Newsletter dgpdn agosto-setembro 2012 final

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    05-Jul-2015

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<ul><li> 1. Direo-Geral de Poltica de Defesa NacionalNewsletterN 25 agosto / setembro 2012ISSN 1647-96291</li></ul><p> 2. NESTA EDIO PODE LER:Artigo de Opinio:Relevncia crescente do oceano rtico por Henrique Reinaldo Castanheira e SaraPeraltaArtigo acerca da importncia geoestratgica e econmica do rtico e a ameaa de umconfronto entre Estados, perante a possibilidade de um desastre ecolgico com riscosmuito elevados e com consequncias diretas no ecossistema global. Em pleno sculo XXI,o estudo desta regio aborda um dos desafios mais relevantes do sculo: como atingir umequilbrio entre o desenvolvimento sustentado e a proteo de um frgil ecossistema,integrado numa soluo de compromisso entre estados que competem pela defesa dosseus interesses.Exerccio Seaboarder12- Evento maior daIniciativa 5+5 DefesaEntre os dias 24 e 27 de setembro, ocorreu oexerccio conjunto e combinado SEABORDER 12.Realizado em duas fases e pases distintos,Command Post Exercise (Arglia) e o Live Exercise(Espanha), o evento contou, na fase LIVEX, com apresena de S.Ex o Ministro da Defesa Nacional,bem como os homlogos de Espanha, Marrocos e oGeneral representante do Ministro da Defesaargelino, queregistaram com satisfaoosresultados do Exerccio.Exerccio CPX/CAX PALANCA 2012- Distinguished Visitors Day No passado dia 08 de agosto deu-se o Distinguished Visitors Day ao Exerccio CPX/CAX PALANCA 2012, destinado ao 18 Curso Superior de Comando e Direo (CSCD) e ao 13 Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), com base no sistema desimulao VIGRESTE. A delegao visitante foi chefiada por S.Ex o General Egdio de Sousa Santos DISCIPLINA Chefe do Estado Maior General Adjuntopara a Educao Patritica/Estado-Maior General das Foras Armadas de Angola. 2 3. NDICEEditorial- Alteraes climticas e poltica de segurana .......................................................... 4Artigo de Opinio- Relevncia crescente do Oceano rticoPor Henrique Reinaldo Castanheira Sara Peralta ......................................................... 5Relaes InternacionaisArglia / Brasil ................................................................................................. 9Chile ............................................................................................................ 10Coreia / EUA .................................................................................................. 11Marrocos / Tunsia / Diversos ............................................................................... 12Iniciativa 5+5 Defesa.......................................................................................... 13ONU ............................................................................................................. 15OTAN ............................................................................................................ 16Unio Europeia ................................................................................................ 17Cooperao Tcnico-Militar- AngolaProjeto 1: Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Foras Armada de Angola ................. 18Projeto 2: Escola Superior de Guerra ...................................................................... 18Projeto 4: Direo de Foras Especiais .................................................................... 19Projeto 6: Estado-Maior do Exrcito........................................................................ 20Projeto 9: Fora Area Nacional ............................................................................ 23Agenda ......................................................................................................... 