Online cbh paranaíba março 2015

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  1. 1. :: HH _pgxiiiixtwlJIME ' imllsifllpl: Ilclzlli) _mi : llo~: J:l: il: |t', l:l ; mMitra" |;WANv n# i a:u--r an ; I CBH Paranaba se rene com Diretorias de Comits de rios goianos afluentes ao Paranaba. PQ- 03 a ' i v n ma . . m ,835 ' ' PGrupos de Trabalho apresentam resultados Cmara Tcnica dePlaneiamento Institucional. pdg- 04Indstria aposta no conheci- mento para enfrentamento aisehdrica. pag.07
  2. 2. - ' flw WDIIMIABIADI noniovuwuluCBH Paranaba frente a gesto das guasO final de 2014 foi marcado pela crise hdrica em nosso pas.A mdia VOOU sua atenao para a QUESBO da agua e a populaao DBSSOU a D ,.avallsesva r r1:(l~-*1'Ji"illJ'idebater o assunto no seu dia-a-dia.Os problemas vivenciados por diversos municpios do Brasil,inclusive na bacia do rio Paranaba,levanta- ram diversas questes importantes sobre o uso da gua,como por exemplo,o racionamento e o uso consciente.Essa discusso,no entanto,no recente.Talvez faltasse divulgao dos tantos estudos e debates existentes na rea. O CBH Paranaba,desde sua criao,tem trabalhado em prol da implementao da Politica Nacional de Recursos Hdricos e da sensibiliza- o,junto aos diferentes setores,quanto importncia da adequada gesto da gua,Durante nossas reunies os usurios,as organizaes civis e os rgos de governo tm apresentado as dificuldades enfrenta- das,as lacunas a serem preenchidas para o gerenciamento dos recursos hdricos e as oportunidades de difuso do conhecimento sobre o tema. Neste ano de 2015, o CBH Paranaba tem grandes desafios.Estamos em um estgio avanado das discusses sobre alguns dos instrumentos de gesto determinados pela Lei n9 9.433. Assim,temos um horizonte positivo pela frente para os trabalhos do Comit.Devero ser discutidos temas como enquadramento,agncia,cobrana,educao ambiental,segurana hdrica,entre tantos outros. O Comit uma instncia que permite a gesto participativa to fundamental para decises democrticas.Nosso tra balho fundamental. importante o empenho de cada um e a disseminao das informaes sobre recursos hdricos para a populao.H muito que fazer e o trabalho rduo.Mas o bem para o Paranaba ainda maior.Que os frutos colhi-dos pelo CBH Paranaba at agora sejam a energia para o desenvolvimen- to dos trabalhos de 2015.COMPOSIO 2013/2015 |DIRETORIA D0 COM| T DA BACIA HIDROGRFICA oo RIO PARANABAPRESIDENTE 2' VICE-PRESlDENTE (b Bent de Godoy Neto Patrcia Valls e Silva ,R-82.l And.Pa| cio Pedro LTeixeira,Centro - CEP SEPN,Quadra 511, Edificio Bittar,Bloco c,Asa Norte-CBH PARANABA 74083-010 Goinia-GO cEP 70750543 .3ia5i'| a. DFM'igggggglggggjs^c^ (62) 3201-5152 A (61) 3214-5652 e 8119-4445 bento. semarh@gmail. com patyvalls@gmall. comPruduldo pela Secretaria 1 VICE-PRESIDENTE secngnmo Executiva do CBH-Paranama LBGMFO smPl C051 Deivid Lucas de OliveiraR- Dewmbaladm '-930 NCD 00 Carmo.5/" Quadra 03 Avenida do Contorno,n 4456, 11 andar,Funcionrios -Coordenao;Nara somos - Setor 03 - Parque dos Poderes CEP 31110-028 - Belo Horizonte-MGProjeto grfico e diagramao:CEP 79031-902 - Campo Grande-MS (31) 3263-4509 e (37) 9999-4636 Franco Propaganda (67) 33185638 e 81124624 deivid. oliveira@liemg. com, brlcosta@imasul. ms. gov. br
