Parques Fluviais Diretrizes

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    29-Jun-2015

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<p>PARQUES FLUVIAIS E LAGUNARESUma iniciativa pblica inovadora para proteo e uso sustentado de nossos rios e lagoas</p> <p>Concepo e Diretrizes para Planejamento, Implantao e OperaoPaulo Bidegain Rio de Janeiro, 2007</p> <p>UMA NOVA VISO Historicamente, o Poder Pblico do Estado do Rio de Janeiro tem tentado recuperar seus rios e lagoas atravs do instrumento da outorga e cobrana, da implantao de sistemas de tratamento de esgotos nas bacias, de dragagens, da demarcao das faixas marginais e eventualmente, da revegetao das margens. Todavia, a prtica tem demonstrado que, embora imprescindveis, estas aes tem sido insuficientes pois nenhum rio ou lagoa foi recuperado nos ltimos quarenta anos.</p> <p>Passeio de Barco no Rio So Joo, Casemiro de Abreu, RJ</p> <p>Para reverter a situao, a Secretaria de Estado do Ambiente SEA tem construdo uma nova viso para orientar a gesto dos rios, no qual reconhece que: os rios, canais e brejos so ecossistemas pblicos; as margens dos rios, canais e brejos so parte integrante e indissociveis dos ecossistemas aquticos interiores a implantao de parques ou praas ao longo das margens a nica forma de proteger rios e lagoas e evitar a invaso e degradao; imprescindvel dominar e aplicar a nova tecnologia de restaurao de rios (river restoration);</p> <p>Para materializar a nova viso, o Governo do Estado apresenta para a sociedade um novo conceito de rea protegida: os Parques Fluviais e Lagunares. Parques Fluviais tem a finalidade de recuperar a integridade ecolgica das margens e do canal do rio e criar oportunidades para recreao e aprendizado da populao local e dos visitantes. Parques Fluviais colocam a populao de frente para o rio, ao invs de costas. Parques Fluviais funcionam como corredores florestais ao longo de rios. Reflorestamentos das margens sem definir e assegurar um uso pblico futuro das mesmas coloca em risco o investimento. Em outras palavras, as mudas e as rvores jovens ficam sujeitas a serem retiradas durante invases, mortas pelo fogo ou servirem de alimento para animais domsticos como bois e cabras. Parques Fluviais viabilizam o reflorestamento longo prazo, pois possuem funcionrios para fiscalizao e manejo florestal em seu quadro de pessoal. Em muitos Parques Fluviais, sero necessrias obras de engenharia ecolgica para recuperar o canal, as barrancas e as margens, ao qual chamamos de renaturalizao fluvial. Esta nova tecnologia junta os conhecimentos da hidrologia, da geologia, da biologia e da engenharia florestal. Com isso, pretendemos reduzir a quantidade de sedimentos que o rio lana nas baias, mares e lagoas, melhorar a qualidade da gua , recuperar habitats aquticos e baixar os custos de tratamento. A SEA pretende recuperar habitats aquticos para favorecer a fauna e flora dos rios e lagoas e incentivar o uso mltiplo destes ecossistemas, em especial para a visitao, aprendizagem, interpretao, recreao e pesca.</p> <p>Nossos rios e lagoas e suas margens oferecem oportunidades impares de recreao e turismo que jamais foram organizadas e fomentadas, tais como banho, mergulhos, contemplao da paisagem, caminhadas, fotografias da paisagem e da natureza, pic-nics e churrasco familiares, esportes de vela, passeios de barco, canoa e caiaque, raftings, pesca e prticas religiosas. O foco dos Parques so as crianas e suas famlias, alm dos jovens e adultos esportistas. CONCEPO GERAL Definio Parque Fluvial ou Lagunar uma categoria de Unidade de Conservao inovadora que ser includa e tipificada no Sistema Estadual de Unidades de Conservao e oficializada em ato legal. Parques Fluviais e Lagunares apresentam as seguintes caractersticas: Tem limite preciso definido em ato legal