Percepção Sobre Servidor Publico

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    21-Dec-2015

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  • Qualit@s Revista Eletrnica ISSN 1677 4280 Vol.9. No 1 (2009)

    A Representao Social na Esfera Pblica: Percepes sobre o Funcionrio Pblico em uma Administrao Municipal

    Regina Alves da Silva Elisa Yoshie Ichikawa

    Resumo: O funcionrio pblico sempre foi alvo de crticas por parte da sociedade, sendo caracterizado como o trabalhador que no trabalha. Em contrapartida a essa imagem, sabe-se que todo o aparato estatal compe-se de servidores pblicos e so estes os agentes responsveis pela consolidao das polticas pblicas. Buscando interpretar as representaes sobre o servidor pblico a partir do confronto de suas representaes sociais com as elaboradas pelos usurios dos servios pblicos, neste trabalho optou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa. A partir dos depoimentos coletados, verificou-se que os usurios tm imagem negativa constituda a respeito dos funcionrios pblicos; os funcionrios pblicos, por sua vez, se vem como aqueles que se sacrificam em prol do servio pblico. Assim, a investigao mostrou que, se h representaes sociais diferentes, necessrio compreender que a partir delas que esses grupos lem e transformam a realidade social.

    Palavras-chave: Teoria das Representaes Sociais; funcionrio pblico; administrao pblica; pesquisa qualitativa

    Social Representation in the Public Sphere: Perception on Government Civil Servants in a Municipal Administration

    Abstract. The government civil servant has always been criticized by a section of society and qualified as a worker who does not work. Contrastingly, the whole state administration is composed of civil servants accountable for the consolidation of public policies. Current research consists of a qualitative approach to interpret the representations of the civil servants through their conflict social representations as seen by the users of public services. Collected depositions showed that users of public services have a fixed negative attitude on civil servants. On the other hand, civil servants consider themselves as people who are sacrificed for the benefit of the civil service. Research showed that, within the context of different social representations, it is important to understand that precisely from such different social representations that these social groups interpret and transform social reality.

    Key words: Theory of Social Representations; civil servant; public administration; qualitative research.

    1. Introduo

    Em um cenrio como o atual, caracterizado por crescentes ndices de desemprego e instabilidade no emprego, uma alternativa vislumbrada pela sociedade tem sido a busca pela estabilidade financeira por meio da ocupao de cargos pblicos. Todavia, o funcionrio pblico sempre foi alvo de severas crticas por parte da sociedade, sendo caracterizado como o trabalhador que no trabalha. Segundo Veneu (1989), o servidor pblico figura freqente no universo cultural brasileiro e presena assdua nas criaes de literatos, compositores de msica popular, humoristas e caricaturistas. A msica Maria Candelria, composta por Klecius e Armando Cavalcanti e lanada no carnaval de 1952, exemplifica o esteretipo que tem, historicamente, caracterizado o servidor pblico: Maria Candelria alta funcionria

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    [...], a uma vai ao dentista, s duas vai ao caf, s trs vai modista, s quatro assina o ponto e d no p, que grande vigarista ela !.

    Frente a esta descrio, Veneu (1989) ainda destaca que, em sua pesquisa sobre a representao social do funcionrio pblico, outro esteretipo bastante citado por seus informantes (funcionrios ou no) trata-se do conhecido Barnab, tpico funcionrio pblico de baixo escalo, sempre com um terno preto surrado, uma gravatinha vagabunda e que passa o dia lendo jornal e tomando cafezinho. Ou ento, deixa o palet na cadeira e sai, voltando na hora de assinar o ponto.

    Assim, comparando os dois esteretipos acima citados (a alta funcionria e o funcionrio de pequeno escalo) o referido autor ressalta que embora diferentes quanto capacidade de consumo (enquanto uma vai modista, o outro usa terno preto surrado) compartilham de um elemento comum bsico na sua definio: apesar de possurem um emprego, nenhum dos dois trabalha efetivamente, substituindo o trabalho por rituais formais, como assinar o ponto e pendurar o palet. A sentena final, porm, dada pela irnica marchinha carnavalesca: no final das contas, so dois vigaristas, ou seja, pessoas que pretendem ganhar dinheiro sem trabalhar.

    Outra representao constituda sobre o funcionrio pblico, segundo Frana (1993), trata-se do funcionrio fantasma, que em sua pesquisa apresentou-se de trs formas: a) funcionrio que aparece no trabalho somente para receber o pagamento, chega instituio pblica na hora em que deseja, assina o ponto e liberado e, geralmente, ningum o conhece ou sabe quem seu padrinho; b) o protegido do chefe, de modo que sua presena facultativa e c) o ocioso, que nenhum setor quer e, por isso, permanece em uma sala qualquer, onde ningum se preocupa se este est presente ou ausente do trabalho, pois no se sente falta dele.