  3. 3. I -i iisi;ii= ii'iNa manh do dia 25 de maro,o Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Paranaba reuniu,no auditrio da SECIMA - Secretaria de Meio Ambiente,Recursos Hdricos,Infraestrutura,Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Gois.A reunio apresentou s Diretorias dos comits de rios afluentes goianos ao Paranaba a Agenda de Integrao do CBH Paranaba e criou o Frum Goiano de Comits de Bacias Hidrogrficas. Na reunio os comits goianos,que foram recente- mente instalados,tiveram a oportunidade de conhecer a experincia mineira com o Frum de Comits de Bacia.Hideraldo Buch,um dos precursores do frum em Minas Gerais,falou sobre os desafios superados ao longo de quase 15 anos de existncia.Para ele,o frum tem a misso de articular a implementao,a integrao e a gesto dos Comits de Bacias Hidrogrficas,visando o fortalecimento dos mesmos como parte do SEGRH MG,de forma descen- tralizada,integrada e participativa. ; srt . ' r t. ..?. : - av r um mf -t -'. al. il$~r'; l.l- i. il| .|i_1lta. l m .:- If T1 rw .71 ima Fin. 4i"4,ll '_4, L"'L' 'nl' ; ".l1.. $m1_5 Para uma . j MPI-jm f* im 2.',3.' 'ram li1_. |.~I. -li. i.in.Ii . I me._*. ~.. l._* li. . _ T Y |77 T , Y -N I *e i I I I r-v v- 7'_ l 7. L ... . 1 'bin-namin- '. .l: .'. :nu~w'7i' Luprcio Ziroldo trouxe sua experincia frente do Frum Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas.De acordo com Luprcio,um frum de comits necessita,essencialmente,de uma representatividade capacitada,capaz de exercer o seu poder poltico junto aos rgos gestores."Neste aspecto,o papel de seu coordenador passa a ser estratgico,no menosprezando nenhum comit em razo de suas particularidades e,ainda,desenvolver habilidades de dilogoearticulao", disse Luprcio. Visando auxiliar a promoo da gesto integrada dos recursos hdricos,foi apresentada s diretorias dos comits goianos a Agenda de Integrao do CBH Paranaba,um documento elaborado em conjunto com os demais comits instalados na bacia e que contm as diretrizes para que se alcancem os objetivos de integrao no Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Paranaba.Os comits goianos recebe- ram o convite para o 19 Seminrio de Integrao da Bacia doRio Paranaba,que ser realizado no dia 28 de abril,na cidade de Uberlndia-MG. -u. ... .No dia 22 de maro aconteceu o lanamento do projeto Pr-nascentes,que contribuir para a preservao da gua na regio de Patos de Minas.O programa conta com a parceria de empresas,Prefeituras,produtores rurais e ambientalistas.A execuo do Pr-nascentes ser realizada em vrias etapas.E de acordo com Washington Luis,chefe do IEF -Instituto Estadual de Florestas,a recuperao e conser- vao vem em um momento de grande crise hdrica,sendo necessrias aes como estas,que favorecero a gua em quantidadeequalidade.