estadual ou municipal; Tem como objetivo bsico a proteo das margens de rios e lagoas de modo a possibilitar o uso mltiplo sustentado dos ecossistemas aquticos interiores; Tem por funes (i) melhorar a qualidade da gua; (ii) reduzir a concentrao de slidos em suspenso e o aporte de sedimentos na foz (iii), restaurar os habitats fluviais, favorecendo a biodiversidade aqutica e ribeirinha (iv); criar corredores florestais ao longo dos rios (v) recuperar a paisagem fluvial e incrementar o uso mltiplo dos rios, em especial para a visitao, aprendizagem, interpretao, educao, pesquisa, recreao, inspirao, relaxamento e atividades espirituais ambientalmente compatveis, assim como incrementar o turismo. Prov servios ambientais como amenizao do clima, gua limpa, regulao de vazes de rios e reduo de cheias, fixao de carbono, produo de recursos pesqueiros, manuteno de recursos genticos, proteo de espcies e ecossistemas e assegura o processo evolucionrio; Probe a explorao de areia, a retirada de seixos ornamentais e de plantas nativas das margens; Pode ser constitudo por reas particulares, desde que seja possvel compatibilizar os objetivos da unidade com a utilizao da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietrios. Havendo incompatibilidade entre os objetivos da rea e as atividades privadas ou no havendo aquiescncia do proprietrio s condies propostas pelo rgo responsvel pela administrao da unidade para a coexistncia do Parque Fluvial ou Lagunar com o uso da propriedade, a rea deve ser desapropriada. A visitao pblica est sujeita s condies e restries estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, s normas estabelecidas pelo rgo responsvel por sua administrao e quelas previstas em regulamento;</p> <p>Parques fluviais e lagunares no impedem a captao de gua nem prejudicam a pesca, pois os canais dos rios e o espelho de gua das lagoas so includos no Parque como zona de amortecimento. Usos que modificam os rios, tais como barragens, so proibidos.</p> <p>Superfcie Parques Fluviais estendem-se na forma de faixa de largura varivel ao longo das margens de um rio, reunindo praias fluviais, bancos de areia, florestas, restingas, brejos, lagoas marginais, base de morros, construes histricas, stios arqueolgicos, rea de lazer e outros recursos. Alguns Parques Fluviais podem ser implantados das nascentes at a foz de um rio. Quando muito pequenos podem ser designados como praa fluvial. Parques Lagunares entendem-se na forma de faixa de largura varivel ao longo da margem de uma lagoa ou laguna, comportando praias lagunares ou lacustres, florestas, restingas, brejos, base de morros, construes histricas, stios arqueolgicos, reas de lazer e outros recursos. Planejamento e Implantao Os Parques Fluviais e Lagunares so planejados e implantados pelo Governo do Estado sempre com apoio de Prefeituras, da sociedade e da iniciativa privada, em especial com empresas de energia e saneamento ou de consumidores de recursos hdricos. A primeira etapa do planejamento o Projeto Bsico Conceitual, envolvendo estudos, mapeamento e arranjo geral onde definido o zoneamento e a infra-estrutura administrativa e de recreao, assim como estimativas de custos e plantas de engenharia das construes. O Projeto Bsico incluiu ainda a concepo das atividades de renaturalizao e do reflorestamento das margens.