Projeto Juliano (1)

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CENTRO UNIVERSITRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVECINCIAS CONTBEISJULIANO DELA VEDOVAPLANEJAMENTO TRIBUTRIO NA EMPRESA FRIGORFICO ZANELLA GRASSIPROJETO DE PESQUISA

ORLEANS

2012JULIANO DELA VEDOVAPLANEJAMENTO TRIBUTRIO NA EMPRESA

FRIGORFICO ZANELLA GRASSI PROJETO DE PESQUISA

Projeto de Pesquisa elaborado na disciplina de Projeto de Pesquisa e TCC para organizao do Trabalho de Concluso de Curso, com o propsito de obter o titulo de Bacharel em Cincias Contbeis, sob orientao da Professora Fabiane Popik no Centro Universitrio Barriga Verde UNIBAVE.ORLEANS

2012

SUMRIO51. INTRODUO

61.1. PROBLEMA DE PESQUISA

61.2. OBJETIVOS

61.2.1. Objetivo Geral

61.2.2. Objetivos Especficos

61.3. JUSTIFICATIVA

72. FUNDAMENTAO TERICA

72.1. PLANEJAMENTO TRIBUTRIO

82.1.2. Eliso Fiscal x Evaso Fiscal

92.2. FORMAS DE TRIBUTAO FEDERAL

92.2.1. Simples Nacional

102.2.2. Lucro Presumido

102.2.2.1. Conceito

102.2.2.2. Empresas que podem optar pelo Lucro Presumido

112.2.2.3. Base de clculo

122.2.2.4. Apurao e Recolhimento

132.2.3. Lucro Real

132.2.3.1. Conceito

132.2.3.2. Empresas obrigadas a opo pelo Lucro Real

142.2.3.3. LALUR

142.2.3.4. Base de clculo

142.2.3.5. Apurao e Recolhimento

152.2.3.5.1. Lucro Real trimestral

152.2.3.5.2. Lucro Real anual

152.2.3.5.2.1. Lucro Real anual estimativa mensal

162.2.3.5.2.2. Lucro Real anual com base no balancete de reduo ou suspenso

172.2.4. Lucro Arbitrado

183. METODOLOGIA

183.1. ABORDAGEM DE PESQUISA

193.2. PROCEDIMENTOS

193.3. OBJETO DE ESTUDO

193.4. INSTRUMENTO DE PESQUISA

193.5. RECURSOS

203.6. CRONOGRAMA

21CONSIDERAES FINAIS

22REFERNCIAS

24ANEXO I

25ANEXO II

1. INTRODUO

H sempre uma preocupao constante por parte dos empresrios, devido cada vez ser maior a concorrncia no mercado, por isso preciso tambm haver constantemente estratgias para reduzir seus custos e continuar disponibilizando produtos de tima qualidade e com preos acessveis, assim consequentemente conseguindo estar frente de seus concorrentes.

No Brasil, os custos tributrios constituem grande parte do custo total dos produtos e servios, assim uma interessante estratgia adotar o planejamento tributrio, que consiste em uma anlise, para encontrar o melhor regime tributrio para a empresa recolher seus tributos.No Brasil atualmente, existem quatro formas de tributao:

Simples Nacional que como o nome j diz uma forma simples de recolhimento, disponvel para ME e EPP, calculada atravs da receita bruta auferida no ms, recolhido em uma nica guia no ms subseqente, substituindo oito tributos, IRPJ; CSLL; PIS; COFINS; IPI; ICMS; ISS; e INSS.Lucro Presumido um imposto recolhido trimestralmente, apartir de um percentual de presuno sobre a receita bruta, e que no preciso escriturao contbil, esta disponvel a opta por este regime a empresa que no estiver obrigada ao Lucro Real.Lucro Real, j o lucro ajustado pelas adies, excluses ou compensaes, determinado atravs da escriturao contbil que a empresa dever manter, alm das empresas que esto obrigadas a optar por esta forma de tributao, permitido que qualquer outra que achar vantajosa, optar pelo Lucro Real.

O Lucro Arbitrado geralmente utilizado pelo fisco, quando a escriturao contbil da empresa no segura, e em alguns casos de fora maior a empresa poder optar tambm por calcular o imposto no Lucro arbitrado. Para saber se o regime de tributao que a empresa utiliza o que proporciona mais vantagens, preciso uma anlise delicada dos dados da empresa atravs de um planejamento tributrio, que levantar as informaes necessrias e far o estudo.1.1. PROBLEMA DE PESQUISA

Qual a forma de tributao que apresenta maior vantagem financeira para a empresa, Frigorfica Zanella Grassi?1.2. OBJETIVOS

1.2.1. Objetivo GeralApresentar a importncia de ser adotado o Planejamento Tributrio, e verificar qual ser a regime mais vantajoso financeiramente para a empresa, Frigorfico Zanella Grassi, recolher seus tributos.