  4. 4. : nzv -'-| :I~i. 'r~il: r-51.. .l).nA Cmara Tcnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Paranaba se reuniu nos dias 12 e 13 de maro,na sede da Federao das Indstrias de Gois (FIEG),na cidade de Goinia,para a sua 295 reunio. Sob coordenao de Sylvio Andreozzi,a reunioteve as apresentaes dos grupos de trabalho de Educao Ambiental,Agncia e Cobrana e Reviso Regimental.Alm disso,tambm foram discutidas as deliberaes que defi- nem as normas para a concesso de dirias aos membros do CBH Paranaba. O Plano de Educao Ambiental,formatado pelo grupo de trabalho de mesmo nome,foi apresentado por sua coordenadora,Kharen de Arajo Teixeira.Com quatro linhas temticas bsicas de atuao - Gesto partici- pativa,Plano de Bacia,Comunicao e Gesto de Projetos - o plano contempla aes programadas para curto,mdio e longo prazo.Rafael Machado Mello e Elaine Lopes Noronha Farinelli,membros da CTPI e representantes,respectiva- mente,da Agncia Reguladora de guas e Saneamento do Distrito Federal (ADASA) e da Federao da Indstria do Estado de Gois (FIEG),concordaram que o Plano de Educao Ambiental do CBH Paranaba deve incorporar as aes realizadas por prefeituras,entidades e empresas localizadas na rea da bacia.Para Sylvio Andreozzi educao ambiental um processo sem fim e o CBH Paranaba ter que viabilizar a execuo das aes propostas,sejam elas iniciativas prprias do Comit ou no."As entidades no podem esperar que apenas o Comit oferea contedo para aes de educao ambiental, importante que o Comit seja inserido a partir do planejamento dessas aes.O nosso objetivo o maior nmero possvel de iniciativas sendo desenvolvidas com o apoio do CBH Paranaba",destacou Sylvio.Aps consolidadas as sugestes feitas pelos membros da CTPI e acatadas pelo grupo,o Plano de EducaoAmbiental ser submetido aprovao pela plenria.iaiaii r'cr= i'i'i"-*iifi "'^-*^"ii': ^'c f* Wi'r 't_ Ju L.ALJ u.' A cargo da plenria tambm ficar a deciso quanto indicao do GT Agncia e Cobrana sobre o modelo de agncia de gua a ser utilizado pelo CBH Paranaba.De acordo com as anlises e debates realizados no mbito do grupo de trabalho e a apresentao feita pelo coordenador do grupo,Wilson de Azevedo Filho,o modelo ideal para a bacia o de entidade delegatria,j que este reflete melhor os fundamentos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos,especialmente no que se refere descentralizao e a participao de todos.No que tange cobrana,o grupo de trabalho tambm avanou:foram explanadas as experinci- as vividas por comits j constitudos,suas respectivas agncias em rios de guas de domnio da Unio,bem como rios de domnio dos estados.Nas prximas reunies do grupo ser discutida a metodologia da cobrana e aponta- dos aspectos que a agncia de gua do CBH Paranaba dever observar para atender s necessidades do Comit. Na ocasio foi apresentado tambm o trabalho do GT Reviso Regimental,responsvel por discutir e analisar possveis alteraes no Regimento Interno do CBH Paranaba.O grupo recebeu contribuies de conselheiros,solicitadas na ltima plenria realizada,verificou a legalida- de das mesmas e as submeter aprovao pela plenria.A CTPI tambm discutiu a deliberao que define as regras para a concesso de dirias para membros do CBH Paranaba.Recusada pelos membros na ltima plenria,realizada na cidade de Rio Verde,a deliberao sofreu algumas alteraes em seu manual de procedimentos e ser novamente apreciada pelos conselheiros na prxima plenria.
  5. 5. l '. ..JJ.lhtl._t_ A Secretaria de Meio Ambiente,Recursos Hdricos, Infraestrutura,Cidades e Assuntos Metropolitanos,em parceria com a Saneago,realizou no dia 26 de maro,solenidade em comemorao ao Dia Mundial da gua e apresentou um pacote de medidas buscando a preservao dos recursos hdricos do estado de Gois. Comandado pelo secretrio de Meio Ambiente,Recursos Hdricos,Infraestrutura,Cidades e Assuntos Metropolitanos,Vilmar Rocha,o evento contou com a participao da Ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira;do governador Marconi Perillo e do presidente da Agncia Nacional das guas (ANA),Vicente Abreu. O destaque do evento foi a apresentao do Plano Estadual de Recursos Hdricos (P