25Dados Estatsticos ........................................................................................... 26 3 4. EditorialAlteraes climticas e poltica de seguranaO artigo que publicamos neste nmero da newsletter, sobre os desafios geopolticos egeoestratgicos colocados pelo degelo no Oceano rtico, constitui um excelente exemplo doimpacto que as alteraes climticas tm na segurana regional e global.Mais prximo de ns, e com implicaes na segurana europeia, a seca que nos ltimos anos(2010-2012) tem atingido o Norte de frica uma das causas avanadas como tendo antecipadoa Primavera rabe e tem sido potenciador do conflito no Darfur (Sudo). As consequnciasambientais do aquecimento global traduzem-se, nessa regio, na desertificao crescente queleva escassez alimentar. A reduo dos recursos hdricos fomenta a escalada dos conflitostnicos, e intensifica os fluxos migratrios (com a Europa como destino preferencial).A desertificao no Sahel um fator, entre outros, que ajuda a compreender a ascenso dosgrupos islmicos radicais, o incremento da criminalidade organizada transnacional (droga earmas) e a ausncia, por incapacidade dos Estados da regio, de um efetivo poder estadual (umaespcie de no mans land onde prosperam as atividades fora-da-lei).Harald Welzer, num estimulante livro com o ttulo Klimakriege (que poderamos traduzir porAs Guerras do Clima), alerta para a natureza dos conflitos armados que podem eclodir no Sc.XXI. Os recursos vitais, como os energticos e a gua, estaro no epicentro de guerras civis ouinter-estaduais. A nova geografia da fome ser, nestes termos, catalisadora de violncia.As alteraes climticas no so, de per si, uma ameaa segurana dos Estados, masconstituem indiscutivelmente um multiplicador das ameaas. Como bem lembrou Obama nodiscurso da atribuio do Nobel da Paz, em dezembro de 2009, there is little scientific disputethat if we do nothing, we will face more drought, more famine, more mass displacement all ofwhich will fuel more conflict for decades.Assim, a arquitetura de segurana contempornea de qualquer Estado no pode deixar de ter emconsiderao os efeitos induzidos pelas alteraes climticas, e tal dever ser refletido no novoconceito estratgico de defesa nacional.Boas leituras!Nuno Pinheiro Torres4 5. Artigo de OpinioRELEVNCIA CRESCENTE DO OCEANO RTICO Henrique Reinaldo Castanheira Sara Peraltamilhes de km2 permitindo, pela primeiraO aquecimento global e o consequente vez, a abertura da Northwest Passage degelo esto a redesenhar a geoestratgia do navegao, ligando o Pacfico ao Atlntico.rtico, permitindo o desenvolvimento de Circunstncia que reduz em 40% a distnciauma srie de atividades econmicas ligadas martima entre o Noroeste Asitico e aexplorao dos recursos naturais do Crculo Europa.Polar, com enfoque para o petrleo, gsnatural, minerais (cobre, nquel, ferro, por O acesso ao rtico tem gerado uma corridaexemplo), reservashaliuticas, e delimitao de fronteiras nos pases donaturalmente, a possibilidadede se Crculo Polar rtico: EUA, Canad, Rssia,estabelecerem duas novas rotas martimas Noruega, Islndia e Dinamarca. De facto,entre a Europa do Norte e a sia, e entre apersistem,atualmente, trs disputasAmrica do Norte e a sia. Essas rotas so a fronteirias:entreaDinamarcaNorthern Sea Route (ou tambm conhecida(Gronelndia) e o Canad a propsito docomo Northeast Route), que segue o norte ilhu de Hans; entre os EUA e o Canaddo litoral euroasitico, em mdia 40% mais quanto ao controlo e gesto da Northwestcurta que a Rota do Suez, e a NorthwestPassage; e entre o Canad e os EUA sobre aPassage, entre a Amrica do Norte e a sia - delimitao da fronteira martima no Mar dea norte do Canad e do Alasca - reduzindo aBeaufort.Rota do Panam em cerca de 4000 km.O interesse geoestratgico pela regio doDesde 1979, o rtico perdeu 20% da sua High