Plano Mais Pecuária

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    14-Nov-2015

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Plano de Pecuria do Brasil.

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<ul><li><p>Plano Mais Pecuria</p><p>Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoAssessoria de Gesto Estratgica</p><p>Braslia 2014 </p></li><li><p> 2014 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodu-o desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor.1 edio. Ano 2014Tiragem: 5.000 exemplares </p><p>Elaborao, distribuio, informaes:</p><p>MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOGabinete do MinistroAssessoria de Gesto EstratgicaEsplanada dos Ministrios, Bloco D, 7 andar, sala 752CEP: 70043-900 Braslia / DFTel.: (61) 3218 2644 / 3218 2978Fax.: (61) 3321 2792www.agricultura.gov.bre-mail: age@agricultura.gov.brCentral de Relacionamento: 0800 704 1995</p><p>Equipe Tcnica: Assessoria de Gesto Estratgica</p><p>Joo Cruz Reis Filho - Chefe da Assessoria de Gesto EstratgicaBruno Meireles Leite - AssessorKleber Villela Arajo - AssessorDuarte Vilela - EMBRAPA Gado de LeiteRui da Silva Verneque - EMBRAPA Gado de LeiteCleber de Oliveira Soares - EMBRAPA Gado de CorteGuilherme Cunha Malafaia - EMBRAPA Gado de CorteMarco Antonio Tubino - Editorial </p><p>Plano Mais Pecuria</p><p>Catalogao na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura BINAGRI </p><p> Brasil. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. </p><p>Plano mais pecuria / Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Assessoria de Gesto Estratgica. Braslia : MAPA/ACS, 2014. </p><p>32 p. ISBN 978-85-7991-082-1 1. Pecuria. 2. Produo animal. I. Assessoria de Gesto Estratgica II. </p><p>Ttulo. </p><p>AGRIS E14 CDU 631 </p></li><li><p>3Plano Mais Pecuria</p><p>Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoAssessoria de Gesto Estratgica</p><p>Braslia 2014 </p></li><li><p>4MINISTRIO DA AGRICULTURA PECURIA E ABASTECIMENTO - MAPAMinistro de Estado da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoAntnio Eustquio Andrade Ferreira </p><p>GABINETE DO MINISTRO - GM/MAPAChefe do GabineteCleide Edvirges Santos Laia </p><p>SECRETARIA-EXECUTIVA - SE/MAPASecretrio-ExecutivoJos Gerardo Fontelles</p><p>SECRETARIA DE DEFESA AGROPECURIA - SDA/MAPASecretrio de Defesa AgropecuriaRodrigo Jos Pereira Leite FIgueiredo </p><p>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E COOPERATIVISMO - SDC/MAPASecretrio de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo Caio Tibrio Dornelles da Rocha</p><p>SECRETARIA DE POLTICA AGRCOLA - SPA/MAPASecretrio de Poltica AgrcolaNeri Geller</p><p>SECRETARIA DE PRODUO E AGROENERGIA - SPAE/MAPASecretrio de Produo e Agroenergia Joo Alberto Paixo Lages</p><p>SECRETARIA DE RELAES INTERNACIONAIS DO AGRONEGCIO - SRI/MAPASecretrio de Relaes Internacionais do Agronegcio Marcelo Junqueira Ferraz</p></li><li><p>5SUMRIO</p><p>1. Introduo / Justificativa </p><p>2. Objetivo Estratgico</p><p>3. Estratgias </p><p>4. Governana </p><p>5. Programa Mais Leite </p><p>6. Programa Mais Carne </p><p>7. Consideraes Finais</p><p>8. Bibliografia</p><p>7</p><p>9</p><p>9</p><p>11</p><p>12</p><p>22</p><p>30</p><p>31</p></li><li><p>6Lista de Siglas</p><p>AGE Assessoria de Gesto EstratgicaANATER Agencia Nacional de Assistncia Tcnica RuralApex Agncia Brasileira de Promoo de Exportaes e InvestimentosCBT Contagem Bacteriana TotalCCS Contagem de Clulas SomticasCEIP Certificado Especial de Identificao e Produo CEPMP Comit Executivo do Plano Mais PecuriaCGPMP Comit Gestor do Plano Mais PecuriaCNA Confederao Nacional da Agricultura e PecuriaCNM Confederao Nacional dos Municpios CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoConab Companhia Nacional de AbastecimentoEMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso RuralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaFINEP Financiadora de Estudos e ProjetosFONESA