    Por fim, observa-se ainda que dentre as muitas denominaes atribudas ao funcionrio pblico, tem-se o termo maraj, que no Brasil virou sinnimo de funcionrio que trabalha pouco e ganha muito.

    Todavia, em contrapartida a essas imagens pejorativas do funcionrio pblico, sabe-se que todo o aparato estatal compe-se de servidores pblicos e so estes que fazem a mquina administrativa funcionar, prestando populao os servios necessrios. Assim, so os principais agentes responsveis pela consolidao das polticas pblicas.

    Dentro desta perspectiva, Muniz (apud FERRI, 2003, p. 9) explica que muitos servidores trabalham nos bastidores, sem o contato direto com a populao, preparando e organizando o servio que outros servidores estaro desempenhando em contato direto com o povo. Mas tambm h aqueles que esto na linha de frente de implementao das polticas governamentais e, portanto, em grande parte, o xito destas polticas e do Estado como cumpridor de seu papel poltico e social depende do relacionamento do servidor com a populao e vice-versa.

    Assim, frente a este dilema existente entre a imagem pejorativa do servidor pblico na administrao pblica e seu papel no atendimento s necessidades da populao para a consolidao das polticas pblicas, emerge a problemtica da presente pesquisa: Qual a representao do funcionrio pblico, enquanto parte da organizao, sob sua perspectiva e de seu pblico-alvo - os usurios de seus servios?

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    2. Sobre a Teoria das Representaes Sociais

    Para se iniciar uma anlise sobre as representaes do funcionrio pblico enquanto parte da organizao, faz-se necessrio compreender a origem, conceitos e processos que compem o termo representao social.

    Segundo Yamamoto (2005), dentro da perspectiva lingstica, a palavra representao traz de imediato duas idias: a de re-apresentao e, portanto, cpia fiel da realidade; e de interpretao. Dentro desta perspectiva, Spink (1995) explana que a representao pode ser considerada como um misto de pr-cincia, ainda nos estgios de descrio do real, e de teatro, em que atores criam um mundo imaginrio, reflexo tambm do mundo em que vivemos.

    Todavia, para se compreender o significado atualmente atribudo ao termo representao social, de fundamental importncia resgatar as origens deste. De acordo com Xavier (2002) a representao, a princpio, dizia respeito a uma reflexo cognitiva vinculada to somente experincia individual da conscincia no seu despertar para o mundo. Aos poucos, a noo de representao foi se desvinculando desta experincia individual de apreenso das coisas para assumir outro enfoque: o enfoque da objetividade. Desta forma, de acordo com o autor supracitado, o enfoque subjetivo cedeu lugar a uma reflexo que prima pela objetividade momento representado, na sociologia, fundamentalmente por Durkheim no qual a representao interpretada como um fenmeno inscrito nas relaes sociais e na vida social.

    Assim, a origem do conceito provm do de representao coletiva, desenvolvido por Durkheim, que teorizou que as categorias bsicas do pensamento teriam origem na sociedade e que o conhecimento s poderia ser encontrado na experincia social, ou seja, a vida social seria a condio de todo pensamento organizado e vice-versa (BONFIM; ALMEIDA, 1991/92).

    Nesta perspectiva, Durkheim (1970) discutiu a importncia das representaes dentro de uma coletividade e como elas fluem nas decises individuais dos seres humanos. Em sua percepo, a sociedade tem por substrato o conjunto de indivduos associados. O sistema que formam pela unio, e que varia de acordo com a disposio sobre a superfcie do territrio, com a natureza e com o nmero de vias de comunicao, constitui a base sobre a qual se constri a vida social. Assim, para ele, as representaes so a trama dessa vida e se originam das relaes que se estabelecem entre os indivduos assim combinados ou entre grupos secundrios que se intercalam entre o indivduo e a sociedade total (DURKHEIM, 1970).

    Todavia, a representao coletiva de Durkheim no se reduz soma das representaes dos indivduos que compem a sociedade; mais do que isto, um novo conhecimento formado, que supera a soma dos indivduos e favorece uma recriao do coletivo. Na representao coletiva, encontra-se a primazia do social sobre o individual (BONFIM; ALMEIDA, 1991/92).

    Para Durkheim (1970), as crenas e prticas religiosas, as regras da moral e os inumerveis preceitos do direito so expressamente obrigatrios, e a obrigao a prova de que essas maneiras de agir e pensar no so obras do indivduo, mas emanam de uma potncia moral que o ultrapassa, quer a imaginemos misticamente sob a forma de um deus, quer dela faamos uma concepo mais temporal e cientfica.

