) os portadores de alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,

    acarretando o comprometimento da funo fsica, apresentando-se sob a forma de paraplegia,

    paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,

    hemiparesia, amputao ou ausncia de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade

    congnita ou adquirida, exceto as deformidades estticas e as que no produzam dificuldades para o

    desempenho das funes.

    II - Cardiovasculares:

    a) doena coronariana;

    b) miocardiopatias;

    c) hipertenso arterial sistmica, mesmo que em tratamento;

    d) hipertenso pulmonar;

    e) cardiopatia congnita, ressalvada a CIA, a CIV e a PCA, corrigidos cirurgicamente, e a valva

    artica bicspide, que no promovam repercusso hemodinmica;

    f) valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral com ausncia de repercusso

    funcional;

    g) pericardite;

    h) arritmia cardaca;

    i) insuficincia venosa perifrica - varizes;

    j) linfedema;

    k) fstula artrio-venosa;

    l) angiodisplasia;

    m) arteriopatia oclusiva crnica - arteriosclerose obliterante, tromboangete obliterante, arterites;

    n) arteriopatia no oclusiva - aneurismas, mesmo aps correo cirrgica;

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    EDITAL 1/ 2015 ANEXO IX CONDIES CLNICAS, SINAIS OU SINTOMAS QUE INCAPACITAM O CANDIDATO PARA

    O EXERCCIO DO CARGO

    o) arteriopatia funcional - doena de Reynaud, acrocianose, distrofia simpticoreflexa;

    p) sndrome do desfiladeiro torcico.

    III - Pulmonares:

    a) distrbio da funo ventilatria pulmonar de qualquer natureza - asma, D.P.O.C (Doena

    pulmonar obstrutiva crnica) etc.;

    b) tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro rgo;

    c) sarcoidose;

    d) pneumoconiose;

    e) pleuris prvio com encarceramento pulmonar;

    f) pneumotrax; e

    g) RX de trax: dever ser normal, investigando-se a rea cardaca.

    IV - Gnito-urinrios:

    a) uropatia obstrutiva - estenose de uretra, litase urinria recidivante, prostatite crnica;

    b) rim policstico;

    c) insuficincia renal de qualquer grau;

    d) nefrite interticial; e) glomerulonefrite;

    f) sfilis secundria latente ou terciria;

    g) varicocele e hidrocele em fase de indicao cirrgica;

    h) orquite e epidemite crnica;

    i) criptorquidia; e

    j) urina: sedimentoscopia e elementos anormais; cilindrria, proterinria (++), hematria (++),

    glicosria, atentando-se para proteinria e hematria de candidatos de sexo feminino em poca

    menstrual (normal).

    V - Hematolgicos:

    a) anemias, exceto as carenciais;

    b) doena linfoproliferativa maligna - leucemia, linfoma;

    c) doenas mielo proliferativas - mieloma mltiplo, leucemia, policitemia vera;

    d) hiperesplenismo;

    e) agranulocitose; e

    f) discrasia sangnea.

    VI - steo-articulares:

    a) doena infecciosa ssea e articular;

    b) alterao de eixo que comprometa a fora e a estabilidade das articulaes;

    c) alterao ssea que comprometa a fora e a estabilidade dos membros superiores e inferiores;

    d) escoliose estrutural superior a 10;

    e) cifose acentuada;

    f) discopatia;

    g) luxao recidivante;

    h) fratura viciosamente consolidada;

    i) pseudoartrose;

    j) doena inflamatria e degenerativa steo-articular;

    k) artropatia gotosa;

    l) tumor sseo e muscular; e

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    EDITAL 1/ 2015 ANEXO IX CONDIES CLNICAS, SINAIS OU SINTOMAS QUE INCAPACITAM O CANDIDATO PARA

    O EXERCCIO DO CARGO

    m) distrbios steo musculares relacionados ao trabalho ou leses por esforos repetitivos.

    VII - Oftalmolgico:

    a) cirurgia refrativa no incapacitante desde que o candidato esteja apto nos outros itens e haja

    decorrido mais seis meses de ps-operatrio;

    b) acuidade visual com correo pior que 20/20 em qualquer olho;

    c) presso ocular: presso ocular maior que 19 mmHg em qualquer olho ou glaucoma;

    d) biomicroscopia: infeces e processos inflamatrios crnicos (ressalvadas as conjuntivites

    agudas e hordolo), ulceraes, tumores (ressalvado cisto benigno palpebral), opacificaes,

    sequelas de traumatismos e queimaduras, doenas congnitas e adquiridas, ceratocone,

    anormalidades funcionais significativas, catarata e cirurgia intra-ocular prvia;

    e) fundoscopia: leses retinianas congnitas e adquiridas, retinopatia diabtica, alteraes

    patolgicas do nervo ptico e da mcula; e

    f) ectoscopia: ptose ou anomalia que comprometa a funo.

    VIII - Otorrinolaringolgicos:

    a) perda auditiva maior que 25 decibis nas freqncias de 250, 500, 1000, 2000 e 3000 Hz;

    b) perda auditiva maior que 35 decibis isoladamente nas freqncias de 4.000, 6.000 e 8.000 Hz;

    c) otosclerose;

    d) transtorno da funo vestibular;

    e) otite mdia crnica;

    f) sinusite crnica;

    g) fenda palatina;

    h) polipose naso-sinusal;

    i) mastoidite;

    j) paralisia ou paresia da laringe;

    k) distrbio da voz ou da fala com repercusso funcional;

    l) doenas ou alteraes que exijam uso de prtese auditiva; e

    m) doenas ou alteraes otorrinolaringolgicas persistentes ou incurveis ou que deixem sequelas.

    IX - Neurolgicos:

    a) infeco do sistema nervoso central;

    b) doena vascular do crebro e da medula espinhal;

    c) sndrome ps-traumatismo crnio-enceflico;

    d) distrbio do desenvolvimento psicomotor;

    e) doena degenerativa e heredodegenerativa;

    f) distrofia muscular progressiva;

    g) doenas desmielinizantes;

    h) epilepsias; e

    i) eletroencefalograma: fora dos padres normais.

    X - Dermatolgicos:

    a) erupes eczematosas;

    b) psorase;

    c) eritrodermia;

    d) prpura;

    e) pnfigo: todas as formas;

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    EDITAL 1/ 2015 ANEXO IX CONDIES CLNICAS, SINAIS OU SINTOMAS QUE INCAPACITAM O CANDIDATO PARA

    O EXERCCIO DO CARGO

    f) lcera de estase, anmica, microangioptica, arteriosclertica e neurotrfica;

    g) colagenose - lupus eritematoso sistmico, dermatomiosite, esclerodermia;

    h) paniculite nodular - eritema nodoso;

    i) micose profunda;

    j) hansenase; e

    k) neoplasia maligna.

    XI - Psiquitricos: todas as doenas psiquitricas so consideradas incapacitantes.

    Montes Claros, 11 de setembro de 2015.

    Ruy Adriano Borges Muniz

    Prefeito Municipal

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