Frum Nacional dos Executores de Sanidade AgropecuriaIA Inseminao ArtificialIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaOEPAs Organizaes Estaduais de Pesquisa AgropecuriasRBQL Rede Brasileira de Qualidade do LeiteRIISPOA Regulamento da Inspeo Industrial e Sanitria de Produtos de Origem AnimalSDA Secretaria de Defesa AgropecuriaSDC Secretaria de Desenvolvimento e CooperativismoSE Secretaria ExecutivaSEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micros e Pequenas EmpresasSENAR Servio Nacional de Aprendizagem RuralSISBI-POA Sistema Brasileiro de Inspeo de Produtos de Origem AnimalSPA Secretaria de Poltica AgrcolaSRI Secretaria de Relaes Internacionais do AgronegcioUSDA United States Department of AgricultureVBP Valor Bruto da Produo</p></li><li><p>71. Introduo/Justificativa</p><p>A agropecuria tem papel fundamental no desenvolvimento da eco-nomia de um pas. Suas funes nesse processo vo desde o fornecimento de alimentos a preos baixos para a populao at a gerao de emprego, renda e mercado consumidor para bens industrializados. Em pases como o Brasil, onde as condies naturais fornecem vantagens comparativas aos produtos da agro-pecuria, ela possui uma outra funo essencial que a gerao de divisas para a compra de insumos e bens de capitais necessrios ao desenvolvimento das ati-vidades econmicas. Funo esta, alis, que o agronegcio brasileiro vem de-sempenhando exemplarmente como mostram os ltimos nmeros da balana comercial nacional .</p><p>A pecuria bovina um dos setores mais importantes do agronegcio brasileiro e consequentemente da economia nacional. O Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, o maior exportador de carne bovina, segundo maior produtor de carne e sexto maior produtor de leite (USDA, 2014). </p><p>A pecuria leiteira uma das atividades mais tradicionais do meio rural brasileiro e de acordo com o ltimo censo agropecurio (IBGE, 2006) existem no Brasil aproximadamente 5,2 milhes de estabelecimentos rurais dos quais 25% (aproximadamente 1,35 milhes) produzem leite, envolvendo cerca de cinco mi-lhes de pessoas. O valor bruto da produo de leite em 2013, por exemplo, foi de R$ 22,9 bilhes contribuindo para movimentar principalmente a economia das pequenas e mdias cidades brasileiras (Brasil, 2014). Com relao ao mercado externo, o pas sempre foi um tradicional importador de lcteos experimentan-do perodos de supervit na balana comercial, sendo 2008 o ltimo ano com essa condio. A partir desse ano, devido ao aumento do consumo interno, da crise econmica ocorrida em 2008 e da valorizao do Real, a balana comercial de produtos lcteos do Brasil negativa. Em 2012 ela fechou com um dficit de US$ 513 835 000 (Embrapa, 2013). Outro fato relevante a qualidade do produto brasileiro que o impede de atingir mercados mais exigentes. Um exemplo a per-sistente existncia de doenas como brucelose e tuberculose no rebanho bovino nacional, j erradicadas pelos potenciais concorrentes do Brasil no mercado de lcteos. </p><p>O consumo de leite e de produtos lcteos no Brasil vem aumento grada-tivamente como reflexo do aumento da renda da populao. Porm o consumo mdio da populao brasileira ainda se encontra abaixo do recomendado pelo Ministrio da Sade e Organizao Mundial da Sade. Para estes rgos, uma pessoa deveria consumir cerca de 210 litros de leite por ano. No Brasil, porm, a produo de leite capaz de fornecer cerca de 170 litros de leite/habitante/ano. De acordo com dados do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, disponveis em (http://www.agricultura.gov.br/internacional/indicadores-e-estatisticas/balanca-comercial), de 1989 a 2013 o saldo da balana comercial brasileira seria negativa em aproxi-madamente R$ 417 bilhes se no fosse a participao do agronegcio.