O RESPEITO À DIVERSIDADE NA CENTRALIDADE DA ?· o conjunto de peculiaridades e diferenças entre os…

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    O RESPEITO DIVERSIDADE NA CENTRALIDADE DA FORMAO

    PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL

    Gilclia Batista de Gis1

    Izabella Patrcia Brito da Silva2

    Maria Jos dos Santos3

    Nunca houve no mundo duas opinies iguais, nem dois fios de cabelo ou gros.

    A qualidade mais universal a diversidade

    (Montaigne)

    RESUMO

    Pensar nas expresses da diversidade na sociedade brasileira em nossos dias

    pensar em desafios a ser superados o que requer investimento em diversos

    segmentos, dentre eles o da formao profissional. Nesse sentido, a categoria do

    Servio Social, enquanto profisso inscrita na diviso scio-tcnica do trabalho suscita

    de seus profissionais intervenes nas mltiplas expresses da questo social e

    apresenta um ntido posicionamento quanto temtica em comento. no mbito

    desta discusso que se insere este trabalho, trata-se de uma abordagem documental

    e bibliogrfica, com vista construo de instrumentos direcionados a defesa e a

    garantia de direitos. A busca por respeito s diversidades se constituem como

    elemento manifesto das sociedades democrticas, a partir do sculo XIX. E no

    contexto nacional, mencionamos a Constituio Federal de 1988, que se apresentou

    como a aurora do perodo democrtico. A conjuntura expressa, portanto,

    transformaes que, dentre tantas outras, resultam na busca pela defesa e garantia

    de cidadania e direitos humanos, na igualdade de possibilidades e na eliminao do

    autoritarismo. Sem dvida, a formao acadmica deve instigar os discentes a uma

    reflexo que esteja para alm da realidade posta como modelo imutvel, mas sim,

    pensar o ser humano em sua diversidade de expresses como caracterstica inerente

    1 Doutora em Cincias Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora da Faculdade de

    Servio Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2Graduada em Servio Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora da Faculdade

    Catlica Nossa Senhora das Vitrias. 3 Graduada em Servio Social e Especialista em Gesto em Recursos Humanos, pela Universidade do Estado do

    Rio Grande do Norte; Especialista em Gesto Pblica pelo IFRN/UAB; Professora da Faculdade do Vale do

    Jaguaribe.

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    ao funcionamento da sociedade como um todo, respeitando as singularidades dos

    sujeitos.

    Palavras-chaves: Diversidade. Formao Profissional. Servio Social.

    Abstract

    Thinking about the expressions of diversity in Brazilian society nowadays is to think of

    challenges to be overcome, which riquires investment in various sectors, among them,

    of the profissional training. In this sense, the Social Service category, as a profession

    registered in socio-technical division of labor, raises their professional interventions in

    multiple expressions of social issues and introduces a clear position about the subject

    under discussion. In this context includes this work, it is a documentary and

    bibliographic approach for the construction of targeted instruments defense and

    guarantee of rights. The search for respect for diversity constitutes as manifest element

    of democratic societies, since the XIX century. And in the national context, we

    mentioned the Federal Constitution of 1988, which was presented as the dawn of the

    democratic period. The scenario is therefore of transformations that, among so many

    others, result in the search for the defense and guarantee of citizenship and human

    rights, equality opportunities and the elimination of authoritarianism. Undoubtedly,

    academic training should lead the students to a reflection that is beyond reality set as

    immutable model, but also think the human being in its diversity of expressions as

    characteristic inherent in the functioning of society as a whole, respecting the

    singularities of subjects.

    Keywords: Diversity. Professional qualification. Social service.

    1 INTRODUO

    A categoria diversidade nunca esteve to presente nos debates sociais e

    miditicos como vemos atualmente. Todavia, isso no elimina sua caracterstica de

    reafirmao de padres ticos e morais construdos e repassados seguindo a lgica

    da dualidade: certo socialmente aceitvel x errado socialmente inaceitvel. Tal

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    debate permite, assim, o reconhecimento de prticas que acabam por evocar, devido

    seu carter contraditrio, a discusso sobre a garantia e consolidao da cidadania e

    dos Direitos Humanos, fundamentais para uma sociedade contempornea mais justa

    e igualitria, em um contexto capitalista de destituio dos direitos histrico e

    socialmente conquistados.

    Frente a este contexto, ser tomado como parmetro aspectos acerca do

    processo de formao profissional do assistente social, o qual deve ter uma prtica

    sempre sintonizada com a garantia de direitos para todos, ou seja, sem [...]

    discriminar, por questes de insero de classe social, gnero, etnia, religio,

    nacionalidade, orientao sexual, identidade de gnero, idade e condio fsica

    (CFESS, 1993), pressuposto central que orientou o desenvolvimento deste trabalho.

    As reflexes aqui apresentadas fazem parte de uma abordagem bibliogrfica e

    documental, ambas, oferecem meios que auxiliam na definio das categorias

    relacionadas ao tema.

