O Dossiê do BPN

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    23-Mar-2016

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Tudo, mas tudo sobre o maior ROUBO financeiro em Portugal

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Dossier B P N

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Para memria futura...

DossierBPNContedo1. Dossier BPN2. Pessoas Envolvidas3. Organizaes Envolvidas4. Cronologia Geral5. Caso de corrupo e gesto danosa do BPN1. Arguidos2. Pronunciados6. Caso de circuito ilcito de circulao de patrimnio1. Arguidos7. Caso dos financiamentos fictcios do BPN1. Arguidos8. Dias Loureiro e o BPN9. A investigao da Comisso Europeia10. Reportagem do DN11. Artigos12. Ficheiros em anexo a este dossier13. Comentrios1. Dossier BPNEste dossier visa detalhar o caso BPN nas suas vrias vertentes, por modo a permitir uma visualizao global das actividades do BPN.Destacamos a cronologia geral e o resumo dos vrios casos com a lista de arguidos, pronunciados e condenados.O caso BPN surge no mbito da Operao Furaco.A Operao Furaco investigou instituies financeiras e empresas de vrios sectores da actividade econmica por prticas de evaso fiscal entre 2003 e 2005, prticas essas que tero lesado o Estado em mais de 200 milhes de euros. Esta investigao ter tido incio em Maro de 2004, incidindo especialmente na banca, na construo civil e nos casinos, tendo mais tarde sido alargada a outros sectores.As primeiras buscas no mbito da operao foram realizadas a bancos e escritrios de advogados a 17 Outubro de 2005.Em finais de 2006 surgem rumores que os bancos BES, BCP, Finibanco e BPN foram alvo da investigao.Em 2008, aps a renncia do presidente do BPN Jos Oliveira e Costa, comearam a surgiu acusaes de gesto danosa e fraude fiscal.Tendo o Banco de Portugal aconselhado a nacionalizao do BPN sem uma estimativa apurada dos custos, no final de 2008 o banco nacionalizado, cabendo Caixa Geral de Depsitos a gesto do mesmo at sua reprivatizao. Foi posteriormente constituda uma comisso de inqurito parlamentar nacionalizao.Com um custo previsto inicial a rondar os 700 milhes de euros, at data os financiamentos de tesouraria j ultrapassaram os 4 mil milhes de euros tendo o Estado concedido garantia s emisses de papel comercial deste valor.De relembrar que a justificao inicial e oficial para a nacionalizao do BPN foi a de garantir o sistema bancrio do pas. Passado algum tempo verifica-se uma injeco de capital muito maior que o valor do banco e um listar de fraudes e gesto danosa.As tentativas de reprivatizar o banco tm se verificado um fracasso, sem qualquer investidor interessado.Em Dezembro de 2010, o primeiro-ministro Jos Scrates admite que o problema do BPN foi causado por uma gesto danosa que afectou o sistema financeiro e no por uma crise econmica.A novela arrasta-se com vrios nomes polticos suspeitos de envolvimento, acusaes de falta de superviso por parte do Banco de Portugal, vrias fraudes finaneiras ascendendo a vrios milhes envolvendo antigos administradores, a deteno de Jos Oliveira e Costa (nico suspeito detido), e uma indefinio dos custos finais para o errio pblico assim como uma no evidncia dos benefcios para o pas de tal operao.Recentemente outros casos relaccionados com o banco tm surgido: O caso dos financiamentos fictcios do BPN envolvendo Lus Duque, ex-presidente do Sporting e actual vereador da Cmara de Sintra. O caso dos negcios fictcios de propriedades para encobrir prejuzos do grupo SLN/BPN envolvendo Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Sade de Cavaco Silva. Os processos contra Dias Loureiro.A 24 de Outubro de 2011, a Comisso Europeia abre uma investigao sobre a nacionalizao do banco. Esta investigao surge pela falta de resposta do Estado portugus aos pedidos de informao sobre a nacionalizao, algo a que est obrigado pela Lei comunitria.2. Pessoas Envolvidas Abdool Vakil - presidente interino da SLN, entre as gestes de Oliveira e Costa e Miguel Cadilhe Alberto Figueiredo - presidente da SLN Valor Antnio Coutinho Rebelo - director do BPN Imofundos Carlos Alexandre - juiz do Tribunal Central de Instruo Criminal responsvel por este processo Carlos Santos - director do Departamento de Superviso do Banco de Portugal Cavaco Silva - Presidente da Repblica Clara Machado - directora-adjunta do Banco de Portugal Faria de Oliveira - presidente da CGD aquando da nacionalizao do BPN Francisco Bandeira - presidente da administrao do BPN, sucedendo a Miguel Cadilhe Miguel Cadilhe - presidente executivo e do conselho de administrao da SLN e presidente do BPN (ano 2008) Manuel Meira Fernandes - administrador da SLN Norberto Rosa - administrador da CGD e administrador nomeado do BPN aquando da nacionalizao do banco Pedro Cardoso - administrador da CGD e administrador nomeado do BPN aquando da nacionalizao do banco Rui Pedras - administrador do BPN Teixeira dos Santos - ministro das Finanas do XVII Governo Constitucional Vtor Constncio - governador do Banco de Portugal3. Organizaes Envolvidas BPN - Banco Portugus de Negcios BdP - Banco de Portugal Banco Efisa - detido a 100% pelo BPN Deloitte - empresa de auditoria SLN - Sociedade Lusa de Negcios Sociedade de gesto e explorao imobiliria Pousa Flores CGD - Caixa Geral de Depsitos4. Cronologia Geral 2006.11.11 Noticiado que os presidentes do BES, BCP, Finibanco e BPN foram chamados a depr no Ministrio Pblico no mbito da Operao Furaco. Procuradoria Geral da Repblica no confirma que presidentes bancos tenham sido chamados. 