</p><p>1</p><p>1</p></li><li><p>8 Apesar da alta produo de leite do pas, cerca (32,3) bilhes de litros </p><p>por ano, a produtividade do rebanho nacional baixa, cerca de 1,471 litros/vaca/ano (IBGE, 2013). As estatsticas oficiais apontam que atualmente no Brasil 8,5% dos estabelecimentos de produo (cerca de 115.000 produtores) so respons-veis por 53,1% do leite produzido no pas. Ou seja, a grande maioria dos produto-res de leite (91,5%) possuem rebanhos que produzem apenas 46,9% do leite bra-sileiro (IBGE, 2011). As principais razes para essa baixa produtividade incluem a utilizao de animais sem aptido para produo de leite ou com potencial gen-tico inapropriado; manejo alimentar, reprodutivo e sanitrio inadequado; baixo nvel de instruo dos produtores (57% dos produtores tem pouca instruo), dificultando a utilizao adequada do estoque de tecnologias disponveis e falta de assistncia tcnica (na zona da mata mineira, uma das maiores bacias leitei-ras do pas, 73% dos produtores informam que no recebem assistncia tcnica) (IBGE, 2006). </p><p>A pecuria de corte brasileira um dos pilares do agronegcio. Em 2013 o Valor Bruto da Produo (VBP) de carne foi de R$ 51,1 bilhes, atrs apenas do complexo soja (Brasil, 2014). A cadeia produtiva da carne movimenta R$ 167,5 bi-lhes por ano, gerando aproximadamente 7 milhes de empregos (Neves, 2012). Em 2013 o pas produzir 9,6 milhes toneladas de carne bovina, dos quais cerca de 7,6 milhes toneladas sero destinadas ao mercado interno (Conab, 2014). </p><p>As exportaes de carne bovina esto crescendo a cada ano e para um nmero cada vez maior de mercados. Em 2012 o Brasil exportou para 142 pases (Brasil, 2013). Esse avano, em grande parte, foi possvel devido s conquistas obtidas com a defesa agropecuria, como as zonas livres de febre aftosa. Porm, devido a outras questes sanitrias e de qualidade do produto o Brasil ainda no consegue acessar mercados mais nobres. Outras questes como a sustentabilida-de ambiental da atividade e as preocupaes com o bem estar animal tambm comeam entrar nas negociaes, podendo servir como barreiras no tarifrias.</p><p>O consumo de carne bovina est crescendo bastante no Brasil e no mundo, muito devido ao aumento da renda da populao. As projees so de que no Brasil o consumo cresa a uma taxa de 3,6% a.a., acumulando no final de um perodo de 10 anos, um aumento de 42,8%. A demanda mundial tambm est em expanso e as exportaes devem aumentar cerca de 2,5% a.a. Porm estima-se que a produo nacional de carne bovina cresa apenas a uma taxa de 2,0%a.a. (Brasil, 2013). Com a confirmao dessas taxas, em 10 anos haver uma demanda de carne bovina superior oferta, o que poder gerar desequilbrio para o setor, podendo resultar em aumento de preo e inflao.</p><p>Apesar do Brasil ser destaque na produo mundial de carne bovina, a produtividade do rebanho nacional ainda baixa. O pas possui uma grande </p></li><li><p>9quantidade de terras destinadas a pastagem (aproximadamente 160 milhes de hectares de acordo com o Censo Agropecurio de 2006), porm a maior parte delas est degradada e a produo de gado no pas feita com uma taxa de 1,3 animais/ha. Alm disso, ainda baixa a utilizao das biotcnicas reprodutivas de maior alcance, tais como a inseminao artificial e utilizao de reprodutores de maior potencial gentico visando o melhoramento dos rebanhos.</p><p>Essa rpida anlise da situao da pecuria, tanto de corte quanto de leite no Brasil, mostra que o setor est diante de uma grande oportunidade de crescimento, representada pela expanso do mercado interno e da demanda ex-terna. Porm, para que o setor consiga aproveitar esse momento ele dever su-perar alguns desafios importantes como aumento de produtividade, garantia da sustentabilidade ambiental e bem estar animal alm da qualidade e segurana dos produtos finais.</p><p>Diante da importncia estratgica do setor para o pas, o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento capitanear um esforo conjunto entre os diversos segmentos envolvidos visando auxili-los na superao de tais desafios e permitir que os mesmos aproveitem a presente oportunidade.