    Sabe-se que, apesar da existncia de legislaes e preceitos universais, a

    garantia de direitos igualitrios ainda rompida, sobretudo, se considerada a

    perpetuao de padres conservadores e estigmatizantes na relao entre os

    indivduos.

    Nessa direo, delineiam-se as contribuies que o Servio Social, enquanto

    categoria profissional,deve trazer para construo de espaos plurais, na perspectiva

    da diversidade, assumindo desde o momento da formao profissional o compromisso

    com o empenho na eliminao de todas as formas de preconceito, incentivando o

    respeito diversidade, participao social de grupos socialmente discriminados e

    discusso das diferenas (CFESS, 1993).

    2 REFERENCIAL TERICO

    Vivemos em uma sociedade marcada pela diversidade, expressa atravs de

    suasraas, etnias, culturas, modos de vida, valores, organizaes, crenas,

    representaes, enfim, de necessidades humanas historicamente constitudas.

    Assim, torna-se possvel demarcar a diversidade como um fenmeno concreto,

    objetivado e subjetivado no cotidiano das relaes e da vida social, cuja (re) produo

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    aponta para o processo de interao entre os indivduos. possvel entende-la como

    o conjunto de peculiaridades e diferenas entre os indivduos, impossveis de serem

    padronizadas devido s caractersticas singulares de cada ser. Como aponta

    Fernandes (2004,p. 86):

    Ao afirmar a diversidade como condio humana se est pontuando

    simplesmente que no se trata de considerar que alguns so diferentes de

    outros ou que esses outros sejam iguais, os corretos ou adequados

    diante daqueles que se diferenciam. (...) a diversidade se caracteriza pelo

    conjunto de distines que se fazem entre todos os seres. A dinamicidade da

    realidade humana, seu movimento constante e inacabado, leva a distines

    permanentes entre as pessoas. A diversidade vai transformando os padres

    que so colocados pelo tempo histrico de cada civilizao.

    Deste modo, as diversidades sempre estiveram presentes na construo das

    identidades de cada sociedade, que, ao longo do tempo, apresentam rupturas e,

    consequentemente, do nfase a diferenas no aceitas pelo coletivo, as quais

    acabam por resultar em relaes de preconceito, discriminao, desigualdade, dentre

    tantas outras.

    Neste cenrio, se rompem os preceitos da tolerncia (que supe o direito de

    ser diferente) e da alteridade (que implica no respeito ao outro que um diferente),

    enquanto mediaes necessrias. A negao desses valores - caracterizada pelo

    desrespeito ao outro; pela intolerncia - desponta na busca pela negao das

    identidades.

    Na intolerncia tambm ocorre uma relao social em que um dos sujeitos

    (ou um grupo, uma raa, etc) diferente ou faz algo diferente e isso nos

    atinge; no ficamos indiferentes; porm nossa reao oposta da

    tolerncia; aqui, diante das diferenas, assumimos atitudes destrutivas,

    fanticas, racistas. A diferena negada; mais do que isso, buscamos

    destru-la, excluir a identidade do outro, atravs da afirmao da nossa,

    tomada como a nica vlida. (BARROCO, 2006,p. 03).

    A experincia da diversidade configura uma realidade que impe a redefinio

    de conceitos tradicionais. Portanto, todo esse processo - e seus impactos, que

    envolvem nuances e perspectivas de interpretao da realidade - permite identificar

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    que apesar de avanos em termos poltico-jurdicos, ainda h muito que fazer para

    sua efetivao em aes prticas.

    Neste sentido, a busca pela superao de prticas excludentes reafirma a

    legitimidade do debate sobre os direitos humanos e de cidadania, de modo a delimitar

    as caractersticas de cada um e o entendimento acerca de suas finalidades e

    potencialidades de interveno profissional.

    2.1 SERVIO SOCIAL E FORMAO PROFISSIONAL

    O grande marco da histria do Servio Social no Brasil se deu a partir da

    dcada de 1960, com o chamado Movimento de Reconceituao, no qual a prtica

    profissional entra em processo de desgaste por no estar mais dando respostas as

    expresses da questo social emergentes na poca. Surge ento a proposta da

    perspectiva da inteno de ruptura: romper com as prticas tradicionais do Servio

    Social, vinculadas aos interesses da classe dominante, discutindo a relao: Servio

    Social e sociedade capitalista.

    A renovao se inicia mediante a ao organizadora de uma entidade que

    aglutina profissionais e docentes, em seguida tem o seu centro de gravitao

    transferido para o interior das agncias de formao e, enfim, espraia-se

    desses ncleos para organismos de clara funcionalidade na imediata

    representao da categoria profissional. (NETTO, 2011, p. 153)

    Ao debruar-se sobre a obra Ditadura e Servio Social:Uma Anlise do Servio

    Social no Brasil (2011), de Jos Paulo Netto, este cita repetidas vezes o quanto a

    nossa categoria esteve vinculada ao espao acadmico como forma de aperfeioar o

    debate acerca da atuao e aprofundar produo intelectual, uma vez que, as

    universidades tiveram um papel especial na construo do arcabouo terico e

    metodolgico da perspectiva da inteno de ruptura.

