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    26-Jun-2015

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<ul><li> 1. Instituto de Emprego e Formao ProfissionalCentro de Emprego e Formaoao Profissional de SantarmServio de Formao Profissional de Santarm</li></ul> <p> 2. OS ALICERCESA Declarao Universal dos Direitos Humanos(1948) anunciaram uma nova era deempenhamento internacional na promoo e na proteo dos direitos humanos igualdade de todas as pessoas; realizao dos direitos humanos como um objetivo colectivo da humanidade; direitos civis, polticos, econmicos, sociais e culturais para todos; um sistema internacional para promover a realizao dos direitos humanos; responsabilidade dos Estados de acordo com o direito internacional.A Carta das Naes Unidas (1945) 3. AMPLITUDE LEGAL DOS DIREITOS HUMANOSComisso de Direitos Humanos principal rgo legislativoda ONU sobre direitos humanosMais de 60 tratados j foram aprovados pela ONU sobre: Preveno e Represso do Crime de Genocdio (1948); Estatuto dos Refugiados (1961); Eliminao de Todas as Formas de Discriminao Racial (1965); Contra a Tortura, Tratamentos Cruis, Desumanos ou Degradantes (1984); Direitos da Criana (1989); Proteco dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famlias (1990)E muitos outros... Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra a Mulher (1979); 4. APLICAO DOS TRATADOSComits de peritos monitoram as medidas tomadas pelos signatriospara cumprir com os direitos que os tratados especificam Comit para a Eliminao da Discriminao Racial; Comit de Direitos Humanos; Comit dos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais; Comit contra a Tortura; Comit para a Eliminao da Discriminao contra a Mulher Comit dos Direitos da Criana 5. Especialistas e relatores especiais.PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS renem factos; visitam prises; recomendam mtodos para consolidar o respeito aos tratados; investigam situaes em pases especficos; conduzem estudos temticos sobre: enviam comunicaes urgentes a Governos solicitando a libertao depresos, a comutao de penas de morte, entre outras. tortura; intolerncia religiosa; racismo; trfico de crianas; violncia contra as mulheres; 6. PROMOVER OS DIREITOS HUMANOSA ONU coopera de diferentes maneiras com seus Estados Membrosnos esforos para prevenir abusos dos direitos humanos. Reforma das legislaes nacionais; Defesa da democratizao e assessoria em processos eleitorais; Apoio na elaborao de leis e na preparao de relatrios a nvel nacional; Reforo de instituies nacionais e regionais (sistemas jurdico e educativo); Formao de funcionrios do sistema de justia criminal: juzes; advogados; magistrados do Ministrio Pblico; agentes da polcia. 7. Alto Comissrio das Naes Unidaspara os Direitos HumanosEste cargo foi criado em 1993 pela Assembleia Geral coordena os programas da Organizao na rea dos direitos humanospromovendo o respeito universal pelos direitos polticos, civis, econmicos,sociais e culturais; cumpre mandatos da Assembleia Geral, do Conselho Econmico e Social eda Comisso de Direitos Humanos. d apoio Comisso de Direitos Humanos e a outros organismos do sistemada ONU que actuam nesta rea; recebe denncias de violaes dos direitos humanos.O Alto ComissrioO Gabinete do Alto Comissrio 8. DIREITOS HUMANOS:RESPEITO PELA DIGNIDADE DE TODOSTodas as pessoas tm os mesmos direitos universais: Liberdade; Igualdade; No-discriminao.Os grupos vulnerveis tm direitos fundamentais: Crianas; Minorias; Populaes indgenas; Refugiados; Deslocados; Deficientes; Idosos; Migrantes. 9. DIREITOS HUMANOS:LINGUAGEM COMUM DA HUMANIDADE construir uma cultura universal de direitos humanos; educao sobre direitos humanos a todos os nveis e para todas as pessoas; criar uma parceria global para promover e proteger os direitos humanos; promover a tolerncia. 10. Direitos das Mulheres:responsabilidade de todos Os direitos das mulheres so direitos humanos; Combate a todas as formas de violncia sobre as mulheres; Participao da mulher no desenvolvimento; Promoo da igualdade entre os sexos; Apoio s ONG e a iniciativas em favor dos direitos das mulheres. 11. DIREITOS DAS CRIANAS:PROTEO E CUIDADOS ESPECIAISTodas as crianas tm direito a:Sade;Educao;Brincar;Vida em famlia;Igualdade de tratamento;Proteo;Nutrio;Registo de nascimento. 12. Direitos das Crianas:Protocolos Facultativos Sobre envolvimento de crianas em conflitos armados;Eleva de 15 para 18 anos a idade mnima paraparticipao nas hostilidades e recrutamentoobrigatrio para as foras armadas ; Sobre a venda de crianas e a prostituio e pornografia infantis; importante estabelecer vnculos entre a proteo dos direitos dascrianas e os das mulheres j que esto interrelacionados. 13. DIREITOS HUMANOS:DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO A pessoa humana o sujeito principal do desenvolvimento; Eliminao da pobreza; Instituies democrticas; Uma sociedade pluralista.Mais informaes em http://www.onuportugal.pt 14. DIREITOS HUMANOS: SOCIEDADECIVIL COMO FORA DIRECTORA Responsabilidade individual e coletiva em relao aos direitos humanos; Contribuio das ONG na promoo e proteo dos direitos humanos; Atividades sobre direitos humanos dirigidas s populaes. 15. DIREITOS HUMANOS:SUCESSOS E DESAFIOS Descolonizao; Fim do apartheid; Reforo das instituies nacionais relativas aos direitos humanos; Eliminao de todas as violaes dos direitos humanos; Combate a todas as formas de discriminao racial e xenofobia; Ratificao universal dos instrumentos jurdicos de direitos humanos. 16. ONU: ACO PELOS DIREITOSHUMANOS Direitos humanos no terreno; Cooperao Tcnica e Servios de Aconselhamento; Tratados sobre direitos humanos e mecanismos temticos e nacionais; Assistncia a vtimas de violaes dos direitos humanos.Formador: Pedro Souto, 2013</p>