</p> <p>Produtos do Projeto Bsico Conceitual: Restituio aerofotogramtrica das margens de rio ou lagoa; Relatrio de Reconhecimento Ecolgico do Rio, com anlise e caracterizao geomorfolgica fluvial, hidrolgica e biolgica das margens e do canal, alm dos usos e ocupao das margens, desde as nascentes at a foz;</p> <p>Inventrio dos Solos e da Ocupao das Margens (inclui Cadastro de Proprietrios Ribeirinhos); Indicao de local para produo de mudas e proposio das espcies a serem utilizadas; Relatrio Especificaes, Atividades, Mapas das reas Prioritrias e Cronograma FsicoFinanceiro do Reflorestamento das Margens e Recuperao de Brejos; Relatrio Diretrizes para Implantao do Parque, com texto, mapa de arranjo geral preliminar e termo de referncia para o Plano de Manejo; Relatrio Diretrizes para Renaturalizao dos Rios;</p> <p>Operao Parques Fluviais e Lagunares possuem administrador nomeado, pessoal, infra-estrutura, veculos, equipamentos e oramento prprio. So administrados com base em Plano de Manejo, leis e regulamentos gerais, bem como por manuais de procedimentos. A operao dos Parques Fluviais e Lagunares ser realizada diretamente pelos Municpios, atravs de consrcios ou outra modalidade de parceria. O INEA administrar Parques Fluviais e Lagunares somente em casos excepcionais, sempre em parceria com municpios. Atividades, Atraes e Infra-Estrutura Quanto as atividades, os Parques podem oferecer banho, mergulho, contemplao de vista panormica, caminhadas e passeios de bicicletas, fotografias da paisagem e da natureza, observao de animais silvestres, visitas a prdios e sitios histricos, interpretao da natureza, estudos do meio, participao em atividades conservacionistas, pic-nic e churrasco familiares, passeio de bicicleta/ciclismo, canoa e caiaque, bia-cross, rafting, recreao infantil, filmes, gastronomia, leitura, celebrao, pesca, passeio no manguezal, experincia da roa e prticas religiosas. A infra-estrutura pode contemplar estacionamento, centro de visitantes, sede administrativa, cerca, sanitrios coletivos, edificaes e runas histricas, trapiches e mirantes, tirolesas, abrigos com mesas de piquenique, reas de uso dirio, trilhas interpretativas sinalizadas, praa de exerccios, lagoas e brejos, postos de guarda, caambas e cestas de lixo, sistema de circulao e sistema de sinalizao No haver qualquer zoolgico ou outras estruturas cuja manuteno gere despesas significativas. A tnica a simplicidade.</p> <p>Reflorestamento e Renaturalizao Somente rvores e plantas nativas faro parte do reflorestamento e do paisagismo. A renaturalizao envolve obras e outros servios como restaurao de curvas eliminando-se trechos retificados, estabilizao dinmica de barrancas com artefatos de bioengenharia, reflorestamento ciliar, regenerao de brejos nas margens e paisagismo, dentro outros.</p> <p>ANEXO I ATIVIDADES POTENCIAIS NO PARQUE O QUE VER E FAZERATIVIDADESAs seguintes atividades podero ser oferecidas por um Parque Fluvial, de acordo com as caractersticas ambientais, culturais e scio econmicas da faixa ao longo do rio.</p> <p>Banho de rio: principal atividade. Mergulho contemplativo: em poos no alto curso. Contemplao de vista panormica: trapiches ao lado do rio Caminhadas e passeios de bicicletas: Ao longo dos caminhos e ciclovia nas margens do rio Fotografias da Paisagem e da Natureza: O sistema de trilhas favorece aqueles que pretendem praticar este hobby; Observao de Animais Silvestres: Implantar e recuperar brejos nas margens do rio que atrairo aves. Reintroduzir capivaras e outros mamferos e rpteis aquticos. Cercar brejos Visitas a Prdios e Sitios Histricos: Caso exista nas margens. Interpretao da Natureza: Atravs das exposies de um nico Centro de Visitantes, das trilhas interpretativas e dos passeios guiados, o visitante pode se informar sobre o Rio ou contar com guias credenciados pelo Parque para esta atividade. Estudos do meio: Visitas com fins educacionais, realizadas em geral por pblico escolar, sob a orientao dos funcionrios do Parque, utilizando os recursos do Centro de Visitantes e as trilhas com placas, dentre outros; Participao em atividades conservacionistas: participar em atividades como produo de mudas, reflorestamento, coletas de gua para anlise, etc; Pic-Nic e Churrasco Familiares: O Parque deve oferecer rea(s) especfica(s) para estas atividades. Tratase de uma instalao fundamental para atrair visitantes. Passeio de Bicicleta/Ciclismo: Oferecer rede de ciclovias pavimentadas para os visitantes que tragam suas prprias bicicletas, em especial no baixo curso. Canoa e caiaque: O rio proporciona estires fluviais para a prtica do esporte.