2008.02.15 Jos Oliveira Costa, presidente do BPN, apresenta pedido de demisso. 2008.02.20 Abdool Vakil designado sucede a Oliveira Costa na presidncia do BPN. 2008.04.18 Noticiado que as autoridades esto a investigar ligaes entre a Sociedade Lusa de Negcios e Angola. 2008.04.22o Referncia a vrias personalidades do PSD envolvidas com o BPN, em especial o deputado Jorge Neto que preside Comisso de Oramento e Finanas e presta ao mesmo tempo assessoria ao BPN. 2008.05.31 Quadros superiores do BPN entregam s autoridades queixas de actos de gesto danosa contra a Sociedade Lusa de Negcio e o BPN. 2008.06.20o Miguel Cadilhe assume presidncia da Sociedade Lusa de Negcios (SLN) e do BPN. 2008.09.11o Miguel Cadilhe avana com reestruturao do BPN e venda de activos no-estratgicos. 2008.11.02o Proposta de nacionalizao do banco pelo ministro das Finanas Teixeira dos Santos.o Vtor Constncio admite a possibilidade de um aumento de capital da Caixa Geral de Depsitos para integrar o BPN. 2008.11.05 Aprovada a proposta de nacionalizao do BPN, com os votos a favor do PS e contra do resto da oposio. Ministrio Pblico investiga ex-gestores do BPN por suspeita de terem recebido comisses ilegais em negcios imobilirios.o No Parlamento Jos Scrates nega depsito de 500 milhes de euros da Segurana Social no BPN. 2008.11.10 Francisco Bandeira, vice-presidente da Caixa Geral de Depsitos, assume presidncia do BPN. 2008.11.11o Presidente da Repblica Cavaco Silva promulga nacionalizao do banco. Jornal Pblico descobre que a Segurana Social levantou 300 milhes de euros do BPN em Agosto, dos 500 milhes que havia depositado no banco ao longo dos ltimos dez meses. Ministrio no comenta. 2008.11.12o Vtor Constncio afirma que no se demite e defende que no houve falha de superviso no BPN. 2008.11.14o O presidente da Repblica Cavaco Silva afirma confiana em Dias Loureiro e no questiona continuao a sua continuao no Conselho de Estado, apesar do nome deste aparecer associado ao processo. 2008.11.18o Dias Loureiro participou, pelo Grupo BPN, na compra de empresas que foi ocultada das autoridades. 2008.11.20o Auditoria descobre crdito do BPN a Arlindo de Carvalho (20 milhes de euros) e Duarte Lima (5 milhes de euros). Jos Oliveira e Costa constitudo arguido no mbito da Operao Furaco. Jos Oliveira e Costa detido no Cartaxo. 2008.11.21 Oliveira e Costa em priso preventiva por deciso de juiz de instruo criminal.o Dias Loureiro afirma desconhecer irregularidades no BPN mas que avisou o Banco de Portugal em 2001 por falta de confiana no modelo de gesto. 2008.11.23o Presidente da Repblica Cavaco Silva publica nota onde condena tentativas de associar o seu nome ao BPN. 2008.11.26o Notcia que Cavaco Silva recebeu 15 mil euros de Oliveira e Costa para campanha presidencial. 2008.11.28 Dias Loureiro manteve ligaes SLN at dia 15 de Novembro por intermdio da SPPM, empresa do grupo. 2008.12.06 Descoberto que Abdul Rahman El-Assir, referenciado na imprensa internacional como traficante de armas e amigo de Dias Loureiro, tem um crdito malparado no BPN de 40 milhes de euros. 2008.12.17 Constituio de uma comisso de inqurito parlamentar nacionalizao do BPN. 2008.12.18o Auditoias solicitadas por Miguel Cadilhe detectaram imparidades e perdas superiores a 500 milhes de euros, ocultadas ou omitidas pelos anteriores responsveis. 2009.01.06 Banco de Portugal e o BPN, entre outras entidades, recusaram-se a enviar a documentao pedida pela comisso parlamentar de inqurito nacionalizao do BPN, alegando segredo profissional e sigilo bancrio. 2009.01.07 Deputados da comisso de inqurito parlamentar consideram a recusa de informao pelo Banco de Portugal como ilegtima e anunciam a instaurao de um processo judicial em caso de persistncia. 2009.01.15o Miguel Cadilhe ouvido na comisso parlamentar de inqurito nacionalizao do BPN. Este acusa Vtor Constncio de falta de superviso e o governo por usar critrios polticos para a nacionalizao. 2009.01.17 Abdool Vakil, ouvido na comisso parlamentar, afirma que quando assumiu a gesto do BPN havia 157 pedidos por responder e que o vice-governador do Banco de Portugal estava zangado por no obter respostas. O deputado na comisso Nuno Melo do CDS-PP aponta o facto de que entre 2004 e 2008 o Banco de Portugal nada fez quanto ausncia de respostas do BPN. 2009.01.20 Na comisso parlamentar Carlos Santos, o antigo director do Departamento de Superviso do Banco de Portugal, defendeu a aco do Banco de Portugal. 2009.11.24 Ministrio Pblico acusa 24 arguidos. 2009.02.03 Norberto Rosa, actual administrador do BPN, na comisso parlamentar de inqurito nacionalizao do BPN, afirma que imparidades e perdas detectadas elevam-se a 1800 milhes de euros, mais dobro do que tinha sido detectado pela auditoria da Delloite. Norberto Rosa considera que o banco no