North prende-se, para alm do ganhosuperfcie gelada num processo que poderde tempo e diminuio dos custos relativos culminar com o desaparecimento da calota navegao, com a importncia dos recursos1polar em 2070 (segundo um estudo danaturais estratgicos: o rtico concentraUniversidade de Bergen). Em 1987, o gelo cerca de 25% das reservas mundiais dertico cobria uma superfcie de 7,5 milheshidrocarbonetos (na sua maioria localizadasde km2. Em 2007, esta rea diminuiu para 4,1 no rtico russo, nomeadamente na ilha Sakhalina e no mar de Barents). Exploraes1O degelo no tem tido efeito semelhante em termosesto em curso na Nova Zemble (Rssia),globais, caso significativo o Polo Sul. A Antrtida viu Svalbard (Noruega), em Beaufort e no Deltaa sua massa gelada crescer 8% desde 1978. Estaassimetria levanta interrogaes sobre o processo linear do Mackenzie (Canad). O primeiro fluxodas alteraes climticas.5 6. industrial de gs natural do rtico dever reivindicaes da Dinamarca das guas e solocomear a fluir ao mercado internacional emocenico a partir da Gronelndia, at a2013-14, a partir dos offshores do mar delatitude 0. Situao paralela ocorre entreBarents e do mar de Kara.o Canad e a Noruega, com Oslo a contestar os fundos marinhos da regio de Svalvarg.As disputas fronteirias existentes devem serabordadas luz da Conveno das NaesContudo, a falta de cobertura satlite e deUnidas sobre o Direito do Mar (1982). Comradar, a dificuldade nas comunicaes e dasefeito, a Conveno, tambm conhecidamisses SAR (Search And Rescue) so aspetoscomo a Conveno de Montego Bay, permite quedificultama edificao de umaaos pases que possuam frente martima arquitetura de segurana.Oapoio estenderem os seus direitos de explorao de navegaoser vital para se poderrecursos naturais alm das 200 milhas (Zonarentabilizar as mais-valias da livre circulaoEconmica Exclusiva/ZEE). No entanto, talpelas rotas do rtico. Nas recentes Articpressuposto s assiste os pases que forneamOcean Conferences, os cinco pases do rticoprovas cientficas de que esta extensoforam sempre unnimes em manifestarem oconstitui o prolongamento natural da sua seu respeito pela Conveno de Montego Bay,plataforma continental.reconhecendo que matria de delimitao martima da exclusiva competncia daEm 2007, um grupo de exploradores russos CLCS. Todavia, apesar das intenes, refira-colocou no fundo do mar uma placa de se que os EUA no ratificaram a Convenotitnio com a inscrio de que o Plo Norte das Naes Unidas sobre o Direito do Mar,era territrio russo. Este gesto poltico, sem contrariamente aos restantes quatro Estados.consequncias jurdicas luz do direito Adicionalmente, uma semana antes de deixarinternacional atual gerou, no entanto, alguns o cargo de Presidente dos EUA, George W.protestos por parte dos restantes Estados Bushapresentou a National Securityrticos. J em setembro de 2008, o ento Directive n 25, de 09 de janeiro de 2009PresidenterussoMedvedevreafirmou a que, relativamente ao rtico, aponta paraintenoemestender a plataforma um conjunto de objetivos relacionados com acontinentalpara alm das 200 milhas proteoambiental;odesenvolvimentonuticas, margem do processo em curso, sustentvel;acooperaocom asdesde 2001, em sede das Naes Unidas, na instituies regionais e a criao de parceriasComisso para os Limites das Plataformas estratgicas entre as naes rticas, bemContinentais (CLCS). As provas geofsicas da comoo envolvimentodascomunidadespretenso russa foram apresentadas CLCS, indgenas nas decises relativas s suasreivindicando toda a cordilheira martima deLomonossov. Tal pressuposto chocou com asreas. 