</p><p>As aes sero organizadas na forma de um Plano de Incentivo Pe-curia Bovina, organizado em eixos estruturantes e ser denominado Plano Mais Pecuria. </p><p>2. Objetivo Estratgico</p><p>Aumentar de forma sustentvel a produtividade e a competitividade da pecuria bovina de leite e de corte, por meio de aes coordenadas, em bene-fcio da sociedade brasileira.</p><p>3. Estratgias</p><p>Devido aos diferentes desafios a serem superados e s caractersticas de cada setor da pecuria, o Plano Mais Pecuria ser executado na forma de dois programas, sendo eles o Mais Leite e o Mais Carne. Dentro de cada programa sero desenvolvidos vrios projetos relacionados e gerenciados de modo coor-denado para obteno de resultados que permitam atingir o objetivo estratgico do Plano. Os diversos projetos sero agrupados em quatro eixos, sendo eles:</p><p>1. Melhoramento gentico2. Ampliao de mercados3. Incorporao de tecnologia 4. Segurana e qualidade dos produtos</p></li><li><p>10</p><p>Dentro de cada eixo sero apresentadas as diretrizes para a elaborao dos projetos pelos participantes do Plano.</p><p>Figura 1 Eixos de ao do Plano Mais Pecuria</p></li><li><p>11</p><p>O gerenciamento coordenado dos projetos permitir tanto o desenvol-vimento da pecuria como dos setores montante e jusante da atividade. A relao entre eles de fundamental importncia para garantir a sustentabilidade do processo. </p><p>4. Governana</p><p>A gesto do Plano ser feita por um Comit Gestor e um Comit Exe-cutivo. O Comit Gestor do Plano Mais Pecuria (CGPMP) ser coordenado pelo Ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e composto pelos Titulares da Secretaria Executiva (SE), Secretaria de Defesa Agropecuria (SDA), Secretaria de Poltica Agrcola (SPA), Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo (SDC), da Secretaria de Relaes Internacionais do Agronegcio (SRI) e da Assessoria de Gesto Estratgica. Ao CGPMP caber decidir os projetos prioritrios e a alocao dos recursos necessrios com base em relatrios e documentos encaminhados pelo Comit Executivo. Os recursos para a execuo do Plano sero descentraliza-dos pelas Secretarias responsveis e os projetos sero inseridos no planejamento estratgico do Ministrio.</p><p>O Comit Executivo do Plano Mais Pecuria (CEPMP) ser composto por um representante de cada Secretaria participante e coordenado pela Assessoria de Gesto Estratgica do Mapa. Ele dever iniciar as atividades pela elaborao dos projetos de maneira detalhada e a ele caber tambm o acompanhamento da execuo do Plano, seguindo as linhas estratgicas e as orientaes do CGPMP. Alm disso, caber a este comit o relacionamento com outros ministrios (Minis-trio da Fazenda, Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior e Ministrio do Desenvolvimento Agrrio), as Cmaras Setoriais da Carne Bovi-na e a do Leite e Derivados, que renem os representantes de segmentos das cadeias produtivas, alm da Subcomisso Permanente do Leite da Cmara dos Deputados, para a composio de propostas de projetos prioritrios para o setor. Essas propostas devero ser elencadas e levadas ao CGPMP para deliberao. O CEPMP dever tambm produzir relatrios peridicos sobre a execuo do Plano e o monitoramento das metas. Os relatrios de execuo devero ser repassados periodicamente ao CGPMP para avaliao.</p><p>A iniciativa privada poder participar do Plano com a elaborao de projetos que se enquadrem em um dos eixos aqui apresentados.</p><p>Anualmente ser realizado um encontro entre os envolvidos no Plano para avaliao e discusso dos resultados obtidos at aquele momento. </p></li><li><p>12</p><p>Figura 2 Sistema de Gesto do Plano Mais Pecuria</p><p>5. Programa Mais Leite</p><p>A produo brasileira de leite vem crescendo a cada ano. Porm grande parte desse crescimento se deve ao aumento do nmero de vacas ordenhadas do que ao aumento da produtividade. A produtividade do rebanho nacional cresceu aproximadamente 23% nos ltimos 10 anos enquanto a produo total cres...</p></li></ul>