</p> <p>Bia-cross: descida de rios com auxlio de bias especiais. Rafting Recreao Infantil: Oferecer brinquedos infantis (parquinho) e outras atividades; Filmes: Passar filmes sobre o rio no Centro de Visitantes. Produzir filmes especficos sobre o Rio; Gastronomia: Restaurantes com comida tpica do vale. Contemplao: Bancos e pequenos mirantes devem ser colocados em locais com viso do rio Leitura: Oferecer reas reservadas e sombreadas para leitura de livros, inclusive com postes para redes; Celebrao: Datas comemorativas devem ser sempre celebradas, em especial o dia do parque, 7 de setembro, dia da bandeira e o dia do meio ambiente. Pesca: pesca amadora regulada Passeio no Manguezal: De barco ou sob passarelas. Experincia da Roa: as crianas passam um dia na roa plantando, colhendo ou cuidando de animais (stios e fazendas ribeirinhas) Praticas religiosas: locais para pratica de religies afrobrasileiras</p> <p>INFRA-ESTRUTURA IMPORTANTE: A concentrao de edificaes em uma determinada rea do Parque facilita e reduz o custo de implantao e manuteno, assim como dos servio de segurana (mais concentradas, menos vigilncia noturna).</p> <p>A rea central do Parque pode conter as seguintes facilidades: Estacionamentos: O estacionamento principal situa-se em frente a sede administrativa e ao Centro de Visitantes. Centro de Visitantes: a edificao mais importante do Parque. Deve contar a histria do Rio/Lagoa e sua ecologia, assim como a histria, incluindo detalhes do abastecimento de gua quando existente. Preferencialmente deve ficar junto a margem, sendo o segundo andar com vista panormica para o rio. Sede Administrativa: A sede administrativa do Parque serve para abrigar a equipe de funcionrios, materiais e equipamentos. Cerca: A rea central pode ser cercada com alambrado (moiro de concreto e tela). Sanitrios coletivos: Dimensionado para atender a demanda. Outdoor de empresas colaboradoras: Recomendado. Viveiro: No recomendvel OUTROS Edificaes e Runas Histricas: O Parque deve assumir a manuteno quando no implicar em despesas considerveis. Trapiches e Mirantes: Devem ter bancos, lixeiras e serem sinalizados, com placa contendo mapa que explique a paisagem que se v. Tirolesa Abrigos com mesas de pic-nic: Devem ser implantados nas reas de uso dirio. reas de Uso Dirio: reas gramada e arborizadas contendo bancos para pic-nic e churrasqueiras individuais, com abrigos simples de diversos tamanhos, lava-pratos, banheiros pblicos e duchas, manilha para depsito de carvo usado, parque infantil (escorregas, balanos comuns e de pneus, trepa-trepas, barrasfixas, gangorras, tambor giratrio, rema-rema, etc.) quadras de vlei, mesas para jogos de dama, restaurante/lanchonete, postes para pendurar redes, rea para leitura de livros. Estas espaos devem ser operados pela administrao do parque, direta ou indiretamente sob concesso a empresa local. Trilhas Interpretativas Sinalizadas: Praa de Exerccios: Lagoas e Brejos: Reconstruir lagoas e brejos conectados ao rio. Postos de Guarda: A quantidade de Guaritas ou Postos de Guarda deve ser definida pelo Programa de Segurana do Plano de Manejo por especialistas em segurana. Todos devem ter comunicao por rdio com a sede. Caambas e Cestas de lixo: Em vrios lugares do Parque, construidas de modo a evitar que animais tenham acesso. Sistema de Circulao Ciclovias: Devem ser construidas com base em especificao tcnica e somente no baixo curso Sistema de Sinalizao Formado por painis e placas informativas externas. Devem ser bilingu...</p>