PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA / 2016 - wwa.tjto.jus.brwwa.tjto.jus.br/pautas/arquivos_pautas/PAUTA…

  • Published on
    18-Dec-2018

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>1 </p> <p>PAUTA DA 41 SESSO ORDINRIA / 2016 </p> <p>Sero julgados pela 1 Cmara Cvel do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Tocantins, em palmas, em sua 41 sesso ordinria de julgamento, aos 07 (sete) dias do ms de dezembro do ano de 2016, quarta-feira, a partir das 14h00min horas, ou nas sesses posteriores, os seguintes processos: </p> <p>AUTOS RETIRADO DE JULGAMENTO PARA A 41 SESSO ORDINRIA DO DIA 07/12/2016 </p> <p>1-APELAO - AP 0007836-41.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: AO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO JUZO DA 4 VARA DA FAZENDA E REG. PBLICOS DE PALMAS NUMERO: 5011672-68.2011.827.2729. APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS. PROC. DO MUNICIPIO: PBLIO BORGES ALVES. APELANTE: MINISTRIO PBLICO. PROMOTOR DE JUSTIA: ADRIANO NEVES. APELADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A): CLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA/JORGE AUGUSTO MAGALHES ROCHA. APELADO: MARIA DALVA DOS SANTOS FARIA. ADVOGADO(A): CLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA. APELADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO. ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO. PROCURADOR DE JUSTIA: MARCO ANTNIO ALVES BEZERRA/BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO. RELATORA: JUIZA CLIA REGINA REGIS. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a). Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 23/11/2016: RETIRADOS DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a), sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 26/10/2016 e 09, 16/11/2016: -DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a), sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 19/10/2016: - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a), sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 28/09/2016: - DE PAUTA para realizao de novo julgamento do referido recurso, aps resultado no unnime, conforme dinmica processual definida no art. 942 do NCPC, em sesso designada para o dia 21/09/2016, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. - Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL, a 1 Turma da 1 Cmara Cvel do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Tocantins, por MAIORIA de votos, negou provimento ao recurso do Municpio de Palmas e Ministrio Pblico e ao reexame, nos termos do voto da Juza CLIA REGINA REGIS. - A Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL acompanhou o voto da Juza CLIA REGINA REGIS. </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>2 </p> <p>- O Juiz ZACARIAS LEONARDO, em substituio ao Desembargador LUIZ GADOTTI, votou divergente no sentido de dar provimento ao recurso do Municpio de Palmas e Ministrio Pblico, nos termos do voto. - Impedimento da Desembargadora JACQUELINE DORNO - Vogal/Presidente. COLEGIADO: 1 CMARA CVEL. JUZA CLIA REGINA REGIS: RELATORA. 1, 2 APTE e REEX.: IMPROVIDO JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL - 1, 2 APTE.:. PROVIDO DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: IMPEDIMENTO. DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL- 1, 2 APTE e REEX.: IMPROVIDO DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL. AGUARDA. DESEMBARGADOR(A) CONVOCADO(A) - VOGAL: AGUARDA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 2- APELAO - AP 0010993-22.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: AO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO JUZO DA 3 VARA DA FAZENDA E REG. PBLICOS DE PALMAS NUMERO: 5013245-44.2011.827.2729. APELANTE: MINISTRIO PBLICO. PROMOTOR DE JUSTIA: ADRIANO NEVES. APELADO: RUY ADRIANO RIBEIRO. ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA/DENNIS JOSEPH GODOY/DIEGO BORGES ABREU/ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA. APELADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE. ADVOGADO: CLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA/JORGE AUGUSTO MAGALHES ROCHA. APELADO: RONDINELE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL. APELADO: JOS ANBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA. ADVOGADO: BENEDITO DOS SANTOS GONALVES/CARLOS ANTNIO DO NASCIMENTO. APELADO:HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO. ADVOGADO:HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO. PROCURADOR(A) DE JUSTIA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHES. RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a). Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 23/11/2016 RETIRADOS DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a), sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 16/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a). Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 26/10/2016 e 09/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada do Desembargador(a) Convocado(a). Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. - 28/09/2016 </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>3 </p> <p>- DE PAUTA para realizao de novo julgamento do referido recurso, aps resultado no unnime, conforme dinmica processual definida no art. 942 do NCPC, em sesso designada para o dia 26/10/2016, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. - Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL, a 4 Turma da 1 Cmara Cvel do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Tocantins, por MAIORIA de votos, negou provimento ao recurso do Ministrio Pblico e ao reexame, nos termos do voto da Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. - A Juza CLIA REGINA REGIS acompanhou o voto da Desembargadora Relatora. - A Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE votou divergente no sentido de dar provimento ao recurso do Ministrio Pblico e reexame, voto oral. - Impedimento da Desembargadora JACQUELINE DORNO Vogal/Presidente. COLEGIADO: 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA APELO E REEX.: IMPROVIDO. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL - APELO E REEX.: PROVIDO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - APELO E REEX.: IMPROVIDO. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL - AGUARDA. DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: IMPEDIMENTO. DESEMBARGADOR(A) CONVOCADO(A) - VOGAL: AGUARDA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 3-APELAO - AP 0003992-83.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL. REFERENTE: CONSIGNAO EM PAGAMENTO DO JUZO DA 2 VARA CVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 5001316-87.2011.827.2737. APELANTE: DIEGO SOARES. ADVOGADO(A): ANTONIO HONORATO GOMES. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.EXCLUSIVIDADE. RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO a pedido do Juiz ZACARIAS LEONARDO- C/ VISTA. Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 16 e 23/11/2016: - COM VISTA ao Juiz ZACARIAS LEONARDO, aps o voto da Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE que, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. A Juza CLIA REGINA REGIS votou divergente no sentido de negar provimento ao recurso (voto oral). 