Obsep glossario set09

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  • 1. Glossrio de Termos Estatsticos conceitos, definies e classificaes em uso nas publicaes do OBSEP Setembro de 2009direco-geral da administrao e do emprego pblico www.dgaep.gov.pt Tel.: 21 391 53 00 Fax: 21 390 01 48
  • 2. NOTA INTRODUTRIAObjectivoO Glossrio de termos estatsticos: conceitos, definies e classificaes em uso nas publicaes do Observatrio doEmprego Pblico (OBSEP) da DGAEP tem por objectivo contribuir para a melhor compreenso e explorao da informaoestatstica disponibilizada. Este Glossrio constitui um documento metodolgico de suporte e complementar daspublicaes do OBSEP, no qual so coligidos os termos e definies directamente utilizados ou implcitos na compilaode dados e indicadores sobre emprego pblico no mbito das estatsticas do mercado de trabalho.Pretende-se dar a conhecer estes conceitos aos utilizadores da informao estatstica e promover a sua utilizao naperspectiva da obteno de dados e indicadores estatsticos consistentes e comparveis, integrados na ptica do empregopblico face ao emprego geral e da anlise comparada com administraes pblicas de outros pases, como os membrosda UE e pases da OCDE.Neste Glossrio de termos, em actualizao contnua, incluem-se conceitos estatsticos aprovados pelo Conselho Superiorde Estatstica, decorrentes da legislao, ou adoptados por organizaes internacionais, em particular OCDE, Eurostat eorganismos do sistema das Naes Unidas.ContedoPara alm dos conceitos e definies relacionados com o emprego pblico no mbito das estatsticas do mercado detrabalho, este Glossrio inclui: conceitos de carcter genrico utilizados na actividade estatstica; informao sobre asprincipais classificaes em uso nas publicaes do OBSEP; abreviaturas e acrnimos; e indicao de documentos dereferncia, nacionais e internacionais.Esta metainformao estatstica est organizada por reas temticas, disponibilizando-se no final do glossrio orespectivo ndice alfabtico e ndice temtico. Os principais atributos indicados para cada caso so:Designao o termo que identifica cada conceito ou classificao.Definio - descrio do conceito.Fonte(s) origem da criao do conceito (ou da classificao) e outras indicaes relevantes relativas a entidades ouorganizaes, nacionais ou internacionais, responsveis pela sua implementao e/ou utilizao; sempre que pertinente indicada a legislao associada ao conceito (ou classificao). No captulo Referncias, so disponibilizadas asreferncias completas dos documentos citados e entidade responsvel.Frmula de clculo - preenchido quando relevante, no caso em que o conceito se refere a um valor que calculadosegundo uma determinada frmula.Hiperligao: ligao para a pgina da Internet de referncia.Ver: so conceitos que partilham uma definio idntica ou de significado equivalente.Ver tambm: referncia cruzada ou informao complementar.Aplicao no contexto das publicaes do OBSEP. Glossrio de conceitos, definies e classificaes para fins estatsticos em uso nas publicaes do OBSEP Editor: Direco-Geral da Administrao e do Emprego Pblico, Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica Coordenao e realizao: Maria Fernanda Teixeira Realizao: Carlos Carinhas, Joana Pinto e Irina Marques Concepo e arranjo grfico: Elsa Ho Av. 24 de Julho, 80 a 80J 1249-084 Lisboa www.dgaep.gov.pt Tel.: 21 391 53 00 Fax: 21 390 01 48 OBSEP - Glossrio de Termos Estatsticos 2
  • 3. NDICE GERALABREVIATURAS E ACRNIMOS ............................................................................................................ 41. CONCEITOS ESTATSTICOS POR REAS TEMTICAS ................................................................................ 6 Administraes Pblicas ................................................................................................................ 6 Emprego geral .......................................................................................................................... 