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    Explicando essa sua perspectiva, Durkheim (1970) segue discorrendo que, sob certos aspectos, as representaes coletivas so exteriores com relao s conscincias individuais, porque no derivam dos indivduos considerados isoladamente, mas de sua cooperao, o que bastante diferente. Naturalmente, na elaborao do resultado comum, cada qual traz a sua quota-parte, mas os sentimentos privados apenas tornam-se sociais pela sua combinao. A resultante ultrapassa, portanto, cada esprito individual, assim como o todo ultrapassa a parte. Por certo, cada um contm qualquer coisa dessa resultante, mas ela no est inteira em nenhum.

    Dentro desse processo, Durkheim (1970) destaca que os julgamentos individuais so a cada instante mutilados e deformados por julgamentos inconscientes, de modo que vemos apenas aquilo que nossos preconceitos permitem e ignoramos tais preconceitos. Durkheim (1970) ressalta que a vida representativa s pode existir no todo formado pela sua reunio, assim como a vida coletiva s pode existir no todo formado pela reunio dos indivduos.

    Para Xavier (2002), nas suas elaboraes tericas, a principal meta de Durkheim encontrar e explicar aquilo que fornece unidade vida social, o elo entre as diversas formas como as sensaes individuais (entendendo o indivduo como produto da realidade social) so representadas, sua causa objetiva, universal e eterna. E a resposta vem, num primeiro momento, por meio da conscincia coletiva. A associao dos homens (indivduos), sua sntese, produz um todo (realidade social) que sobrepe s partes que o formam. Essa realidade sui generis o que Durkheim chama de conscincia coletiva, na qual so eliminadas ou minimizadas as diferenas individuais, dando lugar a uma unidade cuja vida se manifesta pela constituio e ao de representaes coletivas.

    Segundo Minayo (1998), o termo representao coletiva se refere a categorias de pensamentos atravs das quais determinada sociedade elabora e expressa sua realidade, traduzindo a maneira como o grupo se pensa nas suas relaes com os objetos que os afetam. Na concepo de Durkheim (1970), so as instituies sociais que determinam maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivduo, que por serem dotadas de um poder coercitivo, conduzem-no a atuar em um determinado sentido.

    A funo primordial da representao coletiva seria a transmisso da herana coletiva dos antepassados, acrescentando, s experincias individuais, tudo o que a sociedade acumulou de sabedoria e cincia no decorrer dos tempos. Ento, as representaes coletivas formariam um novo conhecimento que superasse as representaes dos indivduos que compem a sociedade, favorecendo a recriao do coletivo (BONFIM; ALMEIDA, 1991/92).

    Em estudos mais recentes sobre representao, destaca-se os de Moscovici (1978; 2003). Buscando uma contrapartida conceitual para suas objees ao excessivo individualismo da psicologia americana, Moscovici chega ao conceito de representao coletiva, elaborado por Durkheim. Apoiando-se no conceito durkheimiano de representaes coletivas, ele realizou um estudo sobre como a populao de Paris vinha se apropriando das formulaes tericas da psicanlise e utilizando essas formulaes reinterpretadas em suas prticas cotidianas (MOSCOVICI, 1978).

    Na viso de Moscovici (1978), o conceito de Durkheim mostrava-se suficiente para a sua poca, mas no para a atualidade, uma vez que as representaes coletivas revelavam-se como entidades explicativas absolutas e estticas, que no acompanhavam as mudanas ocorridas na sociedade.

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    Conforme Moscovici (2003), existem trs concepes tericas a respeito da elaborao e dos papis exercidos pelo pensamento social. Na primeira, chamada por ele de sociolgica que embasa a teoria das representaes coletivas de Durkheim - os grupos e indivduos estariam sob o controle de uma ideologia dominante, produzida e imposta por sua classe social. Na outra concepo, psicolgica, as mentes dos indivduos simplesmente recebem informaes e idias de fora e processam as mesmas para transform-las em julgamentos e opinies pessoais.

    Na terceira concepo, a psicossociolgica - a qual Moscovici (2003) se apia para a construo da Teoria das Representaes Sociais - e onde se diferencia de Durkheim e se aproxima de Weber - os indivduos no so apenas processadores de informaes ou portadores de ideologias de uma maneira determinista e esttica, mas so tambm pensadores ativos que, a partir de vrios episdios cotidianos de interao social que vivenciam, produzem e comunicam suas concepes, participando, desta forma, da construo da sociedade. A Teoria das Representaes Sociais, portanto, v que o indivduo tanto produto da sociedade como agente de mudana dela (MOSCOVICI, 1978; 2003).

    Assim, S (1995) expe que para a Psicologia Social, importante no somente os comportamentos individuais, mas tambm os fatos sociais (instituies e prticas), os contedos dos fenmenos psicossociais, a influncia dos contextos sociais sobre os comportamentos individuais e tambm a participao dos indivduos na...