6 7. Esta Diretiva, ao assumir o rtico como segurana martima internacional. Porm, adomnio essencialmente martimo, levantaOTAN nestamatria oferecevalorrestries a algumas pretenses territoriaisacrescentado relativamente aoutrasdos pases limtrofes (nomeadamente doorganizaes como o Conselho do rtico, oCanad). Neste particular, a mobilidade Conselho de Barents ou mesmo a IMO. Namartima das foras navais dos EUA problemtica do High North jogam-seinquestionvel e a Diretiva dedica-lhe um questes de natureza civil e militar, pelo quepontoespecfico, assumindoparticulara conjugao de esforos proporcionaria umaimportncia a questo pendente da definio complementaridade de abordagens.da fronteira EUA/Canad no mar de BeaufortSe considerarmos cenrios que impliqueme o estatuto internacional da Northwestuma escalada de tenses regionais, quer aoPassage.nveldo acessoaosrecursos, quer Em 2008, EUA, Canad, Rssia, Noruega e afirmao de possesobrenovas zonasDinamarcaassinaramaDeclaraode territoriais, torna-se clara a relevncia dosIlulissat, comprometendo-se a resolverem os exerccios Multiple Futures da OTAN, bemcontenciosos por via pacfica e proteger ocomoosfundamentosque lhe estofrgil ecossistema do rtico, nomeadamenteassociados: criao de um Centro Comum deatravs de medidas contra a poluio, Informao; consolidao da Fora de Reaoproteodas populaes autctones,Rpida; valorizao das Foras Especiais e dacooperaocientfica e segurana ea Logstica Multinacional, conceitos inovadoresnecessria cooperao com os fora regionais,que se perspetivamcomo respostascaso do Artic Council e do Barents Euro-Artic geometria varivel dos novos cenrios deCouncil. Uma cooperao mais estreita com tenso.a International Maritime Organization (IMO)A Unio Europeia (EU) adotou o documentoser outro dos desafios que se colocam aosClimate Change and International Securitypases signatrios da Declarao de Ilulissat.(2008), destacando as oportunidades daO acesso ao rtico poder tambm gerarregio rtica, quer ao nvel da abertura deconsequncias para a Aliana Atlntica enovas rotas comerciais, quer ao nvel depassar a ser tema recorrente nas cimeirasacesso a recursos naturais. A UE, em parceriaentre a Organizao do Tratado do Atlntico com a Islndia, Noruega e Rssia desenvolveuNorte (OTAN) e a Rssia. Desde 2009 a estrutura North Dimention que se traduz(encontro de Reyjjavik sobre Security por uma parceria estratgica no apoio aoProspects intheHighNorth)que os desenvolvimento sustentado do Norte. ASecretrios-Gerais da OTAN vm defendendo procura da individualizao do Hight North,a prioridadedadapelaOrganizao 7 8. no quadro estratgico multilateral, poder elevados e com consequncias diretas nolevar regionalizao das questes do rticoecossistema global. Encontrar um equilbrio entre desenvolvimento e proteo de um ecossistema frgil ser um desafio. Fonte: REKACEWICZ, Philippe, La nouvelle gopolitique du mondearctique, in Le Monde Diplomatique, mai 2011. Para que Portugal tenha uma proximidadee tentao de criar uma doutrina de efetiva com as questes decorrentes daMonroe para a rea. relevncia crescente do Oceano rtico, bemSe comercialmente a libertao do rtico como do impacto quer econmico, querentendida como algo positivo, assim como a geoestratgico em discusso, ver-se-ia comdisponibilidade denovosrecursos interesse a adeso do Pas a Membroenergticos, do ponto de vista ambiental as Observador do Conselho do rtico (tal comoprevises so problemticas. Mais do que a acontece com a Espanha, Frana, Reinoameaa de um confronto entre Estados Unido, Holanda, Polnia e Alemanha).rticos, a possibilidade de um desastreecolgico poder representar riscos muito 8 9. Relaes Internacionaissobre aspetos conjunturais do nosso pas,com nfase para os ambientes poltico,estratgico, cientfico, militar e de defesa. A ARGLIAdelegao, constituda por 31 alunos eDeslocaram-se a Portugal, entre os dias 23 eliderada pelo Contra-Almirante Cludio29 de setembro, dois fuzileiros argelinos paraPortugal de Viveiros, Diretor da Escola detreino conjunto e troca de experincias.Guerra Naval, teve o...</p>