8 Emprego administraes pblicas..................................................................................................11 Emprego remuneraes..............................................................................................................15 Estatsticas econmicas................................................................................................................16 Estatstica geral .........................................................................................................................192. CLASSIFICAES ........................................................................................................................27REFERNCIAS ...............................................................................................................................31NDICE TEMTICO ..........................................................................................................................33NDICE ALFABTICO .......................................................................................................................36 OBSEP - Glossrio de Termos Estatsticos 3
  • 4. ABREVIATURAS E ACRNIMOSABS Australian Bureau of StatisticsAE rea do EuroBDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administrao Pblica, de 2005BEIS Bsicas, Econmicas, Infraestruturais, Socioculturais (Funes)CAE Classificao Portuguesa das Actividades EconmicasCE Comisso EuropeiaCITA Classificao Internacional Tipo de Todos os Ramos de Actividade EconmicaCODED Base de Dados de Conceitos e Definies do EUROSTATCSE Conselho Superior de EstatsticaDGAEP Direco-Geral da Administrao e do Emprego PblicoDGAL Direco-Geral das Autarquias LocaisDL Decreto-LeiEurostat Departamento de Estatstica da Unio Europeia, integrado na Comisso EuropeiaFMI Fundo Monetrio Internacionali.e. isto ISI International Statistical Institute / Instituto Internacional de EstatsticaINE, IP Instituto Nacional de Estatstica, Instituto PblicoIPC ndice de Preos no ConsumidorISO International Organization for Standardization / Organizao Internacional para a NormalizaoLVCR Lei de regimes de Vinculao, Carreiras e RemuneraesMADRP - Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasMAI - Ministrio da Administrao InternaMAOTDR - Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do Desenvolvimento RegionalMC - Ministrio da CulturaMCTES - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino SuperiorMDN - Ministrio da Defesa NacionalME - Ministrio da EducaoMEI - Ministrio da Economia e InovaoMFAP - Ministrio das Finanas e da Administrao PblicaMJ - Ministrio da JustiaMNE - Ministrio dos Negcios EstrangeirosMOPTC - Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e ComunicaesMS - Ministrio da SadeMTSS - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade SocialNUTS Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins EstatsticosOBSEP Observatrio do Emprego PblicoOCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento EconmicoOIT Organizao Internacional do TrabalhoOSI - rgos de Soberania e IndependentesPCM - Presidncia do Conselho de MinistrosPEC Pacto de Estabilidade e CrescimentoPIB Produto Interno BrutoPRACE Programa de Reestruturao da Administrao Central do EstadoPT Portugal OBSEP - Glossrio de Termos Estatsticos 4
  • 5. RAA Regio Autnoma dos AoresRAM Regio Autnoma da MadeiraRCTFP Regime de Contrato de Trabalho em Funes PblicasRGAP Recenseamento Geral da Administrao Pblica (1996 e 1999)SCN Sistema de Contas NacionaisSEC Sistema Europeu de ContasSIOE Sistema de Informao de Organizao do EstadoSME Situao de Mobilidade EspecialTVA Taxa de variao anualUNSD - United Nations Statistics Division / Diviso de Estatstica das Naes UnidasUNECE United Nations Economic Commission for Europe / Comisso Econmica das Naes Unidas para a Europav.c.s. - Valor corrigido da sazonalidadeVH Variao Homloga UE Unio Europeia UE 15: AT ustria FI Finlndia NL Holanda BE Blgica FR Frana PT Portugal DE Alemanha IE Irlanda SE Sucia DK Dinamarca IT Itlia SP Espanha GR Grcia LU Luxemburgo UK - Reino UnidoUE 25: UE 15 HU Hungria PL Polnia CY Chipre LT Litunia SI Eslovnia CZ - Repblica Checa LV Letnia SK Eslovquia EE Estnia MT MaltaUE 27: UE 25 BG Bulgria RO - Romnia Fonte: (de cdigos para a representao dos nomes dos pases) Norma ISO 3166-1; INE, IP Hiperligao: http://metaweb.ine.pt/sine/default.aspx OBSEP - Glossrio de Termos Estatsticos 5
  • 6. 1. CONCEITOS ESTATSTICOS POR REAS TEMTICASAdministraes PblicasSector pblicoCompreende o sector das administraes pblicas e as entidades com estatuto de empresas pblicas, bem como associedades e quasi-sociedades (no financeiras e financeiras)