    Outra mostra da ateno que o Servio Social tem com o processo formativo

    que, ainda no ano de 1946 foi criada a Associao Brasileira de Escolas de Servio

    Social ABESS, que aps o Congresso da Virada, quando assume a tarefa de

    coordenar e articular o projeto de formao profissional, passa a ser a Associao

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    Brasileira de Ensino de Servio Social ABESS. Em continuidade ao processo de

    adequao as demandas acadmicas e profissionais, na segunda metade da dcada

    de 1990 houve a mudana para Associao Brasileira de Ensino e Pesquisa em

    Servio Social (ABEPSS),

    [...] justificada em funo da defesa dos princpios da indissociabilidade entre

    ensino, pesquisa e extenso e da articulao entre graduao e ps-

    graduao, aliada necessidade da explicitao da natureza cientfica da

    entidade, bem como a urgncia da organicidade da pesquisa no seu interior,

    hoje por meio dos Grupos Temticos de Pesquisa e da Revista Temporalis.

    [...] Um desafio permanente da ABEPSS acompanhar a implantao das

    Diretrizes Curriculares. Isso envolve pensar um processo de formao

    continuada que venha a atingir os docentes de todas as universidades e/ou

    faculdades que tenham em seu quadro o curso de graduao em Servio

    Social como um instrumento necessrio e urgente para que a implementao

    das Diretrizes no seja fraturada em seus elementos mais relevantes, e para

    que seus fundamentos no sejam diludos em seus aspectos mais

    importantes. Esse acompanhamento vem ocorrendo sistematicamente pelas

    vrias diretorias da ABEPSS, por meio da realizao de oficinas, de visitas

    s unidades de formao acadmica, que vm sendo realizadas desde a

    aprovao das Diretrizes, as quais subsidiam a elaborao e implantao dos

    projetos pedaggicos das diversas unidades de formao acadmica

    filiadas.(ABEPSS, s/d).

    Desde ento, a categoria no mais desvinculou o processo formativo

    acadmico da atuao profissional.

    Conforme as Diretrizes Curriculares para o curso de Servio Social (MEC,

    1999):

    PERFIL DO BACHAREL EM SERVIO SOCIAL: Profissional que atua nas

    expresses da questo social, formulando e implementando propostas para

    seu enfrentamento, por meio de polticas sociais pblicas, empresariais, de

    organizaes da sociedade civil e movimentos sociais. Profissional dotado de

    formao intelectual e cultural generalista crtica, competente em sua rea de

    desempenho, com capacidade de insero criativa e propositiva, no conjunto

    das relaes sociais e no mercado de trabalho. Profissional comprometido

    com os valores e princpios norteadores do Cdigo de tica do Assistente

    Social.

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    Para que possa alcanar essa proposta, A formao profissional deve viabilizar uma

    capacitao terico-metodolgica e tico-poltica, como requisito fundamental para o exerccio de

    atividades tcnico-operativas, com vistas apreenso crtica dos processos sociais numa perspectiva

    de totalidade. (MEC, 1999).

    3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    Os elementos apresentados so pontos nodais para a compreenso da

    temtica em questo, com vista construo de instrumentos direcionados a defesa

    e a garantia de direitos, e a busca por respeito s diversidades.

    As reflexes aqui apresentadas fazem parte de uma abordagem bibliogrfica e

    documental, ambas, oferecem meios que auxiliam na definio das categorias

    relacionadas ao tema, atravs da consulta de fontes bibliogrficas como livros,

    revistas cientficas, documentos como o cdigo de tica, leis, decretos, diretrizes

    curriculares, entre outros. A leitura das fontes seletiva, retendo as partes essenciais

    para o desenvolvimento do trabalho.

    4 PODE ME ABRAAR SEM MEDO, PODE ENCOSTAR TUA MO NA MINHA:

    Servio Social e respeito diversidade

    No decorrer da graduao em Servio Social, nos reportando a temtica da

    diversidade, oportunizado ao aluno a possibilidade de analisar os processos

    histricos e contemporneos de estigmatizao, discriminao,desigualdade e

    resistncia que atingem os diversos grupos sociais, tais como: negros, indgenas,

    imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos, moradores de vilas (ou

    favelas), pessoas com deficincia e moradores de rua.Juntamente, repassado ao

    discente as trs dimenses indissociveis da atuao profissional: terico-

    metodolgica, que a capacidade de apreenso do mtodo e das teorias e relao

    com a prtica; tico-poltica: tica, atravs dos princpios e valores humano-genricos

    e poltica, por imprimir objetivos e finalidades nas aes realizadas e tcnico-

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    operativa, que se reflete na capacidade de articular meios e instrumentos para

    materializar os objetivos com base nos valores.

    E o que se busca com esse direcionamento da formao profissional?

    A formao de profissionais cujo cotidiano do trabalho seja vivenciado de modo

    pleno, consciente e compromissado (poltica e eticamente), para que a ao

    profissional apresente-se como uma possibilidade, no de alienao, mas de

    construo de valores que deem sentido tico poltico histria profissiona...

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