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    Pr-Reitoria Acadmica

    Diretoria Acadmica

    Assessoria Pedaggica da Diretoria Acadmica

    PLANO DE ENSINO

    Curso: DIREITO

    Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTE GERAL

    Carga horria: 75 h/a Crditos: 05

    Semestre / ano: 1 semestre/ 2013

    Professor: Francisco Henrique J. M. Bomfim

    Data: 18/02/2013

    EMENTA DA DISCIPLINA

    Principiologia do processo civil. Noes gerais do processo e do procedimento. Parte geral do Cdigo de Processo Civil.

    OBJETIVOS DA DISCIPLINA

    Dotar os alunos de conhecimentos que propiciem a interpretao dos conceitos bsicos e institutos fundamentais do direito processual civil, em especial, a parte geral do Cdigo de Processo Civil e os seus diversos aspectos legais, bem como prepar-los para as matrias subseqentes, atinentes ao direito processual civil.

    PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    HABILIDADES

    - Compreenso terica, mediante domnio do contedo ministrado.

    - Redao clara, objetiva e crtica.

    - Postura tica, interesse e disciplina em sala.

    - Interpretao e aplicao dos temas tratados.

    METODOLOGIA DE ENSINO - Aula expositiva - Dinmica de grupo - Participao dos alunos em sala, onde os mesmos sero estimulados a desenvolver o raciocnio e emisso de crtica construtiva a respeito do contedo ministrado.

    RECURSOS DIDTICOS

    - Utilizao de quadro expositivo. - Utilizao da Internet para envio dos planos de aula, antecedentes aula. - Utilizao de recursos de informtica para exposio (word e power point)

    AVALIAO

    A avaliao ser feita no decorrer do Semestre, sendo que sero analisados os seguintes fatores:

    Interesse demonstrado pelo aluno, em sala de aula;

    Freqncia regular s aulas, aferida por chamada oral diria e obrigatria;

    Entrega no prazo estipulado dos trabalhos e ou exerccios, por ventura, requeridos;

    Demonstrao de desempenho e assimilao dos conhecimentos a serem demonstrados em 02 (duas) avaliaes escritas (uma em cada bimestre), compreendendo questes subjetivas e ou objetivas, no se admitindo qualquer tipo de consulta legislao, doutrina, jurisprudncia ou quaisquer outras anotaes ou fontes, impressas ou no, exceto se houver disposio estabelecida pelo professor em momento oportuno e anterior avaliao.

    Ponderao: Haver, no mnimo, 02 (duas) avaliaes (uma em cada bimestre).

    As avaliaes bimestrais escritas valero, cada uma, meno que varia de SR a SS, conforme o Regimento Unificado do UniCEUB, levando-se em conta os seguintes parmetros:

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    a) correo gramatical;

    b) desenvolvimento lgico das idias, quando da formulao da resposta;

    c) cumprimento ao que for estipulado para cada avaliao.

    Acarretar a reprovao do(a) aluno(a) a obteno da meno SR, em qualquer das avaliaes. Qualquer meno, em quaisquer das avaliaes, somada com a meno SR resultar na meno final SR.

    Considerar-se- aprovado o aluno que obtiver freqncia igual ou superior a 75% do total de aulas ou atividades programadas e, no mnimo, a meno final MM.

    Combinao de Menes, seguindo a ordem (1 Avaliao + 2 avaliao):

    a) II + MI = II; II + MM = MI; II + MS = MI; II + SS = MM;

    b) MI + II = II; MI + MM = MI; MI + MS = MM ; MI + SS = MS;

    c) MM + II = MI; MM + MI = MI; MM + MM = MM; MM + MS = MS; MM + SS = MS;

    d) MS + II = MI; MS + MI = MM; MS + MM = MM; MS + MS = MS; MS + SS = SS;

    e) SS + II = MM; SS + MI = MM; SS + MM = MS; SS + MS = MS; SS + SS = SS

    No haver prova de 2 Chamada - o no comparecimento prova implicar na meno SR;

    No haver abono de faltas, tendo em vista a inexistncia de norma interna regulando tal situao;

    No sero atribudas notas s questes (vedao regimental);

    Como as avaliaes no tero contedo acumulativo (na segunda, somente ser cobrado o que no foi dado na primeira), no h que se falar em progressividade para fins de composio da meno final (aproveitamento progressivo em face do crescimento da segunda meno, em relao primeira), salvo nas combinaes de menes j previstas acima.

    Embora o critrio a ser utilizado para a composio da meno final deva ser uniforme, poder

    haver diferenas entre uma ou outra composio, a depender do aluno avaliado, levando-se em conta os fatores discriminados nos itens acima. A meno final no representa, necessariamente, a mdia das menes parciais, podendo significar o julgamento final e global do aproveitamento dos estudos. Tal assertiva considerada

    como simples faculdade que o professor detm para homenagear aqueles alunos que obtiveram um aproveitamento considerado por ele positivo.

    CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA

    1. Conceito de Direito Processual Civil. 2. Da Jurisdio. 3. Do juiz. 4. O Ministrio Pblico no processo civil. 5. Das Partes e dos Procuradores. 6. Auxiliares da Justia. 7. Foro, Juzo e Competncia (externa e interna conceito e classificao). 8. Das Nulidades no processo civil. 9. Dos Atos Processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Comunicao dos

    atos processuais. 10. Dos Processos e dos Procedimentos (conceito e princpios fundamentais). 11. Formao, Suspenso e Extino do processo. 12. Do Litisconsrcio e da Assistncia. 13. Da Interveno de Terceiros. 14. Antecipao da Tutela Jurisdicional. 15. Noes gerais dos procedimentos ordinrio, sumrio e Juizado de Pequenas Causas

    (Lei n 9.099/95).

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    BIBLIOGRAFIA: BSICA: SANTOS, Moacyr Amaral: Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Vols. I e II. So Paulo: Saraiva. THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. I. Rio de Janeiro: Forense. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vols. I e II. So Paulo. RT. DONIZETTI, Elpdio. Curso Didtico de Direito Processual Civil. So Paulo: Atlas.

    COMPLEMENTAR:

    ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Vol. II. So Paulo: RT. ARAGO, Egas D. M. de. Comentrios ao cdigo de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. BARROSO, Carlos E. F. Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. So Paulo Saraiva. GONALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil . So Paulo: Saraiva, vol. 1. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol I. So Paulo: Saraiva. LOPES, Joo Batista. Curso de direito processual civil I Parte geral. So Paulo: Atlas.

    LOPES, Joo Batista. Curso de direito processual civil II Processo de conhecimento. So Paulo: Atlas.

    MARQUES, Jos Frederico. Manual de direito processual civil brasileiro. Vol. I. Campinas: Bookseller. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. So Paulo: Atlas. SILVA, Ovdio A. Batista. Curso de processo civil. Vol. I. So Paulo: RT.

    Prof. Francisco H. J. M. Bomfim