09/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada da Desembargadora Relatora, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. COLEGIADO: 5 TURMA DA 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA PARCIAL PROVIMENTO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - IMPROVIDO. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>4 </p> <p> 4-APELAO - AP 0007824-27.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: CONSIGNAO EM PAGAMENTO DO JUZO DA 2 VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 5004058-41.2013.827.2729. APELANTE: BELARMINO ALVES BANDEIRA. ADVOGADO(A): THLIO AURLIO GUIMARES PASSOS/HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO. APELADO: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO(A): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANES. EXCLUSIVIDADE. RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO a pedido do Juiz ZACARIAS LEONARDO- C/ VISTA. Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 16 e 23/11/2016: - COM VISTA ao Juiz ZACARIAS LEONARDO, aps o voto da Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE que, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. A Juza CLIA REGINA REGIS votou divergente no sentido de negar provimento ao recurso (voto oral). 09/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada da Desembargadora Relatora, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. COLEGIADO: 5 TURMA DA 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA PARCIAL PROVIMENTO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - IMPROVIDO. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 5-APELAO - AP 0012372-95.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM DO JUZO DA 1 VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 5000962-86.2011.827.2729. APELANTE: IRANCILDO NUNES SERRA. ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA. EXCLUSIVIDADE. APELADO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A): CELSO MARCON. EXCLUSIVIDADE. RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO a pedido do Juiz ZACARIAS LEONARDO C/ VISTA. Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 16 e 23/11/2016: - COM VISTA ao Juiz ZACARIAS LEONARDO, aps o voto da Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE que, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. 09/11/2016: </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>5 </p> <p>- DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada da Desembargadora Relatora, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. COLEGIADO: 5 TURMA DA 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA PARCIAL PROVIMENTO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - AGUARDA. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 6-APELAO - AP 0001633-63.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE GURUPI. REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM DO JUZO DA 1 VARA CVEL DE GURUPI NUMERO: 0006236-35.2014.827.2722. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. ADVOGADO(A): CELSO MARCON. EXCLUSIVIDADE. APELADO: ELIA NEIRE DE FRANA MACEDO. ADVOGADO(A): JOSSERRAND MASSIMO VOLPON. RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO a pedido do Juiz ZACARIAS LEONARDO C/ VISTA Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 16 e 23/11/2016 -COM VISTA ao Juiz ZACARIAS LEONARDO, aps o voto da Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE que, negou provimento ao recurso,nos termos do voto. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO 09/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada da Desembargadora Relatora, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. COLEGIADO: 5 TURMA DA 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA IMPROVIDO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - AGUARDA. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 7-APELAO - AP 0002057-08.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: CONSIGNAO EM PAGAMENTO DO JUZO DA 2 VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 5005781-95.2013.827.2729. APELANTE: ELISMAR OLIVEIRA DOS REIS. ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CMARA FILHO/LOUSIANI CMARA DREYER E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS DE JULGAMENTO a pedido do Juiz ZACARIAS LEONARDO C/ VISTA Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>6 </p> <p>16 e 23/11/2016: -COM VISTA ao Juiz ZACARIAS LEONARDO, aps o voto da Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE que, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. 09/11/2016 - DE JULGAMENTO por motivo de ausncia justificada da Desembargadora Relatora, sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO. COLEGIADO: 5 TURMA DA 1 CMARA CVEL. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA PARCIAL PROVIMENTO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - AGUARDA. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: VOGAL C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 8-APELAO CVEL AP 0011255-06.2015.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA. REFERENTE: EMBARGOS EXECUO DO JUIZO DA 3 VARA CVEL DE ARAGUANA NUMERO: 5000099-59.1998.827.2706. APELANTE: BANCO DA AMAZNIA S/A - BASA. ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI/FERNANDA RAMOS RUIZ/ALESSANDRO DE PAULA CANEDO/DANILO AMNCIO CAVALCANTI. APELADO: OLYNTHO EMPREENDIMENTOS TURSTICOS LTDA /JOO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA e DAURA GARCIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A): JLIO CSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO. RELATOR: JUIZ ZACARIAS LEONARDO EM SUBS. AO DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI. - Feito com julgamento adiado aps o resultado no unnime, conforme a dinmica processual definida no art. 942 do novo NCPC,. Sob a Presidncia da Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO, estes autos foram RETIRADOS COM VISTA a Juza CLIA REGINA REGIS, aps a 2 Turma da 1 Cmara Cvel do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Tocantins, por MAIORIA de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto divergente da Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. A Desembargadora JACQUELINE ADORNO acompanhou o voto divergente da Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL. Autos retirados na(s) Sesso(es) do(s) dia(s): 23/11/2016: - COM VISTA a Desembargadora JACQUELINE ADORNO, aps o voto da Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL que, votou divergente no sentido de dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. 16/11/2016: - COM VISTA a Desembargadora JACQUELINE ADORNO, aps o voto da Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL que, votou divergente no sentido de dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. 09/11/2016 - COM VISTA a Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL, aps o voto do Juiz ZACARIAS LEONARDO que negou provimento ao recurso, nos termos do voto. </p> <p> Estado do Tocantins Tribunal de Justia </p> <p>SEC. DA 1 CMARA CVEL </p> <p>7 </p> <p> COLEGIADO: 1 CMARA CVEL. JUIZ ZACARIAS LEONARDO: RELATOR. IMPROVIDO. DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL. PARCIAL PROVIMENTO DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL. PARCIAL PROVIMENTO. DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: IMPEDIMENTO. JUZA CLIA REGINA REGIS: VOGAL - C/ VISTA. SESSO DO DIA 30/11/2016. 9-APELAO - AP 0010671-02.2016.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: AO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV...</p>