1.2.2. Objetivos Especficos Analisar quais as formas de tributao existentes no Brasil atualmente. Simular o exerccio da empresa pesquisada, em todas as formas de tributao. Apresentar a empresa os resultados da simulao, e indicar a forma de tributao que mais vantagem lhe proporcionaria quanto ao recolhimento de seus tributos.1.3. JUSTIFICATIVA A pesquisa em questo poder auxiliar empresrios a tomarem uma importante deciso quando forem escolher o regime de tributao de sua empresa, sendo que o estudo ser realizado e uma empresa de porte mdio, optante pelo Lucro Real, e ser abordado tambm o Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e o Simples Nacional.

As empresas precisam cada vez mais, buscarem meios para conseguirem reduzir seus custos tributrios, diminuindo consequentemente o custo total do seu produto, podendo ser um diferencial para conseguir estar a frente de seus concorrentes. Para isso de grande importncia que a empresa adote um Planejamento Tributrio, para identificar em qual regime de tributao que melhor se enquadre para reduzir ou at postergar o recolhimento de seus tributos, processo que constitui em uma anlise de informaes da empresa para obter tal informao que ser utilizada para decidir a opo pela forma de tributao que ser adotado durante seu exerccio seguinte, sendo diferente conforme cada ramo de atividade.A pessoa mais indicada para tal estudo o contador, ao menos que a empresa tenha uma pessoa capacitada para tal funo, que levantar as informaes e que indicar a melhor deciso a ser tomada. Com este estudo, a empresa em questo, ter em nmeros claros, os valores a serem recolhidos em cada forma de tributao, podendo assim comparar os resultados, e optar pelo que mais lhe proporcionar vantagens.

Ter tambm certa importncia para a literatura, pois ser realizado de uma forma de fcil compreenso da pessoa interessada, e ser bem fundamentada, por meio de vrios autores, podendo tambm servir de base para outros estudos. 2. FUNDAMENTAO TERICA

2.1. PLANEJAMENTO TRIBUTRIOO Planejamento Tributrio uma importante ferramenta a ser utilizada pelas empresas, proporcionando considerveis vantagens

Fabretti (2005, p. 32) sobre planejamento tributrio:O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realizao do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurdicos e econmicos e as alternativas legais menos onerosas. O planejamento tributrio exige, antes de tudo, bom-senso do planejador. H alternativas legais vlidas para grandes empresas, mas que so inviveis para as mdias e pequenas, dado os custos que as operaes necessrias para execuo desse planejamento podem exigir. A relao custo/benefcio deve ser muito bem avaliada. No h mgica em planejamento tributrio, apenas alternativas, cujas relaes custo/benefcio variam em funo dos valores envolvidos, da poca, do local etc. O planejamento tributrio preventivo (antes da ocorrncia o fato gerador do tributo) produz a eliso fiscal, ou seja a reduo da carga tributria dentro da legalidade. O perigo do mau planejamento redundar em evaso fiscal que a reduo da carga tributria descumprindo determinaes legais, classificadas como crime de sonegao fiscal.Portanto, Planejamento Tributrio uma forma lcita que a empresa pode adotar, fazendo um estudo, conhecendo as formas de tributao que se enquadra, para recolher menos impostos possveis.2.1.2. Eliso Fiscal x Evaso FiscalEliso fiscal, nada mais que o Planejamento Tributrio, que consiste em meios alternativos para diminuir sua carga tributria, e tudo de forma lcita.Oliveira (2005, apud TOMAZ, 2009, p. 27), ressalta que:Eliso fiscal pressupe a licitude de comportamento do contribuinte que objetive identificar as conseqencias fiscais de uma deciso, resultando em uma economia de tributos, haja vista que, dentro do direito de se auto-organizar, est inserida a liberdade do contribuinte organizar seus negcios do modo menos oneroso sob o aspecto fiscal.Segundo, Oliveira (2005, apud TOMAZ 2009): [...] evaso fiscal corresponde ao agente (contribuinte) que, por meios ilcitos, visa a eliminar, reduzir ou retardar o recolhimento de um tributo, j devido pela ocorrncia do fato gerador.Evaso fiscal basicamente o inverso da eliso fiscal, ato ilcito, praticado geralmente para reduzir ou se desfazer da obrigao tributria.

2.2. FORMAS DE TRIBUTAO FEDERALAs formas de tributao existentes atualmente no Brasil, em que as pessoas jurdicas possam optar para fins de recolhimentos de seus tributos so os seguintes: SIMPLES NACIONAL, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.2.2.1. Simples Nacional

O Simples Nacional estabelecido pela Lei Complementar n 123 de dezembro de 2006, conhecido popularmente tambm como Super Simples ou somente Simples.

De acordo com Santos, Barros (2011, p. 30):O regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional um regime tributrio diferenciado, aplicvel s pessoas jurdicas consideradas como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos definidos na Lei Complementar n 123/2006.Esse sistema consitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicao de percentuais favorecidos, incidentes sobre uma nica base de clculo, a receita bruta. um sistema unificado de recolhimento de tributos, disponvel para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O sistema abrange oito tributos sendo eles: IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurdica); CSLL (Contribuio Social sobre o Lucro Lquido); PIS (Programa de Integrao Social); COFINS (Contribuio para Financiamento da Seguridade Social); IPI (Imposto sobre Produto Industrializado);